TJMG 03/09/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO
DO BAIXIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
DO SAPUCAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
DO SAPUCAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GOTARDO
FUNDO MUNICIPAL
PONTE
FUNDO MUNICIPAL
PACUÍ
FUNDO MUNICIPAL
PARAÍSO
FUNDO MUNICIPAL
PARAÍSO
FUNDO MUNICIPAL
DE BICAS
FUNDO MUNICIPAL
SAFIRA
FUNDO MUNICIPAL
ALEGRE
FUNDO MUNICIPAL
GOIABAL
FUNDO MUNICIPAL
JACURI
FUNDO MUNICIPAL
JACURI
FUNDO MUNICIPAL
JACURI
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA
DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO
DE SAUDE DE SÃO JOÃO DO
DE SAUDE DE SÃO JOÃO DO
DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA
DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO
DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO ROMÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
DA BELA VISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
DA BELA VISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
DO ANTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
DO RIO PRETO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
DO RIO PRETO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO THOMÉ DAS
LETRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEM PEIXE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR
AMARAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR
AMARAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSE
BENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSE
BENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENHORA DE
OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA AZUL DE
MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DA
SAUDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO
SALITRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DOS
AIMORÉS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETUBINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETUBINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETUBINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETUBINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMONÉSIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPARUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOFILO OTONI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOFILO OTONI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCOS DE MOJI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS MARIAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS MARIAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS PONTAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURMALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAPORANGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBURATIBA
(SES) Passeio (5
13.512.168/0001-28 Veículo
lugares)
Veículo
13.860.736/0001-81 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
13.860.736/0001-81 Veículo
lugares)
Veículo
13.860.736/0001-81 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.718.829/0001-40 Veículo
lugares)
Veículo
11.274.174/0001-69 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.274.174/0001-69 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
11.283.282/0001-06 lugares)
(SES) Passeio (5
11.283.282/0001-06 Veículo
lugares)
Veículo
11.266.445/0001-34 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Van (15
13.532.653/0001-63 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
20.025.041/0001-40 lugares)
(SES) Van (15
20.025.041/0001-40 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
11.146.771/0001-08 lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
12.070.154/0001-39 lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
11.930.178/0001-58 lugares)
(SES) Passeio (5
13.681.931/0001-44 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
11.506.936/0001-05 lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
11.506.936/0001-05 lugares)
Veículo
(SES)
Van (15
11.506.936/0001-05 lugares)
(SES) Van (15
13.337.591/0001-39 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
11.819.672/0001-40 lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
11.819.672/0001-40 lugares)
Veículo
(SES)
Minivan
(7
11.688.335/0001-60 lugares)
(SES) Minivan (7
12.740.484/0001-94 Veículo
lugares)
Veículo
13.530.644/0001-33 lugares) (SES) Minivan (7
(SES) Passeio (5
13.530.644/0001-33 Veículo
lugares)
Veículo
11.434.421/0001-47 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
12.824.631/0001-04 Veículo
lugares)
Veículo
11.398.549/0001-00 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.398.549/0001-00 Veículo
lugares)
Veículo
12.530.400/0001-98 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
12.530.400/0001-98 Veículo
lugares)
Veículo
15.248.034/0001-77 lugares) (SES) Van (15
(SES) Passeio (5
11.488.811/0001-08 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
11.488.811/0001-08 lugares)
(SES) Passeio (5
11.488.811/0001-08 Veículo
lugares)
Veículo
11.371.753/0001-20 lugares) (SES) Van (15
(SES) Van (15
13.914.836/0001-43 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
11.272.506/0001-76 lugares)
(SES) Minivan (7
13.374.148/0001-38 Veículo
lugares)
Veículo
11.513.409/0001-28 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.513.409/0001-28 Veículo
lugares)
Veículo
11.513.409/0001-28 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
11.513.409/0001-28 Veículo
lugares)
Veículo
11.776.849/0001-78 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
14.863.699/0001-28 Veículo
lugares)
Veículo
11.904.191/0001-32 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Van (15
13.751.793/0001-22 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
13.751.793/0001-22 lugares)
Veículo
(SES)
Passeio (5
09.277.189/0001-39 lugares)
09.277.189/0001-39 Veículo (SES) Ambulância
(SES) Passeio (5
12.827.212/0001-26 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
12.827.212/0001-26 lugares)
(SES) Minivan (7
13.766.018/0001-40 Veículo
lugares)
Veículo
11.405.102/0001-03 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
11.405.102/0001-03 Veículo
lugares)
Veículo
11.405.102/0001-03 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
11.084.358/0001-66 Veículo
lugares)
Veículo
11.084.358/0001-66 lugares) (SES) Minivan (7
(SES) Minivan (7
11.132.325/0001-44 Veículo
lugares)
Veículo
14.819.606/0001-68 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.288.532/0001-92 Veículo
lugares)
Veículo
11.288.532/0001-92 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.288.532/0001-92 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
17.654.276/0001-96 lugares)
(SES) Passeio (5
13.996.274/0001-24 Veículo
lugares)
Veículo
13.996.274/0001-24 lugares) (SES) Van (15
(SES) Passeio (5
13.996.274/0001-24 Veículo
lugares)
Veículo
11.415.909/0001-27 lugares) (SES) Van (15
4527
45.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMBURATIBA
4527
90.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNAÍ
4527
45.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUANA DE
MINAS
4527
45.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE
MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA
PALMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA
PALMA
4527
90.000,00
4527
90.000,00
4490
150.000,00
4527
45.000,00
4490
150.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4527
90.000,00
4490
150.000,00
4490
150.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4490
45.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4527
25.000,00
4527
20.000,00
4490
150.000,00
4527
45.000,00
4527
40.000,00
4527
5.000,00
4490
150.000,00
4490
150.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4490
150.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4491
82.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4490
10.000,00
4490
1.224,00
4490
33.776,00
4578
73.000,00
4527
45.000,00
4490
150.000,00
4527
45.000,00
4490
150.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZELÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VAZANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERÍSSIMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERMELHO
NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VESPASIANO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIRGEM DA
LAPA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WENCESLAU
BRAZ
TOTAL
(SES) Minivan (7
11.415.909/0001-27 Veículo
lugares)
Veículo
20.597.480/0001-27 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
14.369.724/0001-11 Veículo
lugares)
Veículo
(SES)
Minivan (7
11.234.223/0001-30 lugares)
11.234.223/0001-30 Veículo (SES) Ambulância
(SES) Minivan (7
11.920.340/0001-57 Veículo
lugares)
(SES) Passeio (5
11.491.247/0001-74 Veículo
lugares)
Veículo
11.491.247/0001-74 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.196.500/0001-67 Veículo
lugares)
Veículo
13.199.188/0001-90 lugares) (SES) Van (15
(SES) Passeio (5
13.765.401/0001-84 Veículo
lugares)
Veículo
14.275.692/0001-95 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Minivan (7
13.440.895/0001-27 Veículo
lugares)
Veículo
12.457.838/0001-98 lugares) (SES) Minivan (7
(SES) Minivan (7
12.457.838/0001-98 Veículo
lugares)
Veículo
11.501.565/0001-79 lugares) (SES) Passeio (5
(SES) Passeio (5
11.675.445/0001-98 Veículo
lugares)
4490
73.000,00
4490
45.000,00
4490
73.000,00
4490
73.000,00
4491
82.000,00
4490
73.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4527
45.000,00
4490
150.000,00
4527
45.000,00
4527
90.000,00
4490
73.000,00
4490
49.000,00
4490
24.000,00
4490
45.000,00
4527
45.000,00
36.314.000,00
ANEXO II – LISTA DE VEÍCULOS
Item
VEÍCULO
PASSEIO (5
LUGARES)
VEICULO
MINI VAN 7
LUGARES
VEÍCULO
AMBULÂNCIA
VEÍCULO
VAN
15
LUGARES
Especificação
AUTOMOVEL SERVICO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
– CARROCERIA: HATCH; NUMERO LUGARES: 5 LUGARES; NUMERO PORTA: 4 PORTAS; POTENCIA MINIMA:
MINIMA DE 88 CV E MAXIMA DE 120 CV; CILINDRADA
MINIMA: MINIMA DE 1290 CC A 1598 CC; DIRECAO:
CONFORME LINHA DE PRODUCAO; TRACAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO; SUSPENSAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO; COMBUSTIVEL: FLEX
(GASOLINA E ETANOL); ACESSORIOS INCLUSOS: AR
CONDICIONADO.
AUTOMOVEL SERVICO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO
– CARROCERIA: MONOVOLUME, STANDARD; NUMERO
LUGARES: 7 LUGARES; NUMERO PORTA: 4 PORTAS;
POTENCIA MINIMA: 106CV; CILINDRADA MINIMA:
1747CC; DIRECAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO;
TRACAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO; SUSPENSAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO; COMBUSTIVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL); ACESSORIOS INCLUSOS: AR CONDICIONADO.
AMBULANCIA - PORTE: PEQUENO PORTE; AR CONDICIONADO NA CABINE E SALAO; FINALIDADE: SIMPLES
REMOCAO, TIPO A; NUMERO DE MACAS: 01 MACA,
MINIMO 1750MM COMPRIMENTO; MOTORIZACAO:
1300CC A 1800CC; COR: BRANCA; COMBUSTIVEL: FLEX
(GASOLINA E ETANOL).
VAN - CARROCERIA: FECHADA; NUMERO LUGARES:
MINIMO 15 LUGARES; NUMERO PORTA: 03 PORTAS
LATERAIS; POTENCIA MINIMA: 127CV; CILINDRADA
MINIMA: 1990CC; DIRECAO: CONFORME LINHA DE
PRODUCAO; TRACAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO; SUSPENSAO: CONFORME LINHA DE PRODUCAO;
COMBUSTIVEL: DIESEL; ACESSORIOS INCLUSOS: AR
CONDICIONADO.
Complementação
da Especificação
Tipologia
Valor
Atenção Especializada
UBS
R$ 45.000,00
PPI
Atenção Especializada
0KM, FABRICADO,
NO MAXIMO, HA 6 CAPS
(SEIS) MESES, COM
TODOS OS ACES- PPI
SORIOS MINIMOS
O B RI G ATORIO S ,
CONFORME LEGISLACAO EM VIGOR.
UPA
R$ 73.000,00
R$ 82.000,00
Atenção Especializada
CAPS
R$ 150.000,00
PPI
ANEXO III – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DA RESOLUÇÃO: /
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL:
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
VALOR PAGO PELA SES:
RESULTADOS ALCANÇADOS
(Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a
indicação em questão (Atenção Primária/Assistência farmacêutica/Atenção Especializada/Gestão dos serviços Hospitalares, etc.)
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
CNES do
ITEM
Nº NF
Valor utilizado
estabelecimento
Tipo de Atendimento
beneficiado
(Descrever os bens e (Indicar o nº da Nota (valor empreendido) (Indicar nº do CNES (Indicar em qual ação o bem adquirido foi aplicado)
serviços realizados)
Fiscal)
do estabelecimento)
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
DO BENEFICIÁRIO
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO
02 1267863 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
912270-6
912270-6
912270-6
913995-7
913995-7
913995-7
913995-7
914222-5
914222-5
914222-5
914222-5
382145-1
382251-7
Nome
Ernandes Ferreira dos Santos
Ernandes Ferreira dos Santos
Ernandes Ferreira dos Santos
Luiz Fernando da Silva
Luiz Fernando da Silva
Luiz Fernando da Silva
Luiz Fernando da Silva
Ricardo Magno Queiroz Silva
Ricardo Magno Queiroz Silva
Ricardo Magno Queiroz Silva
Ricardo Magno Queiroz Silva
Kênia Lisboa Macedo
Marta Elizabete de Souza
Quinquênio/Ref.
1° Decênio
1°
2°
1°
2°
3°
4°
1°
2°
3°
4°
6°
4°
Publicação
06/01/1994
03/06/1998
01/05/2008
29/11/1995
29/11/1995
07/02/2002
29/01/2008
14/09/1995
14/09/1995
21/11/2001
19/09/2007
30/03/2017
29/12/2017
Onde se lê:
14/05/1993
14/05/1998
13/05/2003
13/07/1990
21/07/1995
19/07/2000
18/07/2005
11/07/1990
31/08/1995
07/09/2000
08/09/2005
03/01/2017
23/05/2015
Leia-se:
11/09/1992
11/09/1997
10/09/2002
01/08/1990
24/07/1995
22/07/2000
21/07/2005
08/08/1990
29/10/1995
03/11/2000
05/11/2005
04/01/2017
23/06/2015
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
912270-6
912270-6
912270-6
913995-7
913995-7
375128-6
914222-5
914222-5
382285-5
Nome
Ernandes Ferreira dos Santos
Ernandes Ferreira dos Santos
Ernandes Ferreira dos Santos
Luiz Fernando da Silva
Luiz Fernando da Silva
Edson Ferreira Andrade
Ricardo Magno Queiroz Silva
Ricardo Magno Queiroz Silva
Roberto de Castro
Quinquênio/Ref.
3°
4°
5°
5°
6°
6°
5°
6°
6°
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Vigência
09/09/2007
07/09/2012
06/09/2017
20/07/2010
19/07/2015
11/10/2015
16/11/2010
18/11/2015
14/03/2017
02 1267764 - 1