TJMG 05/09/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HJXXIII
1040236-0
Maria dos Anjos Rodrigues Moura
5º
25/08/2019
7
1
HJXXIII
0296516-8
Paulo Francisco de Oliveira
5º
30/08/2019
5
1
HAC
1041671-7
Claudio Antonio de Souza
5º
28/08/2019
6
1
CEPAI
1039568-9
Walmira de Fatima Ferreira
5º
25/08/2019
8
1
HJK
1042512-2
Mario Aparecido dos Santos
5º
27/08/2019
5
1
HRAD
1042570-0
Maria Antonia de Oliveira Rocha
5º
27/08/2019
6
1
HGV
1040710-4
Maria Aparecida Lopes
5º
31/08/2019
7
1
MOV
1042609-6
Maria Clelia da Silva Xavier
5º
31/08/2019
5
1
IRS
1042693-0
Octavio Maia Saliba
5º
14/08/2019
5
1
HRJP
1042256-6
Helton Oliveira de Andrade
5º
21/08/2019
5
1
HIJPII
1041439-9
Evaldo Tiago Cezar
5º
20/08/2019
6
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
Cargo
HRAD
1042570-0
Maria Antonia de Oliveira Rocha
27/08/2019
1
HAC
1041671-7
Claudio Antonio de Souza
28/08/2019
1
HIJPII
1041439-9
Evaldo Tiago Cezar
20/08/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
Motivo
HIJPII
1039159-7
Adao Dias Passos
6
1ºe 2º
1
Aposentadoria
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Concessões de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HMAL
1370649-4
Regiane de Oliveira Santos
28/08/2019
3º
1º
1
HMAL
1370649-4
Regiane de Oliveira Santos
28/08/2019
Cargo 3
Cargo 1
1
HJK
1369969-9
Magna Aparecida Pimenta Amaral
28/082019
Magda
Magna
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato Férias Premio do(s) servidor (es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
HRJP
1368206-7 Anderson Piazi Alves de Souza
21/08/2019
1
Duplicidade
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
04 1268455 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1288969-7
Jacqueline Maria Marques
MOV
Efetivo - Admissão 1
11/07/2019
1148313-8
Maria do Rosário Moreira
HJXXIII
Efetivo - Admissão 4
24/07/2019
1160330 - 5
Arlete Cristina da Cruz Muniz
HJK
Efetiva - Admissão 4
24/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1089007-7
Ary Nunes Júnior
MOV
Efetivo - Admissão 2
21/08/2019
1253693-4
Lucimar Maria Fernandes Paes
HJXXIII
Contrato Administrativo - Admissão 2
16/08/2019
1123823-5
Edirlene Aparecida de Mello
HRB
Efetiva - Admissão 3
23/08/2019
1454022-3
Tatiana Sales
HJK
Efetiva - Admissão 1
26/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1328110-0
Fernanda Roberta de Aguiar
HGV
Efetivo - Admissão 1
20/08/2019
1373670-7
Bruna Gabriela Rodrigues de Lima
HRB
Efetivo - Admissão 1
26/08/2019
1290160-9
Maria Helena Alves de Jesus
CSSI
Efetiva - Admissão 2
26/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1328110-0
Fernanda Roberta de Aguiar, solteira
HGV
Efetivo - Admissão 1
Fernanda Roberta de Aguiar, casada
1373670-7
Bruna Gabriela Rodrigues de Lima, solteira
HRB
Efetiva - Admissão 1
casada
1290160-9
Maria Helena Alves de Jesus, solteira
CSSI
Efetiva - Admissão 2
casada
04 1268502 - 1
04 1268658 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
IZABELLA COSTA ARAUJO - MASP 14538342, Adm. 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de nomeação MED VI A, em cumprimento ao acordão
proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.081621-9/000:
Onde se lê: em caráter precário
Leia-se: em caráter efetivo.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O Ato de CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, publicado em 29/08/2019, do (a) servidor (a) Renata Larissa Cruz Santos, MASP 1301104-4/Efetivo - Admissão 1, lotada na MOV, onde se lê, a partir da data da publicação, leia-se 30/07/2019.
Joana Fernandes da Silva Coelho, MASP 1051103-8/ Efetivo- Admissão 1, Lotada na UOGV , onde se lê: lotado no HGV, leia-se: lotado no
UOGV.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1301104-4
Renata Larissa Cruz dos Santos
MOV
Efetivo - Admissão 1
1286544-0
Juliana Lima de Paula
MOV
Efetivo - Admissão 1
24/08/2019
30/08/2019
1253987-0
Andreia Martins de Souza Vagliano
MOV
Efetivo - Admissão 2
21/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1241442-1
Fábio Júnio Fagundes Venâncio
HCM
Efetivo - Admissão 2
22/08/2019
1333033-7
Fernando Arbex Sabino
HAC
Contrato Administrativo - Admissão 2
15/08/2019
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 46.906, de 16 de dezembro
de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 002/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora A.C.D.P. – MASP 1386921-9, a partir de 14 de julho
de 2019.
04 1268449 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1326 de 19 de
Setembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar por intermédio da Ordem de Serviço nº 029/2018,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 03 de outubro de 2018,
retificada e aditada pela Ordem de Serviço nº 031/2018, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 04 de Dezembro de 2018, e acatando
a conclusão do Parecer Preliminar de Auditoria nº 2270.170.19 às fls.
115/117, determina a aplicação da penalidade de suspensão por 25 dias
à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA – MASP 11914967, profissional de enfermagem, nível II, grau C, lotada no Hospital Alberto
Cavalcanti, pela prática dos ilícitos previstos no artigo 216, incisos IV,
V e VI e artigo 246, inciso I, todos da Lei 869/52, conforme as razões
aduzidas no parecer de auditoria em referência;
04 1268547 - 1
Presidente: Maurício Abreu Santos
ATO DE APOSENTADORIA Nº 006/2019
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, nos
termos Art. 40, § 1º Inciso III alínea B, com redação dada pela EC
41/2003, a partir de 17/05/2019, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, à servidora MASP 1186371-9 MARIA REGINA
LAGE GUERRA, CPF 370.124.956-34, ocupante do cargo efetivo
de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA –
AST4 - Nível IV, Grau B.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - Concede nos termos
do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC
57/2003 ao servidor MASP 1036788-6 NERY CUNHA VITAL, ref. ao
8º QQ, a partir de 03/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, ao servidor:
MASP 1036770-4 EDUARDO VENCESLAU FERREIRA, 03 (três)
mesesref. ao 7º QQ, a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1043949-5 CLAUDIA GONTIJO SILVA, por 02 (dois) meses,
sendo 01 (um) mês ref. ao 5º QQ e 1 (um) mês ref. ao 6º QQ a partir
de 03/09/2019.
MASP 1067480-2 CRISTIANE MENDES PEREIRA SANTIAGO, por
01 (um) mês, sendo 01 (um) mês ref. ao 1º QQ a partir de 09/09/2019.
MASP 1168438-8 GILSILEIA GOMES REBOUÇAS SOUSA, por 01
(um) mês, sendo 01 (um) mês ref. ao 2º QQ a partir de 09/09/2019.
MASP 1093265-5 LUCIANA MARIA BITTENCOURT, por 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses ref. ao 1º QQ e 3 (três) meses ref. ao 2º
QQ a partir de 02/09/2019.
MASP 1100241-7 MARLI BENTA FERREIRA, por 01 (um) mês,
sendo 01 mês ref. ao 1º QQ a partir de 18/09/2019.
MASP 1177036-9 ROMULO CALDEIRA SALES, por 01 (um) mês,
sendo 01 (um) mês ref. ao 2º QQ a partir de 16/09/2019.
MASP 1201895-8 VIVIANE DAS GRAÇAS RIBEIRO, por 01 (um)
mês, sendo 01 (um) mês ref. ao 1º QQ a partir de 16/09/2019.
Luciana Walewska Cardoso Assunção
04 1268656 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 669286-7, Luciana Maria de Moraes Pereira por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/09/2019.
04 1268928 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1153 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo
CURVELO
FELIXLANDIA
FELIXLANDIA
MONTES CLAROS CORAÇAO DE JESUS CORAÇAO DE JESUS
Vigência
adm
218685 CESEC HUMBERTO JOSE ELIAS
SE-V
1320166-0 DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
79871
EE CEL FRANCISCO RIBEIRO
SE-IV
1010982-5 ERIKA KARINE ALVES ALMEIDA AGUIAR
PEB
1
A CONTAR DE 01/07/2019
MONTES CLAROS CORAÇAO DE JESUS LUIZ PIRES DE MINAS
79944
EE CEL LUIS PIRES DE MINAS
SE-V
367774-7 TEREZINHA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS
PEB
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
PARA DE MINAS
32344
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
SE-II
353479-9 LOURDES CLEUSA DE OLIVEIRA E SILVA CARVALHO
ATB
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
UBA
ERVALIA
ERVALIA
180912 EE MONS RODOLFO
SE-IV
379334-6 MARINA APARECIDA RODRIGUES CAL
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
UBA
ERVALIA
ERVALIA
180891 EE PROF DAVID PROCOPIO
SE-III
376093-1 EDSON DE SOUZA FONTES
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1154 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
CURVELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
POUSO ALEGRE
UBA
Município
FELIXLANDIA
CORAÇAO DE JESUS
CORAÇAO DE JESUS
BOM DESPACHO
CAREACU
ERVALIA
Localidade
FELIXLANDIA
CORAÇAO DE JESUS
LUIZ PIRES DE MINAS
BOM DESPACHO
CAREACU
ERVALIA
Código
218685
79871
79944
32344
54780
180912
Escola
CESEC HUMBERTO JOSE ELIAS
EE CEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CEL LUIS PIRES DE MINAS
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
EE VER JOAQUIM BORGES DA COSTA
EE MONS RODOLFO
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-IV
363366-6
547713-8
316416-7
370672-8
1300679-6
376093-1
ROSEMERE VIEIRA DOS REIS
ROSANIA SARAIVA DE FREITAS
WALTER IVAN PEREIRA RUAS
IVANILDE FARIA TAVARES COSTA
ROZILDA APARECIDA COSTA TEIXEIRA
EDSON DE SOUZA FONTES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
adm
1
3
1
2
3
1
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1268818 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909042135220119.