TJMG 20/08/2019 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório 045/2019 - PP
027/2019 – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis automotivos, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos,
lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento e balanceamento, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de ar, serviços
de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças,
pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, por
meio da implantação de sistema integrado via web, em tempo real,
com utilização de cartão magnético com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis localizados nas regiões informadas, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro. VENCEDORA Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30, com o valor global estimado
em R$ 2.432.356,15 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil
trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). O prefeito
do Município de Novo Cruzeiro, no uso de suas atribuições, em
observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos
pareceres da assessoria jurídica municipal homologa para os devidos fins legais a licitação supracitada. Data: 30/07/2019. Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência:
Processo Licitatório 045/2018 - PP 027/2018– Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo
serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de
motores, alinhamento e balanceamento, trocas de óleo para motor,
trocas de filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia,
com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios
de reposição genuínos, por meio da implantação de sistema integrado via web, em tempo real, com utilização de cartão magnético
com chip, em rede credenciada de postos de combustíveis localizados nas regiões informadas, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro – Fornecedora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30,
com o valor global estimado em R$ 2.432.356,15 (dois milhões,
quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais
e quinze centavos); Data: 30/07/2019 – Vigência: 12 meses –
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
9 cm -16 1261647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões nº 35 e 38. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP nº 35/2019 no dia 30/08/2019 às08h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odontológicos e equipamentos médico
hospitalares, com fornecimento de peças. PP nº 38/2019 no dia
02/09/2019 às14h00min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de tintas em geral. Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através
do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br.
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -14 1260968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 023/2019, objeto: Registro de Preços para aquisição de
pneus novos para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do Município de Ouro Preto, com vigência pelo período de
02/08/2019 a 02/08/2020. Fornecedor: A Auto Peças & Serviços
e Pneus EIRELI-ME - LOTES 01, 02, 03 e 04. Valor registrado:
LOTE 1 - R$ 95.211,80; LOTE 2 - R$ 20.875,24; LOTE 3 - R$
87.591,04 e LOTE 4 - R$ 89.521,52. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
REABERTURA do LOTE 02 do Pregão Presencial nº. 013/2019,
objeto: Registro de Preços para aquisição de kits lanches, salgados
e alimentos perecíveis para atender às necessidades da Casa Lar,
Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS. Início
da sessão às 10hs:00min do dia 02 de setembro de 2019. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
4 cm -19 1262349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.
49/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 148/2019.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 49/2019. Processo de Registro de Preços Nº 16/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços de material elétrico para manutenção e uso dos
diversos setores do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 02 de setembro de 2019. Local: Setor de
Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
3 cm -19 1262202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 050/2019 – A Prefeitura Municipal de Pains, torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 149/2019. Modalidade: Pregão presencial Nº 050/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preços para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de calceteiro para realização de
serviços de calçamento de vias urbanas, incluindo rejuntamento
e cobertura com areia lavada e confecção de meio fio moldado
“in loco”, de acordo com a necessidade do município. Abertura
da Sessão: às 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2019. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains – MG. Tel: (037) 3323-1285. Pregoeira Solange Maria Valadão de Sá.
3 cm -19 1262125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Relação de inscritos. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público
a relação dos inscritos para as funções públicas de Técnico em
Laboratório, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Laboratório Plantonista. O resultado em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico
www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações – Secretaria de Saúde. Pará de Minas, 16 de agosto de 2019. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de Continuação da Concorrência n.º 002/2019 – PRC
0163/2019. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação e marketing.
Tendo em vista o julgamento da Subcomissão Técnica, ficam notificadas as empresas credenciadas para a sessão pública de continuação do certame que será realizada no dia 21 de agosto de 2019
às 09:00 horas, na Sala de Licitações, no 3º andar da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas. Pará de Minas, 14 de agosto de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 1261438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 062/2019 – PRC
Nº 0683/19 – RP 040/2019. Objeto:Fornecimento de medicamentos novos (referência/éticos), genéricos, genéricos referência,
similar, similar referência, específicos e biológicos com referência de valor o Banco de Preço em Saúde (BPS), observada a tabela
da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
e aplicação do percentual do Coeficiente de Adequação de Preços
(CAP). Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 03/09/2019 às 09:00 horas, a
abertura será no dia 03/09/2019 às 09:10 horas e ínicio da sessão
de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 03/09/2019
às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 16 de agosto de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
4 cm -16 1261722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Classificação Final. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna públicoa classificação final dos candidatos para a função pública de Técnico em
Enfermagem Plantonista. O resultado em seu inteiro teor está à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço
eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações –
Secretaria de Saúde. Pará de Minas, 20 de agosto de 2019.
Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Relação de inscritos. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público
a relação dos inscritos para as funções públicas de Técnico em
Enfermagem Plantonista. O resultado em seu inteiro teor está à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço
eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações – Secretaria de Saúde.
Pará de Minas, 16 de agosto de 2019.
Elias Diniz. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1261668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 16
de agosto de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário
Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
02332260
02327005
02313091
02335736

Nome do Candidato
Janaine Braga de Carvalho
Juliana Barreto Caldas
Rafael Braga Freire
Victor Márcio de Melo

Cargo
Enfermeiro
Médico Radiologista
Médico Oftalmologista
Auxiliar de Serviços Gerais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº
007/2019 – PRC Nº 422/19. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de construção de muros de arrimo nas ruas
Papa João Paulo XXIII, Rua Raimundo Leite Praça e Rua Padre
Zanor no Município de Pará de Minas, incluindo fornecimento de
materiais. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 24/09/2019
às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria
de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 19 de agosto de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Classificação Final. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna públicoa classificação final dos candidatos para as funções públicas de Técnico
em Laboratório, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Laboratório Plantonista. O resultado em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico
www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações – Secretaria de Saúde. Pará de Minas, 20 de agosto de 2019. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 - A Comissão de Licitação de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que foi retificado o Anexo I do Edital
supra citado, devido a impugnação. Entrega e abertura dos envelopes dia: 05/09/2019 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PREGÃO Nº 039/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e
possível aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização utilizados pelas Secretarias Municipais. Entrega e abertura
dos envelopes: 03/09/2019 – Hora: 13h15min. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 19 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
046/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos. Homologação: 15/08/2019.
Empresa contratada. Contrato nº 276/2019: Organização Ultra
Bairro EIRELI EPP - CNPJ 25.147.375/0001-00- Valor do contrato: R$ 862,35. Inicio da vigência 19/08/2019 até 31/12/2019.
Pregão Presencial nº 031/2019. Objeto: Registro de preços
visando a contratação eventual e parcelada de prestação de serviços de controle sanitário e limpeza de caixa d’água. Homologação:
15/08/2019. Empresas contratadas. Contrato nº 274/2019: Dedetizadora Ribeiro e Souza EIRELI ME - CNPJ 13.201.350/0001-68Valor: R$ 2.033,14. Contrato nº 275/2019: Luis Vagner Franco da
Rosa ME - CNPJ 06.332.674/0001-70- Valor: R$ 5.300,00. Inicio
da vigência 19/08/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -19 1261947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica extrato do 4º Termo Aditivo assinado em 08/08/2019, ao
Contrato Administrativo nº 07/2018, PAL 09/2018 TP 01/2018,
Objeto: Prorrogação Vigência e Execução, a contar de 08/08/2019
a 31/12/2019, acréscimo do valor para reajustamento anual previsto no Contrato, R$ 23.556,95 (vinte e três mil quinhentos e
cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos)– Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 024/2019, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados
na Merenda Escolar nas Escolas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/
MG, 16 de agosto de 2019. Expedito Antonio Delfino Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRONICO N.º 061/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços das Atas de Registro de Preços nº 222/2018, 223/2018,
224/2018 e 225/2018 referentes ao Pregão eletrônico nº 061/2018
cujo objeto registro de preços para aquisição parcelada de materiais hidráulicos (luvas, torneiras, canos, bacia sanitária, chuveiro
e sifão, etc), encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 19 de agosto de
2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Júnior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
073_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha destinadas ao atendimento
das secretarias do município de Patos de Minas. Acolhimento
das Propostas: Dia 20/08/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia
02/09/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 02/09/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/09/2019 às 13:00 (treze
horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.
br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo,
151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -19 1262019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ns. 07/19 e 08/19 referente ao Pregão Eletrônico nº55/2018 cujo objeto é o Registro
de preços para a aquisição de equipamentos médico hospitalar e
odontológicos, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD.
Patos de Minas, 19 de agosto de 2019. Rosana Maria Silva Costa
– Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
2 cm -19 1262052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Prazo para recurso. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público que os
candidatos que desejarem interpor recurso deverão comparecer
para a apresentação do mesmo, no dia 20/08/2019, na Vigilância
em Saúde, Rua José Bahia Capanema, s/n, Bairro João Paulo II
(3° andar do prédio da Unincor), das 08:00 h às 15:00 h. Pará de
Minas, 20 de agosto de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ns. 44/19, 45/19, 46/19,
47/19, 48/19, 49/19, 51/19 e 52/19 referente ao Pregão Eletrônico nº65/2018 cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição
de material de consumo e equipamentos médico-hospitalar para
diversos setores da SMS, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no
PLACARD. Patos de Minas, 19 de agosto de 2019. Rosana Maria
Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
2 cm -19 1262049 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Resultado da prova objetiva. A Prefeitura Municipal de Pará
de Minas/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
públicoo resultado da prova objetiva para o cargo de Agente de
Combate a Endemias, conforme Edital. O resultado em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links úteis
– Publicações. Pará de Minas, 20 de agosto de 2019. Elias Diniz.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ns. 197/2018, 198/2018,
199/2018, 200/2018 e 201/2018 referente ao Pregão Eletrônico
nº49/2018 cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de
materiais médicos hospitalares para a UPA III, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 19 de agosto de
2019. Rosana Maria Silva Costa – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -19 1262048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO
13.157/2019 Objeto: contratação de empresas especializadas na
confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e
materiais auxiliares de locomoção. Devendo a proposta e a documentação ser entregues no setor de licitações da S.M.S durante a
vigência do credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Maiores informações na Secretaria de Saúde situada
na Rua Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta ou no (34)
3822-9801. Patos de Minas 19 de agosto de 2019.
3 cm -19 1262221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
005/2019 – PROCESSO Nº 130/2019 – Adjudico em favor do
licitanteMEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELIpara
o lote 1, itens: 49.774, 49.775, 49.776, 49.777, 49.778, 49.779 e
49.780 com o valor total de R$ 13.295,08 (treze mil, duzentos e
noventa e cinco reais e oito centavos); lote 2, itens 49.781, 49.782,
49.783, 49.784, 49.785, 49.786 e 49.787 com o valor total de R$
11.128,41 (onze mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e um
centavos); e lote 3, itens 49.788, 49.789, 49.790 e 49.791 com o
valor total de R$ 8.306,81 (oito mil, trezentos e seis reais e oitenta
e um centavos); lote 4, itens: 49.792, 49.793, 49.794 e 49.795com
o valor total de R$ 7.790,32 (sete mil, setecentos e noventa reais
e trinta e dois centavos; lote 5, item: 49.796 com o valor total de
R$ 5.103,04 (cinco mil, cento e três reais e quatro centavos) e
lote 6, item: 49.797 com o valor total de R$ 2.565,97 (dois mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da AdvocaciaGeral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para
que produza seus efeitos jurídicos e legais.. Patos de Minas, 16
de Agosto de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário
de Administração.
5 cm -16 1261676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO// Termo de Fomento 17/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação Balaio de Arte e Cultura, Objeto: Tem
por objeto o repasse de recursos financeiros (Contribuições) para
cobrir despesas com o projeto Balaio de Arte e Cultura 2019 “O
Brasil dos Quintais da Arte”, Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais), Vigência: 13/08/2019 a 31/10/2019. Patos de Minas,
14 de agosto de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1261400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
075_2019 – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de Elaboração do Cálculo Atuarial e Consultoria técnica especializada para o Fundo de Assistência à Saúde do servidor municipal de Patos de Minas.Acolhimento das Propostas: Dia 20/08/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia 03/09/2019
às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia
03/09/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/09/2019 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites:www.patosdeminas.mg.gov.br,
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -19 1262263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preços nº 097/2019 referente ao Pregão
Eletrônico nº 031/2019 cujo objeto é registro de preço para aquisição parcelada de material de reposição (mangueiras, registros,
abraçadeira, polias e correia) para os caminhões pipas, encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoese no placard. Patos de Minas, 19 de agosto de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -19 1262011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Processo Licitatório 052/2019 Pregão 033/2019, torna-se público
Adesão a ata de Registro de Preços Originada do Processo Administrativo nº 017/2019 Pregão 011/2019 Ata de Registro de Preços 029/2019 – entre Prefeitura Municipal Divinolândia de Minas
-MG e a empresa: Drogaria Niquinho LTDA Inscrita no CNPJ
sob o nº 20.620.597/0001-84. Objeto: Registro de Preços para
prestação para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos maior percentual de desconto (%), constante da tabela CMED
de preços de medicamentos – preço de fábricas. Valor desconto
Registrado para o Item 01: 4%.Paulistas-MG 19 de Agosto de
2019 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
3 cm -19 1262098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – Retificamos o Processo Licitatório 049/2019, Pregão Presencial n.º 031/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de tanque reservatório
de agua capacidade de 20 mil litros para atendimento da secretaria
de obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Exclusiva de
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Publicado no DOU/DOE-MG
e Jornal Hoje em Dia na data do dia 14/08/2019. A entrega dos
Envelopes até o dia 02 de Setembro de 2019 as 13hs30min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.
br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 16 de Agosto de 2019.
3 cm -16 1261603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Licitação- Pregão Presencial N° 025/2019, Processo
040/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de
rodeio na XIX Festa do Peão de Boiadeiro e XXII Cavalgada, que
acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 na Praça de
Eventos do Município de Pedra do Anta/MG. Alteração do critério de Julgamento para Menor Preço por Item. Alteração do Período para visita técnica (facultativa). O novo edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
19/08/2019. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -19 1262291 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908192042550216.