TJMG 01/08/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 031/2019. Pregão Presencial Nº
021/2019. Objeto: aquisição de insumos, medicamentos e instrumentais para abastecimento das unidades básicas de saúde deste município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Realização: 14/08/2019 ÁS 09:00 HORAS. Local: sala de licitações
da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br . Site: www.
desterrodeentrerios.mg.gov.br . Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios, 01 de agosto de 2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 140/2017.Tomada de Preços nº. 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI FAVELAS ( Programa
Piloto de Intervenção em Favelas - Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários) participante do PAC
Habitação conforme termo de referência em anexo ( Bairro Alto São
Vicente / São Simão / Nova Suíça - Divinópolis/MG). Termo de Revogação. O Secretário Municipal Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento no uso de suas atribuições legais vem informar aos interessados que com base no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 Sumula 473
do STF, REVOGAR o Certame acima mencionado.Divinópolis, 30 de
Julho de 2019. Júlio César Belizário Campolina-Secretário Municipal
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2018 – COMUNICADO. Comunicamos às empresas licitantes e
a quem possa interessar que o recurso interposto pela empresa P&L
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.- ME foi apreciado e julgado INDEFERIDO, portanto, mantida a decisão de julgamento das
propostas técnicas anteriormente proferida pela Subcomissão Técnica.
A resposta do recurso na íntegra encontra-se a disposição no Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal e cópia no Setor de Licitações e no
site www.divinopolis.mg.go.br. Prossegue-se o feito, nos termos legais,
retomando a sessão pública do referido certame. Divinópolis, 30 de
julho 2019. Evandro Pereira Araújo. Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregao Registro De Preço Nº 033/2019, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para futura e eventual Prestação De Serviços Mecânicos Para Maquinas E Recuperação De Peças, O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 15.08.2019 às 15h00min, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043 /2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – CONTRATADA: BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME
– CNPJ n.º 20.174.099/0001-55. OBJETO: Refere-se a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para DEMOLIÇÃO E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO da PRAÇA ALCIDES DE
PAULA GOMES – PRAÇA MATRIZ, neste município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. VALOR GLOBAL: R$132.146,76 (cento e trinta e dois
mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O
prazo de duração do contrato será de 06 (seis) meses, compreendido até
11/01/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE
N.º 003/2019 – PROCESSO N.º 466/2019. Frutal, aos 12 de julho de
2019. Claudio Martins Mendes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 003/2019 – PROCESSO N.º 466/2019.
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Lei Federal n.º 8.666/93) e, com arrimo
na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e
ADJUDICO seu objeto em favor da empresa BLOCO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ n.º 20.174.099/0001-55, vencedora para esta licitação, referente a contratação de empresa especializada em engenharia civil para DEMOLIÇÃO E CALÇAMENTO EM
PISO INTERTRAVADO da PRAÇA ALCIDES DE PAULA GOMES
– PRAÇA MATRIZ, neste município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, ofertando o menor valor global de R$132.146,76 (cento e trinta e dois mil,
cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Globalizando
o certame desta licitação em R$132.146,76 (cento e trinta e dois mil,
cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Após cumpridas
as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal, em 11 de julho de 2019. MARIA CECILIA MARCHI
BORGES – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
ATA DE FRACASSO – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2019 –
PROCESSO N.º 539/19. Abertura: 22/07/2019 - Encerramento:22/07/2019 - Horário:- 15:00 horas. Aos 22 dias do mês de julho de
2019, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal, sito a Praça Dr. França nº 100, Centro, Frutal/
MG, encerrou-se a entrega dos envelopes contendo as Documentações
e Propostas, referentes ao Processo Licitatório modalidade Tomada de
Preços nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realização de serviços de drenagem pluvial na Rua Belo Horizonte, Lote 01-A, no Bairro Cidade Jardim, neste
município de Frutal/MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária e
Memorial Descritivo. Tendo expirado o prazo e horário de entrega dos
envelopes e por conseqüência de nenhum licitante ter apresentado os
envelopes contendo documentações e propostas, a Comissão de Licitações DECLARA DESERTO o presente certame. Departamento de Licitações, 22 de julho de 2019.
Cláudio Martins Mendes
Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 16/2019 - O município de Gonzaga
torna público que realizará o Processo Licitatório n° 16/2019 na modalidade Pregão Presencial n° 16/2019, tipo Menor Preço Por Item, a contratação de pessoa Jurídica/Física especializada em prestação de serviços de organização e execução de evento esportivo/motocross, a ser
realizado no dia 25 de agosto de 2019, no município de Gonzaga-MG.
Data da sessão: 14 de agosto de 2019, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 17/2019 - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório PL n° 17/2019 - modalidade Pregão
Presencial n° 17/2019, tipo Menor Preço Por Item, para o registro de
preços destinado a aquisição parcelada de brinquedos, para atender a
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 15 de agosto de 2019, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 111/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000111/2019,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de veículo automotor de passeio, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 31 de julho de 2019. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS nº 009/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Tomada de Preços nº 009/2019, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na área de Engenharia para execução de obras de
pavimentação e drenagem da Estrada de Acesso ao Parque Natural do
Pico do Ibituruna – Estrada da Empratel no Município de Governador
Valadares. Contrato de Repasse 847769/2017MTUR/CAIXA, Processo
1040097-82, diante da necessidade de alteração das planilhas do processo, tornando-se necessária sua republicação, conforme parágrafo 4º
do art. 21 da Lei 8.666/93. José Eustáquio Natal – Secretaria Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA nº 004/2018
Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica a
revogação da licitação PAC nº. 762/2018 – Concorrência nº. 04/2018
cujo objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para continuidade da execução das obras de Construção e Modernização do Centro de Convenções na Açucareira, Município de Governador Valadares - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse
nº. 0187.067-36, celebrado entre a CAIXA e o Município de Governador Valadares - MG, conforme o art. 49 da Lei 8.666/93. Governador
Valadares, 29 de julho de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 040/2019. Processo Licitatório nº 074/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de Equipamento, para o departamento municipal de saúde atendendo a Proposta nº11708.051000/1180-05, do Fundo Nacional de Saúde. Data de
realização: 14.08.2019 as 13:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.
mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 31 de julho
de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -31 1255816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 039/2019. Processo Licitatório nº 073/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de Equipamentos de AUTOCLAVE, para atender a demanda do departamento
municipal de saúde, conforme termo de referência - Anexo I. Data de
realização: 14.08.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.
mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 31 de julho
de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -31 1255814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 041/2019. Processo Licitatório nº 075/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de Equipamento e material permanente, para o departamento municipal de saúde
atendendo a Proposta nº11708.051000/1170-01, do Fundo Nacional de
Saúde. Data de realização: 15.08.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
31 de julho de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 122/2019, Pregão
Presencial nº. 094/2019. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviço eventual e futura de retífica de motores pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Auto Mais Comércio de Peças e Serviços
Ltda. Valor unitário item 01: R$165,00 e 02 R$ 115,00.EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 123/2019, Pregão Presencial
nº. 095/2019. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de
reparos em bombas injetoras de veículos movidos a óleo diesel e bicos
injetores de motores a diesel para manutenção preventiva ou corretiva
de veículos de pequeno, médio e grande porte, pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Auto Mais Comércio de Peças e Serviços
Ltda. Valor unitário: R$110,00. EXTRATO DE TERMOS ADITIVO.
TERMO ADITIVO Nº 097/2019, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
169/2017, Processo Administrativo nº 123/2017, Pregão Presencial nº
061/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança
eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda
eletrônica monitorada Online firmado com VISATEC SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI-ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 19
de julho de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 098/2019, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 104/2018, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017, que
tem como objeto a prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia
firmado com Marcos Roberto Fabrício. Motivo: Prorrogação de prazo
até 23 de julho de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 099/2019, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2018, Inexigibilidade nº 011/2018,
Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017,
que tem como objeto a prestação de serviços de shows musicais de
bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de
Guaranésia
Cassio Roberto Valadão. Motivo: Prorrogação de prazo até 23 de julho
de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 100/2019, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 106/2018, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº
003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017, que tem como objeto a
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras,
grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo do Município de Guaranésia firmado com Diogo
Willian Vilas Boas. Motivo: Prorrogação de prazo até 23 de julho de
2020.TERMO ADITIVO Nº. 101/2019, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 107/2018, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº
003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017, que tem como objeto a
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras,
grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo do Município de Guaranésia firmado com Cícero
Antônio Fontes Júnior. Motivo: Prorrogação de prazo até 23 de julho
de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 102/2019, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 111/2018, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº
003/2018, Processo Administrativo nº 054/2017, que tem como objeto a
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras,
grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia firmado com Carlos Henrique de Lima. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de julho
de 2020.TERMO ADITIVO Nº. 103/2019, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 102/2018, Inexigibilidade nº 014/2018, Credenciamento nº
004/2018, Processo Administrativo nº 057/2018, que tem como objeto
credenciamento de pessoas jurídicas para locação de espaços para promoção dos eventos realizados pela Administração firmado com Asilo
São Vicente de Paulo. Motivo: Prorrogação de prazo até 23 de julho de
2020. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
14 cm -31 1255690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 42/19 P.P nº 30/19.Objeto: Aquisição de Motobombas e peças de reposição. Sessão: 20/08/19 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou
pelo Site. Ibiaí-mg, 31/07/19. Elaine Fernandes. Pregoeira.
1 cm -31 1255735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 58/2019-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Persianas. ABERTURA: 14/08/2019 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
31/07/2019.
2 cm -31 1256060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
45/2019 – Objeto: Pallet. A empresa Brasferma Ltda EPP venceu o
código 37364. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br,
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 30/07/2019.
1 cm -30 1255660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 55/2019-SMS. Objeto: Exames
endoscopia e colonoscopia. ABERTURA: 13/08/2019 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
31/07/2019.
2 cm -31 1256055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.°
008/2019 - SECOM - Tipo Técnica e Preço, empreitada por preços unitários. Abertura: 16/09/2019 às 10h – Protocolo até às 09h do mesmo
dia. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações constantes
no Edital e demais anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras
e Licitações, 2° andar, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP 35.160-011, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08
às 18h. Breno Brandão Pinto, Secretário Municipal de Comunicação
Social, 31/07/2019.
3 cm -31 1256077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 57/2019-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Armadilha gatoeira e cortador grama. ABERTURA:
13/08/2019 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 31/07/2019.
2 cm -31 1256058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA/MG,
torna público o Processo Licitatório 072/2019, Chamada Pública
012/2019, destinado a Credenciamento: de prestadores de serviços pessoa jurídica, para realização de consultas médicas especializadas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Funilândia/MG, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de
Funilândia/MG. Entrega dos e Envelopes a partir do dia 15 de agosto de
2019, entre os horários de 08h30min as 11:30 de 12:30 as 15:00 horas,
no per[iodo de 12 meses. O Edital de Credenciamento e seus anexos
estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Funilândia ou no site www.funilandia.mg.gov.br,Informações
pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.mg.gov.
br – Marcileia Xavier –Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 019/2019 – PL 175/2019 – O Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificou em 30/07/2019, o processo
supra cujo objeto é contratação de Perito para elaboração de laudo pericial no imóvel na rua João Pinheiro,895, Santa Efigênia - Itabirito/MG, a
fim de suprir a demanda causada pela instauração do processo administrativo. Probo Engenharia e Serviços Ltda- CNPJ:13.025.491/0001-77

torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 042/2019. Processo Licitatório nº 076/2019.
Objeto Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de Equipamento e material permanente, para o departamento municipal de saúde
atendendo a Proposta nº11708.051000/1180-03, do Fundo Nacional de
Saúde. Data de realização: 16.08.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
31 de julho de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO de e 05/07/2019- Página 7 Extrato 1º Aditivo nº 071/2019. Ao Contrato 686/2018 – CP 007/2018
– Prc. 149/2018. ONDE SE LÊ: Objeto: Execução dos serviços de
extensão e modificação de rede elétrica urbana e rural com instalação e substituição de luminárias para melhoria da iluminação pública
no município de Itabirito. LEIA-SE: Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para segunda etapa da reforma do imóvel situado à Rodovia
União Industrial, km 75, Itabirito/MG (antigo Curtume Santa Luzia),
incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMDE.

3 cm -29 1254833 - 1

3 cm -31 1255818 - 1

3 cm -31 1255919 - 1

4 cm -31 1255874 - 1

3 cm -31 1255817 - 1

2 cm -31 1255922 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG EXTRATO 2º ADITIVO Nº 081/2019. AO CONTRATO 686/2018 – CP
007/2018 - PRC 149/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
segunda Etapa da Reforma do imóvel situado à Rodovia União Industrial, km 75, Itabirito/MG (antigo Curtume Santa Luzia), incluindo mão
de obra e materiais, atendendo à SEMDE. Contratada:Germec Construções Ltda. – CNPJ: 00.198.603/0001-40. Valor: R$248.237,37.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO – ADESÃO017/2019 – PRC 178/2019 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 30/07/2019, o processo supra
cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços 17/2019 - Processo
Licitatório 215/2018 – Pregão Presencial 155/2018 do i.CISMEP, para
futura e eventual aquisição de Medicamentos Antimicrobianos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– Tomada de Preços nº 0007/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
para a realização da obra de construção de cobertura metálica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Santa Joana. Abertura: 22/08/2019.
Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter
cópia completa do edital no site do município de Itamarandiba: www.
itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0018/2019. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços para
execução de serviços de pedreiro, Ajudante de pedreiro/serviços gerais,
pintor, eletricista, carpinteiro, soldador, jardineiro, encanador e calceteiro. Período de Credenciamento: A partir de 01/08/2019. A Sessão
Pública de Abertura dos Envelopes dos interessados no credenciamento ocorrerá no dia 26 de agosto de 2019 às 09h00min. Poderá haver
credenciamento de interessados enquanto aberto o prazo de vigência
do credenciamento 12 meses). Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou
ainda na sede da prefeitura municipal de Itamarandiba. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
Tomada de Preços nº 0008/2019 – OBJETO: Contratação de empresa
para a realização da obra de construção de cobertura metálica da Quadra Poliesportiva do Bairro Fazendinha. Abertura: 23/08/2019. Todos
os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia
completa do edital no site do município de Itamarandiba: www.itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, fone:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 036/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
a republicação do Pregão nº 036/2019, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios,
Material De Copa E Cozinha Para Escolas Municipais E Secretaria
Municipal De Educação E Cultura, no dia 14/08/2019 as 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 050/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019. Objeto:Registro de Preços
de materiais esportivos e recreativos para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismos e Secretaria Municipal de Educação;Data: 20 de agosto de 2019;Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 31/07/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
14/08/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 025/2019 – PP Nº
011/2019 aquisição de mat. med. hospitalar insumos, consumos e equipamentos para atender as unidades básicas de Saúde do Município de
Jacinto, oriundo da emenda parlamentar nº 11649.398000/1180-87, no
valor de R$79.910,00 (setenta e nove mil e novecentos e dez reais).
Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto
MG, 31 de Julho de 2019. Vanderley Rezende dos Santos - Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
14/08/2019 ás 14h00min a abertura do proc. nº 029/2019 – PP Nº
013/2019 registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de lanches para atender as necessidades das
assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e Secretarias Municipais em desenvolvimento de campanhas e conferências no Município
de Jacinto e distritos de Jaguarão, Havaí e Bom Jardim. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 31 de
Julho de 2019. Vanderley Rezende dos Santos - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público O Pregão Presencial 029/2019, Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP. referente à aquisição de materiais esportivos,
utilidades domésticas, gêneros alimentícios, etc, a realizar-se dia 13 de
agosto de 2019, às 08h00min. Informações 34-3824 2000. Edital no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 31/07/2019.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 028/2019, referente à Aquisição de uniformes para os diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde, exclusivo para ME, EPP e EIRELI, a realizar-se dia 14 de Agosto
de 2019, às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-38242259 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br.
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 31/07/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190731192530026.

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