TJMG 17/10/2019 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
TrÊS irmÃS PATrimoNiAL S/A
CNPJ: 16.913.213/0001-44
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2018
ATIVO
Descrição
31/12/2017
31/12/2018
Ativo Circulante
Disponível
Banco do Brasil
19.533,83D
20.274,29D
Aplicações
Banco do Brasil
21.950,62D
DP a Receber
Silas Contabilidade
399,97D
3.554,00D
0,00D
45.038,45D
20.674,26D
Ativo Não Circulante
Imobilizado
Veículos
Imóveis
55.000,00D
3.675.009,60D
55.000,00D
3.675.009,60D
Total Imobilizado
3.730.009,60D
3.730.009,60D
27.500,04D
27.500,04D
55.000,08D
55.000,08D
3.702.509,56D
3.747.548,01D
3.675.009,52
3.695.683,78D
PASSIVO
31/12/2017
31/12/2018
Total Circulante
Depreciação
Deprec. Veículos
Total Depreciação
Total Não Circulante
ToTAL Do ATiVo
Descrição
Passivo Circulante
Empréstimos
José Queiroz
68.681.23C
112.520.12C
Fornecedores
Nilson P. Caixeta
15.000,00C
0,00C
Obrig. Tributarias
COFINS a Rec.
IRPJ a Recolher
CSLL a Recolher
PIS a Recolher
Total Circulante
106,62C
511,77C
307,08C
23,10C
84.629,80C
226,62C
1.087,77C
652,68C
49,10C
114.536,29C
Patrimônio Líquido
Capital Social
Total Capital
3.738.734,00C
3.738.734,00C
3.738.734,00C
3.738.734,00C
Lucros/Prejuízos
Prejuízo/Déficits
75.815,79D
157.586,51D
ToTAL PASSiVo
3.747.548,01C
3.695.683,78C
Importa o presente Balanço Patrimonial, que somou no Ativo e
Passivo a importância de R$3.695.683,78 conforme a
documentação que foi apresentada.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DE EXERCÍCIO
FINDO EM 31/12/2018
Descrição
31/12/2018
Receitas Operacionais
Locação de Imóveis
55.094,00C
Total Receitas Operacionais
55.094,00C
Receitas Financeiras
Rend. Apl. Financeira
Total Rec. Financeiras
128,79C
128,79C
Total Receitas
55.222,79C
Despesas Operacionais
Agua e esgoto
Energia Elétrica
Telefone
Depreciações
Serviços de Terceiros
Honorários contábeis
Despesas Cartorárias
Aluguel de Maquinas
Taxa de Condomínio
Total Despesas Operacionais
1.795,36D
8.314,60D
1.400,42D
27.500,04D
22.635,73D
240,00D
9.841,48D
60,00D
20.727,54D
92.515,17D
Despesas Tributarias
Imposto Predial
Impostos e Taxas
Taxas Municipais
IRPJ
CSLL
PIS
COFINS
DARF ITR
IPVA/DPVAT e Licenc.
Total Despesas Tributarias
20.761,91D
1.751,02D
3.049,09D
2.815,16D
1.689,12D
381,20D
1.759,44D
10.426,68D
788,50D
43.422,12D
Despesas Financeiras
Juros Passivos
Tarifas Bancarias
IRRF s/Aplic. Financ.
Total Despesas Financeiras
38,16D
975,05D
43,01D
1.056,22D
Total Despesas
136.993,51D
Resultado do Exercício
Prejuízo Liquido
81,770,72D
Importa a presente demonstração de resultado com prejuízo de
R$81.770,72, conforme a documentação que foi apresentada.
Patrocínio/MG, 31 de Dezembro de 2018.
José Queiroz
Presidente
089149/O-8
José Roberto
Contador – CRC/MG:
Os acionistas poderão obter cópias das demonstrações no
Endereço da Três Irmãs Patrimonial S/A, à Avenida Rui Barbosa,
nº 539, Centro, na cidade de Patrocínio/MG.
29 cm -14 1282487 - 1
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental no 2101010504119
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Mosaic Fertilizantes P&K
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto – com tratamento a úmido, UTM – Unidade de Tratamento de Minerais”, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$6.529,10.
Data de assinatura: 24/09/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Daniela Padro da Paz – Gerente de EHS –
Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
3 cm -10 1281751 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MANACÁ COFFEES ARMAZÉNS GERAIS LTDA
- ATO DE NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM
GERAL Eu, Caio Junqueira Netto, RG 16.414.352, expedido pela SSP-SP e
CPF 655.476.676-68, brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
residente a Rua Des. Ferreira França, 40 apto 44A, Sao Paulo-SP, e
sócio administrador da empresa Manacá Coffees Armazens Gerais
Ltda, registrado na JUCEMG sob o CNPJ 33.869.437/0001-15, venho
por meio desta nomear a pessoa abaixo qualificada como Administrador de Armazém Geral da unidade Manacá Armazéns Gerais - Palmeiral cujo endereço fica na Rua Afonso Romão Siqueira, 130, CEP
37.725-000, Distrito de Palmeiral, Botelhos-MG:
a - Qualificação completa do Administrador de Armazém Geral
Nome: Caio Junqueira Netto
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casado
Profissao: Administrador de Empresas
Residencia: Rua Des. Ferreira França, 40 apto 44A
Alto de Pinheiros - São Paulo-SP
CEP: 05446-050
RG: 16.414.352, SSP/SP
CPF: 655.476.676-68
Botelhos, 29 de Agosto de 2019
Caio Junqueira Netto
RG: 16.414.352
CPF: 655.476.676-68
6 cm -14 1282712 - 1
MANACÁ COFFEES ARMAZÉNS GERAIS LTDA
- DECLARAÇÃO Eu, Caio Junqueira Netto, RG 16.414.352, expedido pela SSP-SP e
CPF 655.476.676-68, brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
residente a Rua Des. Ferreira França, 40 apto 44A, Sao Paulo-SP, e
sócio administrador da empresa Manacá Coffees Armazens Gerais
Ltda, registrado na JUCEMG sob o CNPJ 33.869.437/0001-15, venho
por meio desta declarar sob as penas da lei:
a1) Nome da empresa: Manacá Coffees Armazéns Gerais Ltda
Endereco: Rua Afonso Romão Siqueira, 130
CEP 37.725-000, Distrito de Palmeiral, Botelhos-MG
Capital Social: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
a2) Titulo: Manacá Armazéns Gerais - Palmeiral
Endereço: Rua Afonso Romão Siqueira, 130
CEP 37.725-000, Distrito de Palmeiral, Botelhos-MG
Capital destacado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Capacidade: capacidade de recebimento em depósito 2.580 toneladas
de café, o que equivale a 43.000 sacas de 60KG.
Comodidade e segurança: Galpão com colunas metálicas preenchidas
de cimento e telhado em estrutura metálica com telhas galvanizadas.
Piso em concreto usinado. Iluminação por holofote de LED. O espaço
de armazenagem de 1.200m2 e 600m2 de espaço para manejamento
de mercadorias. O galpão possui sistema de segurança Intelbras com
alarme de movimento e 16 câmeras de segurança.
a3) Mercadorias a serem recebidas em depósito: Café beneficiado cru
em grão, em sacaria de juta, em bag de polipropileno ou a granel.
a4) Operações: O armazém prestará os serviços de entrada/saída de
café, depósito e re-beneficio completo.
Botelhos, 29 de Agosto de 2019
Caio Junqueira Netto
7 cm -14 1282717 - 1
MANACÁ COFFEES ARMAZÉNS GERAIS LTDA
“MANACÁ ARMAZÉNS GERAIS”
- REGULAMENTO INTERNO PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAGEM DO CAFÉ
A separação e identificação dos lotes são de responsabilidade do produtor/proprietário que deverá indicar ao motorista que acompanhará a
carga, que por sua vez indicará ao MANACÁ Armazens Gerais a separação de lotes com suas respectivas quantidades.
O café poderá ser depositado:
A granel;
Em sacarias de juta em perfeitas condições de conservação, próprias
para o uso e transporte, e com peso de 60,5 kg (+ ou – 01 kg) BRUTO
cada.
Big bag de 500kg a 1500Kg.
O café será pesado na recepção.
Serão coletadas amostras de cada saca de café ou big bag, por lote.
As amostras poderão ser, posteriormente, classificadas e degustadas.
Não nos responsabilizamos pela perda de qualidade e peso de cafés
que apresentarem
Umidade superior a 12°.
Todo café será envasado em big bag de Armazenagem do Manacá
Armazéns Gerais.
O horário de funcionamento do Armazém no período de safra para os
serviços constantes são de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 11:30
horas e das 13:00 às 17:48 horas e aos sábados das 07:30 às 11:30
horas.
O horário de funcionamento do Armazém na entressafra para os serviços constantes são de segunda a sexta- feira, das 07:30 às 11:30 horas
e das 13:00 às 17:48 horas
a) As tarifas poderão sofrer alterações se a diretoria julgar necessário.
b) Os lotes depositados nos armazéns do MANACÁ ARMAZÉNS
GERAIS são personalizados.
c) Fica definida o último dia de cada mês como data corte para a apuração das despesas de entradas, seguro e armazenagem.
2) EMISSÃO DE BOLETOS
Lotes depositados ao serem solicitado devolução, será cobrado tabela
vigente de entrada/seguro/armazenagem durante o período de permanência, a taxa de saída e serviços contratados caso houver.
O departamento fiscal emitirá “boletos” com vencimento de 15 dias a
partir da data do carregamento da devolução ou a data corte para despesas de entradas, seguro e armazenagem, conforme definido no item
1) c).
As despesas, referentes à prestação de serviços, serão de exclusiva
responsabilidade do produtor/proprietário depositário, isentando o
MANACÁ ARMAZÉNS GERAIS acertos com terceiros.
3) SAÍDA DO CAFÉ
A retirada do café do armazém do MANACÁ ARMAZÉNS GERAIS
ocorrerá somente com assinatura da Nota fiscal de devolução pelo produtor/proprietário “depositante” ou seu representante legal. Deve ser
informado com antecedência mínima de 03 dias úteis as informações da
Empresa que realizará o transporte com placa e dados do motorista.
Botelhos, 19 de Agosto de 2019
Caio Junqueira Netto
RG: 16.414.352
CPF: 655.476.676-68
13 cm -14 1282724 - 1
MANACÁ COFFEES ARMAZÉNS GERAIS LTDA
DECLARAÇÃO
Eu, Caio Junqueira Netto, RG 16.414.352, expedido pela SSP-SP e
CPF 655.476.676-68, brasileiro, casado, Administrador de Empresas,
residente a Rua Des. Ferreira França, 40 apto 44A, Sao Paulo-SP, venho
por meio desta declarar sob as penas da lei, não estar impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude
de condenação criminal.
Botelhos, 19 de Agosto de 2019
Caio Junqueira Netto
RG: 16.414.352
CPF: 655.476.676-68
3 cm -14 1282714 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0080/2019
–Pregão Presencial Nº068/2019 – Registro de Preço. Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto:eventual e futura AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) para aplicação a frio. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 29/10/2019.
Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – B. Santa Luzia. Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site:
www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -16 1283376 - 1
FERRO + MINERAÇÃO S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010503019
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ferro + Mineração S/A,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco - minério de ferro, Pilhas de rejeito/estéril”, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 30.612,24.
Data de assinatura: 11/10/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
José Carlos de Souza – Diretor Jurídico – Ferro + Mineração S/A.
Rodrigo Souza Nogueira – Diretor de
Mineração – Ferro + Mineração S/A.
3 cm -16 1283603 - 1
FERRO + MINERAÇÃO S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502919
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ferro + Mineração S/A,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto – minério de ferro,
UTM – Unidade de Tratamento de Minerais com tratamento a úmido,
Pilhas de rejeito/estéril”, de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$ 358.288,42.
Data de assinatura: 11/10/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
José Carlos de Souza – Diretor Jurídico – Ferro + Mineração S/A.
Rodrigo Souza Nogueira – Diretor de
Mineração – Ferro + Mineração S/A.
3 cm -16 1283394 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços
nº041/2019. Prefeitura Municipal de Mariana MG, conforme Procedimento Administrativo nº304/2018, Concorrência Pública Nº004/2018.
Objeto: “contratação de empresa de engenharia Especializada para
Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Serviços
de Tapa Buracos (OTB) nas ruas da sede, Distritos, Subdistritos e localidades do Município de Mariana”. Conforme especificações descritas
no processo correspondente e condições registradas na ARP, adesão
no valor estimado de R$675.014,82 (seiscentos e setenta e cinco mil
e quatorze reais e oitenta e dois centavos), para o item: 1, subitens 1.2
a 1.7; item 2, subitens 2.1 a 2.4; item 3, subitens 3.1 a 3.7; item 4,
subitens 4.1 a 4.4 e 4.6 a 4.8; item 6; item 7 e item 8. Prestadora de
Serviços: 3T Logística e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº07.147.998/0001-09.
4 cm -16 1283329 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 38-19. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
38/19 -Processo nº 267/19 sendo menor preço por item, para aquisição de Calha Parshall, com abertura para o dia 29/10/19 às 09:15 nove
horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510559.
Boa Esperança – MG 16 de outubro de 2019.
3 cm -16 1283493 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
2º EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 061/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 053/2019
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. O 2º Edital encontra-se disponível no site:
www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email
licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 04 de novembro de 2019.
Governador Valadares, 16 de outubro de 2019.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -16 1283391 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIALNº.072/2019-Objeto: Prestação de Serviços de Análise de Água. Abertura: 29/10/09/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira. 16/10/2019.
1 cm -16 1283693 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG,
CONCORRÊNCIA Nº 01/2019. PROCEDIMENTO LICITAÓTRIO
Nº 34/2019, sob a forma de execução indireta por EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações,
e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de um Reservatório em
Concreto Armado , “tipo apoiado” com volume de 1.500 m3, para
armazenamento de água potável (pós tratamento) na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE de Piumhi-MG , localizado á Rua
João Perez 233 , Bairro Nova Piumhi , com fornecimento de todos
materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/especificações técnicas, planilha de composição de custos unitários, cronograma
físico financeiro e projetos executivos. Forma de julgamento: Menor
Preço Global. Entrega da documentação e propostas: das 8h às 8h59
do dia 19/11/2019 na sala de Licitações localizada na Sede do SAAE,
à Praça Zeca Soares nº 211, Centro, Piumhi/MG. Abertura da Sessão:
dia 19/11/2019,às 9h no mesmo local citado acima. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no sitewww.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional
e no Setor de Licitações do SAAE de Piumhi-MG. Telefax - (37) 33711332. Piumhi/MG, 16/10/2019. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart – Presidente da C.P.L.
6 cm -16 1283443 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG –
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
- O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guanhães comunica a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática - ALTERA-SE A DATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA
01/11/2019 ÀS 08H30MIN - Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421
1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 16/10/2019.
(a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
3 cm -16 1283698 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
- AVISO DE LICITAÇÃO – TP 002/2019 – PRC 042/2019. OBJETO:
Aquisição de uma ETA compacta aberta. Abertura: 06/11/2019 – Horário: 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria A.
Eugênia – Gerente de Licitação.
1 cm -15 1283230 - 1
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 026/2019 – PRC 044/2019 – Serviços
de rastreamento veicular. Abertura: 01/11/2019 às 14:00 hs. Informações: www.licitacao.mg.gov.br. www.bll.gov.br. Maria Ap. Eugenia.
Gerente de Licitação.
1 cm -15 1283303 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DOS
ESTADOS DE MINAS GERAIS, DE GOIÁS, DO
MATO GROSSO E DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 17.202.615/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização dos Estados de Minas Gerais, de Goiás, do
Mato Grosso e do Distrito Federal, sediado na Avenida Afonso Pena,
726/22º andar, Centro – Belo Horizonte, Minas Gerais, convoca as
empresas de seguros privados, de resseguros e de capitalização, localizadas no Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, a ser realizada na
sede da entidade, no dia 28 de outubro de 2019, às 09h30 em primeira
convocação e às 10h00 em segunda convocação, observado o quorum
estatutário. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Augusto Frederico
Costa Rosa de Matos – Presidente.
4 cm -11 1282012 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,
DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DOS
ESTADOS DE MINAS GERAIS, DE GOIÁS, DO
MATO GROSSO E DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ: 17.202.615/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização dos Estados de Minas Gerais, de Goiás, do
Mato Grosso e do Distrito Federal, sediado na Avenida Afonso Pena,
726/22º andar – Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, convoca as
empresas de seguros privados, de resseguros e de capitalização localizadas no Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária da entidade, a ser realizada na sede do Sindicato, no dia 28 de
outubro de 2019, às 08h30min em primeira convocação e às 09h00 em
segunda convocação, observado o quorum estatutário, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: Antecipação do fim do mandato da atual
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Fenaseg
para 14/02/2020. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2019. Augusto Frederico Costa Rosa de Matos-Presidente
4 cm -11 1282011 - 1
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A
CNPJ nº 33.300.971/0001-06
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Nº2101090503119, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A, CNPJ
nº 33.300.971/0001-06, na qualidade de COMPROMISSÁRIA, neste
ato representada por seus procuradores SCHEILLA SAMARTINI
GONÇALVES, CPF 526.097.316-04 e CARLOS DINIZ MURTA
FILHO, CPF 659.850.526-72, e na qualidade de CORRESPONSÁVEIS, a proprietária da Fazenda Bahia, receptora da compensação,
com Matrícula nº 14.674, Livro 2-RG, CRI de Brumadinho/MG, FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 08.852.207/0001-04
(matriz), representada por seus procuradores SCHEILLA SAMARTINI GONÇALVES, CPF 526.097.316-04 e CARLOS DINIZ MURTA
FILHO, CPF 659.850.526-72, e a proprietária do imóvel rural com
Matrícula nº 10.624, livro nº 02- Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Branco/MG, ESPERANÇA S/A ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
E IMOVEIS, CNPJ nº 21.001.912/0001-58, representada na forma do
seu estatuto social, por seus Diretores RONARO TRINDADE CORREA, CPF nº 012.191.116-00 e RONARO MACHADO CORREA,
CPF nº 866.930.696-49. Medida compensatória prevista nos art. 17 e
art. 32 da Lei Federal nº11.428/2006 c/c com o art.26 e 27 do Decreto nº
6.660/2008, nos termos dos Parecer Único URFBio-CS/IEF nº 83/2019
e parecer Único URFBio-CS/IEF nº85/2019 aprovados na 34ª Reunião
Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas - CPB, realizada em 24/07/2019, com publicação na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, página 16, do Diário do Executivo,
em 27/07/2019. Processos IEF Nº 09000002518/16 e 09000002519/16.
PA COPAM nº 00095/1986/018/2009 e 06753/2007/002/2010. Assinatura: 25 de setembro de 2019. (a) RICARDO AYRES LOSCHISupervisor Regional do IEF. (b) SCHEILLA SAMARTINI GONÇALVES- compromissário. (c) CARLOS DINIZ MURTA FILHO
- compromissário. (d) SCHEILLA SAMARTINI GONÇALVES- compromissário. (e) CARLOS DINIZ MURTA FILHO - compromissário.
(f) RONARO TRINDADE CORREA- corresponsável. (g) RONARO
MACHADO CORREA - corresponsável.
8 cm -16 1283377 - 1
ETATEC AMBIENTAL S.A
CNPJ/MF Nº 11.099.810/0001-63 - NIRE 3130002976-0
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 25.10.2019, às 11 horas
Ficam convocados os senhores acionistas da Etatec Ambiental S.A.Em Liquidação (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada às 11 horas, do dia 25.10.2019, na sede
social, localizada em Belo Horizonte/MG, na Avenida Álvares Cabral,
nº 1.707, 4ª andar, Lourdes, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) prestação final de contas do liquidante; e (ii) encerramento da
sociedade e filial. Os acionistas poderão participar da AGE, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Belo Horizonte/MG, 16.10.2019.
José Eustáquio Torres - Liquidante
3 cm -16 1283432 - 1
CIAL IMOBILIÁRIA LTDA
CNPJ nº09.276.282/0001-29 – NIRE31208785944
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Cial Imobiliária Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº
09.276.282/0001-29 (“Sociedade”),devidamente convocados para
comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 28 de outubro de
2019, às 10:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99
– sala 304, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP
30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: a) Aprovar o Protocolo-Justificação da cisão parcial, bem como
o Laudo de Avaliação de determinação do valor do Acervo Líquido
Contábil, datados de 31/08/2019, para cisão parcial e incorporação de
bens patrimoniais na Yoda Serviços Ltda – ME; b) Aprovar a cessão e
transferência da única que Viviane da Cunha Berto possui na sociedade
para São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda; e c) aprovar a
celebração da 9ª alteração contratual da Sociedade para implementar a
modificação no Capital e na Cláusula Quarta, coma respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos – Diretor Administrativo.
5 cm -16 1283425 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB
AVISO DE LICITAÇÃO CEB-P Nº 001-S01207/2019 - Processo SEI:
0312-000058/2019. Objeto: Aquisição de relés de proteção para as unidades geradoras e transformadoras da UHE Queimado, conforme especificação técnica do Consórcio Cemig - CEB. Abertura: Dia 28/10/2019
às 10h. Prazo de vigência: 120 (Cento e vinte) dias. Valor global estimado: R$ 83.145,24 (Oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos). O Edital poderá ser adquirido no Portal de
Compras da CEB Distribuição: (http://compras.ceb.com.br). Demais
informações, pelos telefones: (61) 3465-9012/9297.Brasília/DF, 15
de outubro de 2019. Marcelo Andrade Cruz - CEB Distribuição S/A.
Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL - Presidente.
CONSÓRCIO CEMIG - CEB. AVISO DE LICITAÇÃO CEB-P Nº
001-S01205/2019 - Processo SEI: 0312-000042/2019. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para substituição do sistema supervisório do SDSC da Usina Hidrelétrica de Queimado, conforme Projeto
Básico nº 01/2019 do Consórcio - Cemig. Abertura: Dia 07/11/2019
às 10h. Prazo de vigência: 390 (Trezentos e Noventa) dias. Valor global estimado: R$ 2.330.780,61 (Dois milhões, trezentos e trinta mil,
setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). O Edital poderá
ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição: (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: (61) 34659012/9297.Brasília/DF, 15 de outubro de 2019.Marcelo Andrade Cruz
- CEB Distribuição S/A. Comissão Especial Julgadora de Licitação CEJL - Presidente.
6 cm -16 1283454 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191016192634022.