TJMG 12/09/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS SOARES/MG.
Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 0140/2019 Credenciamento nº 001/2019, Contrato nº 098/2019. Objeto:
Prestação de serviços mecânicos e elétricos em motocicletas, marca Honda e Yamaha, por hora técnica, dentro de um
raio de 15 km da sede do Município de Martins Soares por
doze meses, conforme Termo de Referência. Contratada: FERNANDO SANGY06998092660. Valor: R$ 7.050,00 (Sete mil
e cinquenta reais). Vigência: 16/08/2019 a 15/08/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 0163/2019 Credenciamento nº 002/2019, Contrato nº 0100/2019. Objeto:
Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para
atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1.670 de 1º de julho de 2019. Consoante descrição
do objeto contida no Anexo IV do presente Edital, incluindo
o material necessário para confecção. Contratada: IRMÃOS
CASTRO LTDA - ME. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais). Vigência: 06/09/2019 a 05/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 0163/2019 Credenciamento nº 002/2019, Contrato nº 0101/2019. Objeto:
Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para
atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1.670 de 1º de julho de 2019. Consoante descrição
do objeto contida no Anexo IV do presente Edital, incluindo
o material necessário para confecção. Contratada: SORRIDENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA
- ME. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: 06/09/2019 a 05/09/2020.
6 cm -11 1271207 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 59/2019, modalidade Inexigibilidade / Credenciamento nº 10/2019, abertura no
dia 30/09/2019, às 08h00m, cujo objeto é Contratação de técnicos de enfermagem para serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde. Mato Verde/MG, 11 de setembro de 2019. Oscar
Lisandro Teixeira – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 64/PMM/2019, Tomada de Preço 06/
PMM/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da nova “Ponte do Carabina” no Município de Matozinhos/
MG conforme especificações do Presente Edital e seus anexos,
Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico- financeiro e planilha orçamentária. Torna público, para conhecimento dos interessados que a data de abertura do Processo será
no dia 30/09/2019 (segunda feira) às 09:30h. Na oportunidade
a CPL informa que houve alteração na Planilha Orçamentária e
no Cronograma físico financeiro. A Errata e os anexos encontram-se disponíveis no site do Município www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 76/PMM/2019, Tomada de Preço 08/
PMM/2019, cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de 1800 (mil e oitocentas) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap.
50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina
até locais de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e
compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa
vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em
diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito
de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de
habilitação. As licitantes: Samasa Pavimentação e Urbanização
Eireli, Viaflex Engenharia Ltda. – EPP, Sempra Pavimentação
Eireli, Sanepavi Construções Eireli EPP, Santo Pio Serviços
Ltda, Aplicar Locação e Pavimentação Ltda EPP e Locadora
Terramares Ltda estão habilitados a prosseguirem no certame.
Ciente a empresa do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso
queira. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Edital 001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no
uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação da aprovada: ENFERMEIRO PARA URGÊNCIA:Raphaela
da Costa Moura. A convocação também está disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br.
2 cm -11 1271120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 74/2019,
TOMADA DE PREÇOS 03/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de
Erratana publicação do dia 06 de setembro de 2019 referente
ao numero do Processo de Licitação, onde se lê Processo Licitatório 73/2019, leia-se Processo Licitatório 74/2019, objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Pavimentação Asfáltica na Avenida Clodovel Leite de Faria e
Avenida Veríssimo Gomes (Sentido Medeiros/Pratinha), Conforme especificações contidas no Edital e Projeto Básico. As
Obras Incluem o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e
Mão de Obra. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 450/2019 - Pregão Eletrônico Nº. 203/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipo macrogotas e lanceta descartável atendendo a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 01 de
outubro de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 01 de outubro
de 2019.
Início da disputa: às 09h00min do dia 01 de outubro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 63/2019 – PRECESSO Nº 85/2019. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Gráficos, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 85/2019, modalidade Pregão SRP nº 63/2019 – Tipo: menor preço por item.
Empresa Habilitada: Anderson Claiton Machado – ME. Data:
23/08/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 63/2019 – PRECESSO Nº 85/2019. O Secretário
Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 85/2019, modalidade Pregão SRP nº 63/2019 – Tipo:
menor preço por item, em favor da Empresa: Anderson Claiton Machado - ME. Data: 26/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº
63/2019. PROCESSO Nº 85/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Anderson Claiton
Machado – ME, CNPJ: 02.264.795/0001-70. Valor Global: R$
46.200,60. Data: 26/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -11 1271199 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Processo Nº. 392/2019
- Pregão Eletrônico Nº. 185/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de bens permanentes atendendo a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30 de
setembro de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 30 de setembro
de 2019.
Início da disputa: às 09h30min do dia 30 de setembro de
2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de setembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -11 1271235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato Termo Aditivo CA 173/2018, PP 105/2018, PRC
152/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SIÃO. Contratada: AGRO-VALE MURIAE MAQ.
AGRICOLAS EIRELI. Objeto: Fornecimento de trator
agrícola para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. Valor: R$ 104.500,00. Dotação Orçamentária:
02102060600341249-449052 e 02102060600341249-449052
– Fichas: 858 e 859. Fundamentação Legal: artigo 61, § Único
da Lei nº 8.666/93. Prazo: 29/12/2019. Data da Assinatura:
11/09/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1271318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Extrato de Ata. Tomada de Preço nº 002/2019. Processo Licitatório nº 076/2019. Após análise e conferência da documentação
de habilitação fica constatado que as licitantes GERALDOPAÇOS LTDA e NICOMÁQUINAS REPARO LTDA encontram-se Habilitada. A empresa PERFURART POÇOS ARTESIANOS LTDA encontra-se inabilitada por deixar de cumprir
exigido na letra “a”, do item 5.1.6 do Edital e letra “b”, do
item 5.1.4 do Edital. Não estando presentes todos representantes das empresas licitantes, o Presidente da CPL comunica que
o mesmo terá o prazo de 5 (Cinco) dias úteis para apresentação
de recurso, caso desejem, a contar a partir da publicação desta
ata. Caso não haja recursos fica desde já convocadas as licitantes e demais interessadas para dar prosseguimento ao presente
processo neste mesmo local no dia 23/09/2019, às 13:00 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, após lida e achada conforme,
vai a presente ata assinada pelos membros da CPL e representante presente. Nepomuceno, 10/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019. Objeto: Pavimentação
em blocos intertravados de concreto para atender a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento até dia
30/09/2019. Data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta dia 03/10/2019, até às 13:45 horas. Data de abertura
dos envelopes de documentação dia 03/10/2019, às 14 horas.
Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João
Pinheiro, nº 91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.
mg.gov.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -11 1271184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Inexigibilidade nº 06/2019 – Ratifico a decisão da Comissão
Permanente de Licitação para a contratação do artista Henrique
Jotta & Liana, através da empresa Henrique Jotta Produções
e Eventos, para apresentação na 2ª Virada Cultural de Nova
Era, no valor de R$ 4.000,00. Inexigibilidade nº 07/2019 –
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a
contratação da artista Lívvia Bicalho, através da empresa AGN
Eventos Ltda, para apresentação na 2ª Virada Cultural de Nova
Era, no valor de R$ 4.000,00.Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
3 cm -11 1270987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/ MG TERMO DE DOAÇÃO – QUE ENTRE SI CELEBRAM, O
MUNICÍPIO DE NOVA ERA E A ASTRINE – ASSOCIAÇÃO DE TRIADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
NOVA ERA – Obj: Doação de 2.000 (dois mil) hidrômetros
que foram trocados de algumas residências e que estão com o
prazo de validade do Inmetro vencido, não podendo ser mais
utilizados para o fim que se destina – Vig: 10/09/2019 – Vr.
aproximado: R$ 10.000,00. TERMO DE DOAÇÃO – QUE
ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA ERA
E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO
MONLEVADE – Obj: Doação dos equipamentos: 01 (uma)
estufa para esterilização; 02 (dois) banho Maria; 01 (um) contador de células; 02 (dois) homogeneizadores; 02 (duas) centrífugas para laboratório – Vig: 10/09/2019 – Vr. aproximado:
R$ 15.000,00.
3 cm -11 1271214 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG–
Pregão Presencial nº 29/2019 - Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual prestação de serviços de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
abertura: Dia: 26/09/2019, às 13:30 horas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -10 1270889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 015/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 015/2019. Objeto:
Contratação de empresa para serviço de Terraplanagem, Drenagem para Implantação Campo 04 – Centro de Treinamento
de Base – Honório Bicalho. A abertura dar-se-á no dia 15/10/19
às 09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova
Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 12/09/2019
no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 11 de Setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 017/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 017/2019. Objeto:
Contratação de Empresa para Construção de Prédio Principal,
Portaria e Setor Administrativo do Centro de Treinamento de
Categoria de Base de Nova Lima. A abertura dar-se-á no dia
16/10/19 às 09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar,
Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do
dia 12/09/2019 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 11 de Setembro de 2019. Vitor Penido
de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
Torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº 105/2019, Tomada de Preços nº 003/2019, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de obra
de ampliação da Escola Municipal José Américo, município
de Nova Serrana a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de razões de recurso, contados a partir de
13/09/19, tendo em vista a abertura do envelope proposta. Mais
informações pelo telefone (37) 3226-9011.
Nova Serrana, 11 de setembro de 2018.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público o extrato do contrato 063/2019 do processo licitatório nº 112/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto:
Prestação de serviços de pavimentação na Avenida Coronel
Pacífico Pinto no Bairro Fausto Pinto da Fonseca, Município
de Nova Serrana – MG. O Recurso é proveniente de transferência voluntária - contrato de repasse nº 879181/2018 celebrado
entre a União Federal, por intermédio dos Ministérios das Cidades e o Município de Nova Serrana- MG. Empresa vencedora:
Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda CNPJ:
19.268.374/0001-10 apresentou proposta perfazendo um valor
total de R$250.810,33 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e
dez reais, trinta e três centavos). Nova Serrana 11 de setembro
de 2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1271025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PP n°
036/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG retifica aviso
de licitação do PP 036/2019, Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de substituição de
pontos da rede de iluminação publica no município de novo
cruzeiro, com fornecimento de materiais, ora marcada para o
dia 17/09/2019 às09h00min. Motivo: alteração descritivo do
objeto. Fica marcada nova data para a sessão para o dia 25
de setembro de 2019 às 09h00min.Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio
Campos, 172, Centro, no horário de 07 às 12 horas, através
do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com;
http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019 - PREGÃO Nº 119/2019, PRESENCIAL
-SRP. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
uma Motoniveladora zero km, destinada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para ser utilizada nas estradas rurais do município, com recursos oriundos do convênio
1491000231/2018 na conformidade do Termo Referencia parte
integrante do edital.. Abertura em 30/09/2019, às 13h00min.
Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 11 de
setembro de 2019. Bruno Henrique Fonseca Paiva, Pregoeiro.
3 cm -11 1271092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público, REABERTURA dos LOTES 02 e 03 do Pregão
Presencial nº. 013/2019, objeto: Registro de Preços para aquisição de kits lanches, salgados e alimentos perecíveis para atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS. Início da sessão às 10hs:00min
do dia 25 de setembro de 2019. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 034/2019 –
Registro de preços para a aquisição de aparelhos de academias ao ar livre a serem instaladas em bairros e distritos do
município de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio
eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 12/09/2019 das
12h00m até 24/09/2019 às 07h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 24/09/2019 às 09h00m. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A.
Monteiro – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a RETIFICAÇÃO do edital, nos termos propostos, da Tomada
de Preços nº. 003/2019 – contratação de empresa especializada
para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, de reforma do Horto Botânico – Vale
dos Contos, localizado na Rua Padre Rolim, 570, bairro São
Francisco, Ouro Preto.Nova data de protocolo dos envelopes
de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia
30/09/2019, início da sessão dia 30/09/2019 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 35593301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da
CPL/PMOP.
6 cm -11 1271324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
Pregão (Presencial) nº 15/2019. Resultado Final da Licitação. Data e horário da sessão: 05/9/2019, 9 horas. Objeto da
Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de escritório, expediente e pedagógico. Empresa
vencedora: Santa Fe Papelaria Ltda ME venceu os itens 1
ao 160, totalizando R$ 948.671,00. Não houve manifestação
de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas,
09/9/2019. Djalma Pedreira Lomes, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
2 cm -10 1270410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Classificação Preliminar. A Prefeitura Municipal de Pará de
Minas/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA
PÚBLICO a classificação preliminar dos inscritos para o cargo
de Ajudante de Obras e Serviços. O resultado em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links
úteis – Publicações – Secretaria de Saúde. Pará de Minas, 12
de setembro de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1271127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI
N°13.019/14. EDITAIS N°08.Objeto: Chamamento público
firmado entre o poder público e as entidades privadas sem fins
lucrativos, caracterizadas como Organizações da Sociedade
Civil–OSC, para formalização de parcerias com intuito de execução de projeto cultural. Valor R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. JoséTiburcio do Prado Neto–Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 11 de setembro de 2019.
3 cm -11 1271089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019 – Aviso de Registro
de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que
os preços da Ata de Registro de Preços nº 038/2019 referente
ao pregão eletrônico nº 001/2019 cujo objetoé o registro de preços para aquisição de abrigos urbanos instalados para passageiros de ônibus, foram verificados e encontram-se compatíveis
com a dinâmica do mercado. Todas informações detalhadas
encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 11 de setembro de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Júnior – Presidente da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -11 1271105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL – CHAMAMENTO
PÚBBLICO Nº.PROC 13.157/2019- Objeto: contratação de
empresas especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção.
Retificação do resultado da multiplicação dos valores unitários
no modelo de proposta (anexo I). Para os itens 0701020083,
0701090090, 0701010118 e 0701010142, os valores corretos
são respectivamente: R$ 1.254,00, R$ 5.490,00 , R$ 3.198,00
e R$ 651,00.As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta,
fone 34 3822 9801. Patos de Minas 11 de setembro de 2019.
Denise Maria da Fonseca
3 cm -11 1271308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N°
11/2019 – A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao Ofício nº 312/2019
– SEPLAN, ao interesse público e a eficácia desta licitação,
retifica o Edital da Concorrência 11/2019 – Contratação de
empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e
executivos de manejo de águas pluviais do perímetro urbano
do Município de Patos de Minas, objeto do Contrato de Financiamento nº0505.836-07, celebrado com a Caixa Econômica
Federal, conforme segue: DO EDITAL: Item 5.3 (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) – Subitem 5.3.3. A CPL comunica que
a retificação completa e detalhada está disponível no site do
Município nos ícones: Portal da Transparência e Licitações.
Devido à retificação feita no Edital, a CPL comunica aos licitantes interessados, que a nova data para protocolo dos envelopes nº 01 – Documentação e nº 02 – Proposta de Preços, é
até o dia 15/10/2019 às 13:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 13:30h, na sala de reunião da CPL no 2º Andar.
As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 11 de setembro de 2019.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
081_2019 – Objeto: Aquisição de livros para os alunos da educação infantil – creche e pré-escola.Acolhimento das Propostas: Dia 12/09/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia 25/09/2019
às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia
25/09/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/09/2019 às 13:00 (treze
horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.
mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.
xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190911200023028.