TJMG 03/10/2019 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
Leia-se:
Promoção
Nível
Grau
Nome do Servidor
Nº Adm
983838-4
MERCIA SHIRLEY SANTOS DE
CASTRO
MIRIAN JAQUICELE LOUZADA
DA SILVA
TARLENE GRACIELE DA SILVA
01
PEB
II
J
III
J
01/03/2018
03
PEB
I
B
II
B
19/04/2018
03
PEB
I
B
II
B
19/04/2018
1099873-0
1219648-1
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
MASP
Vigência
MASP
Nome do Servidor
391154-2 ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
983838-4
MERCIA SHIRLEY SANTOS DE
CASTRO
MIRIAN JAQUICELE LOUZADA
DA SILVA
TARLENE GRACIELE DA SILVA
01
PEB
II
L
III
L
01/03/2018
03
PEB
I
C
II
C
19/04/2018
03
PEB
I
C
II
C
19/04/2018
1099873-0
1219648-1
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1323034-7
FERNANDA MARIA DA SILVA
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
24/05/2018
Nome do Servidor
1323034-7
FERNANDA MARIA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1099189-1
MIRELE FERREIRA BRANDÃO
DE FREITAS
3
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1099189-1
MIRELE FERREIRA BRANDÃO
DE FREITAS
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
Vigência
20/04/2018
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
376734-0
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
Carreira
01
ATE
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
16/12/2011
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
376734-0
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
Nº Adm
Carreira
01
ATE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Nome do Servidor
390552-8
CLEOMAR LUIZ DA COSTA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
P
Promoção
Nível
Grau
IV
P
Situação Atual
Nível
Grau
III
P
Promoção
Nível
Grau
IV
P
ASE
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nome do Servidor
391154-2 ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
A
30/06/2006
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2006
Vigência
31/12/2010
Vigência
07/12/2016
Nome do Servidor
SOLANGE MARIA LAGE
MASP
Nome do Servidor
CLEOMAR LUIZ DA COSTA
Vigência
30/06/2018
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
830054-3
ROMILDA DE MEDEIROS DOS
SANTOS CASTILHO
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
830054-3
ROMILDA DE MEDEIROS DOS
SANTOS CASTILHO
1
PEB
Nº Adm
Carreira
01
01
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
01
01
ATB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1056084-5
881530-0
DALIA PIZATI MORAIS
LUCIANA MATIAS
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
31/08/2010
29/08/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
II
A
31/12/2010
31/12/2010
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
1056084-5
881530-0
DALIA PIZATI MORAIS
LUCIANA MATIAS
Vigência
02 1278580 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4201, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006, e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE Nº 1662/10, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 18/08/10, a parte que se refere ao servidor relacionado no anexo I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE Nº 1295/09, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 10/03/09, a parte que se refere ao servidor relacionado no anexo II, para regularização da situação funcional.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE Nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte que se refere aos servidores relacionados no anexo III, para regularização da situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.201/2019)
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
391154-2 ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES
1
ASE
III
A
IV
A
30/06/2010
Leia-se:
MASP
391154-2
Nome do Servidor
ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Nº Adm Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2010
Promoção
Nível
Grau
III
A
30/06/2008
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n°4.201/2019)
Nome do Servidor
391154-2 ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES
Nº Adm Carreira
1
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Vigência
Vigência
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
SOLANGE MARIA LAGE
Vigência
02 1278576 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006,
RESOLVE
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE:DIAMANTINA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MARIA
DO
SOCORRO
B
SILVA
441548-5
1
PEB
III
B
IV
A
30/06/2008
SANTOS
SRE:METROPOLITANA B
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
866612-5
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO
OLIVEIRA
CELIA REGINA DE OLIVEIRA
DRUMOND
1
PEB
III
B
IV
A
31/12/2011
1
PEB
II
C
III
A
30/06/2006
Vigência
Nº Adm
Carreira
1
PEB
SRE:PONTE NOVA
MASP
Nome do Servidor
LUCIENE CHAVES DIAS COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/09/2015
SRE:UBERLÂNDIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
834490-5
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
BORGES
1
PEB
III
A
IV
A
Vigência
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1278581 - 1
Leia-se:
390552-8
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
369550-9
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP
MASP
941397-2
Nº Adm
1
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
20/04/2018
Vigência
30/06/2008
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
24/05/2018
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
III
A
Leia-se:
334951-1
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4.205/2019)
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
ATB
Nº Adm Carreira
391154-2 ZELINDA ALVES DOS SANTOS GUIMARAES
334951-1
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
Nº Adm
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4.201/2019)
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Leia-se:
Nº Adm Carreira
Superintendência de Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1412/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2011 - EE Geraldina Soares
MASP 452276-9, Vanusa Pereira Carneiro Gomes, a contar da publicação até 01/12/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1415/2019
A Secretáriade Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o
Ato nº 841/2019,designação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a
parte referente a:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10324 - EE Dona Bilu Figueiredo
MASP 969858-0, Antônio Carlos dos Santos.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1416/2019
A Secretáriade Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o
Ato nº 841/2019,designação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a
parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2011 - EE Geraldina Soares
MASP 1262276-7, Diana Cristina da Silva Souza.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1417/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203441 - EE João Melo Gomide
MASP 345636-5, Dirlene Aparecida Carvalho Silva, EEBIB-admissão
3, a contar de 16/08/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1418/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203441 - EE João Melo Gomide
MASP 1129672-0, Luciene Aparecida de Rezende Bastos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1419/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITATIAIUÇU
33774 – EE Manoel Dias Corrêa
MASP 1312521-6, Jordana Silva Viana Kajimoto, a contar da publicação até 10/01/2020, em substituição ao MASP 1188162-0, Márcia Cristina dos Anjos Flores, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1420/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
217743– EE Cinira Carvalho
MASP 1217353-0, Valdeliz Martins Lima, a contar da publicação até
29/10/2019, em substituição ao MASP 746215-3, Mauro Torres, afastadoem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1421/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98868 - EE João Alves Bittencourt Sobrinho
MASP 1098139-7, Paloma Cristina de Carvalho Lacerda, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1422/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43681 – EE Tenente José Coelho da Rocha
MASP 1276172-2, Izabel Cristina Paranhos D’Assunção, a contar da
publicação até 20/12/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1423/2018
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019 dedesignação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a parte
referente a:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43681 – EE Tenente José Coelho da Rocha
MASP 612459-8, Cátia Antônia dos Santos Soalheiro
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1424/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98256- EE Luiz Salgado Lima
MASP 344436-1, Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami, EEBDIA admissão 4, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1425/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62367 - EE Princesa Januária
MASP 1085137-6, Van Carlos Fernandes deAmaral, PEBIA- admissão
5, a contar de 01/04/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1426/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167835 - CESECde Uberlândia
MASP 269993-2, Maria Cristina Pessoa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1427/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33201 – EE Joaquim Nabuco
MASP 984147-9, Karine Ribeiro da Rocha Lamounier, a contar da
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580143.