TJMG 03/09/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 067/2019 – Pregão Presencial n.º 036/2019 – Contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando fornecimento de produtos injetáveis. Abertura dos envelopes: 17/09/2019
às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs
e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 069/2019 – Pregão Presencial n.º 038/2019 – Contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando fornecimento
de equipamentos eletrônicos, de informática, de escritórios entre
outros. Abertura dos envelopes: 18/09/2019 às 09:00 hs. Edital na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico ERRATA 01 – Pregão Presencial 46/2019 Proc.
79/2019. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura de eventos do Município. Menor Preço Por Lote. Abertura 13/09/2019. Interior teor
no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna Pública a Homologação - Pregão Presencial Nº 049/201, Processo Administrativo de Compras n° 255/2019, Objeto: Aquisição
de conjunto aluno CJA-05 modelo FNDE, a pedido da Secretaria
de Educação, mediante fornecimento único. Empresa Vencedora:
LOJA DA ESCOLA LTDA- ME valor total: R$ 75.000,00- Sônia
Aparecida Barcelos Maciel- Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Pregão Presencial nº 029/2019 - Torna público o aviso de licitação
objetivando registro de preços para futura eventual aquisição de
combustível para abastecimento da frota municipal. Processo Licitatório nº 049/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019. Abertura dos
envelopes dia 18.09 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.
juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Errata de Edital - Procedimento Licitatório Nº 051/2019 - Pregão
Presencial Nº 028/2019. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro
de 2019, às 10:00 horas, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, o Pregoeiro Fabiano Lopes
de Oliveira designado pela Portaria nº 045/2019, publicada em
05/08/2019, para a correção do “seqüencial do pregão ” inclusa no
edital da licitação nº 051/2019, na modalidade Pregão Presencial
nº 029/2019, com a seguinte Errata: Onde se lê: Pregão Presecial
N° 029/2019. Leia-Se: Pregão Presencial N° 028/2019. As demais
informações permanecem inalteradas. Verdelândia/MG, 02 de
setembro de 2019. Fabiano Lopes de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
Errata de Edital - Procedimento Licitatório Nº 053/2019 - Pregão
Presencial Nº 029/2019. Aos 02 (dois) dias do mês de setembro
de 2019, às 10:00 horas, reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, o Pregoeiro Fabiano Lopes
de Oliveira designado pela Portaria nº 045/2019, publicada em
05/08/2019, para a correção do “seqüencial do pregão ” inclusa no
edital da licitação nº 053/2019, na modalidade Pregão Presencial
nº 028/2019, com a seguinte Errata: Onde Se Lê: Pregão Presecial
N° 028/2019. Leia-Se: Pregão Presencial N° 029/2019. As demais
informações permanecem inalteradas. Verdelândia/MG, 02 de
setembro de 2019. Fabiano Lopes de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
Tomada de Preços Nº 01/2019 - Processo nº 36/2019 - Tomada de
Preços nº 01/2019 - Extrato da Ata de Julgamento. / A CPL, após
as diligências e a analise dos documentos apresentados e transcorrido o prazo de recurso previsto na forma da lei relativo à fase de
habilitação, decidiu em julgamento, declarar vencedora do certame
a empresa MRS Construções Ltda., CNPJ 21.041.508/0001-08,
pelo valor global de R$ 261.844,27. A partir da publicação desta
ata, corre o prazo de recurso previsto em lei. Sala das reuniões,
aos 02/09/2019.
Silvana Leles Ribeiro de Sousa - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Decréscimo Contrato N°
195001. Processo de Licitação N°.: 00050/2019. Modalidade: T.P.
N° 00005/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Ativ Engenharia Eireli. Objeto da Licitação: Pavimentação
Asfáltica de Diversos Logradouros Públicos. Vigência: 12/07/2019
a 12/072020. Valor do Decréscimo do Aditivo: -R2.065,22.
VALOR Atual do Contrato: R$ 261.129,36.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Decréscimo Contrato N°
197501. Processo de Licitação N°.: 00075/2019. Modalidade: T.P.
N° 00006/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Ativ Engenharia Eireli. Objeto da Licitação: Construção de
Campo de Futebol Society Bairro Algodões. Vigência: 15/07/2019
a 15/072020. Valor do Decréscimo do Aditivo: -R$ 2,62. Valor
Atual Do Contrato: R$ 234.046,95.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação Nº.: 0106/2019.
Modalidade Adesão a Registro de Preço:004/2019. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Construtora Remo;
CNPJ: 18.225.557/0001-96; Valor: 1.798.348,18. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais e Mão de Obra em Serviço de Eletrificação
e Iluminação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
(REGISTRO DE PREÇO 016/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
16/09/2019 às 12:30 horas, o Processo Licitatório nº 040/2019,
na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO
016/2019). Objeto: Compra de areias, cascalhos e manilhas para
reforma de pontes, mata-burros e estradas deste município, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
- A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o
Processo Licitatório nº 009/2019, na modalidade TOMADA DE
PREÇO nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para a prestação de serviços contratação de pessoa jurídica
do ramo da engenharia civil para execução das obras consistentes
no sistema de prevenção e combate a incêndio e ao pânico, instalação sanitária, execução do revestimento do piso na área de acesso
lateral, bem como no estacionamento com acesso pela Av. Dr. José
Gonçalves da Cunha (garagem), no prédio da sede da Câmara
Municipal de Entre Rios de Minas, localizado à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, neste Município de Entre Rios
de Minas (MG), em conformidade com a planilha, cronograma,
projeto, memorial e desenhos que acompanham o Edital, devido o
mesmo ter sido declarado INEXEGUIVEL, ante a ausência na Planilha Orçamentária de itens imprescindíveis à execução da obra.
Fundamento legal: Artigo 49, da Lei 8.666/1993. Entre Rios de
Minas, 02 de setembro de 2019. RONIVON ALVES DE SOUZA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
Extrato de Contrato - Número do Contrato: 86/2019 - Fornecedor: EDS Construções e Serviços LTDA - EPP - CNPJ:
33.601.665/0001-00 - Número do Processo: 000024/2019 - Modalidade: Tomada de Preços - 000002/2019 - Objeto: Ampliação e
Reforma E. M. José Pedro da Silva - Vigência: Até 31/12/2019 Valor do Contrato: R$ 73.749,89.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório
nº 052/2019, Pregão Presencial nº 022/2019. Objeto: Aquisição
de Centrífuga de Bancada para Manutenção das Atividades do
Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santo Antônio do
Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às 13:00
horas do dia 17 de setembro de 2019. Abertura de envelopes às
13:00 horas do dia 17 de setembro de 2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas,
pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou ainda pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/
MG, 03 de setembro de 2019. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
053/2019, Pregão Presencial nº 023/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motor Compacto, Cabeçote Completo e Jogo de Juntas para VEÍCULO SPRINTER MB,
313 CDI, 2011/2012 para Manutenção dos Serviços de Saúde do
Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do dia 18 de setembro de
2019. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 18 de setembro
de 2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.
br. Santo Antônio do Itambé/MG, 03 de setembro de 2019. João
Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019, tipo menor preço por item,
cujo objeto será o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia 17/09/2019 às
08:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.
aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima mencionado no
horário de 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.
prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 02/09/2019 Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
PP/RP Nº 021/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 16/09/2019 às
09:00 horas, o Processo Licitatório nº 049/2019, na modalidade
Pregão Presencial - Registro de Preços nº 021/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias parciais e totais, conforme especificações do Anexo I do Edital Convocatório, disponível no site: http://
berizal-mg.portaltp.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com. Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, tipo menor preço por item,
cujo objeto será Registro de Preços para a aquisição eventual de
óleos lubrificantes para veículos e máquinas. O credenciamento e
recebimento de envelopes será no dia 16/09/2019 às 09:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no endereço acima mencionado no horário de
08h00min às 12h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 02/09/2019 - Clécio
Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. nº 106/2019 - Concorrência Pública nº 002/2019.
Comunica a abertura de Processo para contratação de empresa para
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Município,
conforme projeto apresentado ao BDMG e planilhas. Dt. Abertura: 04/10/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.:
(37) 3274-1260.
Edna Alves de Lima Maciel - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019, no dia 18/09/2019, às
08:00hs, regime de empreitada por menor preço global, objeto contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados em medicina para atendimento nas Unidade
de Saúde do município. Informações através do e-mail: licitacao.
prefeirturaav@gmail.com edital no site: www.aguasvermelhas.
mg.gov.br - Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
PROCESSO Nº 059/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019
Objeto: CREDENCIAMENTO de serviços de profissionais Monitores para acompanhamento dos veículos escolares da Rede de
Ensino do Município de Conceição de Ipanema, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura.
Abertura: a partir de 09h00min, do dia 24/09/2019 às 16h00min do
dia 26/09/2019. O edital poderá ser retirado no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site:
conceicaodeipanema2017@gmail.com - Conceição de Ipanema,
02 de setembro de 2019. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
2º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2019. Empresa: Silva
Ribeiro Construções Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma do prédio da Escola Municipal Francisca Mota no município de Piranguinho. Fica acrescido o
valor de R$ 5.968,85 do contrato original, assim o contrato passa a
ter o valor corrigido de R$ 122.115,15.
Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 28/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº - 073/2019 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019; Contratante: Munícipio de Aguas Vermelhas; Contratada: empresa LN ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ
21.490.104/0001-00; Objeto: execução, pela contratada, sob regime
de empreitada global, e execução indireta, a preços unitários, por
medição, para Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários em comunidades rurais do município de
Águas Vermelhas/MG; Vigência: 20/08/2019 a 19/08/2020; Valor:
R$ 415.260,80; Data da assinatura: 20/08/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG.
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil, para execução das obras relativas ao Projeto Arquitetônico de
fachada, garagem e interiores (Plenário), complementar à edificação da Câmara Municipal de Piedade dos Gerais, conforme características técnicas constantes do projeto básico e demais anexos
do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2019, às 09:00
horas, na sede da Câmara Municipal, à Rua Nosso Senhor do Bonfim, 1.216, Mangabeiras. Piedade dos Gerais, 02 de setembro de
2019. Ronilson José de Souza – Presidente da Mesa Diretora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item,
destinado a Aquisição de Tendas para Feira Livre. Abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 13/09/2019, às 09:00 horas. As cópias
do Edital nº. 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019 PAL Nº. 054/2019. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e
Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP:
39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.
itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
AVISO DE ANULAÇÃO. Processo nº 38/2019 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 26/2019. O Município de Sobrália/MG,
através da CPL, comunica a Anulação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é aquisição de pneus para veículos leves, a diesel, de máquinas pesadas e prestação de serviço de reforma em pneus para
manutenção das diversas Secretarias do Município de Sobrália.
Por intermédio da sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais, e
na forma do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 046/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 046/2019 Objeto: Aquisição de
Máquina Retroescavadeira Nova (2019), aberturadia 16/09/2019
ás 08:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 047/2019 Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares, aberturadia
16/09/2019 ás 14:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDES TOURINHO-MG
Resultado de Licitação. Resultado da Tomada de Preços 03/2019
cujo objeto é a Contratação de Serviços técnicos especializados
consistentes na elaboração de Projetos Básicos e Executivos de
uma Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Senhora da
Penha e Revisão e Atualização de Projeto visando ampliação e
reparos na Estação de Tratamento de Esgoto da Sede do Município
de Fernandes Tourinho, julgado no dia 28/08/2019, sagrando-se
vencedora a empresa: FAVENI CONSULTORIA, PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA, apresentando nota final no valor de 105,33
(cento e cinco vírgula trinta e três) e Proposta de Preço no valor
global de R$ 106.681,47 (Cento e seis mil seiscentos e oitenta e
um reais e quarenta e sete centavos). Valor global da licitação é de
R$ 106.681,47 (Cento e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e
quarenta e sete centavos). Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias
decorrente do julgamento final.(A) VICENTE DE PAULA GERMANO - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 050/2019, cujo Objeto: Registro de preços para aquisição
de reagentes para atender às necessidades do laboratório municipal. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 12 de Setembro de
2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -02 1267484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Nº 019/2019 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando o Pregão 019/2019. Objeto: Registro de preços para
futura contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de guincho, saindo de Sardoá, para os veículos das linhas
leve, média e pesada, de vários modelos, todos pertencentes à frota
da Prefeitura de Sardoá. Data: 13/09/2019 Horário: 09:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121,
centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://
www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.
mg.gov.br. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Renato Ferreira
de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -02 1267669 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 031/2019 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica a revogação do Processo Licitatório nº 048/2019, Pregão Presencial nº 031/2019, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Cadeira Odontológica Completa
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Padre Paraíso/MG, conforme Portaria nº 4.061, de 18
de Dezembro de 2018 do Ministério da Saúde, onde viu a necessidade de uma adequação das descrições do equipamento que compuseram a solicitação do equipamento. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo
e-mail: licitacaopp@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 25/2019 - Processo Licitatório 036/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de material para obra de recapeamento asfáltico
em PMF de 3.933,34 m² nas Praças Coronel Américo, Juca Pereira
e nas ruas José Moreira de Abreu e Coronel Joaquim Pontes no
Município de Fortuna de Minas, conforme convênio de Saída n°
1491000153/2018 celebrado com o Estado de Minas Gerais por
intermédio da SEGOV/PADEM. Sessão de recebimento dos envelopes 19/09/2019 com protocolo até às 08hs, na Prefeitura. O edital
e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31)
3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães - Presidente da Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Retificação. Tomada de Preços nº 003/2019 referente publicação
em 31/08/2019, Caderno 2, Pág. 10, Onde se Lê: 17 de Setembro
de 2019, LEIA-SE 19 de Setembro de 2019. Demais dados permanecem inalterados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 052/2019. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de armarinho e fogos de artifício para eventos festivos e escolares. RETIFICA-SE o item 9 do Edital, ficando acrescido do subitem 9.1.5.
Em consequência prorroga-se a data do certame para 12/09/2019
no horário anteriormente designado. O Termo de Retificação está
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Edital n.º 01/2019 - PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Brasília de Minas, no uso de suas atribuições e competências
legais, mediante as condições estabelecidas neste edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a realização de Processo Seletivo
para contratação temporária de pessoal. O edital normativo com
todas as normas e requisitos para a participação pode ser obtido no
sítio eletrônico: cotec.fadenor.com.br. As inscrições acontecerão
no período compreendido entre 8h do dia 30/09/2019 e 17h do dia
31/10/2019. Os valores referentes às inscrições são de R$60,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato da Ata nº 029/2019. Partes: Município de Machado /
André Antonio Tavares - ME, Markoluka Móveis e Equipamentos Ltda EPP, Ml do Brasil Empreendimmentos Comerciais Eireli,
Prime Distribuidora Ltda - ME, Halley Alan C. de Andrade – EPP
e Lenice Nogueira da Silva Eireli Me. Processo Licitatório n.º:
224/2019. Registro de Preços nº 034/2019. Objeto: Eventual e
futura aquisição, parcelada, de mobiliário de escritório em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde,
Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/
MG. Valor Total do Processo: R$ 34.782,50 (trinta e quatro mil,
setecentos e oitenta e dois mil e cinquenta centavos). Assinatura:
20/08/2019. Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da
Ata nº 030/2019. Partes: Município de Machado / W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP. Processo Licitatório n.º: 260/2019. Registro de Preços nº 048/2019. Objeto: futura e eventual contratação
de empresa para publicação dos Atos da Administração Pública no
Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor Total do Processo: R$ 244.064,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e sessenta e quatro reais). Assinatura: 20/08/2019. Vigência:
1 (um) ano contados da data de publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
contrato nº 089/2019. Partes: Município de Machado / DEVA VEÍCULOS LTDA. Processo Licitatório n.º: 256/2019. Inexigibilidade
037/2019. Objeto: objeto contratação de concessionária autorizada
para proceder a prestação de serviços de revisão nos caminhões:
Iveco Tector 310E28 CE, chassi 93ZJ03BM0J8932017, ano 2017
e Iveco Tector 310E28 CE, chassi 93ZJ03BM0J8932011, ano 2017
pertencente a frota de veículos do Município de Machado/MG.
Valor Total do Processo: R$ 2.531,70 (dois mil, quinhentos e trinta
e um reais e setenta centavos). Assinatura: 09/08/2019. Vigência:
da sua formalização até 31.12.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Credenciamento nº 003/2019. Retificação de Aviso de Credenciamento, Retifica o nº da Inexigibilidade Publicado no Diário Oficial
do Estado no dia 30 agosto de 2019, onde se lê PL n.º: 024/2019 Inexigibilidade n.º: 007/2019 - Credenciamento nº 003/2019, Leia
se PL n.º: 024/2019 - Inexigibilidade n.º: 008/2019 - Credenciamento nº 003/2019, tipo: Chamamento Público destinada ao Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica Prestadores de serviços
na área de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virgolândia de acordo com o edital e seus anexos. Entrega
dos envelopes de habilitação e Requerimento dia 16/09/2019, às
09h. O Edital completo email licitacaovirgolandia@hotmail.com
ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no
horário de 08 às 11h e de 14 às 16h. Infor.Tel. (33) 3295-1606. (A)
Arnaldo Oliveira Braga - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190902193116028.
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