TJMG 03/09/2019 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 103/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
MANHUAÇU DURANDE
ÓRGÃO
E. E. QUINCA FRANCO
MASP
959.447-4
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
NELSON DE SOUZA FILHO
PEB
I
L
1
02 1267483 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2019
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019
Retifica o ato de Designação, ao servidor: Belo Horizonte, Masp
1.320.875-6, Waldenia Pereira de Souza Lopes, Técnico da Educação,
II, C, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 42/2109 publicado
em 31/08/2019: onde se lê: WALDENIA DE SOUZA LOPES, leia-se:
WALDENIA PEREIRA DE SOUZA LOPES.
Retifica o ato de Designação, ao servidor:
Belo Horizonte, Masp 485.531-8, Ulda Coleta Lança Monteiro, Analista educacional, III, H, por motivo de alteração da base legal, ATO nº
42/2109 publicado em 31/08/2019: onde se lê: a pedido leia-se:
Ex-Ofício, por interesse da Administração.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
02 1267852 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
02 1267853 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Almenara
MUNICÍPIO
Águas Vermelhas
ESCOLA
MASP
E. E. Cel. José Venâncio de Souza
NOME
807.470-0
Zélia Margarete Spósito
CARGO
ADM.
PEB1A
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
16
01/08/2019
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
30 1267322 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Almenara – Servidor em afastamento preliminar em aposentadoria, Masp. 634.942-7,
Lucilene Pereira Viana, PEB3N, Adm. 1, por Lavínia Viana Rodrigues,
filha, a partir de 06/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 892.370-8, Dalton Morais Paranhos, PEB1A,
Adm. 4, a partir de 02/08/2019; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp
1.162.903-7, Josuéia Maria dos Santos, PEB1A, Adm. 3, a partir de
28/06/2019; Santo Anônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz Batista , PEB2B, Adm. 2, a partir de 29/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Almenara – E. E. Tancredo Neves,
Masp 1.344.614-1, Rodnei Silva Pereira, PEBD1A, Adm. 1, a partir
de 29/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 973.880-8,
Rafilda Fernandes Sousa, ANE2G, Adm. 1, a partir de 15/08/2019; E.
E. Tancredo Neves, Masp 1.019.093-2, Ythamar Antunes de Oliveira,
PEB2F, Adm. 1, a partir de 19/08/2019; Masp 1.019.093-2, Ythamar
Antunes de Oliveira, PEB2E, Adm. 2, a partir de 19/08/2019; Bandeira
– E. E. João dos Santos Amaral, Masp 1.074.708-7, Klenio Almeida
Santos, PEB1A, Adm. 3, a partir de 09/11/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 970.784-5, Rogério Almeida Figueiredo,
PEB1A, Adm. 3, a partir de 17/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos, Masp
942.972-1, Luciene Moreira da Silva, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2N, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.162.903-7, Josuéia Maria dos Santos para Josuéia Maria dos Santos Fernandes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 637.854-1,
Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 19/1998, publicado em 24/07/1998, por incorreção na vigência; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEB1C, Adm. 2, na parte que retificou o 2º quinquênio,
Ato nº 119/2010, publicado em 31/08/2010, por incorreção na vigência;
Masp 278.291-0, José Adalberto Macedo dos Santos, PEB1P, Adm. 2,
na parte que retificou do 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 153/2009, publicado em 24/11/2009, por incorreção nas vigências; Masp 278.291-0,
José Adalberto Macedo dos Santos, PEB1P, Adm. 2, na parte que concedeu o 4º quinquênio, Ato nº 21/2010, publicado em 14/09/2010, por
concessão indevida, pois o servidor estava na direção pelo cargo 1 no
período de 18/07/2002 a 22/04/2004; Masp 278.291-0, José Adalberto
Macedo dos Santos, PEB1P, Adm. 2, na parte que retificou do 7º ao 9º
biênio, Ato nº 152/2009, publicado em 24/11/2009, por incorreção nas
vigências; Masp 278.291-0, José Adalberto Macedo dos Santos, PEB1P,
Adm. 2, na parte que concedeu o 10º biênio, Ato nº 15/2011, publicado
em 03/05/2011, por concessão indevida, pois o servidor estava na direção pelo cargo 1 no período de 18/07/2002 a 22/04/2004; Rubim – E. E.
Walmir Almeida Costa, Masp 845.738-4, Iorlete Almeida Damascena,
PEB2N, Adm. 1, concessão do 3º biênio, Ato nº 03/2000, publicado em
21/01/2000, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEB1O, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
843.116-5, Jocemara Costa Coimbra Barros, ANEI1A, Adm. 3, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 27/09/2016
(data de exercício no cargo efetivo); Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 1.131.406-9, Sandra Menezes dos Santos, PEB2D,
Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2016;
Masp 977.112-2, Ilmacy Dias Souza, PEB1H, Adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/12/2017; E. E. do Havai, Masp
1.168.749-8, Sebastião Júnior Alves Caldeira, PEB1A, Adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018 (data de
exercício no cargo efetivo); Masp 1.168.749-8, Sebastião Júnior Alves
Caldeira, PEB1A, Adm. 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/02/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 05/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes,
PEB1C, Adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir de 26/12/2007.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 1.226.982-5, Rafael da Costa Dantas, PEBDIA Adm. 1, a partir
de 12/08/2019; Masp 1.226.982-5, Rafael da Costa Dantas, PEBDIA
Adm. 2, a partir de 12/08/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2019
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, às servidoras: Almenara, Masp
329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva, PEB1E – Anos Iniciais, Adm.
1, da E. E. Joviano Naves, de Almenara, para E. E. Tancredo Neves, de
Almenara, a contar da publicação; Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves
de Oliveira, PEB1H – Anos Iniciais, Adm. 2, da E. E. Joviano Naves, de
Almenara, para E. E. Joel Mares, de Almenara, a contar da publicação.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
30 1267323 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 97/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Santa Maria do Salto – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 234.010-7, Lane Maria
Aguilar Luz, PEB3J, Adm. 2, Ato nº 23/2018, publicado em 21/08/2018,
por incorreção na carga horária. Onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 117 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
98/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 278.291-0,
José Adalberto Macedo dos Santos, PEB1P, Adm. 2, Atos nºs
75/2009, 65/2010 e 01/2016, publicados em 24/11/2009, 14/09/2010
e 12/01/2016, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio
a/c de 25/04/2005, 4º quinquênio a/c de 15/05/2010, 5º quinquênio a/c
de 24/05/2015, leia-se: 3º quinquênio a/c de 08/02/2007, 4º quinquênio
a/c de 28/02/2012, 5º quinquênio a/c de 04/03/2017.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 99/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente aos servidores: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEB1C, Adm.
2, Atos nºs 02/2007, 11/2013, publicados em 09/01/2007, 09/04/2013,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 5º biênio a/c de 21/07/2005, 7º
biênio a/c de 09/01/2011, leia-se: 5º biênio a/c de 08/10/2005, 7º biênio
a/c de 14/01/2011; Masp 278.291-0, José Adalberto Macedo dos Santos, PEB1P, Adm. 2, Atos nºs 16/2005, 06/2009, 09/2009, publicados
em 25/05/2005, 07/04/2009, 05/05/2009, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 7º biênio a/c de 03/11/2004, 8º biênio a/c de 16/10/2006, 9º
biênio a/c de 05/11/2008, leia-se: 7º biênio a/c de 20/04/2006, 8º biênio
a/c de 24/04/2008, 9º biênio a/c de 06/05/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 100/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente aos servidores:
Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 365.228-6, Celiene Santana
Fernandes, PEB1C, Adm. 2, Atos nºs 39/2006, 20/2010, publicados em
03/01/2007, 31/08/2010, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 18/03/2005, 3º quinquênio a/c de 14/02/2010, leia-se:
2º quinquênio a/c de 02/12/2004, 3º quinquênio a/c de 19/03/2010;
Masp 278.291-0, José Adalberto Macedo dos Santos, PEB1P, Adm.
2, Atos nºs 13/1996, 29/2001, 06/2009, publicados em 23/02/1996,
14/09/2001, 07/04/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 07/10/1995, 2º quinquênio a/c de 05/10/2000, 3º
quinquênio a/c de 07/10/2005, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/05/1995,
2º quinquênio a/c de 29/04/2000, 3º quinquênio a/c de 08/02/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
30 1267324 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 278.157-3, Risoneide Maria de Oliveira Sousa, a partir da data de publicação, referente
ao PEB3P, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
02 1267415 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO, MaSP632016-2, Antônio Ornelas Filho, PEB1O, Cargo 01,
aposentado(a) em 23/08/19, referente(s) ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP278271-2, Idanélia Malaguth Costa, PEB3N, Admissão 02,
aposentado(a) em 23/08/19, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro, PEB3O, Cargo 01,
aposentado(a) em 23/08/19, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NINHEIRA, MaSP592196-0,
Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 12 meses e 05 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira Marques, a partir de
30/08/19, referente ao PEB3L, Admissão 01 à vista de requerimento
de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP953774-7,
Rosilaine Morais Guimarães, PEB2P, Cargo 01, aposentado(a) em
23/08/19, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
27/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP855739-9, Eliane Luiz
Otoni, PEB3M, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 19/08/10.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
02 1267438 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP259817-5,
Maria Divino Ribeiro Souza, a partir de 30/08/19, referente ao PEB3P,
Admissão 02 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP855739-9,
Eliane Luiz Otoni, a partir de 30/08/19, referente ao PEB3M, Cargo 01
à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 213/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1060545-9, Clara Lúcia Vieira Cardoso,
ATB2F, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP874639-8, Suely Nunes da Silva, a partir
de 11/03/19, referente ao ASB1E, Cargo 01, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, c/c art.
8º, inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º da lei complementar nº138/2016 e art.
2º, parágrafo 4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP810850-8, Antônio Vieira
Versiani Gusmão, a partir de 14/02/19, referente ao PEB1I, Admissão
01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9729 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP824649-8, Maria Vani Rodrigues
Verando, a partir de 03/09/19, referente ao ASB1G, Admissão 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9860 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, a partir de 30/08/19,
referente ao PEB1F, Cargo 02 à vista de requerimento de aposentadoria
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP639683-2,
Maria das Dores Arruda Amaral, a partir de 30/08/19, referente ao
PEB3H, Admissão 03 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345729-8,
Eunice de Cássia Lima Santiago, a partir de 23/08/19, referente ao
PEB1P, Admissão 02 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP855739-9, Eliane Luiz Otoni,
PEB3M, Cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 214/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP368512-0, Eva Pereira dos Santos Lima,
ATB5H, Cargo 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 215/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP868127-2, Zulência de Souza Faustino
dos Santos, ATB5J, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
369691-1, Joelma Aparecida Vieira Gama, TDE3I, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
18/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
636459-0, Janet Carvalho do Nascimento Chaves Neiva, ANE2B,
admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 248/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP956890-8, Ustane de Almeida Aguilar, ATB3H,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 249/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa Pinheiro, PEB1M-Geografia, admissão 01, por 03 meses,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): VARGEM DO SETÚBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício,
MaSP1136043-5, Adelson José dos Santos Coimbra, PEBD1A, admissão 03, a partir de 25/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE ARAÇUAÍ, MaSP833571-3, JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS, TDE3J,
1° cargo, a partir de 01/07/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/
CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP1062446-8, Margarida Aparecida Amaral Ferreira, EEBD1A, Admissão 02, a partir de
07/04/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330143.