TJMG 22/10/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.000.596-5, Alcides Vanderlei de Castro, ASBD1A 2ª função,
a partir de 9/9/2019; masp 1.279.972-2, Maria Vanderleia de Castro
Cunha, ASBD1A 1ª função, a partir de 9/9/2019; Jesuânia: E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 1.209.065-0, Maria Estela da Silva Abreu,
ASBD1A 1ª função, a partir de 6/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 354.513-4,
Maria Rita de Jesus Vilela, a partir de 21/10/2019, referente ao PEB2O
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 44/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis,
masp 450.972-5, Adriana Siqueira Maciel, PEB2E adm 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2019; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.097.302-2, Luciana de
Souza Andrade, ATB2C adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/11/2019; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 825.180-3, Rosana Beatriz Tavares, PEB3P adm 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; masp
454.012-6, Simone Vieira dos Santos, PEB2E adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2019; Soledade
de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 979.201-1, Claudinéa Arantes, PEB2M adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/2019; masp 747.877-9, Horácio Augusto
Júnior, PEB2O adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 38/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB3F adm 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/7/2019; São Lourenço: E.
E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete Lourdes
de Almeida Augusto, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2019; masp 977.145-2, Andreia Aparecida
Chagas Junqueira, PEB1A adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/5/2019 (data do protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 39/2019 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.110.478-3, Karina Soares Santos, PEB1A adm 05, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/8/2019 (data do protocolo); masp 1.110.478-3, Karina Soares Santos, PEB1A adm 05, 06
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 6/8/2019
(data do protocolo).
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Professor Souza Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira,
PEB3F adm 02, a contar de 14/10/2019.
18 1284362 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato n° 133/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Tavares,
PEB I M, 1° cargo, ato s/n° e ato n° 09/2012, publicados em 30/12/2003
e 12/09/2012, por motivo de incorreção; onde se lê: 1° cargo, referentes
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 25/11/2002 e 1° cargo referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2011; leia-se: 1°
cargo referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2002,
data do exercício e 1° cargo referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
40/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 22/2019, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MASP 280.809-5, M. Z. S., ATBVM, 1º cargo pela retificação das vigências do 4º e 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 19/9/2005 e 18/9/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 134/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente a servidora:
Congonhas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.568-4, Cláudia de Oliveira Carvalho, PEB II G,
1° cargo, ato n° 09/2009 e ato n° 01/2016, publicados em 04/11/2009 e
16/06/2016, por motivo de incorreção; onde se lê: 1° cargo, referentes
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 13/09/2009 e 1° cargo referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2014; leia-se: 1°
cargo referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 13/04/2010 e
1° cargo referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir 14/04/2015.

Catas Altas da Noruega – E.E. Gustavo Augusto da Silva - Férias Premio/Concessão – ATO N° 03/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto
da Silva, MaSP 1.016.296-4, Edelson Rezende Pontes, PEB I B, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 45/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm 02, por
02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
23/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2019 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Jesuânia: na E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm
02, a contar de 22/10/2019.
REVOGAÇÃO – ATO N° 05/2019 – REVOGA O ATO de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P
adm 02, ato n° 54 publicado em 30/12/2015, em razão de pedido da
servidora, a partir de 22/10/2019.
21 1285007 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Congonhas, E.E. Barão de Congonhas, MaSP 336.149-0, Leonora
de Fátima Romualdo Vasconcelos, a partir de 16/10/2019, referente ao
cargo de professor da educação básica, PEB I P/1° cargo, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 67/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 611.674-3, D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB3F adm 02,
por incorreção na data da vigência, ato n° 29 publicado em 15/5/2010,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 5/2/2010, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/7/2009, ato nº 06 publicado em
21/2/2015, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 3/2/2015,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 68/2019 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Pouso Alto:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
318.987-5, Maria Olívia Ribeiro Barbosa, PEB2P adm 01, ato n° 6
publicado em 14/2/2017, por incorreção na identificação do cargo, onde
se lê: PEB1P adm 01, leia-se: PEB2P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 977.145-2, Andréia Aparecida Chagas Junqueira, PEB1A adm 05, ato n° 33 publicado em 27/8/2019, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 1º/2/2017, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
8/5/2019 (data do protocolo).
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – Ato n° 128/2019
RETIFICA NO ATO de anulação referente a servidora: Lamim, servidora sem lotação/em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.772-1, Maria da Glória Reis Condé, 1° cargo, PEB III P, ato n°
94/2019, publicado em 01/10/2019, por motivo de incorreção na data
da publicação do 6° quinquênio de exercício, onde se lê: publicado
em 15/10/93, 08/10/98, 21/03/2012; leia-se: publicado em 15/10/93,
08/10/98, 13/11/2013. (Republicado este ato por conter incorreção na
publicação do MG 15/10/2019).
RETIFICAÇÃO – Ato n° 130/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Ensino Especial referente a
servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 205.778-4, Sônia Regina de Oliveira
Sanson, PEB II P, 1° cargo, ato n° 01/2011, publicado em 26/10/2011,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 31/12/2011; leia-se:
27/11/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 131/2019
RETIFICA NO ATO de Quinquênio de Magistério referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva
Tavares, PEB I M, 1° cargo, ato s/n° e ato n° 03/2009, publicados em
21/11/03 e 26/08/2009, por motivo de incorreção, onde se lê: 2° quinq.
de magistério, a/c de 25/11/02 e referente ao 3° quinquênio de magistério a partir de 28/11/2007; leia-se: 2° quinquênio de magistério a partir
de 01/08/2002, data do exercício e 3° quinquênio de magistério a partir
de 27/02/2007.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 132/2019
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente
a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da
Silva Tavares, PEB I M, 1° cargo, ato s/n° e ato n° 08/2006, publicados
em 18/11/03 e 21/12/2006, por motivo de incorreção; onde se lê: 1°
cargo, a/c de 02/12/02, referente ao 5° biênio; 1° cargo referente ao 6°
biênio, a partir de 10/05/2005; leia-se: 5° biênio a partir de 01/08/2002,
data do exercício e 6° biênio a partir de 04/03/2004.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 135/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente a servidora:
Ouro Branco, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842.217-2, Márcia Marques Mariano Roque, PEB II
I, 1° cargo, ato n° 01/2008 e ato n° 03/2014, publicados em 19/06/2009
e 17/09/2014, por motivo de incorreção; onde se lê: 1° cargo, referentes
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 05/03/2009 e 1° cargo referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2014; leia-se: 1°
cargo referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 13/05/2009 e
1° cargo referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir 12/05/2014.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Geraldo Bittencourt – Alteração de Nome
– ATO N° 01/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Geraldo Bittencourt, MaSP 1.382.916-3, Daisy
Angélica Cordeiro para Daisy Angélica Cordeiro de Oliveira.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Moacir de Souza Dias- Férias Premio/
Afastamento – ATO N° 02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Moacir de Souza
Dias, MaSP 947.387-7, Juliana Maria Guimarães Ferreira, 1° cargo,
ATB III H, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato n° 136/2019
RETIFICA NO ATO de gratificação de incentivo à docência, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 328.759-6, Maria do Carmo Barreto,
PEB II H, 3° cargo, ato n° 01/2006, publicado em 11/01/2006, por
motivo de incorreção, onde se lê: 2° cargo, ref. ao 5° biênio, a partir de
14/03/2005; leia-se: 3° cargo, ref. ao 5° biênio a partir de 25/03/2005.

Congonhas – E.E. Feliciano Mendes - Férias Premio/Afastamento –
ATO N° 05/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Congonhas, E.E. Feliciano Mendes, MaSP
896.617-8, Susiane Cristina Teixeira Braga, PEB III I, 1° cargo, por 01
mês, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019.

Conselheiro Lafaiete – E.E. Lopes Franco – Retificação – Ato n°
02/2019
Retifica os atos de concessão de férias prêmio, referentes a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Lopes Franco, MaSP 843.572-9,
Mara Regina de Sena Lana, ATB II H, 1° cargo, ato n° 06/2008, ato
n° 08/2010, e ato n° 04/2013, publicados em 26/03/2008, 29/09/2010,
e 22/05/2013, respectivamente, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 12/05/2003; 3° quinquênio de exercício a partir de 11/05/2008; 4° quinquênio de exercício
a partir de 09/05/2013; leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de
13/12/2004; 3° quinquênio de exercício a partir de 12/12/2009; 4° quinquênio de exercício a partir de 11/12/2014.

Piranga – E.E. Coronel José Ildefonso - Férias Premio/Afastamento –
ATO N° 06/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Piranga, E.E. Coronel José Ildefonso, MaSP
557.102-1, Marlene Maria Soares, PEB I G, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
21 1284994 - 1

ANULAÇÃO - ATO N° 101/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEB I
I, 1° cargo, na parte que retificou o 4° quinquênio de exercício, ATO
N° 124/2019, publicado em 08/10/2019, por motivo de incorreção.
(Republicado este ato por conter incorreção na publicação do MG
15/10/2019)
ANULAÇÃO - ATO N° 102 /2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEB I I, 1°
cargo, na parte que concedeu o 4° quinquênio de exercício, ATO N°
19/2009, publicado em 21/10/2009, por motivo de concessão antecipada. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação do MG
15/10/2019)
ANULAÇÃO - ATO N°103/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.442-9,
Rita da Consolação Pereira Vidigal, ATB V M, 1° cargo, na parte que
retificou o 3°, 4° e 5° quinquênios, ATO N° 28/2019, publicado em
04/05/2019, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N°104/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.759-6, Maria do Carmo Barreto, PEB II H, 3° cargo, na parte
que retificou o 5° biênio, ATO N° 02/2010, publicado em 12/05/2010,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N°105/2019
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Casa Grande, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.507-1, Maria Sonia do Amaral, PEB III P, 1° cargo, na parte que
retificou o ato de concessão de férias prêmio, ATO N° 114/2019, publicado em 01/10/2009, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO N° 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
800.537-3, Gilma Maria da Silva Tavares, PEB I M, 1° cargo, referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO N° 40/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ouro Branco, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842.217-2,
Márcia Marques Mariano Roque, PEB II I, 1° cargo, referente ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 11/05/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO A DOCENCIA- 5%- ATO N°
03/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA –
5%, nos termos da Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de
04/07/1989, e da Lei n° 9.957, de 18/10/1989, a: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Tavares, PEB I M, 1° cargo,
referente ao 7° biênio, a partir de 10/07/2006.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
39/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 21/2019, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/2019 referente à
servidora: Ouro Branco, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 295.567-2, M.B.S, PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 4º ao 8º biênios que passam a vigorar a partir
de 13/11/2002; 12/11/2004; 17/11/2006; 16/11/2008 e 16/11/2010 e
do 3º quinquênio que passa a vigorar a partir de 28/9/2007, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se no Ato nº 17/2010
publicado no Diário Oficial do Estado de 17/3/2010 na parte em que
retificou a vigência do 3º quinquênio.

Senhora de Oliveira – E.E. Quinzinho Inácio - Férias Premio/Afastamento – ATO N° 02/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Senhora de Oliveira, E.E. Quinzinho Inácio,
MaSP 557.170-8, Landisleia Rezende Rodrigues Araújo, PEB I A, 3°
cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
13/11/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
21 1285000 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 613056-1, Suraia Maysa Thebit de Almeida, PEB3G, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 27 public. em 11/07/15, por 01 mês, ref. ao 3º
qq., a/p de 22/10/19;
21 1284798 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz

partir de 24/07/02, ato publicado no MG 16/07/03, 8º biênio, a partir de 10/06/03, ato publicado no MG 16/07/03, 9º biênio, a partir de
24/08/05, ato publicado no MG 29/10/05, e anulação do 10 biênio, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 22/19,
publicada no Minas Gerais em 01/10/2019 referente à servidora: São
José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP 0991136-3, EVSN, PEB2M,
1º cargo, decide pela anulação do 9º biênio, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 25/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1298546-1, Elzira de Sousa Moreira, PEBD1A, Adm 01,
a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
33/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89,
da servidora: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais,
MaSP 0990692-6, Maria do Socorro Lacerda de Oliveira, a partir de
22/10/2019, referente ao PEB1N, Adm 01, à vista de requerimento,
pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO 45/19 - ANULA NO ATO, no que se refere aos
servidores: Cantagalo, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0373995-0, Rita Maria Marques, PEB3P,
Adm 01, Retificação de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº
122/19, publicado em 17/09/2019 por impossibilidade de retificação;
São José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP 0562942-3, Luciano
César de Oliveira, PEB2P, Adm 02, Retificação Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 123/19, publicado em 17/09/2019 por impossibilidade de
retificação; São José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP 0562942-3,
Luciano César de Oliveira, PEB2P, Adm 02, Retificação Férias Prêmio
Afastamento, Ato nº 126/19, publicado em 24/09/2019 por impossibilidade de retificação; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1193835-4, Maria
de Lourdes Silva, TDE3E, Adm 01, Férias Prêmio Concessão, Ato nº
48/19, publicado em 15/10/2019 por publicação em duplicidade; Frei
Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 1130101-7, Andreia
Aparecida Dumont Freitas, EEB1A, Adm 02, Lotação, Ato nº 14/19,
publicado em 15/10/2019 por publicação em duplicidade; Coluna, E
E Professora Heroína Torres, MaSP 0990735-3, Jacira Ester de Sousa,
PEB2O, Adm 03, Retificação de quinquênio, Ato nº 08/17, publicado
em 14/02/2017 por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 49/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1176668-0, Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2015 (data do protocolo), e 2 º quinquênio de exercício a contar de 27/01/2015 (data do
protocolo) retificando publicação anterior.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 50/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/ 1989, aos servidores: Cantagalo, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 0370749-4, Margareth Maria Marques, PEB1B, Adm 04, 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/2019 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A, Adm 01, do qual foi dispensado, do qual usufruiu 00 meses;
Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1154505-0, Regina Coeli
Costa, PEB1A, Adm 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/08/2019 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A, Adm 01, do qual foi desligada, do qual usufruiu 00 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 18/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado
Augusto Costa, MaSP 1114856-6, Eloine de Cássia Godinho Santos
Gualberto, PEB1A, Adm 01, a partir de 07/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/19 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Coluna,
E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0370595-1, Cleusa Azevedo
de Freitas, ATB4I, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV a partir de 15/10/2019.

PORTARIA N° 12/ 2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559,
de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de
2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Guanhães para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I. Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
III. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
IV. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º- Integral a Comissão de Recursos:
Álvaro Marcos Cardoso, 1094613-5 - Presidente, Isabel Estela de
Araújo Abreu, 1432590-6 - Membro Titular, Meiriane Carvalho de
Almeida, 1354381-4 - Membro Titular, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, 1324104-7 - Membro Titular, e Carmem Edaildes Alves Rocha,
889078-2 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I. ele tenha avaliado, ou
II. seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou
III. esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser
convocado.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quórum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, e revoga
a Portaria nº 002/2015 publicada no Minas Gerais de 01 de setembro
de 2015.
Guanhães, 15 de outubro de 2019.
Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Superintendente Regional de Ensino de Guanhães

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ZONA RURAL, referente à servidora: Coluna, E
E Professora Heroína Torres, MaSP 0990735-3, Jacira Ester de Sousa,
PEB2O, Adm 03, Ato nº 06/15 publicado em 20/02/15, por incorreção,
onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 21/12/14,
leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 11/12/15, 05
meses e 29 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 11/12/10.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 20/2019,
publicada no Minas Gerais em 03/09/19 referente ao servidor: Água
Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0512616-4, GGBF,
PEB3P, 2º cargo, decide pela manutenção do 3º quinquênio, a partir
de 24/07/02, ato publicado no MG 16/07/03, anulação do 4º e 5º biênio, a partir de 24/07/02, ato publicado no MG 16/07/2003, 6º biênio
a partir de 24/07/02, ato publicado no MG 16/07/2003, 7º biênio a

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/19 - RETIFICA NO ATO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora:
Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990735-3, Jacira Ester
de Sousa, PEB2O, Adm 03, Ato nº 49/10 publicado em 11/11/10, por
incorreção, onde se lê: 7º biênio a partir de 19/03/10, leia-se: 7º biênios
a partir de 28/01/10, 6° biênio a partir de 06/01/08 e 5º biênio a partir
de 01/02/06.
18 1284664 - 1

18 1284689 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/19 - RETIFICA NO ATO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora:
São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão,
MaSP 1131907-6, Maristela Catarina Leão, PEBD1A, Adm 03, Ato nº
23/19, publicado em 08/10/2019, por incorreção, onde se lê, a partir de
17/09/19, leia-se: a partir de 13/09/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: São José do Jacuri, E
E John Kennedy, MaSP 0562942-3, Luciano César de Oliveira, PEB2P,
Adm 02, Ato nº 39/19, publicado em 10/09/2019, por incorreção, onde
se lê, Adm 01, Por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19, leia-se: Adm 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Santa Maria do Suaçuí, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
0801066-2, Martha Lucieny da Costa Araújo Petruceli, PEB3J, Adm.
01, Ato nº 46/19, publicado em 15/10/2019, por incorreção, onde se lê:
PEB2J, leia-se: PEB3J, Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Cantagalo, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
0373995-0, Rita Maria Marques, PEB3P, Adm 01, Ato nº 04/16 publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir 14/11/2014, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2016, 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2010, 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2005, 3º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/2000 retificando publicações anteriores.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO - ZONA URBANA, referente à servidora:
Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990735-3, Jacira Ester
de Sousa, PEB2O, Adm 03, Ato nº 10/09 publicado em 05/05/09, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/12/99 e 2º quinquênio a partir de 21/12/04, leia-se: 1º e 2º quinquênio a partir de 01/02/06,
(data do exercício).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510121.