TJMG 05/11/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 044/2019 – Pregão nº
030/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Lumiar Health
Builders Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantidade do item nº 01. Valor do aditivo: R$ 11.00,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 55.000,00. Data do aditivo:
10/10/2019. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 039/2019 – Pregão nº
028/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Drogaria Passa
Quatro LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº
20 e 44. Valor do aditivo: R$ 1.536,44. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 87.872,15. Data do aditivo: 11/10/2019. 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 035/2019 – Pregão nº 028/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Aglon Comércio e Representações LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 03 e 05.
Valor do aditivo: R$ 1.909,00. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 35.682,35. Data do aditivo: 11/10/2019. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 077/2019 – Pregão nº 052/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Mototal Comércio de Peças e Serviços
LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 01º. Valor
do aditivo: R$ 2.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 86.500,00. Data do aditivo: 07/10/2019. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 290/2019 – Pregão nº 052/2019. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e TR Signs e Eventos LTDA – EPP. Objeto:
Acréscimo de quantidade do item nº 01. Valor do aditivo: R$
1.140,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 11.990,00.
Data do aditivo: 11/10/2019. 4º Termo Aditivo ao contrato nº
188/2019 – Pregão nº 012/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática
LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item nº 10. Valor
do aditivo: R$ 2.100,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 43.132,60. Data do aditivo: 17/10/2019. 4º Termo Aditivo ao
contrato nº 212/2018 – Pregão nº 064/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Multpontos Telecom LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 22/10/2020, a contar do
dia 23/10/2019. Data do aditivo: 21/10/2019. 3º Termo Aditivo ao
contrato nº 066/2019 – Pregão nº 050/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas
LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 62,118 e
240. Valor do aditivo: R$ 1.174,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 233.259,95. Data do aditivo: 30/10/2019. 4º Termo
Aditivo ao contrato nº 103/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Pórtico Incorporadora
e Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até o dia 09/05/2020, a contar do dia 05/11/2019. Data do aditivo:
31/10/2019. 7º Termo Aditivo ao contrato nº 093/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa
de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Repasse Financeiro. Valor do
aditivo: R$ 200.000,00. Data do aditivo: 31/10/2019 Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
10 cm -04 1289600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
Aviso de Rescisão Parcial de Ata de Registro de Preços nº 014/2019
- Item 12, de 05/04/2019, do Pregão Presencial nº 015/2019.Objeto:
Registro de preços para futuras e eventual contratação de serviços de Transporte de pessoas e locação de veículos para atender
as demandas do Município de Pavão-MG. Contratada: Clayton
Martins Rocha - MEI – CNPJ: 30.194.275/0001-74. Motivo: fundamentação Artigo 79 da Lei nº.8.666/93 devidamente fundamentada no processo. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 009/2019. Processo Licitatório nº 009/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de assessoria e consultoria na área tributária do Município de Pavão-MG. Contratada: Consulte Serviços Ltda - ME CNPJ:07.316.239/0001-14. Aditivar o valor do contrato em 6,8%,
sendo assim o valor total do contrato passa a ser R$29.500,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Aviso de Rescisão Parcial do Contrato nº 024/2019 - Item 14, de 04/05/2018, do Pregão Presencial nº
018/2018.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar do
Município de Pavão-MG. Contratada: Juliano Ramos Alves - ME
– CNPJ:13.124.363/0001-80. Motivo: fundamentação Artigo 79 da
Lei nº.8.666/93 devidamente fundamentada no processo. Pavão/
MG, 01 de Novembro de 2019.
Luciano Balarini Gonçalves - Prefeito Municipal.
5 cm -04 1289410 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA –
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – Processo 047/2019, Pregão
028/2019. A pregoeira no uso de suas atribuições, devido a argumentação e análise realizada pela assessoria técnica, juntamente
com assessoria jurídica e CPL, conhece do Recurso e NEGA PROVIMENTO A IMPUGANÇÃO apresentada pela empresa VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, mantendo na íntegra os termos editalício, bem como todas as datas já
definidas. Maiores informações: licitacao@pedradoanta.mg.gov.br.
Pedra do Anta, 04/11/2019. Sula Miranda da Silva – Pregoeira.
3 cm -04 1289705 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública LEILÃO Nº 01/2019. No dia 10/12/2019 às 10:00hs
no Pátio do Almoxarifado Municipal. Obj: a alienação de sucatas
e bens móveis inservíveis (obsoletos, fora dos padrões, antieconômicos ou irrecuperáveis) de propriedade do Município de Piedade dos Gerais/MG, no estado em que se encontram, separados
em lote. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais,
04/11/2019.
2 cm -04 1289582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
torna público a realização de Credenciamento de Laboratórios de
Próteses Dentária nº. 003/2019. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIO DE PROTESES DENTÁRIA AO PREÇO DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Entrega dos documentos até do dia
25/11/2019 no horário de 08h00min as 17h00min, sendo a sessão
pública de abertura dos envelopes no dia 26/11/2019às 10 horas
na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42,
Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@
piracema.mg.gov.br. Presidente da CPL: Jacqueline Mércia Greco
Pinto.
3 cm -04 1289434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado Concorrência Pública
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no uso
de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02,
Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.243/05, torna
público o adiamento “sine Die” da abertura do Edital de Concorrência Pública 006/19-SEPOP, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da Estação e linha
de recalque de água tratada ETA 5 / ETA 3 / reservatório Morro do
Chapéu, conforme contrato 2691.0506.788-43/2017/Caixa Econômica Federal/Programa Avançar Cidades
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 345-SMAGP/19
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 22 de novembro de
2019, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES às 13h dePREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 345-SMAGP/19, referente fornecimento de pedra brita 00, 1, 2, 3, 3/4; brita graduada simples; pedra
marruada; pedrisco ou brita 0; rachão e cascalho de pedra para utilização em diversas obras de pavimentação e para a divisão de parques e jardins - secretaria m. de projetos e obras públicas e secretaria m. de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº
265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 04 de novembro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 159/2019-Tomada de Preço 008/2019.O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se a Tomada
de Preço 008/2019 . Objeto:Contratação de empresa para construção/ligação de rede de esgoto domiciliar no município de Pompéu/
MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Data da Abertura : 21/11/2019 às 09:00h. Informações:Tel: (37)
35231000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg. gov.br .
2 cm -04 1289547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório160/2019-Concorrência Pública 022/2019.O
Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº160/2019, Concorrência Pública 022/2019.
Objeto:Contratação de empresa para reforma e construção do galpão para funcionamento do mercado municipalconforme contrato
de financiamento com a Caixa Econômica Federal, Nº 0530268-53
FINISA,Tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço
Global”. Data da abertura: 06/12/2019 às 09:00h.Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -04 1289596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Termo de Revogação. Processo 056/2019 – Pregão 037/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no
uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da
Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 056/2019 Pregão 037/2019 cujo objeto é a Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão 1) no Bairro Vale do Ipê.
Esta revogação se dá por razões de interesse público. Comunique-se
às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -04 1289491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- RETIFICAÇÃO - Processo Nº 157/2019 – Inexigibilidade
Nº 012/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, vem por
meio desta “RETIFICAR” a publicação referente ao Processo Nº
157/2019 – Inexigibilidade Nº 012/2019 cujo objeto é Inexigibilidade para contratação de Profissional do setor artístico “Show do
Grupo Revelação” sendo contratada a empresa Muralha Produções
Artísticas LTDA, CNPJ 09.087.316/0001-37 onde se lê: no valor
global de R$ 52.750,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais), na publicação do dia 01/10/2019. lê- se: “no valor
global de R$ 52.570,00 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e setenta
reais).”Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 048/19, PP nº 33/19. Objeto: aquisição de mat.
de Limpeza. Sessão: 18/11/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg,
04/11/19 Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -04 1289464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 048/19, PP nº 33/19. Objeto: aquisição de
material de limpeza. Sessão: 18/11/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou Site. Ponto
Chique-Mg, 04/11/19 Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -04 1289353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 094/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 049/2019, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa
o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Pessoa Jurídica
Especializada no Fornecimento de Materiais Diversos Para Decoração Natalina da Praça Sinval Chagas Melo. O recebimento das
propostas será no dia 18/11/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/
MG, 04 de novembro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
112/19 – Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, no âmbito da administração municipal de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 26 de novembro de 2019
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com – Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
-Pouso Alegre 04 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA .
Aviso de Licitação: Proc. 068/2019. Tomada de Preços. 008/2019.
Obj: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Praça Dom Pedro II do Município de Ressaquinha/MG.
Abertura dia 19/09/2019 às 13h00, cadastro até o dia 14/11/2019 às
17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email:
licitacao@ressaquinha.mg.gov. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA . Aviso
de Licitação: Proc. 069/2019. Pregão Presencial: 038/2019.
Obj:Contratação de empresa especializada para produção, apresentação e coordenação do I° Festival de Verão do município de Ressaquinha/MG. Credenciamento: Das13às13h15min em18/11/2019.
Abertura:13h15min em 18/11/2019. Info. das 12 às 17h pelo email:
licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
3 cm -04 1289358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO - A Comissão Permanente de Licitação, torna público que devido a necessidade de alterar o termo de referência, adiará a sessão do Pregão Presencial nº
075/2019, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídico-tributária ao setor de
arrecadação, fiscalização e tributação. A nova data da sessão, será
devidamente publicada para conhecimento de todos. Rio Casca, 04
de novembro de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -04 1289555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
OBJETO: Contratação de prestação de serviços em Assessoria e
Consultoria Jurídica à procuradoria do município de Rio Piracicaba/MG. O MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA/MG TORNA
PUBLICO A ALTERAÇÃO DA CLAUSULA 7.2 LETRA “B”
Comissão P. Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS nº 06/2019 - Tipo Menor Global, para contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA (vão
18,00m) sobre o RIO RUBIM DE PEDRA ACESSO a CATAJAS/
PALMÓPOLIS. A abertura será às 10h00min do dia 21/11/2019. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site
http://www.rubim.mg.gov.br/ . Informações: Fone (33) 3746-1034
Edna Saraiva Almeida (Presidente da CPL).
3 cm -04 1289333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS nº 05/2019 - Tipo Menor Global, para contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DE SALAS E BANHEIROS na Escola
Municipal Coronel Melvino Ferraz. A abertura será às 09h00min do
dia 20/11/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Presidente da CPL).
3 cm -04 1289332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa PROSSEGUIR FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA EFETIVA LTDA – EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza, utilizando um
total de 10 (dez) profissionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante neste instrumento e anexo
único integrante deste. Data:23/10/2019. Prazo:12Meses. Valor: R$
311.695,20. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS 237, 238 e 239 /2018: Partes:
Município de Sabará: CONTRATO 237/2018 – CONSTRUTORA
NORTE LTDA - EPP - Valor Global: R$ 121.240,00 - CONTRATO
238/2018 – D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP – Valor
Global: R$ 244.392,50 - e CONTRATO 239/2018 – PREMOLDADOS MATOSINHOS EIRELI - EPP – Valor Global: R$ 89.110,76.
Objeto: Aquisição de materiais de construção pré-moldados de concreto, tampão de ferro fundido e telhas, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo
Interno 2197/2018. Prazo: 12 meses. Data: 03/10/2019 (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -04 1289534 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019. Em decorrência do contido no
processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019,
PROCESSO INTERNO Nº 428/2019, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta seletiva de materiais potencialmente recicláveis; coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos de serviços de saúde incluindo animais mortos;
coleta e transporte de resíduos domiciliares; coleta e transporte de
resíduos domiciliares em locais de difícil acesso; varrição manual
de vias e logradouros públicos; varrição mecanizada; fornecimento
de equipe padrão para realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana; operação e manutenção
de usina de triagem incluindo o fornecimento de equipe e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, no valor
total de R$ 7.680.723,60 (sete milhões seiscentos e oitenta mil,
setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Sabará, 04 de
novembro de 2019.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -04 1289539 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2019 – Partes: Município de Sabará e CADROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de implantação da Avenida Albert Scharlé no Bairro
Paciência – Ampliação para Sistema Binário com o fornecimento
de mão de obras e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao Processo Interno nº1416/2019.
Data.:23/10/2019. Prazo:13Meses. Valor: R$4.817.986,47. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa CANGARAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Objeto: contratação da peça “ Acredite, um
espírito baixou em mim”, a ser apresentada no dia 23 de novembro de 2019, no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo
Interno nº 3197/2019 e Inexigibilidade de Licitação nº 078/2019.
Data:24/10/2019. Prazo:02 meses. Valor: R$ 7.000,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -04 1289471 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa BSM ATACADISTA
EIRELI -ME. Objeto: Promover registro de preços, consignado em
ata, para aquisição de carnes, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com Portaria nº
2.601 de 6 de novembro de 2018, conforme Pregão Presencial nº
032/2019, Processo Interno nº1.536/2019. Data:25/10/2019. Prazo:
12Meses. Valor:R$19.600,00.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -04 1289671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255 e 256/2019 – CONTRATO N°
255/2019. Partes: Município de Sabará e a empresa BRUNO BRANQUINHO DE PAULO-ME. Objeto: contratação de clínica especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo feminino,
usuário do Sistema Único de Saúde, nos termos do Chamamento
Público 010/2019, Processo Interno nº 3312/2019 e anexo único
integrante deste. Valor: R$ 20,000,04. CONTRATO N° 256/2019.
Partes: Município de Sabará e a empresa BRUNO BRANQUINHO
DE PAULO-ME. Objeto: contratação de clínica especializada em
tratamento de dependentes químicos do sexo masculino, usuário
do Sistema Único de Saúde, nos termos do Chamamento Público
010/2019, Processo Interno nº 3312/2019 e anexo único integrante
deste. Valor: R$ 19.200,00. Data:21/10/2019. Prazo:12Meses.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -04 1289716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2019 – Partes: Município
de Sabará e FAÇA PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de impressão digital e serviços
de locação, montagem e desmontagem de estrutura de box de alumínio, para fixação de lonas com publicidade e/ou informações, justificativa anexa ao Processo Interno nº 787/2019. Data.:24/10/2019.
Prazo:12Meses. Valor: R$245.270,00. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 269/2019 – Partes: Município de Sabará e SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ Objeto: Prestação de
serviço de curso de especialização Lato Sensu em Administração
Pública, para 35 (trinta e cinco) servidores efetivos Municipais,
com carga horária de 360 horas/aula, justificativa anexa ao Processo
Interno n° 3.207/2019. Data.:28/10/2019. Prazo:15Meses. Valor:
R$154.875,00.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -04 1289692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - PRC Nº 282/2019. Menor
Preço Global. Objeto: Execução de obra de drenagem pluvial e
recomposição asfáltica, calçamento de pedra poliédrica, bloquete
sextavado na sede e Distrito de Santa Bárbara/MG, conforme Edital. Data da sessão: 22/11/2019 às 08 horas, na Pça. Cleves de Faria,
104, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.
br e na Prefeitura. SB, 04 de novembro de 2019. a) Márcia Izabel de
Souza Costa - Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -04 1289739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 303/2019 – Pregão Eletrônico n° 68/2019 –
X-SERVICE MANUT. E COM. DE EQPTOS MED. EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de instalação e Manutenção (preventiva e corretiva) de um equipamento de Mamografia. Valor do Contrato R$ 98.400,00, assinado em 31/10/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 302/2019 – Pregão Eletrônico n° 68/2019 –
X-SERVICE MANUT. E COM. DE EQPTOS MED. EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de instalação e Manutenção (preventiva e corretiva) de um equipamento de Mamografia. Valor do Contrato R$ 153.600,00, assinado em 31/10/2019. Vigência 12 meses.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 059/2015 - L A CARVALHO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA, Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº
059/2015 para 26 de Maio de 2.020. Assinado em 14/10/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019 - Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Laboratorio. A Pregoeira Vonicleia Pereira
Santos ADJUDICA o objeto às empresas: AZLAB Equipamentos
e suprimentos para Laboratorio e Hospitais Ltda os itens: 01, 02,
04 no valor total de R$ 5.020,0000 e a empresa LIMATEC Industria e Serviços Eireli o item 03 no valor total de R$ 1.994,9900.
A secretária Municipal de Saude , Sra. Nádia Cristina Dias Duarte
Tome HOMOLOGA o procedimento em 04/11/2019, para seu efeito
jurídico e legal.
6 cm -04 1289702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão Presencial nº 031/2019 para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais
de Papelaria, entrega parcelada, para atendimento às Secretarias e
Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará
à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta
feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão
terá início dia 19/11/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 04 de novembro de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
3 cm -04 1289365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão Presencial nº 032/2019 para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Combustível Automotivo, para atendimento às Secretarias e Departamentos
do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque
nº 120, de 8:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo
site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia
21/11/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu,
04 de novembro de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
3 cm -04 1289381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°:018/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:018/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:014/2019, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
produtos e materiais químicos (Sulfato de Alumínio, Hipoclorito
de cálcio, Hidróxido de Sódio e Ácido Fluossílicio),paraa purificaçãoe análise deágua, destinado ao Sistema de Tratamento de Água
da sede do município. A abertura será dia 18/11/2019 às 09h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à
Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Nilda Maria
Pereira Farias – Presidente da CPL.
4 cm -04 1289694 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191104200745026.