TJMG 20/09/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
69/2019 – Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Man. sistema de aquecimento por energia solar. A empresa Santos Refrigeração Ltda ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br,
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 19/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 005/2019 – SMA – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Comunicamos que houve alterações no edital em epígrafe. Obedecendo o §
4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93, fica determinada a abertura do
certame para o dia 21/10/19 às 10h (Protocolo até as 9h do mesmo dia).
OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de consultoria
especializada, bem como a execução do projeto de elaboração, implantação e manutenção de programa legal na área de medicina do trabalho
(PCMSO), conforme descrito no Projeto Básico – Anexo I. Novo Edital no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações: Seção de
Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12 às 18 h.
Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária Mun. de Administração, 19/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 001/2018. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. O Prefeito de
Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga a Lista da Décima Terceira
Convocaçãodo Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O
detalhamento da convocação e a lista dos candidatos, se encontra no
site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.
bre impressa no Quadro Oficial, mais informações (31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO - TP 001/2019 PL114/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção
da Creche Municipal, situada à Rua Belo Horizonte, 998, Bairro de
Lourdes, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo
à SEMED. Fica Suspenso o processo supra, considerando razões de
interesse publico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 018/2019 – PRC 184/2019 – O
Secretário Municipal de Esportes e Lazer ratificou em 19/09/2019, o
processo supra cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, para realização da Terceira Etapa Internacional Estrada Real de Montain Bike,
evento Chaoyang Estrada Real 2019, que acontecerá nos dias 21 e 22 de
Setembro de 2019 no Município de Itabirito – MG. Contratada: Adventure Comércio Ltda- ME - CNPJ: 23.862.347/0001-49.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 0366/2019 – Tomada de preços nº
0009/2019 - Partes: Prefeitura Municipal Itamarandiba X BM Construtora e Serviços Eireli – CNPJ: 33.179.688/0001-78. Objeto: contratação de empresa para realização de calçamento da Rua Isabel Fernandes
- Bairro São Geraldo, nesta cidade, em atendimento ao CONVÊNIO
141000360/2017/SEGOV. Valor Global: R$ 73.068,13. Assinatura do
Contrato: 19/09/2019. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
15.452.0029.3049.44905100 – Ficha 0745. Luiz Fernando Alves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Tomada de Preços nº 0012/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
para realização de obra de extensão de rede de energia elétrica urbana
no Bairro São João Batista, nesta cidade. Abertura: 08/10/2019. Todos
os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia
completa do edital no site do município de Itamarandiba: www.itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, fone:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Tomada de Preços nº 0013/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
para realização de obra de extensão de rede de energia elétrica urbana
no Novo Centro Comercial de Itamarandiba, nesta cidade. Abertura:
09/10/2019. Todos os interessados em participar da licitação supra
poderão obter cópia completa do edital no site do município de Itamarandiba: www.itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 Centro – Itamarandiba/MG ou solicitado pelo e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira
– Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
Nº 043/2019 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 041/2019, no dia 04 de outubro de 2019 às 09:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário,
nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, sendo objeto o “Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
óleo lubrificante, para manutenção da frota de diversas secretarias do
município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações detalhadas do objeto constante no anexo I - termo de
referência do presente edital.” Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de
12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 33541112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 071/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 094/2019, Pregão Presencial n.º 071/2019. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3.672 de 22 de dezembro
de 2017 e Termo de Compromisso nº 313535171222104128. Abertura:
03/10/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO 01
DA CONCORRÊNCIA 04/2019
O Município de João Monlevade torna pública a RETIFICAÇÃO 01
da Concorrência 04/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, JOÃO MONLEVADE/
MG, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
serviços técnicos necessários à execução do objeto. NOVA DATA DE
ABERTURA: 24/10/2019 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de
Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 19 de Setembro de 2019. Marlene Pessoa Ferreira
Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 016/2018 – SO – Processo n.º
11405/2018 –AVISO: A Comissão informa que foi apresentado recurso
na fase de proposta e que o prazo para apresentação das contrarrazões
será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93,
a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município,
DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário
Oficial da União. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado
na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9h às 11h e de 15h às 17h
horas. Juiz de Fora, 19 de setembro de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 035/2019, referente à Aquisição Parcelada de Material de Consumo Hospitalares e outros para
manutenção dos diversos estabelecimentos da Secretaria Municipal de
Saúde, a realizar-se dia 02 de Outubro de 2019, às 10h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2259 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 19/09/19. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público O Pregão Presencial 036/2019, Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, referente à Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de projeto de irrigação com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do FUMPAC, a realizar-se dia 03 de outubro de 2019,
às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000. Edital no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 19/09/2019.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 114/2019 Tomada
de Preços nº 01/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhoramento de vias públicas com
execução de calçamento em bloquete, conforme convênio SETOP
nº1301003132/2015 (bairro Cubatão de Cima).Data: 10/10/2019 às
10:00. Marmelópolis, 18 de setembro de 2019. Valquíria Aparecida
Ribeiro Fortes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 061/2019 Pregão
Presencial RP nº 047/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Borracharia. Data: 10/10/2019 ás 9:00 horas. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Processo Licitatório 68/PMM/2019, Tomada de Preço 07/PMM/2019,
cujo objeto é: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Drenagem Superficial, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ
na Avenida Bento Gonçalves e Ruas Joana D’arc, Carlos Martins,
Maria Jonas, Januária, Rio Branco, acesso Cemitério Parque, Contorno
da UPA, rua de acesso á elevatório da Copasa na Waldemar Pezzini,
Bolívia e Outros no Município de Matozinhos, conforme especificações
do Presente Edital, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.A
Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço global,
declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Viaflex Engenharia Ltda. EPP que irá executar os serviços no valor global de R$ 1.625.804,25 (um milhão seiscentos e vinte
e cinco mil, oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Ciente
as empresas do prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso queiram.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2019, PREGÃO 52/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Licitatório 65/2019, Pregão 52/2019,
com o objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Furgão Ambulância tipo A
- Simples Remoção zero km, ano/modelo 2019/2019, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11260.730000/1180-05
/ Ministério da Saúde-Governo Federal/ Unividas Veiculos Especiais
Eireli, CNPJ: 07.517.130/0001-45, valor R$ 147.000,00. Francisco
Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 027 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 027/2019.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
médico hospitalar para manutenção das unidades médicas e postos de
saúde do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 03 de Outubro de 2019. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2019, PREGÃO 52/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato de Contrato
nº 98/2019, referente ao Processo Licitatório 65/2019, Pregão 52/2019,
com o objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Furgão Ambulância tipo A
- Simples Remoção zero km, ano/modelo 2019/2019, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde,Proposta de Aquisição de Equipamento/
Material Permanente nº da Proposta: 11260.730000/1180-05 / Ministério da Saúde-Governo Federal/ Unividas Veiculos Especiais Eireli,
CNPJ: 07.517.130/0001-45, valor R$ 147.000,00. Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de Atas 045, 046, 047, 048, 049 e 050 de 2019
Município de Leme do Prado-MG. Processo no 047/2019. Pregão Presencial no 019/2019. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores novos para manutenção
da frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresas
Detentoras: ATA 045/2019 - Agnaldo Lima Dos Santos - EPP CNPJ sob
o n°: 66.257.577/0001-91, com valor global de R$: 78.513,00 (setenta e
oito mil, quinhentos e treze reais); ATA 046/2019 - Antônio Luiz Pego
- ME CNPJ sob o n°: 12.025.951/0001-02, com valor global de R$:
910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos); ATA 047/2019 Jose Geraldo Gomes de Souza - ME sob o n°: 06.540.440/0001-18,
com valor global de R$: 198.615,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quinze reais; ATA 048/2019 - Luciana Cassia Melo - ME CNPJ
sob o nº: 07.283.894/0001-13, com valor global de R$: 2.960,00 (dois
mil, novecentos e sessenta reais); ATA 049/2019 - Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda CNPJ sob o nº: 07.006.663/0001-62,
com valor global de R$: 56.804,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos
e quatro reais) e ATA 050/2019 - Universo Auto Lub - ME CNPJ sob
o nº: 19.084.491/0001-24, com valor global de R$: 100.201,00 (cem
mil, duzentos e um reais). Vigência: 06/09/19 a 24/03/2020. Reginaldo
Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 28/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019.
Objeto – Contratação de empresa especializada em Engenharia, para a
Execução de Obras e Serviços para construção de Galpão em Estrutura
Metálica, no Almoxarifado Municipal, situado à Rua Francisco Antônio da Silveira, nº 118, Bairro Espigão, em Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura:
07/10/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
Torna público a 1º errata do Edital do Processo Licitatório nº:051/2019
– Pregão Presencial nº:032/2019 - Para aquisição de recarga de oxigênio medicinal para o período de 12 meses,sessão remarcada para o dia
03 de outubro de 2019 ás 09:00h. A respectiva errata,informações e
esclarecimentos estarão disponíveis até o dia da realização do Pregão
Presencial no endereço: www. madrededeusdeminas.mg.gov.br e pelo
Telefone(32)3338 -1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 18/2019 - PL 28/2019 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeição
para atender os diversos setores da administração. Abertura dos Envelopes: 02/10/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público: Pregão Presencial nº 058/2019. Objeto: Reg. Preços event. aquis. materiais pavimentação vias públicas. Abertura:
07/10/2019 às 09:00 horas. Edital/Inform.: (33)37641252. Jurandir. F.
de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - Fica revogada a licitação supracitada,
referente ao processo Licitatório Nº 038/2019. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Hidrômetros, Ponta Cano e Kit Cavalete para
novas ligações de água no Município de Moeda – Leonardo Augusto
Moura Braga – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 072/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
065/2019 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 02
de outubro de 2019, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material laboratorial destinados à manutenção das atividades
do Laboratório de Análises Clínicas Municipal. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 18 de setembro de 2019. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 073/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
066/2019 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 02
de outubro de 2019, às 16:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição
de equipamentos de proteção individual e segurança, destinados aos
funcionários de diversos departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 18 de setembro de 2019. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
64/2019 – PROCESSO Nº 86/2019. Objeto: Refere-se à Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme Proposta N°
17490.085000/1180-03, firmada entre o Ministério de Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo
nº 86/2019, modalidade Pregão nº 64/2019 – Tipo: menor preço por
item. Empresas Habilitadas: Beaga Hospitalar EIRELI, Cirurgica Martomed Ltda EPP, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, Filipe Moises
Garcia ME, Med Life Industria e Comércio de Moveis EIRELI, Mundi
Equipamentos Médicos Odontológicos e Veterinários EIRELI, Patos
Distribuidora Ltda ME, Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI
EPP, Wesi Comercial Ltda. Data: 04/09/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 64/2019 – PROCESSO Nº 86/2019. O Secretário
Municipal de Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
86/2019, modalidade Pregão nº 64/2019 – Tipo: menor preço por item,
em favor das Empresas: Beaga Hospitalar EIRELI, Cirurgica Martomed Ltda EPP, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, Filipe Moises Garcia ME, Med Life Industria e Comércio de Moveis EIRELI, Mundi
Equipamentos Médicos Odontológicos e Veterinários EIRELI, Patos
Distribuidora Ltda ME, Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI
EPP, Wesi Comercial Ltda. Data: 06/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2019 – PROCESSO Nº 86/2019. Vigência:
até 31/12/2019. Empresas: a) Contrato n° 107/2019: Beaga Hospitalar EIRELI ME, CNPJ: 10.478.755/0001-50; Valor: R$ 26.250,00.
b) Contrato n° 108/2019: Cirurgica Martomed Ltda EPP, CNPJ:
44.689.867/0001-71; Valor: R$ 9.130,00. c) Contrato n° 109/2019:
Comercial Soares e Mota Ltda – EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90;
Valor: R$ 49.680,00. d) Contrato n° 110/2019: Filipe Moises Garcia
ME, CNPJ: 17.034.870/0001-84; Valor: R$ 19.520,00. e) Contrato n°
111/2019: Med Life Industria e Comércio de Moveis EIRELI; CNPJ:
23.191.397/0001-41; Valor: R$ 2.912,00. f) Contrato n° 112/2019:
Mundi Equipamentos Médicos Odontológicos e Veterinários EIRELI;
CNPJ: 20.371.330/0001-09; Valor: R$ 29.120,00. g) Contrato n°
113/2019: Patos Distribuidora Ltda ME; CNPJ: 21.719.710/0001-46;
Valor: R$ 57.925,00. h) Contrato n° 114/2019: Prisma Infomóveis e
Equipamentos EIRELI EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$
76.416,50. i) Contrato n° 115/2019: Wesi Comercial Ltda, CNPJ:
86.672.029/0001-35; Valor: R$ 10.329,00.Valor Global: R$ 281.282,50.
Data: 06/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 06 de setembro de 2019.
10 cm -19 1274193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 39/19, Obj: Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos,
incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para
os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Abertura: 02/10/19 às
08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
2 cm -19 1274008 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 27/2019 – Empresas vencedoras: Karaíba Materiais de Construção Ltda, item: 01 - $
48.600,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -19 1273945 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital de Pregão Presencial - nº 144/2019
O Município de Nova Lima torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberto novo prazo do Edital de Pregão Presencial - nº 144/2019,
tendo como objeto acontratação de empresa especializada para executar instalação de proteção em tela no Viaduto sobre o Ribeirão dos
Cristais, MG 30, no Município de Nova Lima, devido manutenção na
rede elétrica na região central do Município, impossibilitando a abertura da sessão. A Reabertura da sessão será realizada no dia 04/10/2019
às 13:30 h. A errata estará disponível no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de setembro
de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -19 1274141 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 143/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 143/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de material de escritório, elétrico e
eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização 02/10/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 19 de setembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -19 1274139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a RESCISÃO da Ata de Registro de Preços nº 25/2019
referente ao Pregão Presencial nº. 07/2019, cujo objeto é a aquisição
de laticínios para serem distribuidos nas unidades escolares do município de Ouro Preto/MG, com a empresa RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.583.388/0001-75. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2019 – aquisição de fraldas descartáveis. Empresas
vencedoras: PAULA GONÇALVES DA SILVA 38627195889 - CNPJ:
26.385.053/0001-03, para os itens: Item 01 - com o valor unitário
R$ 1,47, perfazendo o valor total de R$ 126.787,50; Item 05 – com
o valor unitário R$ 1,47, perfazendo o valor total de R$ 42.262,50;
Item 06 - com o valor unitário R$ 1,04, perfazendo o valor total de R$
50.700,00 e Item 07 - com o valor unitário R$ 1,08, perfazendo o valor
total de R$ 17.550,00. C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A – CNPJ:
48.791.685/0001-68, para os itens: Item 02 - com o valor unitário R$
1,53, perfazendo o valor total de R$ 223.762,50; Item 03 - com o valor
unitário R$ 1,40, perfazendo o valor total de R$ 68.250,00; Item 04 com o valor unitário R$ 1,02, perfazendo o valor total de R$ 17.595,00.
SALVI E LOPES CIA LTDA ME - CNPJ: 82.478.140/0001-34, para o
Item 08 - com o valor unitário R$ 1,79, perfazendo o valor total de R$
10.292,50. Marineth Monteiro – Pregoeira.
6 cm -19 1274295 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG –
RatificaçãoProc. 102/19. Dispensa. 51/19, Obj: Aquisição de Equipamentos, Suplementos e Materiais de Consumo para Laboratório.
PMMC x New Química Ltda. Vlr TOTAL: R$10.980,98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 074/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
067/2019 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 03
de outubro de 2019, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
uniformes destinados aos funcionários de diversos departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de setembro de 2019.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 070/2019 – PRC Nº
663/19. Objeto: Locação de máquinas pesadas tipo motoniveladora,
pá carregadeira, escavadeira e caminhão-pipa, com seus respectivos
motoristas e operadores, com o objetivo de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Tipo: menor preço.
Abertura: 04/10/19 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 19 de setembro de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

1 cm -19 1274282 - 1

10 cm -19 1273933 - 1

3 cm -19 1274001 - 1

2 cm -19 1273976 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909191941460211.