TJMG 20/08/2019 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Proc. Lic. 70/19, Pregão Pres. 48/19, Menor Preço
Unit., objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção, destinados a construção de um vestiário no campo de futebol no Bairro da Vila Nova, conforme termo
de referencia, planilhas e objetos anexos.. Seção: 03/09/19 ás
09:30h. Protocolo até ás 09:00h.. Edital na Sec. Municipal de
Compras. R.Nossa Senhora do Carmo,131, bairro centro, CEP
37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 19/08/2019 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro.
3 cm -19 1261909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2018 - Processo Licitatório n°. 027/2018. Tomada de Preços n°.05/2018.
Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica em PMF no Distrito de
Gado Bravo, zona rural. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital Norte Construtora, Serv e Locação
de Equip LTDA EPP. Fundamento no art 79, II, da lei 8.666/93.
Matias Cardoso/MG, 16 de Agosto de 2019. Edmarcio Moura
Leal Prefeito Municipal.
2 cm -19 1261818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 040/2019 - TOMADA DE PREÇOS 03/2019 - O
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, torna público, que
realizará, no dia 05/09/2019 as 09:00 h, em sua sede a Avenida
Hudson Charles, n° 02, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço
global, serviço de pavimentação asfáltica em PMF nas ruas Castro Alves e Martinho Custódio no distrito de Gado Bravo, Zona
Rural. Convênio nº 1491000479/2018 SEGOV-MG, conforme
edital, cuja cópia poderá ser adquirida, no referido endereço, pelo
email:licitação@matiascardoso.mg.gov.br no horário de 08:00 às
14:00 h. Matias Cardoso -MG, 19 de agosto de 2019. Fabrício de
S. Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 1262010 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- PRC de n° 014/2019. Aviso de Licitação– O Presidente da
Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro Giovani
Militani, torna público a abertura doPRC de n° 014/2019, PREG
n° 006/2019, objetivo: a aquisição de diversos materiais de consumo, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será realizado no
dia 03 de Setembro de 2019, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constante
no Edital que pode ser solicitado através do e-mail:licitacao@
camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 16 de Agosto
de 2019.
3 cm -19 1261822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Contrato, Tomada de Preços nº 003/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a empresa, MARTINS & BRITO
CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.748.373/0001-88,
Valor Global: R$ 67.893,57. Vigência: de 14/08/2019 até
24/11/2019. Urucuia-MG, 14 de Agosto de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
2 cm -19 1261825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 043/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 043/2019 Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, aberturadia 02/09/2019 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -19 1262174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 025/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a empresa, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.560.267/0001-08, Valor Global: R$ 20.230,00. Vigência: de
14/08/2019 até 13/08/2020. Urucuia-MG, 14 de Agosto de 2019
(a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Contrato,
Pregão Presencial nº 025/2019, Partes: Prefeitura Municipal de
Urucuia e a empresa, 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.318.429/0001-82, Valor Global: R$ 8.144,00. Vigência: de
14/08/2019 até 13/08/2020. Urucuia-MG, 14 de Agosto de 2019
(a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 025/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a empresa, MARTINS & BRITO CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.748.373/0001-88, Valor Global: R$
2.332,00. Vigência: de 14/08/2019 até 13/08/2020. Urucuia-MG,
14 de Agosto de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 025/2019, Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a empresa, PATOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.719.710/0001-46, Valor Global: R$
10.255,00. Vigência: de 14/08/2019 até 13/08/2020. Urucuia-MG,
14 de Agosto de 2019 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
7 cm -19 1261826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDES TOURINHO-MG
- Tomada de Preços 03/2019: AVISO DA DECISÃO DA CPL.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, decorrentes do
resultado do julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de
Preços 03/2019 com julgamento marcado para 25/08/2019 onde
esta Comissão decidiu por inabilitar a licitante NPA PROJETOS
E CONSULTORIAS LTDA CNPJ. 10.640.887/0001-36, assim
fica aberto o prazo para que a empresa apresente o recurso, caso
não haja interposição de recurso, ficam convocadas as demais licitantes VIAVOZ EIRELI – CNPJ 05.874.447/0001-03 e FAVENI
CONSULTORIA, PROEJTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ
31.165.961/0001-80 para julgamento das Propostas de Preços no
dia 28/08/2019 as 10h00. (A) Sabrina da Silva Campos - Presidente da CPL.
3 cm -19 1262280 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
– Torna público:Proc. 57-19 – PPRP 20-19 – RP p/ aquisicao
de materiais de armarinhos e aviamentos. Credenciamento:
02/09/2019 sessão oficial: 02/09/2019, as 09:00h. Proc. 58-19 –
PPRP 21-19 - RP p/ aquisição de material de consumo medico hospitalar. Credenciamento: 03/09/2019 sessão oficial: 03/09/2019,
as 08:00h. icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com;
2 cm -19 1262359 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
PLde n° 015/2019 - Aviso de Licitação– O Presidente da Câmara
Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro Giovani Militani,
torna público a abertura doPLde n° 015/2019,PREG n° 007/2019,
objetivo: contratação de prestação de serviço móvel pessoal
(SMP) especializado, sistema digital telefônico pós pago e serviços de dados móveis, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, dia:
04 de Setembro de 2019, às 9h, no Plenário da Câmara, conforme
no objeto e condições constantes no Edital, solicitado através
do e-mail: licitacao@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno
(MG), 19 de Agosto de 2019.
3 cm -19 1261833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP nº 040/2019 a realizar-se dia 04/09/19 as 08:30hs – Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de veículos médios e pesados, para atender
as demandas das Gerencias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social deste Município de Mirabela-MG.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -19 1262122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Homologação de TP nº 07/19, Proc. nº 63/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na
Rua do Cemitério e Rua C no Bairro Bela Vista e execução de
meio fio e sarjeta nas Ruas Itália, projetada e Praça João Souto
no Distrito de Muquem, Munic. de Mirabela/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ 86.496.478/0001-70, valor global
R$ 96.834,48. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 15/08/19.
Extrato de Contrato nº 90/19, TP nº 07/19, Proc. nº 63/19 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
na Rua do Cemitério e Rua C no Bairro Bela Vista e execução de
meio fio e sarjeta nas Ruas Itália, projetada e Praça João Souto no
Distrito de Muquem, Munic. de Mirabela/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: CONSTRUTORA
NOVAIS LTDA, CNPJ 86.496.478/0001-70, valor global R$
96.834,48. Vigência: 02 meses. Ratificada por Fernando Henrique
Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 15/08/19.
5 cm -19 1261815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Publicação Pregão Presencial nº022/2019, Processo
136/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 10 de setembro de 2019, às 09:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial
para aquisição fracionada de moveis diversos incluso montagem
para Secretarias Municipais de Paraopeba, onde serão recebidos e
abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.
mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 16 de agosto de
2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1261820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público a abertura dos envelopes do PP nº023/19, Excl. para
MEI,ME,EPP para aquisição de mobiliário escolar.Abertura dos
envelopes: 05/09/19, às 09:30h.Sandra MªA.Medeiros–Pregoeira.
Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra:
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -19 1261821 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº042/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº042/2019, Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar, protetores e
recapagem de pneus, para a frota de veículos/ maquinas desta Prefeitura. Menor Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 02/09/2019 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges
- Prefeito Municipal.
3 cm -19 1262134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Nono Aditivo Contrato nº 162/2017 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA. CNPJ: 11.973.568/0001-05 Tomada de Preços nº 007/2017, PRC nº 095/2017 Em decorrência
da necessidade de continuidade da execução do objeto do Contrato nº 162/2017, o prazo contratual inicialmente ajustado fica
prorrogado por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 19/12/2019,
podendo ser prorrogado ou rescindido com base na Lei nº
8.666/1993. Signatários: Paulo César Santos Neves e Roberto de
Araújo dos Santos. Data de assinatura: 19/8/2019.
2 cm -19 1262317 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório: 027/2019,
Tomada de Preço: 002/2019, Contrato: 030/2019. OBJETO:
contratação de empresa para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas, com area de 63 m², na Localidade Rural de Prainha. Contratada: SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ n.º 12.273.588/0001-36. Valor: R$
104.773,76 (cento e quatro mil, setecentos e setenta e três reais
e setenta e seis centavos). Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020.
Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal. José Adilson
Lopes - Pregoeiro.
3 cm -19 1262289 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 235/2019 - P.P. nº 051/2019, data
29/08/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -19 1262257 - 1

11 cm -19 1262268 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 000034/2019 - Modalidade: Pregão/000019/2019. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada/Valor: VALDIVA
FERNANDES DA SILVA MARTINS no valor de R$ 44.400,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Cestas Básicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.: 000033/2019
- Modalidade: Pregão/000018/2019. Contratante: Município de
Manga/MG. Contratada/Valor: WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME no valor de R$ 9.200,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Computadores e Notebooks.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata
de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 000034/2019
- Modalidade: Pregão/000019/2019. Contratante: Município
de Manga/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Cestas Básicas. Contratada/Valor: VALDIVA FERNANDES DA SILVA
MARTINS no valor de R$ 44.400,00. Vigência: 14/08/2019 a
14/08/2020.
REFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata
de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.: 000033/2019
- Modalidade: Pregão/000018/2019. Contratante: Município de
Manga/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Computadores e
Notebooks. Contratada/Valor: Wesley Rodrigues de Oliveira-ME
no valor de R$ 9.200,00. Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2020.
6 cm -19 1262220 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Concorrência Pública nº 002/2019. Aviso de Licitação - Processo
nº 156/2019 - O Município de Arceburgo/MG torna público que
realizará Concorrência Pública nº 002/2019, de acordo com o art.
21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Concorrência
Pública para permissão de uso de bens próprios municipais (Lanchonete da Rodoviária), do tipo maior oferta, através de termo
de permissão de uso onerosa. O recebimento das propostas e da
documentação serão até as 10:00 do dia 20/09/2019 no setor de
Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados
a partir desta data no site oficial do Município - Lucas Ferrarez
Ferreira da Costa, Presidente da CPL.
3 cm -19 1262172 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial 050/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Processo 084/2019 Pregão Presencial 050/2019, tendo como objeto
a Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares;
Considerando as impugnações interpostas pelas empresas 2 R
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP e Biomaster
Equipamentos Hospitalares Ltda, verificou-se a necessidade de
inserção de documentos relativos a Habilitação Técnica obrigatória. Devido tal modificação afetar a formulação das propostas, fica
também alterada a data de realização do certame passando para o
dia 30/08/2019 às 09h. O novo Edital retificado poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19/08/2019. Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Substituto.
3 cm -19 1262235 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 279/2019 - PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019 - Do Objeto: Eventual
aquisição de medicamentos de A a Z (éticos/referência, genéricos
e similares) através do maior desconto sobre a tabela oficial da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de vigilância Sanitária (CMED/ANVISA) ofertado
sobre o preço de fábrica, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG.
Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 04 de setembro de 2019 até as 13h00min - Abertura
dos Envelopes: Dia 04 de setembro de 2019 até as 13h00min. Os
interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

– Extrato de Termo Aditivo de Reequilíbrio à Ata de Registro de
Preço nº. 011/2019, Compromissário Fornecedor: Fernando Antônio Rabelo ME. Objeto: Contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hotifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria
destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias
Municipais. Reequilíbrio econômico financeiro aplicado ao item
47 – Carne suína cortes pernil e lombo, reajuste de 19% (dezenove por cento), passando o valor de R$ 8,73 (oito reais e setenta
e três centavos) para R$ 10,39 (dez reais e trinta e nove centavos),
Vigência: 05/07/2019 a 29/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de
Licitação - Processo Nº. 291/2019 - CREDENCIAMENTO Nº.
001/2019 - Do Objeto: Processo de credenciamento de Leiloeiro
Oficial. Data de Entrega do Envelope: Dia 20 de setembro de 2019
até as 13h00min - Data de Abertura dos Envelopes: Dia 20 de
setembro de 2019 até as 13h00min - Os interessados em participar deste Processo Licitatório deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO - Presidente da
Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Termo Aditivo de Reequilíbrio à Ata de Registro de Preço nº.
064/2018, Compromissário Fornecedor: Adair Ayala Caldeira
Eireli. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção pesados, destinados a manutenção de todas as secretarias do
município de Sardoá. Reequilíbrio econômico financeiro aplicado
ao item 05 – Pedra britada tipo brita n° 01, reajuste de 25% (vinte
e cinco por cento), passando o valor de R$ 79,00 (setenta e nove
reais) para R$ 98,75 (noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 12/07/2019 a 28/11/2019
5 cm -19 1261882 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de
Licitação - Processo Nº. 290/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
053/2019 - Do Objeto: Aquisição de equipamentos médicos odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 09 de
setembro de 2019 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia
09 de setembro de 2019 até as 13h00min - Os interessados em
participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2019. Torna
público que fará realizar na modalidade Pregão Pres. n° 002/2019,
para a contratação de empresa para serviço de assessoria contábil,
orçamentária e financeira, com abertura às 8h do dia 02/09/2019.
Maiores informações e retirada do edital completo estará à disposição email:camaramunicipaldg@gmail.com,www.camaradoresdeguanhaes.mg.gov.br/ ou na Câmara sito à Trav. Bias Fortes,
75 – Centro, Dores de Guanhães/MG.Gismael Morais de Andrade
–Pres. Com. Licitação.
2 cm -19 1261932 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de
Licitação - Processo Nº. 295/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº.
002/2019 - Do Objeto: Chamada Pública, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de aquisição
de amoras congeladas da agricultura familiar ou do empreendedor
familiar rural ou suas organizações, para alimentação escolar, com
prioridade, sempre que possível, para os alimentos orgânicos e/ou
agroecológicos, em conformidade com a lei Federal Nº 11.947/09
e Resoluções FNDE e demais normas pertinentes. Recebimento
de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Do dia 23
de agosto até o dia 23 de setembro de 2019 as 17h00min. Abertura
dos Envelopes: Dia 25 de setembro de 2019 as 13h00min. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão adquirir o
edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0104/2019 - Chamada Pública
nº 002/2019. Objeto: O Município de Rio Pardo de Minas torna
público, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, sendo a entrega dos
envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até às
08:00:00 do 10/09/2019. Maiores informações pelo telefone (038)
3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br
ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
- 15/08/2019 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 0105/2019 - Pregão nº 065/2019.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação escolar das escolas da rede
pública municipal de ensino, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 02/09/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 15/08/2019 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 0106/2019 - Pregão nº 066/2019.
Objeto: Aquisição de motocicletas novas zero quilômetro, destinadas ao atendimento às Secretarias municipais de Saúde e Governo
e Administração deste município, com entrega dos envelopes até
as 08:00:00 horas do dia 03/09/2019. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 15/08/2019
Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
7 cm -19 1262196 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital - Pregão Presencial n.° 04/2019 - A
Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto
o procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo n.º19/2019 Pregão Presencial 04/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de ônibus, para transportar os alunos e coordenadores do Parlamento Jovem de Minas à
Assembleia Legislativa de Belo Horizonte Minas Gerais. - Data
para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação 30/08/2019- sexta-feira às 8:30horas. Local: Secretaria da
Câmara Municipal de Bicas, à Praça Raul Soares n.° 49, Bicas,
MG. O Edital pode ser obtido no sitio oficial da Câmara, no email:
camara@bicas.mg.leg.br ou diretamente na Secretaria. Informações (32) 3271-2973, segunda á sexta-feira, de 12 às 17 horas.
Bicas, 19/08/2019. Cleuza Pregoeira.
3 cm -19 1262345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Leilão nº 002/2019. Aviso Edital Leilão - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 05 de setembro de
2019 às 08:30 horas, no Pátio I, na Secretaria Municipal de Viação e Transporte, localizado na Rua José Abrahão Pedro, n.º 330,
Centro, na cidade de Delfinópolis/MG será realizado o LEILÃO
nº 002/2019, que tem como objeto a: “Alienação de Lotes Recicláveis Resultantes da Triagem de Lixo Realizada Pela Usina de
Reciclagem e Compostagem Inserviveis para esta Administração”
com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 15 de agosto
de 2019 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192042550222.
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3 cm -19 1262337 - 1