TJMG 06/09/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1098/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, na Escola Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Segurança Portaria SEE nº 678, de
15/03/2015
do Trabalho
30/06/2007
Portaria
SEE
nº
1341,
de
Técnico em Edificações 14/11/2009
09/10/2015
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1099/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2016, as atividades
da Escola Municipal de Candealzinho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 513, de 10 de julho de 1999,
situada na Comunidade de Candealzinho, em Cônego Marinho.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1100/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades da Escola Municipal Corsino Alves de Almeida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 001, de 14 de
abril de 1982, situada na Fazenda Brejinho, em Icaraí de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1101/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Clemente
Antônio de Melo, em Vargem Grande do Rio Pardo:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Fazenda Cachoeirinha
01
Fazenda Buracos
01
Fazenda Mato Escuro II
01
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1112/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2019, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal Clemente
Antônio de Melo, em Vargem Grande do Rio Pardo:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Fazenda Cachoeira II
03
Fazenda Furnas
01
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1102/2019
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, na Localidade de Curral de Varas II, vinculadas à Escola Municipal José Dedié,
em Padre Carvalho:
Ano
Número de Turmas
2016
01
2017
02
2018
02
2019
01
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1103/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 29 de julho de 2019, a mudança de
prédio da Escola Municipal Desembargador Drumond, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. João Pinheiro, 115, Centro, em Nova Era
para a Praça da Matriz, 96, B. Manjahy, no mesmo município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1104/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades do Colégio Geração Futuro, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 969, de 13 de setembro de
2013, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1105/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2016, as atividades da Escola de Ensino Especial João Bosco Morato, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1128, de
10 de agosto de 2005, situada na R. José Londe Filho, 1030, Centro,
em Matutina.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1106/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2018, as atividades da Escola SESI Pedro Pereira dos Santos, de Ensino Médio,
autorizada pela Portaria SEE nº 1303, de 06 de novembro de 2015,
situada na Av. Afonso Queiroz, 966, B. Sebastião Amorim, em Patos
de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1107/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2008, as atividades da Unidade de Ensino Técnico - UNETEC, autorizada pela Portaria SEE nº 1112, de 22 de dezembro de 2004, situada na Praça Getúlio
Vargas, 38, Centro, em Ponte Nova.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1108/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 1993, a mudança de
prédio da Escola da Amizade - Educação Especial, da APAE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da Rua C, nº 389, B. Foch, em Pouso Alegre para a R. Antônio Adaury Rios Furtado, 700, B. Francisca Augusta
Rios, no mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1109/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2016, as atividades
do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1132, de 10 de agosto de
2005, ministrado pela Escola Especial Cardan de Figueiredo Ferreira,
situada na R. São Miguel, 235, Centro, em Cordisburgo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.

SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1110/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 1999, as atividades
da Escola Municipal Manoel Mendonça, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 04, de 10 de novembro de
1981, situada no Distrito de Monte Celeste, em São Geraldo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1111/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos técnicos, abaixo
relacionados, autorizados pela Portaria SEE nº 997, de 18 de maio de
2012, ministrados pelo estabelecimento Vitória Formação Profissional,
situado na R. Antônio Pedro Naves, 130, Centro, em Uberaba:
Cursos
Data de Encerramento
Técnico em Administração
13/08/2016
Técnico em Contabilidade
25/07/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
05 1269377 - 1

Superintendência de Pessoal
ATO Nº 177/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: MASP 573.082-5, RAQUEL HELENA
FERRAZ E SILVA, ANE I B, adm. 01, a partir de 23/08/2019; MASP
1.310.123-3, VIVIANE FERREIRA MOREIRA, TDE I B, adm. 02, a
partir de 23/08/2019.
ATO Nº 178/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.322.217-9, EDIRLENE MARIA MARQUES, TDE II C, adm. 01, Ato nº 157/2019, publicado em 06/08/2019,
por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: a partir de 01/09/2019;
Leia-se: a partir de 05/09/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
05 1269188 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 46/2019
RETIFICA, OS ATOS de Licença à Gestante, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 1291061-8,
Josiene Pereira Batista Antunes, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
15/02/2019, onde se lê: Josiane Pereira Batista Antunes, leia-se: Josiene
Pereira Batista Antunes.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 47/2019
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 853073-5, Valda Aparecida da Costa, PEBIG, cargo
01, no ato publicado em 09/08/19, onde se lê: PEBIE, leia-se: PEBIG.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
48/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP
1263481-2, Fernanda Lúcia dos Santos, ATBIA, cargo 03, no ato
publicado em 09/08/19, onde se lê: MaSP 1263481-1, leia-se: MaSP
1263481-2; EE. “Quintino Vargas’ - MaSP 601075-5, Maria Francisco
da Costa Tavares, PEBIIIP, cargo 01, nos atos publicados em 18/06/11 e
19/11/13, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício,
03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 08 dias referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício art. 290, 03 meses e 03 dias referentes ao 2º qüinqüênio
de exercício art. 290, 05 meses e 27 dias referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício art. 290, 04 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício art. 290; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 546818-6, Nubia
Ferreira da Silva, PEBIIJ, cargo 02, nos atos publicados em 13/03/07,
04/04/09 e 20/12/14, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 14/03/04, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 13/03/09, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 12/05/14, leia-se: 03 meses referentes ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/03, 03 meses referentes ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 02/01/09, 03 meses referentes ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 03/03/14.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 49/2019
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 546818-6, Nubia Ferreira da Silva,
PEBIIJ, cargo 02, nos atos publicados em 13/03/07 e 04/04/09, onde
se lê: 1º qüinqüênio a partir de 14/03/04, 2º qüinqüênio a partir de
13/03/09, leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 17/11/03 (data do exercício), 2º qüinqüênio a partir de 02/01/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 50/2019
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” – MaSP
546818-6, Nubia Ferreira da Silva, PEBIIJ, cargo 02, nos atos publicados em 03/04/07, 12/06/07, 22/05/09 e 10/09/11, onde se lê: 3º biênio, a
partir de 15/03/05, 4º biênio, a partir de 15/03/07, 5º biênio, a partir de
13/04/09, 6º biênio, a partir de 13/04/11, leia-se: 3º biênio, a partir de
03/01/05, 4º biênio, a partir de 03/01/07, 5º biênio, a partir de 01/02/09,
6º biênio, a partir de 01/02/11.
05 1268990 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 832369-3, Gilssimar da Consolação de Castro Borges, ANEI-II-I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de DAD-4, ED 1101113, a partir de
02/09/2019; MaSP 859673-6, Marcelle Adjuto Martins Ferreira Graff,
ANEI-II-I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de DAD-4, ED 1100887, a partir de
02/09/2019; MaSP 1249293-0, Roberto Joaquim de Oliveira, ANEI-IB,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de DAD-4, ED 1101041, a partir de 02/09/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP
1263481-2, Fernanda Lucia dos Santos, ATBIA, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir de 23/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
por cinco dias, ao servidor: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
1174999-1, Saulo Estevão Oliveira Gomes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 956805-6, Maria Aparecida de Souza Landim Caixeta, PEBIIP, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1019826-5, Maclaine das Graças Silva Ulhoa, ANEIIG, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP
442648-2, Maria Geralda Jales de Almeida, PEBIA/Matemática, 16
h/a, cargo 03, a partir de 29/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2019
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 353115-9, Jane Fernandes
Viana do Carmo, EEBIIIF, cargo 03, a partir de 30/08/2019, retorno
antecipado de LIP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1259170-7, Maria
Antonia de Souza Couto, ASBDIA, cargo 01, a partir de 22/08/19;
MaSP 1427590-3, Gicele Caldeira de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/08/19; Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 284315-9,
Maria Francisca da Costa Marinho, PEBIA, cargo 02, a partir de
11/02/15, para regularizar situação funcional; EE. “Temístocles Rocha”
- MaSP 1001583-2, Dilsinon Otoniel Caetano Dias, ASBDIA, cargo
02, a partir de 19/08/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: João Pinheiro: EE.
“Quintino Vargas” – MaSP 1313991-0, Angela Terezinha Xaves Mariz,
PEBIA, cargo 03, 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 29/07/2019; MaSP 948105-2, Luciana Batista de Souza Rabelo,
PEBIIE, cargo 02, 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir
de 29/07/2019.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 10/2018
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 10/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – E. E. “José Romero da Silveira” –
João Pinheiro/MG – MaSP 832.013-7, admissão 01.
05 1268989 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima,
MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, a partir de 02/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Antonio da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1J, adm. 2, a partir de 16/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Zilma Correa
Castro, MaSP 607182-3, PEBD1A, adm. 3, a partir de 01/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Pirapora – EE. do Bairro Cidade
Jardim – Aparecida Soares dos Santos, MaSP 825098-7, PEB1N, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/16, para
regularização de registros funcionais.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP 600413-9,
PEB2O, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/09/17, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Fernão
Dias – Marcio Ferreira de Araujo, MaSP 1117047-9, PEB1B, adm. 2,
a partir de 24/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: Pirapora – SRE
de Pirapora – Marlene Antunes Dias, MaSP 865032-7, ANE3I, adm. 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100897, a contar de 02/09/19.
05 1269165 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente às servidoras: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Aparecida Soares dos
Santos, MaSP 953888-5, PEB1N, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, atos nº 19/11 e 37/11, publicados em 04/06/11 e
01/11/11, respectivamente. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/05 e referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/04/11. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/12/05 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/11.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/10, publicado em
30/12/10. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/10/02 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/07.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/09/02
e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/07.; Edir
Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 05/13, publicado em 02/03/13. Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/12. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/12.; Edna
Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 32/17, publicado

em 22/09/17. Onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/09/12 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/17. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/12 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/08/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2019
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Edna Domingas Magalhães Rabelo
Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3O, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 94/17, publicado em 22/09/17. Onde se lê:
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/09/02 e referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/07. Leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/02 e referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/07/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/10, publicado em 30/12/10. Onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 27/10/02 e 3º quinquênio a partir de
07/11/07. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/09/02 e 3º quinquênio
a partir de 26/09/07.
05 1269170 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
303/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 745854-0-1, Cleide Franco de Siqueira, a
partir de 25/08/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
126 h/a;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 379434-4-1,
Ana Maria Acurcio Tamburi, a partir de 02/09/19, referente ao ATB3/
IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 304/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o servidor para:Andradas – EE Doutor Alcides Mosconi, MaSP
1264093-4, admissão 2, Maria Anísia Valim Santiago Coelho, ATB1/
IB, de Andradas, EE Adolfo Firmino Souza Marques, devendo entrar
em exercício em 09/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 305/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP
850274-2-1, Fernanda Maria de Faria, ATB5/VH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19;Poços de Caldas – EE Professor José Castro de Araújo, MaSP 1110320-7-3, Juliana
Pinheiro de Toledo Bortoloto, EEB1/IA, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
1107546-2-5, Marisa Aparecida de Figueiredo Mendonça, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 307/2019
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
379434-4-1, Ana Maria Acurcio Tamburi, ATB3/IIIJ, concedidas pelo
Ato nº 119/98, publicado em 19/02/98, 01 mês e 07 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 23 dias para conversão em espécie.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
04 1268530 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Jequeri –
E.E.“Tenente Mol”, MaSP 616037-8, Elenice Maria Martins Sampaio,
PEB2L, 1º cargo, ato publicado em 12/07/2019, por motivo de mudança
no número de meses do afastamento de Férias Prêmio. Onde se lê: 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019;
Leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Canaã –
E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 552325-3, Maria Aparecida
Valente Mafia, PEB1A, 5º cargo, ato publicado em 22/03/2019, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2018. Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2017.
05 1269333 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 552194-3, Giovana Vieira
Pontes Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 04/09/2019; Piedade de Ponte
Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 450361-1, Maria Auxiliadora
Miguel Brum de Deus, PEB3O, 1º cargo, a partir de 04/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 885743-5, Aparecida
Sonia Ferreira Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 20/08/2019; Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 1140590-9, Arlindo
Carlos Baião de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 23/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul Soares E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 816021-0, Iussef Antonio Felipe Neto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 26/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Santo Antonio do Grama –
E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 279359-4, Maria das Graças Salgado
Braga, PEB1E, 1º cargo, a partir de 05/09/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 876439-1,
Niulceia Aparecida de Souza Santos, PEB1A, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 554168-5, Marilane
de Abreu Lima Miranda, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Dom Silvério –
E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 874120-9, Katia Regina Coura
Cordeiro, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909052116300119.