TJMG 06/08/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
ATO Nº 157/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA
DE OLIVEIRA, ANE III L, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; MASP
368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III M,
adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2019; MASP 1.000.723-5, EUNICE FERREIRA DO PRADO, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2019; MASP
1.001.662-4, DORA MARTHA FENNER SANDER CHAVES, ANE
II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 16/09/2019; MASP 1.052.175-5, VIRGINIA
APARECIDA A PEREIRA, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019;
MASP 1.059.248-3, PRISCILLA BIJOS PINTO ASSUNÇAO, ANE
III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/2019; MASP 1.320.031-6, JULIANA
NORONHA DE ASSIS, TDE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019;
MASP 1.320.368-2, HELIA DA APARECIDA PAULINO MARQUES,
TDE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2019; MASP 1.322.217-9, EDIRLENE MARIA MARQUES, TDE II B, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2019;
MASP 1.326.869-3, AKIKO MARIA KOIKE, TDE II C, adm. 01, por
01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 25/09/2019; MASP 1.331.127-9, ANESIA ROSA DA SILVA,
TDE I C, adm. 01, por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019; MASP 1.356.646-8, BARBARA VIRGILIA DA SILVA E SOUZA BRETZ, ANE I A, adm. 02,
por 01 (um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/2019.
ATO Nº 158/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: MASP
1.364.137-8, RAIANE MARTA ALVES, TDE I B, adm. 01, por 01
(um) mês, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019.
ATO Nº 159/2019
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MASP
1.127.166-5, MARIANA MARCIA CUSTODIO, ANE II E, adm. 01,
a partir de 23/07/2019; MASP 1.320.152-0, MARIANA CRUZ DE
ASSIS ROCHA, ANE II C, adm. 01, a partir de 29/07/2019.
ATO Nº 160/2019
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.457.719-1, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, DAD-4 ED 1100966,
adm. 01, a partir de 23/07/2019.
ATO Nº 161/2019
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: MASP
833.594-5, IVONE GONÇALVES NASCIMENTO, TDE IV J, adm.
01, a partir de 02/08/2019; MASP 876.263-5, KATIA FUNGHI, TDE
III I, adm. 01, a partir de 25/07/2019.
ATO Nº 162/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 261.374-3, MARIA
HELENA MACHADO, ANE III P, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro)
decênio de exercício, a partir de 20/02/1989.
ATO Nº 163/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: MASP 261.374-3, MARIA
HELENA MACHADO, ANE III P, adm. 01, referentes ao 8º (oitavo)
quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2019; MASP 876.263-5,
KATIA FUNGHI, TDE III I, adm. 01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2014; MASP 876.263-5, KATIA
FUNGHI, TDE III I, adm. 01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/2019.
ATO Nº 164/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.061.531-8, ANGELA MARIA FERNANDES, TDE III G, adm. 01, Ato nº 149/2019, publicado em 24/07/2019,
por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: a partir de 05/08/2019.
Leia-se: a partir de 13/08/2019.
ATO Nº 165/2019
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referentes à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA
MACHADO, ANE III P, adm. 01, Ato s/nº, nº 119/09 e 181/14, publicados em 12/05/04, 27/06/09 e 17/09/14, por motivo de incorreção nas
vigências.
Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/04; 6º quinquênio de exercício a partir de 05/03/09; 7º quinquênio de exercício a
partir de 04/03/14.
Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/04; 6º quinquênio
de exercício a partir de 25/02/09; 7º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/14.
ATO Nº 166/2019
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO, no que serefere à servidora: MASP 261.374-3,
MARIA HELENA MACHADO, ANE III P, adm. 01, Concessão de
férias-prêmio do 1º decênio, Ato nº s/nº, publicado em 14/07/1988, por
motivo de incorreção na vigência.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
05 1257628 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Divisópolis - E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 1.116.060-3, Sintia Mireli Pereira Ribeiro, PEBD1A,
Adm. 2, a partir de 03/07/2019; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 1.344.614-1, Rodnei Silva Pereira , PEBD1A, Adm. 2, a
partir de 29/06/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de
Souza, Masp 557.644-2, Heleny Araújo Ferreira , PEBD1A, Adm. 2, a
partir de 05/07/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Machado Mineiro – E. E. de Machado
Mineiro, Masp 1.148.615-6, Aldir Pereira da Silva, PEB1A, Adm. 4, a
partir de 07/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 633.910-5,
Maria Isabel Ribeiro, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 12/05/2014; Masp
1.334.193-8, Rosilene da Costa Santos, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 12/05/2019; Masp 1.341.777-9, Samária Bento Dias Cardoso,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 10/06/2019; Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 1.336.075-5, Andrea Maria Vieira de Aguilar
Santos, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 24/06/2019; E. E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 1.176.786-0, Márcia Sousa Franca, ASBD1A,
Adm. 1, a partir de 26/03/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.074.538-8, Adinéia Rezende da
Silva dos Santos, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 21/06/2019; Masp
1.162.712-2, Silvanéia Rezende da Silva Pereira, PEBD1A, Adm. 1,
a partir de 21/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 832.439-4, Analúsia Santos Freitas, a partir da data de publicação, referente ao PEB2N,
Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º
e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela ECF nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112 h/a; Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 638.685-8,
Marina Magalhães Barbosa, a partir da data de publicação, referente
ao PEB1O, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada
pela ECF nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 183 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – Servidora aposentada, Masp 316.497-7, Sirley Avelar
da Costa para Sirley Avelar da Costa Araújo; E. E. Tancredo Neves,
Masp 871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo para Gláucia
Alves França.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.457-9,
Helvécio Murta Santos, ANE1H, Adm. 1, retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 56/2019, publicado em 11/06/2019,
por incorreção na quantidade de dias de exercício; Felisburgo – E. E.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEB1O, Adm. 1, na parte que retificou o 7º e 8º biênios, Ato
nº 155/2012, publicado em 18/09/2012, por incorreção nas vigências; Masp 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEB1O, Adm. 1,
na parte que retificou o 3º quinquênio, Ato nº 181/2014, publicado em
28/10/2014, por incorreção na vigência; Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.140-9, Maura Rosa
Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao 6º
biênio, Ato nº 61/2019, publicado em 18/06/2019, por duplicidade;
Masp 278.140-9, Maura Rosa Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 2, na
parte que anulou a retificação do 1º e 2º biênio, Ato nº 17/2019, publicado em 18/06/2019, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 às servidoras: Divisópolis - E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 859.164-6, Jaciara de Sousa Ferreira Correia, PEB1P,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2019; Rio do Prado - E. E. Professor Clemente Trindade,
Masp 946.020-5, Rosália Gonçalves da Silva Barroso, PEB1L, Adm.
1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2019; Rubim - E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 365.252-6,
Mirani Batista Santos Gavião, PEB2H, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Pedra Azul – E. E. Ana
Faria, Masp 852.687-3, Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, PEB2I,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/2019; E. E. Cassiano Mendes, Masp 852.687-3, Luciana de
Andrade Grezzi Rodrigues, PEB3L, Adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Joviano
Naves, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEB3P, Adm. 2, referente do 6º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2015; Felisburgo
– E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 638.685-8, Marina Magalhães
Barbosa, PEB1O, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/12/2016; Rubim - E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião, PEB2H, Adm. 2, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, ao servidor: Mata Verde – E. E. José Ferreira
da Rocha, Masp 1.082.641-0, Judelson Caires Lebrão, ATBD1A Adm.
2, a partir de 05/07/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
02 1257128 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 78/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos,
ANE1H, Adm. 1, Ato nº 29/2019, publicado em 25/05/2019, por incorreção na quantidade de dias de exercício. Onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.707 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.700 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
79/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Jacinto – E. E. do Havaí, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz
de Sousa, PEB3F, Adm. 2, por incorreção na admissão, Ato nº 36/2019,
publicado em 09/07/2019. Onde se lê: Adm. 1, leia-se: Adm. 2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
80/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 845.676-6,
Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEB2D, Adm. 2, por incorreção do cargo, Ato nº 20/2019, publicado em 16/07/2019. Onde se lê:
PEB1D, leia-se: PEB2D; Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho,
Masp 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEB1O, Adm. 1, Atos nºs
50/2012, 50/2012, publicados em 18/09/2012, 18/09/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 10/09/2006, 4º quinquênio a/c de 28/09/2011, leia-se: 3º quinquênio a/c de 08/11/2006, 4º
quinquênio a/c de 11/12/2011.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 81/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa,
PEB1O, Adm. 1, Atos nºs 12/2008, 12/2008, 30/2012, publicados em
29/04/2008, 29/04/2008, 18/09/2012, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 7º biênio a/c de 12/10/2005, 8º biênio a/c de 28/12/2007,
9º biênio a/c de 17/04/2010, leia-se: 7º biênio a/c de 02/05/2006, 8º
biênio a/c de 08/06/2008, 9º biênio a/c de 10/07/2010; Monte Formoso
– E. E. Manoel de Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da
Silva, PEB2N, Adm. 1, Atos nºs 31/2007, 17/2009, 01/2012, publicados

Minas Gerais - Caderno 1

em 22/08/2007, 07/07/2009, 10/01/2012, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 6º biênio a/c de 25/04/2007, 7º biênio a/c de 07/05/2009, 8º
biênio a/c de 18/05/2011, leia-se: 6º biênio a/c de 20/02/2007, 7º biênio
a/c de 04/03/2009, 8º biênio a/c de 17/07/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 82/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 638.685-8, Marina
Magalhães Barbosa, PEB1O, Adm. 1, Atos nºs 17/2008 e 26/2014,
publicados em 20/05/2008 e 28/10/2014, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/2006, 4º quinquênio a/c
de 28/09/2011, leia-se: 3º quinquênio a/c de 08/11/2006, 4º quinquênio
a/c de 11/12/2011; Monte Formoso – E. E. Manoel de Souza Santos,
Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, Ato nº
40/2007, publicado em 13/11/2007, por incorreção na vigência. Onde
se lê: 3º quinquênio a/c de 19/07/2007, leia-se: 3º quinquênio a/c de
15/05/2007.
Pacífico Ferraz Souto
Diretor da SRE de Almenara
02 1257130 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1050894-3, Danilvania Soares Santos Gonçalves, PEB2B,
Admissão 03,Ato nº 28/2018, publicado em 09/10/18, por motivo de
incorreção na vigência do benefício, onde se lê: 03 meses e 10 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/14, leia-se:
03 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP1187963-2, Ana
Lucia Luiz Silva, PEBIIB, Admissão 03,Ato nº 128/2019, publicado
em 28/05/19, por motivo de incorreção no Cargo, onde se lê: PEBIB,
leia-se: PEBIIB.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP878066-0, Cássia Simone Caldeira
Pereira, EEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento do cargo efetivado LC 100/2007 e aproveitamento de tempo em novo exercício, a
partir de 29/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP322025-8, Juscelino Domingos do Nascimento, PEB2P, admissão 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 222/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 19/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos, PEB2G-Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
07/08/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP1116126-2, Ana Paula da Costa do Carmo, PEB1A-Ciências/
Biologia, Admissão 03, a contar de 21/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP1423668-1, Rosangela Barbosa dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03, a contar de 01/11/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP813594-9, Valério Gusmão Ribeiro, PEBIO-Química, Admissão
01,Ato nº 88/2013, publicado em 04/07/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 16/04/12, leia-se: a partir de 16/04/13.

LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1188286-7, Gesiele
Marilia de Oliveira, PEB1A-Regente de Turma, Cargo 03, a contar de
01/08/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2019
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP960885-2,
Marisa Bernadete Soares Magalhães, PEB2G/DII, Admissão 01,Ato nº
21/2019, publicado em 11/07/19, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Mariza Bernadete Soares Magalhães, leia-se:
Marisa Bernadete Soares Magalhães.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 88/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 29/07/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2019
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE de Berilo, MaSP825829-5, Sueli de Sousa
Coelho de Oliveira, EEB2J, admissão 01 e PEB1A, Admissão 03,Ato
nº 27/2019, publicado em 11/07/19, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Suely de Sousa Coelho de Oliveira, leia-se:
Sueli de Sousa Coelho de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP977901-8, Tania Maria
Soares Nogueira, PEB1A, admissão 01,Ato nº 33/2019, publicado em
09/04/19, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 112h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
05 1257330 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de CHAPADA DO NORTE
– E. E. Professora Maria Gomes da Silva, MaSP276420-7, Elizabeth
Maria do Socorro, PEB1P, Adm 01, a partir de 17/07/2012.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive
se combinado com o§ 5º)ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, E. E. Professora Aparecida Dutra, MaSP,878946-3, Sandra Freire Ribeiro, PEB1N,
Adm 01, a partir de 19/03/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): Salinas E. E. Professor José Miranda,
MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB3P, 2º cargo, a partir de 03/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP635788-3,
Maria Odilia Tavares Tupy Novais, PEB3P, Cargo 01, aposentado(a)
em 26/07/19, referente(s) ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP326860-4,
Laurildete Mimosa Francisco, PEB1M, Cargo 01, aposentado(a) em
26/07/19, referente(s) ao saldo de 03 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
05 1257332 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595619-8, Ana
Pereira de Amorim, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1P,
Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP635977-2, Marcelo Serafim Costa, a partir de 01/08/19, referente ao PEB2P, Admissão
01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 200/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa, PEB2LHistória, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 201/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP878066-0, Cássia Simone Caldeira Pereira, EEB1A, admissão
05, 06 meses referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/10/18, com aproveitamento de tempo do EEB1A-admissão 02,
do qual foi desligada/Decisão ADI 4876-STF.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 89/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP1337929-2,
Wilker Barboza de Souza, PEB2B, Admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 31/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 90/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P, Admissão 01 e PEB1L,
Admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 31/07/19,
vinculado ao cargo de PEB1L, Admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 91/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Aposentada, MaSP300663-2, Maria Helena
Rodrigues dos Santos, PEB1L, Admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 25/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 92/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho
Mota, MaSP1309527-8, Karine da Glória Nunes, ATB1B, Admissão
03 e PEB1A, Admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 31/07/19, vinculado ao cargo de PEB1A, Admissão 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 93/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP877816-9, Maria Glória Gonçalves da Silva Oliveira, PEB1A,
Admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 31/07/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora em Exercício
05 1257326 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1044636-7, Elcy Cabral Júnior, PEB I A, adm.
05, 03 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/19, data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1044636-7, Elcy Cabral Júnior, PEB I A,
adm. 05, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/19,
data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 522729-3, Aída Cristina Silva Cabral, PEB II P, adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/19, com vistas à aposentadoria; CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 520726-1, Wellington Gomes Filho, PEB III
M, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/19; MaSP 520726-1, Wellington Gomes Filho, PEB
II B, adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/19; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
355779-0, Aquiles Ely Brum, ASE III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19, com vistas à
aposentadoria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350116.