TJMG 17/09/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 069/2019, Registro de preços Nº 040/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Leite Pasteurizado Tipo “B”, Envasado em Recipiente de 1000 ml; Bem como sua Distribuição, para Atender as
Diversas Secretarias do Município”. Abertura dos envelopes dia
02/10/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 16 de SETEMBRO de 2019.
2 cm -16 1272585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 066/2019, Registro de preços Nº 037/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Materiais Hidraúlicos Destinados a Manutenção das
Atividades das Diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos
envelopes dia 30/09/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R:
Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 16 de SETEMBRO de 2019.
2 cm -16 1272583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Comunica-se a suspensão temporária da sessão de abertura dos
envelopes do Pregão presencial nº 058/2019, Registro de preços
nº 031/2019, que seria realizado no dia 18/09/2019 às 08h30min
em virtude da análise de pedido de impugnação impetrado no dia
16/09/2019. Objeto: “Fornecimento de Instrumentos Musicais e
Acessórios Destinados as Oficinas Culturais e a Banda Marcial,
Coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo”. Maiores informações nosite www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 16 de SETEMBRO de 2019 .
3 cm -16 1272667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Contrato 094/2019 (Fundo Municipal de Assistência Social e Consórcio ótimo de Bilhetagem Eletrônica). Obj. Prest. de serviços de
carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através de
aplicativo Websigom, para o deslocamento de adolescentes assistidos pelo Serviço de Medidas Socioeducativas da Secret. Mun.
de Des. Social, Vlr R$ 6.670,80, vig. 12 meses. PA 045/2019 CP
004/2019 – A CPL comunica Adjudicação e Homologação do
objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA á empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda – CNPJ: 20.839.994/0001-41,
no valor global de R$ 7.399.679,88 (sete milhões, trezentos e
noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e
oito centavos). Gabriel Diniz Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -16 1272786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 38/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
19/2019. Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades
de merenda escolar. Abertura dos envelopes dia 27/09/19 às 09h
na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30,
Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí
16/09/2019 –
Adriano Nogueira Martins- Pregoeiro.
2 cm -16 1272807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 39/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
20/2019. Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição de computadores e suprimentos de informatica. Abertura dos
envelopes dia 27/09/19 às 14h na Prefeitura Municipal de Ingaí.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel
de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do
telefone 35-3824-1144. Ingaí 16/09/2019 – Adriano Nogueira
Martins- Pregoeiro.
2 cm -16 1272818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0067/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0067/2019, objetivando a
AQUISIÇÃO SEMENTES MILHO, FEIJÃO E HORTALIÇAS.
Recebimento das propostas: do dia 17.09.2019 ao dia 30.09.2019.
Abertura das propostas: dia 30.09.2019, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063.
3 cm -16 1272732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0066/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a
realização da licitação pregão eletrônico nº. 0066/2019, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM MONITOR. Recebimento das propostas: do
dia 13.09.2019 ao dia 30.09.2019. Abertura das propostas: dia
30.09.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -16 1272731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE RESCISÃO E SUSPENSÃO: Contrato nº
053/2019, Processo nº 041/2019, Pregão Presencial nº 017/2019.
DECLARA a empresa FERA DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.535.007/0001-50,
com sede à Rua Projetada C, nº 108, Bairro Mirai, CEP: 36.790000, Mirai/MG, suspensa de participar de licitação e contratar
com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, fica rescindido
em sua íntegra o contrato nº 053/2019. José Elísio de Oliveira
Duarte – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1272612 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO: Pregão Presencial nº 017/2019. O Município de Itambé do Mato Dentro, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, e em
especial aos participantes do Pregão Presencial nº 017/2019, que,
tendo em vista que o contrato nº 053/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO e a empresa FERA
DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA foi reincidido no dia 12 de setembro de 2019. Em conformidade com
o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação WELBERTON HELTON DE
OLIVEIRA – EPP, classificada em segundo lugar do LOTE 01 no
certame, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com
o ato convocatório.
Desde já, solicitamos a mesma documentação de habilitação
constante no Edital do referido processo, bem como a proposta de
preço do saldo remanescente.
Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que
seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da
licitação.
5 cm -16 1272858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 093/2019. O Município de Japonvar,
torna público o Extrato da Inexigibilidade de Chamamento, em
conformidade com os Artigos 31, inciso II e 32, artigo 34, inciso
II, da Lei Federal nº. 13019/14, Lei Municipal n. 309/2016, da
Lei Federal n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social
– LOAS), TAC n. 04/2016-2ª Promotoria de Brasília de Minas,
Inquérito Civil n. 0086.15.000316-7, informa que foi autorizada
a Inexigibilidade de Chamamento para formalização de parceria mediante termo de Subvenção Social, a ser celebrada com a
entidade Casa de Repouso e Tratamento Senhora Santana, CNPJ
18.641.548/2001-86, com sede na Av. Rui Barbosa, n. 511, Centro-Brasília e Minas-MG, de modo que se torna público a justificativa de inexigibilidade, na íntegra que está disponível no mural
da sede da prefeitura e no link http://www.japonvar.mg.gov.br.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações ao
presente, que deverão ser efetuadas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Japonvar.
4 cm -16 1272633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão nº 30/2019. O Município de Jequeri/MG. Fica Revogado
o Processo Licitatório nº 66/2019 - Pregão nº 30/2019. Objeto:
Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes
de reposição novos e genuínos para os veículos que compõem
a frota do Munícipio de Jequeri, nos termos do Art. 49, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações, Tel.: (31)
3877-1251, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou site:
www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 16/09/2019. Jéssica M. A.
B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -16 1272826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2019 – SETTRA - Processo n.º 2900/2019 –AVISO: A Comissão informa a seguinte
retificação no edital da Concorrência n.º 003/2019: Fica excluído
do edital e seus anexos a seguinte redação: ...“Quanto aos custos
indiretos incidentes sobre as parcelas relativas ao fornecimento
de materiais, equipamentos e serviços diferenciados (conforme
rodapé da planilha orçamentária), o licitante deverá apresentar
um percentual reduzido de BDI.” A partir da presente data esta
retificação passa a fazer parte integrante do edital em referência, que tem a sua nova data de abertura AGENDADA para o dia
18.10.2019 às 9h30 a se realizar na sala de licitações da CPL,
na Av. Brasil, 2001 – 6º andar. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 de
setembro de 2019. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1272582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna publico que houve alteração no item 8.4 (Qualificação Técnica) do edital Proc.92/19 - Pregão Presencial 39/19, Contratação de laboratório especializado em confecção de prótese dentária
total. E Marca nova data p/ Cred. 27/09/19 às 09hr. Adendo na
integra no site www.mariocampos.mg.gov.br.
2 cm -16 1272794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. A Prefeitura Municipal
de Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e
Contratos, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2019 – Processo: 0268/2019 – Contrato: 0060/2019 - contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para prestação de serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL DONA LÚCIA DIAS com
fornecimento de mão de obra e materiais - Vigência: 26/08/2019
a 22/01/2020 - Valor: R$ 179.913,62 (cento e setenta e nove mil,
novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Empresa Contratada: Horizontes Empreendimentos em Construção EIRELI. CNPJ: 22.454.801/0001-60. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 26 de Agosto de 2019.
3 cm -16 1272839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
Extrato de Termos Aditivos Modalidade: Pregão SRP nº 79/2017,
Processo nº 126/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se àContratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para
atender aos alunos do Município de Monte Carmelo-MG, com
reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Cláusula Primeira : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação de prazo da data de 07/09/2019 a 06/09/2020.. 3° T.A
Contrato: 94/2017; Contratado: Florentino Gomes Pinheiro-ME.
3° T.A Contrato: 95/2017; Contratado: Alexandro Esteves de Oliveira-ME. 3° T.A Contrato: 96/2017; Contratada: Cassileia Juliana
Silva Gonçalves 09518824657. 3° T.A Contrato: 97/2017; Contratado: Custodio Anibal Pinheiro-ME. 3° T.A Contrato: 98/2017;
Contratada: Danielle Martins-ME. 3° T.A Contrato:99/2017;
Contratado: Dirceu Evangelista Soares 03471274600. 3° T.A
Contrato: 101/2017; Contratado: Dorivaldo Naves de Magalhães
65792882649. 3° T.A Contrato: 103/2017; Contratada: Eliane dos
Santos Camilo 08276824684. 3° T.A Contrato: 104/2017; Contratado: Emerson Gama Furtunato 86897080659. 3° T.A Contrato: 105/2017; Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins
05121327633. 3° T.A Contrato: 106/2017: Franciara Rosa Ribeiro
Gonçalves 10335598650. 3° T.A Contrato: 107/2017; Contratado:

Hamilton Goulart de Lima 07121120658. 3° T.A Contrato:
109/2017; Contratado: Jose Ronaldo de Oliveira 28848055672.
3° T.A Contrato: 110/2017; Contratada: Karine Cassia de Oliveira
Pena 08066745630. 3° T.A Contrato: 111/2017; Contratado: Mauricio da Pena Gonçalves 46032266672. 2° T.A Contrato: 113/2017;
Contratado: Rafael Naves-ME. 3° T.A Contrato: 116/2017; Contratada: Valéria Mendes de Souza 07422917660. 4° T.A Contrato:
100/2017; Contratado: Goulart Transportes Ltda-ME. 4° T.A Contrato: 112/2017; Contratado: Moacir Candido Goulart-ME. 4° T.A
Contrato 115/2017; Contratado: Sidney Antônio da Silva –ME.
Data: 05/09/2019.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
8 cm -16 1272741 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a REABERTURA do Pregão Presencial nº. 30/2019
– Contratação de instituição financeira para a operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários
da administração direta da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
mediante crédito a ser efetuado em conta salário sem qualquer
custo ou ônus para os servidores ou agentes políticos, pelo período de 60 (sessenta) meses. Abertura da sessão será no dia 30
de setembro de 2019, às 10h00min horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Pregoeira.
3 cm -16 1272813 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços 001/2019, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006
e Lei Complementar 147/2014, no seguinte teor: Objeto: contratação de empresa especializada para a execução, em regime de
empreitada integral por menor preço global para a construção de
academia de saúde – modalidade intermediária na “Rua Mario
Grotto” no município de Monte Santo de Minas/MG, conforme
projeto, planilhas, memorial descritivo e documentos específicos,
anexos neste edital. O recebimento dos envelopes: habilitação e
proposta comercial será até às 08:30 hs do dia 02/10/2019.O Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a
partir de sua publicação.
3 cm -12 1271688 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Resultado Final e Homologação. A Prefeitura Municipal de Pará
de Minas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital
07/2019 do Processo Seletivo Simplificado, torna público o resultado final e a HOMOLOGAÇÃO do processo seletivo simplificado para provimento da função pública de Ajudante de Obras e
Serviços do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Pará de Minas, 17 de setembro de 2019. ELIAS DINIZ PREFEITO DE PARÁ DE MINAS
2 cm -16 1272559 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA Nº 018/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 17 de
setembro de 2019 às 09:00 horas realizará a Dispensa nº 018/2019
para locação de veículo caminhão truck caçamba (incluso motorista e ajudante), para remoção de terra no desaterro feito nos fundos da Escola Municipal de Novo Horizonte em atendimento à
Secretaria de Educação, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria de Cultura. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -16 1272581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 088/2019. Concorrência nº 002/2019. Objeto: venda de 11 (Onze) lotes neste município
de Nepomuceno,registrados no Cartório de Registro de Imóveis
de Nepomuceno, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal,
visando garantir a destinação adequada dessas áreas que se encontram na área urbana do município de Nepomuceno, bem como
levantar recursos financeiros para investimentos na infraestrutura e equipamentos públicos de nossa cidade, conforme especificações constantes no Edital. Data de Abertura: 14/10/2019 às
13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da Prefeitura
de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel
(35) 3861-3686, Site: www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 13/09/2019. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -16 1272642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concurso nº 001/2019, Processo Administrativo nº286/2019
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Concurso nº 001/2019, Processo Administrativo nº 286/2019. Objeto:
Realização do enCANTA NOVA LIMA – FESTIVAL NOVA-LIMENSE DA CANÇÃO/2019. O concurso dar-se a nos dias 15,
16 e 17/11/2019 às 20:00 horas na Praça Bernardino de Lima Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 16 de setembro de 2019 no site www.novalima.mg.gov.br e
na Escola de Música de Nova Lima - José Acácio de Assis Costa
– “Zé Fuzil” – Rua Franzem de Lima, 73 – Centro – Nova Lima/
MG. Nova Lima, 16 de setembro de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -16 1272645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2019, no dia 04 de outubro de 2019, às 13:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida
Neves, 260 – Centro, objetivando a contratação de empresa para
prestação de Serviços Técnicos especializados na apuração do
VAF (Valor Adicionado Fiscal), serviços Técnicos especializados nos trabalhos de implantação de políticas públicas objetivando aumento do índice financeiro oriundo do ICMS relativo
ao Esporte e do Patrimônio Cultural para atender o município
de Nova Porteirinha/MG, conforme especificações constante no
anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.br . Telefax: (38) 3834-1748.
Fábio Almeida Alves – Presidente da CPL.
3 cm -16 1272608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o extrato do contrato 067/2019 do processo licitatório nº 113/2019, Tomada de Preços nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento
em parte da Av. Cel. Pacífico Pinto no bairro Fausto Pinto da Fonseca e na Rua Antônio Martins, prolongamento do Bairro Bela
Vista em Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: EMPRESER
– EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ:
19.268.374/0001-10 apresentou proposta perfazendo um valor
total de R$825.844,50 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Nova Serrana 16 de
setembro de 2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1272569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
- Aviso de Licitação. Processo n° 097/2019, Pregão Presencial nº
029/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresa – ME, empresa de pequeno porte – EPP,
ou equiparadas, para fornecimento de óleo lubrificantes e produtos de limpeza automotiva para todos os veículos e máquinas da
frota Municipal, conforme condições e especificações contidas
no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante
e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 30/09/2019. Com início às 09:00
horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@olaria.mg.gov.br, Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza.
Olaria, 13 de setembro de 2019.
3 cm -13 1272165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 58/19-TP 5/19-Ref. Pavimentação de vias públicas
-1491000572/2018-SEVOG-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica
e homologa a favor de ÁPICE CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA EIRELI-ME-CNPJ-32.277.856/0001-03-CTR-141/19-Vr:
R$130.661, 80-09/09/19-Vig: 5 meses-Assina: Rafael Simões
Ferreira.
2 cm -16 1272827 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 10 de setembro de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos
exames e documentação necessária para sua contratação, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
02281958 Cássia Rodrigues da Silva

Cargo
Assistente Social NASF

Dou fé. Pará de Minas, 17 de setembro de 2019. MARCOS
EUGÊNIO SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -16 1272558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 042/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2019 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os
interessados no Pregão nº 039/2019, que foi excluída a letra b do
item 7.1.4 - Da qualificação técnica. A data para entrega e abertura dos documentos dia 23/09/2019, hora: 13h15min. EXTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro de
divisa e acesso da creche municipal do bairro Dona Zilda, com
fornecimento dos materiais. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 02/10/2019 – Hora: 13h15min. Local: Sede da Prefeitura.
EXTRATO DO PREGÃO Nº 043/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2019 - Objeto: Contratação de empresa apta para
o fornecimento de cestas básicas, destinadas as famílias carentes
em situação de vulnerabilidade social do município, pelo menor
preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Entrega e abertura dos envelopes dia: 27/09/2019 – Hora:
13h15min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.
paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16
de setembro de 2019.
5 cm -16 1272646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 054/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento
e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais.
Sessão dia 01/10/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -16 1272649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa para implantação do Sistema de Prevenção e
Combate â Incêndio e Pânico nas Escolas de Ensino Fundamental,
incluindo fornecimento de mão-de-obra e material . A licitação
será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta por empreitada a preços unitários por medição, tipo
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto
no art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 3º da Lei Federal nº
8666/93 e posteriores alterações , aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006,com as alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014 , 154/2016 e 155/2016 e das condições estabelecidas
neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 13h00min do dia14/10/2019. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 16 de setembro de 2019. Zineti Guimarães Rattis – Secretária Municipal de Educação.
4 cm -16 1272640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 66_2019 – Processo nº 180/2019. Objeto: Aquisição de terminal autoatendimento touch screen, em favor da licitante: HR Painéis e Sistemas Eletrônicos Eireli para o lote 01 com o valor total
de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Patos de Minas, 16
de setembro de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 1272614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO// Termo de Fomento 24/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção Animal e Ambiental de Patos
de Minas – ASPAA, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos
financeiros (Subvenções) para cobrir despesas com o projeto CAP
– Castração de Animais em Patos de Minas, Valor: R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), Vigência: 05/09/2019 a 31/12/2020.
Termo de Fomento 25/2019, Organização da Sociedade Civil:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Areado, Objeto:
Tem por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições)
para cobrir despesas com a realização de shows para fomentar a
cultura da comunidade de Areado, Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil
e oitocentos reais), Vigência: 13/09/2019 a 30/09/2019. Patos de
Minas, 16 de setembro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1272607 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190916190535025.