TJMG 02/08/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE GONZAGA
– Processo Licitatório Nº 14/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - O
SAAE de Gonzaga torna público que realizará o processo Licitatório Nº 14/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2019,
TIPO MENOR PREÇO TEM, destinado a aquisição para futura
e eventual Contratação de serviços TÉCNICOS DE GESTÃO
PÚBLICA ATRAVÉS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, incluindo orientação e serviços e suporte técnico ao
estabelecimento do SAAE de Gonzaga, conforme especificação do
instrumento convocatório.Data da Sessão: 21 de Agosto de 2019,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00hrs.O Edital completo e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no SAAE de Gonzaga,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
E-mail:saaegonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1277.Renata
Almeida Nascimento – Diretora em Exercício do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA - EXTRATO DE CONTRATO, PL 12/2019, Dispensa
N° 12/2019. Objeto:Aquisição de Tubo Galvanizado DN 4” (
100mm ) 114,30x3,75mm x 6mts de comprimento de acordo com
a NBR 5580, para o SAAE de Gonzaga. Contratada:ZEUS BRASIL LTDA,no valor total deR$ 1.410,40 (Um mil quatrocentos e
dez reais e quarenta centavos). Contrato N° 12/2019. Vigência:
23/07/19 a 23/08/19. Renata Almeida Nascimento – Diretora em
substituição do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- EXTRATO DE CONTRATO, PL 13/2019, Dispensa N° 13/2019.
Objeto:Aquisição de produtos alimentícios, para o SAAE de Gonzaga. Contratado:JOÃO DOS REIS ALMEIDA - EPP,no valor total
deR$ 683,35 (Seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Contrato N° 13/2019. Vigência: 24/07/19 a 31/12/19. Renata
Almeida Nascimento – Diretora em substituição do SAAE.
7 cm -01 1256358 - 1
UNITEC SEMICONDUTORES S.A.
CNPJ/MF: 07.488.680/0001-83 - NIRE: 31300021891. Edital de
Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a
ser realizada em 12 de agosto de 2019. Ficam convocados os Srs.
Acionistas da UNITEC SEMICONDUTORES S.A. (“Companhia”) para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na sede da Companhia, situada na Rodovia BR-040, Km 508,5, Bairro Veneza, na Cidade de Ribeirão das
Neves/MG, no dia 12 de agosto de 2019, em primeira chamada
às 10h com ¼ (um quarto) do capital votante e em segunda chamada às 10h30min, com qualquer número de acionistas presentes, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Matéria de Natureza Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2017 e 31/12/2018; (ii)
Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios de 2017 e
2018; (iii) Indicação e eleição dos membros do Conselho Administração pelos acionistas, na forma do Estatuto Social; (iv) Eleger ou
reconduzir os membros da Diretoria; Matéria de Natureza Extraordinária: (v) Formalização da destituição do Sr. José Manuel Vidal
Martinez do cargo de Vice-Presidente da Companhia, ocorrida no
dia 31/03/2017; (vi) Ratificar as renúncias dos seguintes membros
do Conselho de Administração da Companhia: Sr. Luiz Guilherme
Piva, Sr. Daniel Lage, Sr. Miguel Gimenez Zapiola e do Sr. Luiz
Augusto Milano; (vii) Ratificação da aprovação da remuneração
anual global dos administradores para o ano de 2018;
(viii) Aprovação da remuneração anual global dos administradores e dos membros do Conselho de Administração da Companhia
para o ano de 2019; (ix) Ratificação da rescisão do contrato com
a empresa White Martins conforme e-mail datado de 15/02/2018;
(x) Ratificação da renovação do contrato com a empresa Minas
Guarda conforme e-mail datado de 26/04/2018; (xi) Ratificação
da aprovação da renovação do contrato com a empresa Algar conforme e-mail datado de 05/07/2018; (xii) Aprovação da celebração
de aditivo ao contrato existente com a Rouxinol para o ampliar o
prazo (período de fevereiro/19 a fevereiro/20), com reajuste de 4%
no período de 29/02/2019 a 30/06/2019 e de 5,5% no período de
01/07/2019 a 28/02/2020. Custo final: R$53.269,14 (cinquenta e
três mil duzentos e sessenta e nove reais e catorze centavos) mensais. (xiii) Aprovação da celebração de aditivos aos contratos existentes com a Minas Guarda (recepção e segurança), para ampliar
o prazo (período de 01/01/2019 a 30/06/2019), com redução de
2,15% no preço. Custo final: R$109.070,64 (cento e nove mil e
setenta reais e sessenta e quatro centavos mensais); (xiv) Aprovação para a celebração de aditivos aos contratos celebrados com
a Algar (suporte sistema SAP) para ampliação do prazo (período
de 01/01/2019 a 30/06/2019), sem reajuste de preço. Custo final:
R$19.986,56 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais; (xv) Aprovação da celebração de
aditivo ao contrato existente com a Stefanini (suporte rede e infraestrutura TI) para ampliação do prazo (período de 01/12/2018 a
30/09/2019), sem reajuste de preço. Custo final: R$25.000,00 (vinte
e cinco mil reais) mensais; (xvi) Ratificar a aprovação da celebração do seguro D&O aos administradores para cobertura durante o
ano de 2019. (xvii) Deliberação sobre o pagamento das dívidas que
impactam na preservação do ativo e das garantias dos Financiadores (tais como: CEMIG, Minas Guarda, Sistavac, Rouxinol, MW,
dentre outras); (xviii) Deliberação sobre a regularização das assinaturas das atas e dos livros societários; (xix) Deliberação sobre
providências relativas ao Contrato de Investimentos celebrado com
a H11; (xx) Deliberação sobre mitigação do risco decorrentes da
inadimplência dos parcelamentos de tributos (nacionais e internacionais); Ribeirão das Neves, 29 de julho de 2019. Frederico Naves
Blumenschein - Membro Conselho de Administração. Informação
Adicional: Para fins de regularização das assinaturas das atas e dos
livros da Companhia, a AGOE se realizará de maneira presencial.
Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação dos acionistas na Assembleia Geral Extraordinária a qual o
presente Edital se refere deverão ser apresentados até a data de
realização da assembleia.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
Pregão Presencial nº 001/2016, Processo Administrativo 025/2016.
Extrato de Termo Aditivo – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
003/2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Bueno
Brandão – MG e a EmpresaUnião – Assessoria, Consultoria, treinamento e Informática LTDA EPP,CNPJ n.º 10.664.372/0001-76.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2016,
em mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor inicialmente contratado através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC),passando o valor total constar como sendo:R$30.356,00
(Trinta mil trezentos e cinquenta e seis reais).Dotação Orçamentária nº 0101. 01031.0001.4.001 – Manutenção das Atividades
Legislativas, 339040 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação.Signatários: Presidente da Câmara Municipal de
Bueno Brandão – MG, Suelene Almeida eSócio administrador
daEmpresaUnião – Assessoria, Consultoria, treinamento e Informática LTDA EPP, Rubier Coimbra de Souza.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO –
EXTRATO DE EDITAL 10/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 30/2019, PREGÃO 10/2019. A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 30/2019
– Pregão 10/2019 – Menor Preço por Item. Objeto: contratação
de pessoa jurídica prestadora do serviço de transporte coletivo
de passageiros municipal e intermunicipal para viagens/translado
dos Projetos Câmara Itinerante e Parlamento Jovem da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações constantes do Edital 10/2019. Valor estimado por item: Item
I: R$5.100,00 (cinco mil e cem reais); Item II: R$17.333,33 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotações orçamentárias: a) 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.39.00.
99; b) 01.01.01.01.031.0101.2007.3.3.90.39.00.99 Recebimento
dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da
Habilitação no dia 16/08/2019 até às 10:00h na sala de licitações
da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 16/08/2019 às
10:15h. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente. Daniel Henriques da Silva Utsch - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2019. A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano-MG torna público a quem possa interessar que a Comissão
de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas,
serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, nos termos
do artigo 37, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, para Prestação de Serviços de Comunicação por
Agência de Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação
e suas recíprocas relações vigentes, observado o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social, HOMOLOGA E
ADJUDICA em favor da empresa: POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA-ME, CNPJ: 07.847.881/0001-20. Coronel Fabriciano, 23 de julho de 2019. Neucy Gonçalves Faustino da Silva.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -29 1254856 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna-se público que celebrou contrato
de fornecimento de Material de Consumo - Processo nº 03/2019,
Dispensa de Licitação nº 03/2019 – Contratada: Empresa JOÃO
PEDRO DE OLIVEIRA – ME – Valor Total R$ 10.290,80. Geraldo
Aparecido Silva – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 18/2019, Pregão Presencial nº 12/2019 objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras
Aquisições de materiais de curativos para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Tipo:
Menor preço por Item. Data da sessão: 20/08/2019 às 08h30min. O
Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Retificação Da Publicação da Ratificação 3 do Credenciamento
001/2019,Processo 005/2019.
Onde se lê:16 de julho de 2019,Leia-se:19 de julho de 2019.Açucena, 01 de agosto de 2019.Mayron Cesar Moreira Magalhães. Presidente da CPL.
2 cm -01 1256357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– publica extrato de Contrato – ref. PP 023/2019, cujo objeto:
aquisição de cadeiras universitárias diretor para a Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura, empresa:
ERNANDE GUIMARÃES SANTANA ME , contrato nº
0136/2019, valor: R$ 14.300,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1256226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- comunica que abrirá Pregão Presencial nº 026/2019, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo do registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmaras de
ar, protetores e bicos destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A abertura será dia
14/08/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 091/2019 - Pregão Presencial n° 051/2019
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste
edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/08/2019,
Horário: 08:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes.
Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432.
Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG, 01/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 092/2019 - Pregão Presencial n° 052/2019
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste
edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/08/2019,
Horário: 13:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes.
Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br - (35)3325-1432.
Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG, 01/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico Tomada de Preço Nº 003/2019, contratação de pessoa jurídica para execução de calçamento em bloquetes hexagonal de concreto para as ruas vereador Pedro Camargos e rua JK
, Bairro Bela Vista -Angelândia , de acordo com o convenio de
Nº 149000227/2018/SEGOV/PADEM, Celebrado por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o Municipio de Angelândia.
Data Abertura: 22/08/2019 às 09:00 Hs. Informações: (33)35169000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº
35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 014/2019, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes e materiais de proteção(Coletes) em
atendimento as diversas secretárias da prefeitura municipal de
Angelândia. Data Abertura: 19/08/2019 às 09:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 015/2019, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto, ferro,cimento areia e pedra em atendimento as diversas secretárias municipais da prefeitura municipal
de Angelândia. Data Abertura: 19/08/2019 às 14:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves
Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 062-2019 - Tomada de Preço 011-2019 - Instalação de
Sistema Fotovoltaico, torna público a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de engenharia para instalação de Sistema Solar Fotovoltaico,
no prédio principal da administração municipal, abrangendo também a remoção de materiais hoje instalados, instalação de terças e
tesouras, telhamento, rufos, condutor pluvial, alvenaria, emboço,
pintura conforme planilha orçamentária, memorial de cálculo e
projeto estrutural. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 30 de julho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº
041/2019, Pregão Presencial Nº 030/2019 do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de Assessoria e Consultoria nas áreas de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público e de Controle Interno por meio de visitas técnicas “in loco”, com duração mínima de 16 horas semanais,
sendo 8 horas semanais para cada item, assistência técnica diária,
durante o horário administrativo, prestada a distância por meio de
canais de comunicação (telefone, e-mail e canais variados disponíveis na internet). Licitação com item de ampla participação e
item exclusivo para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da
LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 19/08/2019, às 09h00min, na
Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 01 de agosto de 2019.
Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Termo de Rescisão Unilateral da Ata de
Registro de Preços nº 0088/2018
- Processo Licitatório: 0072/2018, Pregão Presencial para Registro
de Preços: 0036/2018. Objeto: aquisição de fórmulas enterais e fórmulas infantis para atendimento a pacientes e lactentes atendidas
pela Secretaria Municipal de Saúde através da Assistente Social,
com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos,
cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo de alimentação ou para lactentes que necessitam de fórmulas infantis,
de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência - do edital. Data da assinatura da rescisão: 16 de
julho de 2019. Partes: ELLIPSIS PHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. A rescisão unilateral ocorre
em razão da incorporação da contratada, ELLIPSIS PHARMA –
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP pela
empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA e produzirá seus
efeitos a partir da data de sua assinatura.
4 cm -01 1256307 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - comunica
que abrirá Pregão Presencial nº 027/2019, TIPO: menor preço por
item, com o objetivo da aquisição de veículos utilitários usados
para atender a secretaria municipal de obras, transportes e urbanismo. A abertura será dia 15/08/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
4 cm -31 1255713 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019 - TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2019. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que realizará
a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, em
ato que ocorrerá as 14h00min, do dia 07/01/2019. BIAS FORTES,
01 de agosto de 2019. Franciane Cristina da Fonseca Almeida Presidente da CPL.
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Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2019,
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 002/2019, do tipo MENORPREÇOPOR ITEM. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para manutenção da
Câmara Municipal de Belo Oriente. Sessão Pública: 14/08/2019, às
14:00 horas. Endereço das sessões, informações e disponibilização
dos Editais: Rua Minas Gerais, nº 81, bairro Novo Oriente, Belo
Oriente-MG: Tel.: (31) 3258-1941 de segunda a sexta de 12:00
horas às 17:00 horas ou pelo e-mail cmbo.licitacao@gmail.com
3 cm -01 1256391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Alvinópolis/MG. Por meio da Resolução
006/2019, retifica o cronograma do processo de escolha unificado
do Conselho Tutelar de Alvinópolis 2019. Cópia da retificação
encontra-se no site www.alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Presidente do CMDCA. Alvinópolis, 01 de agosto de 2019.
Luciene das Neves Silva – Presidente do CMDCA.
2 cm -01 1256532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019 - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2019. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que realizará
a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, em
ato que ocorrerá as 13h00min, do dia 07/08/2019. BIAS FORTES,
01 de agosto de 2019. Franciane Cristina da Fonseca Almeida Presidente da CPL.
2 cm -01 1256562 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 22/19, PP Nº
16/19 do tipo menor preço, objetivando a aquisição de material
de construção, dia 15/08/2019 às 09:00 hs. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.
br. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 04/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 54/2019 Tomada de Preço 04/2019, que tem por objeto:
Obras de construção de prédio para creche municipal. Valor estimado: R$ 760.636,01 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e trinta
e seis reais e um centavo). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 20 de agosto de 2019. Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 23 de agosto de 2019. Reunião
inaugural: às 14h15min do dia 23 de agosto de 2019. Publicidade:
o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos
e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e
Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br;
site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo– Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 41/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação
nº 67/2019 Pregão Presencial 41/2019, que tem por objeto: A aquisição de produtos de higiene para bebês para distribuição em kits
de auxílio natalidade. Valor estimado: R$ 7.684,83 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Protocolo
dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 20 de agosto de 2019.
Reunião inaugural: às 14h15min do dia 20 de agosto de 2019.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -31 1256173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 40/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
66/2019 Pregão Presencial 40/2019, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de locação de trator de
esteiras e miniescavadeiras. Valor estimado: R$ 183.685,00 (cento
e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Protocolo
dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 16 de agosto de 2019.
Reunião inaugural: às 14h15min do dia 16 de agosto de 2019.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na
íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -31 1256172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 39/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 65/2019 Pregão Presencial 39/2019, que tem por objeto:
A aquisição de produtos de nutrição enteral. Valor estimado: R$
890.225,50 (oitocentos e noventa mil, duzentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até
as 14h00min do dia 15 de agosto de 2019. Reunião inaugural:
às 14h15min do dia 15 de agosto de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -31 1256171 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190801203613023.