TJMG 24/10/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
8
SEC
SETOP
SES
SEDESE
SES
SES
SEC
SEE
SEAPA
SEDESE
SEAPA
SES
SEGOV
SESP
SEAPA
SES
SES
SES
SEMAD
SES
SES
SEGOV
SEAPA
SEGOV
SEGOV
SEE
SEESP
SETUR
SEESP
SESP
Mês
9
Orgão
solicitante
SES
SES
SES
SES
SES
SEGOV
SES
SES
SEMAD
SES
SES
SEGOV
SEAPA
SEGOV
SEGOV
SEE
SEESP
SEC
SEESP
Circula Música Minas 2018
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Obras SETOP 2018
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Gripe 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
BPC 2018
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Eventos SES 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Cartão de Vacinação 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Mais Cultura
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Cadastramento Escolar 2019
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Café 2018
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Assistência Social 2018
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Febre Aftosa 2018
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Momento Saúde
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Balanço 2018
MC. COM LTDA
Minas mais Segura 2018
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Exposição Agropecuária 2018
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Projeto Transamérica contra a Gripe
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Multivacinação 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Hepatites 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Previncêndio 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Saúde da Mulher 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Campanha de divulgação do período de vacinação contra a Gripe/Influenza.
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
CRiação e produção de peças gráficas para o evento Medalha da Inconfidência 2019.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha para divulgação da primeira etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em Minas Gerais.
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Criação e produção de peças gráficas para os eventos da SEGOV.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação, produção e veiculação da campanha Minas para cima. Juntos a gente consegue.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha de divulgação do cadastramento escolar para o ensino fundamental da rede pública para o TOM COMUNICAÇÃO LTDA
ano de 2020.
Criação e produção de crachás para a Copa América 2019.
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de identidade visual de projeto Marca de Destino Turístico.
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para o JEMG 2019.
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas sobre Drogas/Álcool.
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
Febre Amarela 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
AIDS Carnaval 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Gripe 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Cartão de Vacinação 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Momento Saúde
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Balanço 2018
MC. COM LTDA
Multivacinação 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Hepatites 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Previncêndio 2018
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Saúde da Mulher 2018
CONSORCIO AZ3 COMUM.& FAZENDA
Campanha de divulgação do período de vacinação contra a Gripe/Influenza.
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
CRiação e produção de peças gráficas para o evento Medalha da Inconfidência 2019.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha para divulgação da primeira etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em Minas Gerais.
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Criação e produção de peças gráficas para os eventos da SEGOV.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Criação, produção e veiculação da campanha Minas para cima. Juntos a gente consegue.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha de divulgação do cadastramento escolar para o ensino fundamental da rede pública para o TOM COMUNICAÇÃO LTDA
ano de 2020.
Criação e produção de crachás para a Copa América 2019.
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para a Cultura.
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Criação e produção de peças gráficas para o JEMG 2019.
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Minas Gerais - Caderno 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
545,50
47.328,80
0,00
0,00
8.457,20
10.718,40
38.102,05
0,00
0,00
660,00
6.800,41
5.987,98
2.246,88
0,00
0,00
42.151,71
79.234,60
50.036,91
10.473,90
1.056.550,37
19.267,30
102.428,40
18.508,31
3.551.417,01
Julho
0,00
803.818,93
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
825,00
0,00
2.865,50
0,00
122.892,68
0,00
8.579,20
0,00
6.099.538,86 2.473.853,88
Abril a Maio
Maio
Junho a Julho
Período da
Veiculação
Abril a Maio
Maio
Junho a Julho
Valor Despesa
Empenhada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
925.053,63
2.895,26
0,00
0,00
1.545.904,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.059,73
5.231,62
89.812,54
9.417,47
1.150,27
19.840,07
12.841,62
44.456,76
1.941,86
146,80
33.477,96
37.943,67
97.843,34
80.842,33
1.643,25
3.779,54
112.582,33
219.793,48
578.466,99
122.773,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 1.888.975,74
Valor Despesa
Valor Pago Valor Pago Valor Pago Resto a Pagar
Liquidada
Financeiro
DEA (¹)
RPP
RPNP
16.202,88 **
0,00
0,00
0,00
2.221,28
4.137,90 **
0,00
0,00
0,00
1.427,04
13.111,78 **
0,00
0,00
0,00
4.498,74
6.225,00 **
0,00
0,00
0,00
3.934,08
3.005,64 **
0,00
0,00
0,00
1.685,69
0,00
0,00
0,00
800,00
0,00
6.570,00 **
0,00
0,00
0,00
6.086,24
4.692,00 **
0,00
0,00
0,00
3.051,29
0,00
0,00
0,00
6.803,23
7.906,60 **
1.229,40 **
0,00
0,00
0,00
891,90
9.079,40
76.153,84
0,00
0,00
0,00
0,00
16.107,60
0,00
0,00
0,00
90.161,86
51.586,90
0,00
0,00
0,00
1.738,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680.462,60
1.627.789,25
0,00
0,00
0,00
Julho
0,00
387.927,94
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
821,62
6.429,50
0,00
0,00
122.389,94
1.445.615,76 2.282.777,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
0,00
30.599,49
70.000,00
7.565.086,31 4.756.630,97
0,00 894.585,31 2.581.580,05
Total Geral
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
**
**
601.093,20
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 22 de outubro de 2019.
MARCELUS FERNANDES LIMA
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
MARCELLE RIBEIRO MELASSO
Superintendente Central de Publicidade
160 cm -23 1285882 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000272/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Felix de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 05/05/2020.
Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000812/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tabuleiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 162 dias passando seu vencimento para 18/05/2020. Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000297/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 162 dias passando seu vencimento para 11/04/2020. Assinatura:
21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001584/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turmalina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 614 dias passando seu vencimento para 01/09/2021. Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000266/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Módica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 124 dias passando seu vencimento para 01/05/2020. Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000408/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 11/04/2020.
Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001667/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Umburatiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 187 dias passando seu vencimento para 02/07/2020. Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000302/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 129 dias passando seu vencimento para 09/03/2020. Assinatura:
21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000811/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para
15/06/2020. Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000436/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senhora dos Remédios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 100 dias passando seu vencimento para 26/02/2020.
Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001275/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 113 dias passando seu vencimento para 13/04/2020.
Assinatura: 21/10/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000265/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Módica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 187 dias passando seu vencimento para 02/05/2020. Assinatura: 21/10/2019.
16 cm -23 1286017 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001100/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário
“caminhão”, zero km; 4 cilindros; potência mínima 185 CV;tração 4x2;
Peso Total Bruto de no mínimo 13.200 Kg, acompanhado de 01 (uma)
caçamba compactadora de lixo com capacidade mínima de 10M3 (dez
metros cúbicos), contendo equipamentos obrigatórios de segurança de
acordo com a Legislação vigente. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 86.600,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001101/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARANDIBA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo para transporte de passageiros, motor 1.6, 04(quatro) portas, zero Km. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.626,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001103/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE. Objeto: Aquisição de 01 Roçadeira hidráulica
dupla direta/lateral nova, largura de corte mínima de 2700 mm, com
roda de apoio. Aquisição de 01 Roçadeira de arrasto nova, largura de
corte mínima de 1800 mm, com 02 facas, comprimento mínimo 2500
mm. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.483,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001104/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BARREIRO. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo para transporte de passageiro 5 lugares, 0 km, motor
mínimo 1.0, 4 portas. Valor do Repasse: R$ 44.430,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula:
M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001105/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE OURO
PRETO. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais
monocromática ou similar; 3 (três) notebooks I5 7200u 8GLMB 1tb
16 gb tela 15,6 windows 10 fit 15s vj 155f11x-b741b ou similar; 07
(sete) computadores i5 8GB ddr HDMI fullHD áudio 5.1 monitor 19.5
ou similar. Valor do Repasse: R$ 34.668,70. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001107/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DA CRIANÇA
ALLAN KARDEC . Objeto: Aquisição de veículo passeio 0 km Sedan
com capacidade para 5 passageiros; potência no mínimo 1.3; transmissão manual direção elétrica ou hidráulica; ar Valor do Repasse: R$
51.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001108/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO ITATIAIA E SÃO ROQUE. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete 0km, motor mínimo
1.4, mínimo 2 passageiros, mínimo de 2 portas. Valor do Repasse: R$
58.277,13. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001116/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO ESPIRITA CÁRITAS . Objeto: Aquisição e instalação de “playground”,
com: -02 (duas) torres confeccionadas em estrutura de madeira plástica, com medidas 1,00x1,00m com cobertura medindo 1,20x1,20m
em forma de pirâmide, sendo colunas em madeira plástica medindo
9,00x9,00cm com reforço interno tipo cruzeta, cobertura em plástico
roto-moldado medindo 1,20x1,20 fixadas nas colunas, plataforma em
plástico rotomoldado 1,00x1,00 (H-1,00m); -02 (duas) torres confeccionadas em estrutura de madeira plástica, com medidas 1,00x1,00m
sem cobertura, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00x9,00
com reforço interno tipo cruzeta, plataforma em plástico rotomoldado
medindo 1,00x1,00(H-1,00m); -01(um) coqueiro decorativo em plástico roto moldado; -02(duas) passarelas fixas com assoalho em madeira
plástica, medindo 3,00m com proteção tubular; -01 (um) túnel plástico
roto moldado medindo 1,00 com bordas; -03(três) escorregadores em
plástico roto moldado medindo 1,60x0,40; -01(uma) rampa de escalada
em madeira plástica, medindo 2,00m; -01(uma) subida de cordas com
prancha central e lateral com proteção de cordas; -01(uma) escada com
seis degraus em plástico roto moldada em polietileno com estrutura em
aço carbono; 01(uma) teia de aranha com estrutura em madeira e cordas pet de 12mm com malha de 15x15 medindo 2,00m de comprimento
x0,78m de largura; 01(um) kit jogo da velha em plástico roto moldado
em polietileno; 02(dois) balanços com estrutura em madeira plástica,
travessa tubular e 02 assentos de madeira de itauba; 04(quatro) balanços com estrutura em madeira plástica, travessa tubular e 02 assentos
de madeira itauba; 01(um) carrossel com estrutura tubular e com 08
assentos em madeira plástica; 03(três) gangorras baby com prancha de
itauba. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001117/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DO PRO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PRO FAMÍLIA . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio
0 km, mínimo 02 portas, flex, motor mínimo 1.0 Valor do Repasse:
R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA
SILVA - Matrícula: M1478694-1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
PRESTAR ADVANCED SERVIÇOS LTDA-ME. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9197455/2018. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
da notificação recebida pela Contratada que se deu no dia 16/09/2019, e
portanto o término da vigência do contrato será no dia 13/01/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Guilherme Meireles Minelli.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2019.
2 cm -23 1286187 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
PRESTAR ADVANCED SERVIÇOS LTDA. Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 9219203/2019. OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximadamente 9,09% ao valor do contrato original. Valor
Total do acréscimo: R$10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.122.701.2002.001.33903
9.22.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Guilherme Meireles Minelli. Belo Horizonte,
22 de outubro de 2019.
3 cm -23 1286183 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DIAMOND PARÁ DE MINAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA. OBJETO: Contrato nº 9223121/2019 de locação do
imóvel situado na Rua São José, nº 280, 16º andar, Bairro Centro, Pará
de Minas/MG, CEP: 35.660-014, para funcionamento da DPMG na
comarca. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do
extrato do Contrato. VALOR MENSAL: R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta
e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441
.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares e Denio Altivo de Oliveira.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019.
4 cm -23 1286189 - 1
25 cm -23 1286160 - 1
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão
Institucional e a Prefeitura Municipal de Crucilândia. Objeto: Confissão
de dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 571/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e
apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 28.150,38. Assinatura: 22/10/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a Empresa MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA EIRELI. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9219570/2019. OBJETO:
Acréscimo no percentual de aproximadamente 23,33% (vinte e três e
trinta e três por cento) ao valor do contrato original. VALOR TOTAL:
R$10.336,41(dez mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.4
490.52.04.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Marcelo Eustáquio de Oliveira.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2019.
3 cm -23 1286102 - 1
3 cm -23 1285863 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 010/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250128.