TJMG 25/10/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de
Uberlândia, Masp 378780.1.1, Cecilia Maria da Silva Rosato, PEB1P,
a partir de 05/06/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 639696-4, Eldimara Silva de Oliveira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 04/03, public. em
31/01/03; retificado no ato nº 134/05, public. em 4/8/2005, onde se lê:
... 04 meses e 15 dias referentes ao 4º quinquênio..., leia-se: ... 06 meses
férias-prêmio, ref. ao 4º quinquênio... .
*Republicado por motivo de incorreção no Masp Pub.18/10/2019, Pg.
30, Col. 03.

70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 359318-3, Luiz Paulo do Carmo Moura, a partir de 14/2/2019,
ref. ao PEBIIE, cargo 03, com direito nos termos do Art, 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC 64/02, a
proventos Integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 11/10/2019,
pág. 19, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 662198-1, Raquel Peres Silva, a partir
de 30/8/2019, ATBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 378780.1.3,
Cecilia Maria da Silva Rosato, PEBD1A, a partir de 05/06/2019; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1357056.9.1, Nilva
Alves dos Santos Rodrigues, ASBD1A, a partir de 15/10/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2019
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295012-9, Jose Carlos Leao, PEBIII-P, cargo 01,
por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 159 public. em 29/9/2012, onde se lê: ... por 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 03 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, ... . Ato nº 643 public. em 23/9/2011, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, ...

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/19
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270203.3.2, Regina Crosara,
PEB2M, Ato nº 52/18, publicado em 21/12/2018, a pedido da interessada, a partir de 21/10/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Contagem - servidora Aposentada, MaSP 334081-7, Imaculada Conceiçao Marinho Camargo, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no saldo, Ato nº 418, public. em 5/7/2019, onde se lê: ... 07 meses e 05
dias, leia-se: ... 04 meses e 05 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 309036.2.1,
Zenaide Soares Chaves, a partir de 21/10/2019, referente ao ASB1I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do
Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, a partir de 26/10/2019,
referente ao PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 831926.1.1, Marli Oliveira Pinhal de Carvalho, a partir de 21/10/2019, referente ao ATB2I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 838317-6,
Luciana de Oliveira, ATBIV-I, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência, Ato nº 134/2019, public. em 10/5/2019, onde se lê: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2018, leia-se: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/4/2019.
23 1286117 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 956535-9, Geane Silva
Barbosa Soares, a partir de 21/10/2019, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 27 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 1100130-2, Viviane Aparecida Mariana, PEBIP,
cargo 01, por Pedro Miguel Mariana Alves, filho, a partir de 9/9/2019;
MaSP 1100130-2, Vviane Aparecida Mariana, PEBIB, cargo 03, por
Pedro Miguel Mariana Alves, filho a partir de 9/9/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 811722-8, Ana Maria da Cunha Alves, a partir
da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-N, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1286261 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp 1324980.0, Flavia Aparecida Freitas
Goulart, EEB2C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 16/10/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296020.1.1, Maria José Martins
Teixeira, a partir de 16/06/2011, referente ao cargo de PEB1P; Masp
331387.1.1, Zilah Cardoso da Silva, a partir de 09/06/2011, referente
ao cargo de PEB1D.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 251344.8.2, Magda Gaspar Batista Naves,
EEB1D, Ato nº 25/19, publicado em 30/08/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/19
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 251344.8.2, Magda Gaspar Batista
Naves, ex-ocupante do EEB1D, Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 14/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 309036.2.1, Zenaide
Soares Chaves, ASB1I, concedidas pelo Ato nº 06/98, publicado em
14/03/1998, 01 mês e 24 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício;
- Uberlândia, SRE, Masp 374972.8.1, Robson Alves Prudente, PEB3P
D3C, concedidas pelo Ato nº 77/95, publicado em 30/06/1995, 27 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício restando-lhe 1 mês e 3 dias;
Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3O D3, concedidas
pelo Ato nº 55/12, publicado em 28/11/2012, 01 mês e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício restando-lhe 5 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
24 1286263 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
23 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim 7846- MaSP 864211-8, Monica de Fatima Gomes Anastacio, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 17/3/2011, para regularizar a
situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
24 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295012-9,
Jose Carlos Leao, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de
4/2/2006.
23 1286118 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9, Lairce Rodrigues Ramos,
PEBID, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 129 public.
em 23/3/2012.onde se lê: ... a partir de 9/3/2007 ... Proventos proporcionais a 3498 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: ... a partir de 9/8/2007 ... Proventos proporcionais a 4229 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção na carga horária, “MG”
18/10/2019, Pág. 30, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Betim - ex servidora falecida em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 250821-6, Geralda Ferreira Braga, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 408 public. em 24/6/2016, onde se lê: ... a partir de 11/8/2009 ... correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... a partir de 11/8/2009
... correspondente à carga horária de 115 h/a.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 28 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 1218185-5, Pollyanna Cristina Mendanha Moreira,
PEBIA, cargo 04, exercendo a função diretor II, por Antonio Vinicius Moreira Viçoso, filho, a partir de 13/9/2019; MaSP 1218185-5,
Pollyanna Cristina Mendanha Moreira, PEBIA, cargo 04 exercendo a
função diretor II, por Giovanna Vitoria Moreira Viçoso, filha, a partir
de 13/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1203493-0,
Miriele Chagas de Oliveira, PEBIB, cargo 03, a partir de 30/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1402607-4,
Roni Patricio da Mota, PEBIB, cargo 01, a partir de 2/9/2019; E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1314199-9, Thiago Hot Pereira de
Faria, PEBIB, cargo 02, a partir de 31/8/2019; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 981033-4, Laudiene dos Santos Leopoldino, PEBIII-H, cargo 01,
a partir de 30/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1158681-5,
Vanessa Aparecida Cruz, PEBIA, cargo 04, a partir de 14/9/2019; E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1423254-0, Simone
Conceição Costa, EEBIA, cargo 01, a partir de 9/8/2019; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1258712-7, Lanicleia Amaral de Almeida,
ATBIA, cargo 03, a partir de 28/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 63 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 888676-4, Adriana de Lima
Rodrigues Campelo, PAI, cargo 01, a partir de 2/12/1994, para acerto
da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 829828-3, Cassia Simone Bento,
EEBII-I, cargo 02, a partir de 20/8/2019; E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 1211534-1, Guilherme Honorato Lopes, ATBIA,
cargo 02, a partir de 14/9/2019; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
420823-7, Maria da Conceição Assis Alves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2019; CESEC de Betim - 7765- MaSP 871592-2, Dorcelina Pereira de Lana, ASBDIA, cargo 02, a partir de 22/9/2019; E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1074848-1, Milene Pereira
Aguiar, PEBIA, cargo 03, a partir de 16/9/2019; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1334413-0, Rosangela Ferreira Neves de Andrade,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/9/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 1007163-7, Laura Schimer Camargos, ATBIB,
cargo 02, a partir de 1º/9/2019; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
664884-4, Regina Teresinha Ribeiro, PEBDIA, cargo 02, a partir de
8/9/2019; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1010462-8, Edneia
Aparecida dos Santos Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/9/2019;
MaSP 895316-8, Maria da Conceição dos Santos Izabel, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 6/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 127 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1253476-4, Maria Teresinha Nogueira Sales, PEBIA, cargo 02, a partir de 22/9/2019; E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 802094-3, Andreia Alessandra Souza, cargo 01, ATBVH, a partir de 13/9/2019; E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 1329759-3, Meriane Fernandes Soares,
cargo 02, PEBIA, a partir de 5/9/2019; E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 1049025-8, Maria Guilhermina Coimbra Bueno, PEBIE, exercendo a função de diretor V, cargo 01, a partir de 30/8/2019; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 453934-2, Flavia Araujo
Nascimento, cargo 02, PEBDIA, a partir de 23/9/2019; E.E. Marieta
Brochado - 477- MaSP 1387865-7, Maria do Rosario Batista e Sousa,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/9/2019; E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 1202052-5, Wilian Douglas Teixeira, cargo 01,
PEBDIA, a partir de 9/9/2019; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade 1309- MaSP 1238487-1, Marilia de Fatima Dias, cargo 03, PEBIB, a
partir de 26/7/2019; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP
885195-8, Wilma Nazaret da Silva Guimaraes, AEBDIA, cargo 01, a
partir de 4/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 128 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1267968-4, Valeria Aparecida
Abreu Diniz Freitas, cargo 01, PEBDIA, a partir de 3/4/2019; MaSP
1267968-4, Valeria Aparecida Abreu Diniz Freitas, cargo 01, PEBDIA,
a partir de 7/5/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 763511-3, Leila Ferreira de Melo
Valerio, a partir de 21/10/2019, PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1016145-3, Virginia Ferreira
de Sousa, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIB, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5713 dias de
exercício, sendo a última remunerção correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 811722-8, Ana Maria da Cunha Alves, a partir
da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
216 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 861059-4, Silvana Cristina
Nogueira Gonçalves dos Santos, a partir de 14/10/2019, ref. ao PEBIH,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 856914-7, Angela Ciriaco de
Carvalho Walger Morandini, a partir de 21/10/2019, ref. ao PEBIIIM,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 121 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 92 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1303610-8,
Jania Maria Elias de Oliveira, para Jania Maria Elias; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 1351067-2, Jaqueline Alves da Silva,
para Jaqueline Alves Leitao; MaSP 1393613-3, Tamyris Mariane Vieira
Tavares, para Tamyris Mariane Vieira Tavares da Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 93 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1232048-7, Kelly de Castro Santos para Kelly de Castro Santos Andrade; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 972349-5, Claudia Aparecida da Cruz para Claudia
Aparecida da Cruz Gabriel; MaSP 1422238-4, Maria Hilda Monteiro
dos Santos para Maria Hilda Monteiro dos Santos Lacerda.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2019
Anula o Ato nº 107/2019 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
à servidora: Contagem - Servidora Aposentada MaSP 334081-7, Imaculada Conceiçao Marinho Camargo, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
retificou, Ferias Prêmio Conversão em Espécie, public. em 30/8/2019,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 367 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 327924-7, Maria Nisair de Barros Lopes, PEBIII-P, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 368 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
1047874-1, Liliane do Carmo Gomes Andrade, PEBIIG, Mat, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 369 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019; MaSP 980600-1,
Glaucia Maria Coelho, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 370 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 825099-5, Cacilda Dias da Silva Moreira, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2019, com
vistas à aposentadoria.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 371 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino
- 426- MaSP 244085-7, Ana Martins Fadel, PEBIIIL, cargo 02, por 08
meses, ref. ao 2º, 3º, 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 372 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 843623-0,
Helgmar Lourdes Cesario do Carmo, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 373 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 978521-3,
Maria Eliene Nobre Farias Barbosa, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 314 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
811722-8, Ana Maria da Cunha Alves, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 2/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 315 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 1097243-8, Bruna Carvalho Fernandes, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2019 data do aproveitamento de tempo; MaSP 1097243-8, Bruna Carvalho Fernandes,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2019
data do aproveitamento de tempo; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1129348-7, Adao Luiz Gonçalves, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; MaSP 851964-7,
Stenia Araujo Jourink, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 11/4/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 379076-3,
Cinthia Carla Pereira de Castro, ATBV-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 11/1/2019; E.E. Profª Maria Belmira Trindade
- 1902- MaSP 1052602-8, Joao Ricardo Gurgel de Brito, PEBID, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/1/2019; E.E. Silviano
Brandão - 1201- MaSP 1356436-4, Mario Lucio Ferreira, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 316 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira 8834- MaSP 1016145-3, Virginia Ferreira de Sousa, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/5/2014; MaSP 1016145-3,
Virginia Ferreira de Sousa, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
811722-8, Ana Maria da Cunha Alves, cargo 02, PEBIIIN, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 1094781-0, Andreia Miriam Cordeiro Rabelo, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/8/2019, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 1094781-0, Andreia Miriam Cordeiro
Rabelo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
14/8/2019, data do aproveitamento de tempo.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA GAB/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
METROPOLITANA B
SOB Nº26/2019
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
METROPOLITANA B, no uso de suas atribuições, RESOLVE
a)determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual 869, de
5 de julho de 1052, a Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar o alcance dos fatos e provável autoria, em relação ao expressivo número de matrículas encerradas na EE MARIA DO
SOCORRO ANDRADE, desta Capital, no curso deste ano letivo;
b)designar os servidores:
FERNANDA DA CONCEIÇÃO VENTURA VASCONCELOS MASP 1255938-1 -CARGO ANE – INSPETORA ESCOLAR
NAZARÉ BRAGA NIQUILINO - MASP 961053-6 - CARGO ANE –
INSPETORA ESCOLAR
JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA - MASP 1143184-8 – CARGO
ANE – INSPETORA ESCOLAR
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante
destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 30(trinta)dias corridos, contados da publicação
do Extrato desta Portaria.
Os Membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à Instrução.
Superintendência Regional de Ensino, Metropolitana
B, aos 23 de outubro de 2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 87 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1437746-9, Yara Cristina Brandao Machado,
PEBIA, cargo 01, a partir de 1º/9/2019; E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 1429629-7, Paola Kelly da Silveira Camilo,
PEBIA, cargo 01, a partir de 18/9/2019; E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 1331513-0, Valdirene da Silva Santos, PEBIB, cargo 02, a partir
de 2/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 88 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 1212136-4, Joziane Martins da Silva, PEBIB, cargo 03,
a partir de 19/9/2019; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1222582-7, Maira Cristina Espindola Silva, cargo 02, PEBIA, a partir de 3/9/2019; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1427939-2, Lilian dos Santos Rodrigues França, PEBIA, cargo 01, a
partir de 5/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 89 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1227568-1, Flavia de Oliveira Rezende, ATBIB,
cargo 02, a partir de 9/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 35 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1425273-8, Charles Andre da Silva, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 18/8/2019; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1245865-9, Rodrigo Ciro Viana, PEBIA, cargo 03, a partir de 4/9/2019;
E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1232139-4, Edson Junior Campos de Faria, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/9/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 216/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E. E. Nossa Senhora do Carmo/ E.E. Nossa Senhora
do Carmo, MaSP 843733-7, Leni Alves da Fonseca Franca, ATB III J,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 04/10/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910242207460130.