TJMG 23/08/2019 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor
W.S.P., MASP 381.221-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de regularizar situação funcional e apurar eventual débito referente à concessão
do sexto quinquênio e adicional por tempo de serviço, de acordo com a
Informação nº 085/2019 – Seção de Aposentadoria- DAPP/SPGF.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Polícia Civil de Minas Gerais
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.661.963-9, Elaine Lemos Felix, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.843.817-8, Jânio Rodrigues de Sousa, 15 (quinze) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/04/2000, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/08/2004 , 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 11/08/2009 , 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 10/08/2014 e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 09/08/2019.
MASP.875.860-9, Vander Malheiros de Melo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.904.492-6, Alexandre Campos de Sousa, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/08/2019, totalizando 14 meses.
MASP.1.035.997-4, Cassio de Oliveira Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/09/2018.
MASP.1.082.964-6, Marcelo Germano de Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.087.993-0, Renata Lucia dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/11/2018.
MASP.1.094.599-6, Fatima Cristina Ferreira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 30/09/2018.
MASP.1.103.891-6, Adriane Dias Gonçalves Batista Ferreira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 02/10/2018.
MASP.1.153.784-2, Rosa Angélica Vilela, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.158.669-0, Giuliana Rodrigues de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.161.941-8, Kleiton Adriano Lopes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.174.240-0, Bárbara Aragão Teodoro Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.186.126-7, Debora Cristina Leal, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.210.436-0, Junia Taciana Nepomuceno Ferreira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.214.792-2, Neli Gabriel, mais 03 (três) meses referentes ao 2º
qq. adquiridos em 08/01/2019, totalizando 03 meses.
MASP.1.235.425-4, Aline Mendes Cardoso, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.241.442-1, Fabio Junio Fagundes Venâncio, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.273.446-3, Denise Cristina dos Santos Drummond, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.287.196-8, Edmar Antônio de Oliveira Borges, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/10/2018.
MASP.1.300.873-5, Eliane de Queiroz Lemes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.302.055-7, Mauricio Lelis de Moura Campos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.309.678-9, Ingrid Daniele Lages, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 03/10/2018.
MASP.1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
MASP.1.332.220-1, André Luiz Ferreira dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.222-7, Diego Casemiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.228-4, Ariane Lira de Alcântara Pimenta, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga Bastos, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.235-9, Carla Conceição Pereira Amorim, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.236-7, Indiara Thomaz Froes Gomes Lamas, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.240-9, Carlos Eduardo Gesse, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.244-1, Eduardo Hilbert Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.247-4, Carolina Isabel Carneiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.250-8, Larissa Mascotte Carvalhaes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.255-7, Leonardo Dias Borges da Mota, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.261-5, Diogo Abdo Jorge, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.262-3, Rodrigo Cavassoni de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.263-1, Airson Jacob Pinheiro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.286-2, Sue Helen Fricks Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.289-6, Thays Regina Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.301-9, Thiago Albuquerque Vasconcelos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.313-4, Thiago Araújo dos Santos Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.321-7, Vanessa Araújo Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.324-1, Verenna Laurenn Vidal de Assis Veloso, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.328-2, Vinicius Ramalho Lima, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.333-2, Vinicius Volf Vaz, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.336-5, Clarisse Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 30/07/2018.
MASP.1.332.342-3, Cleber de Souza Gomides, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.353-0, Alessandro Mior Gambogi, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.355-5, Elifaz de Souza Ferreira Uehara, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.362-1, Erica Nascimento Guedes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.366-2, Estevan Ferreira Pauliquevis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.375-3, Fabiano Mattos de Melo, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.380-3, Fabio Eiras Cosendey, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.381-1, Alyson Henrique Marques Xavier, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/12/2017.
MASP.1.332.387-8, Amanda Machado Celestino, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.390-2, Anderson Rosa da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.396-9, Ana Claudia Pádua Passos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.452-0, Marcelo Tadeu Duarte Cruz, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.495-9, Luiz Bernardo Rodrigues de Moraes Neto, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.497-5 Fernando Henrique Turini Berdugo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.507-1, Dulcilaine Alcântara Gonçalves, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.539-4, Larissa Maia Campos Falles, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.557-6, Gabriela Mol Câmara, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.567-5, Leandro de Prada Macedo Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.601-2, Manoel Francisco Martins de Oliveira Nora, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.610-3, Eujecio Coutrim Lima Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/01/2018.
MASP.1.332.678-0, Allan de Souza Ferreira Mattos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.679-8, Marcio Henrique dos Reis de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/03/2018.
MASP.1.332.709-3, Eduardo Alves Garcia, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.713-5, Luciano Teobaldo, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.720-0, Brunna Jhyesse Silva e Brito, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.729-1, Rodrigo Otoni Nogueira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.730-9, Fabio Alexandre Csiszer, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.758-0, Eder Roberto Neves, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.817-4, Fabio Luiz Carvalho Moura de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.332.857-0, Edesio Justino dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/06/2016.
MASP.1.332.863-8, Fernanda Dourado, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.870-3, Danielle Araújo de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.871-1, Daria Cristina Lopes Vargas Toledo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/03/2019.
MASP.1.332.882-8, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.892-7, Jeferson Leal da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.893-5, Marcelo Alexandre dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.895-0, Marcelo Teotônio de Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.897-6, Ed Elvis Rodrigues Garcia, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/03/2019, totalizando 12 meses.
MASP.1.332.915-6, Jeneffer Caldeira Adomiram, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.918-0, Alberto Tenório Cavalcante Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/02/2018.
MASP.1.332.923-0, Erico Henrique Resende Rodovalho, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.936-2, Igor Curvello Grimaldi, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.939-6, Herika Ribeiro Sena, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.942-0, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.946-1, Elmer Flavio Ferreira Mateus Junior, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.947-9, Carlos Eduardo Vieira Nunes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.954-5, Edgar Polo Sardinha, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.956-0, Thiago de Carvalho Passos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.958-6, Cristiane Gaspari, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.964-4, Marco Aurelio de Oliveira Resende, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.970-1, Filype Utsch Milhomem, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.973-5, Flavio Vinicius Martins de Castro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.975-0, Juliana Califf de Matos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/12/2017.
MASP.1.333.008-9, Valdomiro de Alcântara Junior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.015-4, Marcio Penedo de Araújo Borba, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.017-0, Felipe Fonseca Peres, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.019-6, Luís Claudio Freitas do Nascimento, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/02/2018.
MASP.1.333.020-4, Felipe de Ligório Pinto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.021-2, Ana Paula Lamego Balbino, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.023-8, Fabrícia Nunes Noronha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.026-1, Aline Cristine Gonçalves Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.030-3, Arthur de Oliveira Simões, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.079-0, Fernando Vetorazo Alvarenga, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.092-3, José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos,
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.099-8, Ednelton Carracci dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.100-4, Osvaldo Luis Garutti Moreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/12/2017.
MASP.1.333.105-3, Helena Terumi Viana Hata, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.106-1, Irani Santos Gil, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/11/2013 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/03/2016.
MASP.1.333.828-0, Vinicius de Barros Mendonça, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.835-5, Marcos Eduardo Cruz Valverde, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.861-1, Everson Francisco de Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.333.866-0, Leonardo Hellmeister Sorrentino, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/02/2018.
MASP.1.333.877-7, Cristiano Castelucci Arantes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 24/12/2017.
MASP.1.335.387-5, Mayara Teles da Cruz, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.338.911-9, Rodrigo Correa Lopes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.352.870-8, Nathalia Maciel Pratti Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.276.299-5, Walmir dos Reis, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 12/03/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.904.606-1, Elen Maria Cândido, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 26/09/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.174.240-0, Bárbara Aragão Teodoro Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. e 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 27/02/2020.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.330.715-2, Thiago José Teixeira de Assis Coelho
Motivo: Servidor desligado desde 07/06/2013.
Fica cancelada a concessão publicada no MG de 15/08/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.330.574-3, João César Bicalho Costa Assis, 01 (um) mês a
contar de 14/09/2020.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, aos herdeiros, em decorrência do falecimento de Carlos
Armando Savassi Neto, MASP. 457.992-6, referente a 01 (um) mês de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio adquirido em
27/12/2002.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 1264092 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
ATO 113
APresidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições,
nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor IGOR ANTONIO PINTO COELHO FERREIRA, MASP
1357994-1, MÚSICO CANTOR-MUSC1, Nível I/Grau C, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 10/08/2019 à 10/08/2021, para cursar
Mestrado em Música, na cidade de Hartford/Connecticut, na University
of Hartford, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Eliane Parreiras – Presidente
22 1264122 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 24/2019
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme
disposto no art. 6º, §3º, da Lei 5.775, de 30 de setembro de 1971, no
art. 8º, inciso I do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018 e conforme
recomendação destacada no item 7 “Conclusão”, folha 11 do Parecer n°
6/2019 da Controladoria Geral do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Punitivo
- PAP - para apuração de irregularidades praticadas por pessoa jurídica
no âmbito do Pregão Eletrônico n° 17/2018, realizado pelo IEPHA/MG
para contratação de serviços de vigilância.
Art. 2º Designar os servidores PAULO ROBERTO AMARAL PRATES,
Masp 1.180.488-7, FABIANA PEREIRA COSTA, Masp. 1.314.453-0 e
KARINA ABI ACL JENTZSCH, Masp. 1.152.248-9, para, sob a presidência do primeiro, conduzir os trabalhos até sua conclusão.
Parágrafo único. O Presidente escolherá, dentre os demais designados,
aquele que exercerá as funções de Secretário.
Art. 3º O Processo Administrativo deverá ser concluído no prazo de 90
(noventa) dias, a partir da data da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Antes da apresentação de Relatório Conclusivo, a
Comissão encaminhará os autos do Processo Administrativo à Auditoria Seccional, para análise e certificação quanto à regularidade dos atos
e procedimentos praticados.
Art. 4º Os servidores designados para conduzir o Processo Administrativo não exercerão outras atribuições além das de pesquisas e averiguação indispensáveis à elucidação do fato, sem prejuízo de vencimento,
remuneração ou vantagem decorrente do exercício (art. 220, §§ 3º e 5º,
da Lei nº 869/1952).
Art. 5º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG n° 20/2019.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente IEPHA
22 1263664 - 1
PORTARIA Nº 195/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso Básico de Tomada
de Imóvel/Técnicas de Ação Policial - TAP.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do III Curso
Básico de Tomada de Imóvel/Técnicas de Ação Policial - TAP, a saber:
Academia de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
ACADEPOL e Estande de Tiro do Centro de Treinamento Avançado – CTA/
Local de Realização:
ACADEPOL Mina Córrego do Meio –
Estrada da Salitre - Sabará/MG
Carga Horária:
24 horas/aula
Período:
26 a 28 de agosto de 2019
Nº de Turma:
01 (uma)
Nº de Alunos:
30 (trinta)
Horário:
08h às 18h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
Palestrante:
Elson Matos da Costa
Professores/Instrutores:
Cleiton Alves da Silva
Gustavo Alberto Amabile Alves
Marco Aurélio Matos Da Costa
Sérgio Lucílio da Silva
Tharick Augusto Brito Silva
Supervisor de Monitoria:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Bruno Marcus de Amorim
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Fernando Augusto de Almeida Xavier
Giovani Antônio de Carvalho
Jorge Antônio Ribeiro
Karolina de Melo Martins
Lucimeire Realina Nunes
Walter de Almeida
Masp
381.129-6
294.474-2
667.955-9
275.978-5
1.111.381-8
220.154-9
1.112.990-5
1.255.967-0
546.992-9
342.411-6
1.174.421-6
294.519-4
1.412.189-1
1.256.826-7
1.413.806-9
546.926-7
1.113.136-4
294.573-1
340.722-8
1.174.164-2
343.847-0
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 22 de agosto de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
22 1264095 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
RESOLUÇÃO SEDENº 005, 21 DE AGOSTO DE 2019.
Constitui Comissão Especial com a finalidade de selecionar artesão
individual; grupo de produção artesanal; associação de artesãos; cooperativa de produção artesanal, com suas respectivas produções, para
comercialização e divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais
no 13º Salão do Artesanato em São Paulo/SP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º,
inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos termos da
Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e do Decreto n° 47.590, de 28
de dezembro de 2018, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), na Portaria n°
1.007/2018, do Ministério da Economia.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial com a finalidade de selecionar artesão individual; grupo de produção artesanal; associação de
artesãos; cooperativa de produção artesanal, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo em estande com 70 m²
(setenta metros quadrados), cedido pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, vinculada ao Ministério da Economia – ME, para comercialização e divulgação de produtos
artesanais de Minas Gerais no, 13º Salão do Artesanato em São Paulo/
SP, a realizar-se no período de 09 a 13 de outubro de 2019, conforme
normas e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 003/2019 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores:
I –Thiago Tomaz de Souza Chaveiro – MASP: 1.083.606-2, que a
presidirá.
II - Ronaldo Nunes de Lima – MASP: 1.036419-8, suplente.
III – Marina Sousa Braz Braga Soares – MASP: 1.193.720-8, suplente.
Art. 3º A Comissão Especial apresentará relatório com o resultado da
seleção em 18de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 21de agosto de 2019.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Subsecretário de Desenvolvimento Regional
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
22 1264071 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
PORTARIA IDENE Nº 26/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Instaura tomada de contas especial relativamente aoConvênio nº
479/2011, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Salobro, sediado em Buenópolis/MG.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002,e o Decreto
Estadual47.532, de 2018; atendendo ao disposto no inciso I , artigo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190822205806013.