TJMG 31/07/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9
Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6
Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em
19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP
340.274-0 Sávia Alves Ferreira Pinheiro, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 06/02/18, referente ao saldo de 07 meses-Três Marias- MaSP
435.599-6 Deuzane Campos Costa Rocha, PEBIP, adm.01, aposentada
em 17/10/18 referente o saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2019-CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
1.395.381-5 Letícia Oliveira Frois, PEBIA, adm.02 por um período de
120 dias a partir de 28/03/19.
30 1255553 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019-RETIFICA, NO ATO DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à servidora: - CURVELO/DISTRITO JK, Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP.: 1.165.607-1,
Christiane Gomes Teles, PEB1A – Matemática, Adm. 04, Ato nº
Minas Gerais - Caderno 1
02/2019, publicado em 17/07/2019, por motivo de incorreção no nº de
aulas, onde se lê: PEB1A – Matemática, 16 (dezesseis) aulas, adm. 04,
leia-se: PEB1A – Matemática, 11 (onze) aulas, adm. 04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2019- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC
de Curvelo, MaSP 616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIIJ,
adm.01, Ato nº 16/09 publicado em 28/05/09, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: a partir de 29/01/09, leia-se: a partir de 30/01/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2019-RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC
de Curvelo, MaSP 616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIN,
adm.02, Ato nº 08/15 publicado em 09/04/15, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: a partir de 31/07/14, leia-se: 28/06/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2019- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 368.480-0 Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1B, adm.03, Ato nº 30/2015 publicado em 26/11/15,
por incorreção no ato, onde se lê: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 19/08/15, leia-se: referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 19/08/15.
30 1255556 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/ localidade (origem)
Escola (origem)
Masp
ANGELÂNDIA
EE AUGUSTO BARBOSA
441282-1
ANGELÂNDIA
EE AUGUSTO BARBOSA (À ÉPOCA)
976342-6
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - COSTA SENA
EE LEANDRO PEREIRA MALAQUIAS
1373627-7
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE ARACY PEDRELINA DE LIMA OLIVEIRA (Á ÉPOCA)
616354-7
DIAMANTINA - INHAÍ
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA (Á ÉPOCA)
1004230-7
DIAMANTINA
EE PROFª ISABEL MOTTA
350742-3
GOUVEIA
EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO (Á ÉPOCA)
802796 -3
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO (Á ÉPOCA)
1169415 / 5
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE PIO XII
1177317-3
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS (Á ÉPOCA)
1235888-3
Nome
MARINALVA NUNES DE SOUSA
ELMA APARECIDA ANTUNES ALVES
RICCELLY CRISTINA ALCÂNTARA MONTEIRO
CACILDA APARECIDA SIMÕES
VANESSA CARBALLO BARACHO MOTA
VANDA FERNANDES COSTA SILVA
KATIA MARIA GOMES
VERÔNICA DE JESUS ANTUNES
SIMONI DE FATIMA MOREIRA
LUIS FERNANDO DANGLES PACHECO
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
Município/ localidade (origem)
Escola (origem)
Masp
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
1126974-3
DATAS
EE JULIANA CATARINA DA SILVEIRA
1181591-7
DATAS
EE JULIANA CATARINA DA SILVEIRA
1200204-4
DATAS
EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA
1053309-9
DIAMANTINA
EE JOAQUIM FELÍCIO DOS SANTOS (Á ÉPOCA)
389941-6
SERRO
EE JOAQUIM SALLES
334454-6
SERRO - PEDRO LESSA (À ÉPOCA)
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
1222323-6
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
441638-4
Nome
ANA MARIA CRUZ SANTOS
CLAUDIA REJANE DE SOUZA
URI GEISEL MOREIRA
DANIELE CRISTINA DOS SANTOS NUNES
MARCIA DAYRELL FRANÇA BOTELHO
ADÃO JOSÉ GONCALVES DOS SANTOS
GISELLE DE FÁTIMA SILVA
CLEUSA SANTANA DE ALMEIDA
Cargo/conteúdo
PIA - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PIA - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIIIA - GEOGRAFIA (À ÉPOCA)
PIA - ANOS INICIAIS (À ÉPOCA)
PEBIA - ARTES
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
Adm.
1
1
3
3
3
1
1
3
4
4
A contar de:
08/09/1998
08/09/1998
11/07/2018
27/04/2018
01/07/2016
10/01/2006
14/10/1998
12/07/2017
09/06/2017
14/12/2016
Cargo/conteúdo
PEBIA- LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBID - HISTÓRIA
PEBIIF - HISTÓRIA
PEBIP - MATEMÁTICA
EEBIA
PEBIA
Adm.
1
3
3
1
1
2
2
05
A contar de:
06/07/2011
04/02/2019
01/02/2018
01/02/2016
01/10/2002
01/02/2000
01/02/2016
04/02/2019
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/2019 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), após nomeação:
Município/ localidade
Escola
Masp
Nome
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1225017-1
CLAUDIANA DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1322147- 8
KELLY MARTINS DE SOUZA
Cargo
ATBIIB
ATBIIB
Adm.
3
1
A contar de:
18/01/2013
18/01/2013
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município/ localidade
CAPELINHA
CAPELINHA
ITAMARANDIBA - PENHA DE FRANÇA
RIO VERMELHO
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
SERRO
TURMALINA
TURMALINA
TURMALINA
Escola
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
EE PROFº CAMPOS
EE SANTOS CARVALHAIS
EE DARCÍLIA GODOY
EE MINISTRO EDMUNDO LINS
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
EE AMÉRICO ANTUNES DE OLIVEIRA
Masp
1055562-1
1053214-1
1313604-9
1305822-7
615336-5
1453233-7
1116558-6
1165448-0
1229871-7
Nome
Cargo
ALEX EVARISTO DE FIGUEIREDO
ANA CRISTINA BARACHO
JULIANA DO MENINO JESUS DE PRAGA MOREIRA
NAZÁRIO PEREIRA VIANA
MARLI NEVES
TATIANA PAULA COSTA
LÍLIA DE SOUZA ROCHA
BÁRBARA CAROLINE FERREIRA ROCHA
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
Adm.
PEBIB - HISTÓRIA
PEBIF - HISTÓRIA
PEBIA - BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - HISTÓRIA
4
1
3
3
5
2
6
3
3
DE: Nº de aulas
semanais
15
12
5
9
10
14
14
11
6
PARA: Nº de
aulas semanais
16
16
12
16
16
16
16
13
16
A contar de:
08/05/2019
08/05/2019
07/02/2019
22/07/2019
07/05/2019
03/06/2019
31/05/2019
24/06/2019
19/06/2019
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA NO ATO Nº 03/2013, publicado em 20/02/2013, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de base legal incorreta, referente ao servidor:
Município/ localidade
Escola
Masp
Nome
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1225017-1
CLAUDIANA DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1322147- 8
KELLY MARTINS DE SOUZA
Cargo
ATBIIB
ATBIIB
Adm.
3
1
A contar de:
18/01/2013
18/01/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019- ANULA NO ATO Nº 03/2013, publicado em 17/04/2013, na parte em que retificou Lotação, por motivo de base legal incorreta, referente ao servidor:
Município/ localidade
Escola
Masp
Nome
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1322147- 8
KELLY MARTINS DE SOUZA
Cargo
ATBIIB
Adm.
1
A contar de:
18/01/2013
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2019- ANULA NO ATO Nº 19/2017, publicado em 28/06/2017, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de duplicidade, referente ao servidor:
Município/ localidade
Escola
Masp
Nome
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1310056-5
CLEIDE GONÇALVES PEREIRA SANTANA FERREIRA
Cargo
PEBIA - GEOGRAFIA
Adm.
3
A contar de:
29/05/2017
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1255092 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa,
PEBIN Adm. 01, por motivo de incorreção nos meses concedidos, Ato
nº 11/1999, publicado em 04/05/1999, onde se lê: 03 meses, leia-se: 05
meses e 06 dias; Masp 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa, PEBIN
Adm. 01, por motivo de incorreção nos meses concedidos, Ato nº
12/2000, publicado em 20/06/2000, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03
meses e 15 dias; Masp 441282-1, Marinalva Nunes de Sousa, PEBIN
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 74/2016, publicado em 30/11/2016, onde se lê: 07/09/2014, leia-se: 10/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 441282-1, Marinalva
Nunes de Sousa, PEBIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 41/2009, publicado em 14/11/2009, onde se lê: 27/05/2009,
leia-se: 10/12/2009; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp
347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm. 02, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/2011, publicado em
30/03/2011, onde se lê: a contar de 11/09/2004, leia-se: a contar de
07/03/2009; Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/2011, publicado em 30/03/2011, onde se lê: a contar de 10/09/2009, leia-se: a contar de 06/03/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE José
Madureira Horta, Masp 1121975-5, Fabiane Bento Ferreira Figueiredo,
PEBIA - Matemática, Adm. 05, por motivo incorreção no nome, Ato nº
33 publicado em 11/10/2017, onde se lê: Tatiane Bento Ferreira Figueiredo, leia-se: Fabiane Bento Ferreira Figueiredo.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1255095 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): RIO VERMELHO, CESEC Chiquinha Carvalhais,
Masp 1324498-3, Elidelma Dias da Silva Santos, ATBIIB Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 17/07/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 340329-2, Irene Fernandes Gandra,
PEBIE Adm.03, referente ao 1º biênio a partir de 04/02/2004, data de
exercício.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1255118 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. MESTRE
SEBASTIÃO JORGE, Masp 884344-3, Maria José Teixeira Ribeiro
Santos, a partir de 29/07/2019 referente ao PEBIM Adm. 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
MaSP 340329-2, Irene Fernandes Gandra, PEBIE Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2012; MaSP 340329-2,
Irene Fernandes Gandra, PEBIE Adm. 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/06/2016; EE. Mestre João Silvério, MaSP
984982-9, Márcia Fernandes Vieira Pimenta, ATBIIIG Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018; SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, MaSP 1127382-8, Humberto Orlandi
Miranda Gonzaga, PEBIB Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/2019 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, MaSP 438149-7,
Lourdes Elizabete Silva Fernandes, EEBIA Adm. 04, referente ao 1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 03/10/2017, com
aproveitamento de tempo no EEBIA/Supervisor, do qual foi desligado,
dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2019 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marillac,
MaSP 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIIP
Adm. 01, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. João
César de Oliveira, Masp 440875-3, Dilce Conceição de Andrade,
PEBIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista,
Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIIG Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 1275208-5, Ana Cristina Guimarães, PEBDIA Adm. 01, a partir de 10/07/2019; EE. Professora Isabel Motta, Masp 1273783-9, José
Maria Gandra Filho, ASBDIA Adm. 01, a partir de 30/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
53/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 1427764-4, Ubiratan Pires,
PEBIA Adm. 01, a partir de 05/07/2019.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2019– DESIGNA para o exercício da função de Coordenador de Escola, nos termos do § 2º do art. 27
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10
da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(a) servidor(a): ITAMARANDIBA,
EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 849310-8, Raquel Dias
Gomes, PEBIIL Adm. 01, com direito à gratificação correspondente a
5 turmas.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2019 –AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº
9.381, de 18/12/1986, a: DIAMANTINA, EE Profª Ayna Torres,Masp
1053305-7,Alessandra Aparecida Rocha Monteiro, PEBIIIC-Ciências
paraPEBIIIC- Ciências/Matemática, Adm. 02.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA O ATO Nº 03/2019 da SRE
Diamantina, referente a concessão de Mudança de Lotação, publicado
em 23/07/2019, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019- ANULA O ATO Nº 04/2019 da SRE
Diamantina, referente a concessão de Mudança de Lotação/Permuta,
publicado em 23/07/2019, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019- ANULA O ATO Nº 02/2019 da
SRE Diamantina, referente a concessão de Remoção, publicado em
23/07/2019, por motivo de duplicidade.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1255116 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
973.380-9, Vera Lúcia Martins Morato, PEB1A, Adm. 04, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 04.12.2018, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi designada, dos quais não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 07.05.2019; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09.06.2019; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 370.323-8, Sueli Resende de Sousa, ANE3F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2019; CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1289.822-7, Leandro Ferreira de
Morais, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.04.2019; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB5J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2019; EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 371.039-9, Ernestina Cunha Nogueira Martins, PEB2I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19.08.2018; MaSP 389.149-6, Mariluce Desireth Guimarães, ATB3I,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.01.2019;
ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1315.412-5,
Náthalie Lúcia Freitas Ferreira Silva, EEB1A, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio, a partir de 16.01.2018; PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 598.859-7, Sirlene
Aparecida Nascimento, PEB2H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 840.916-1,
Regina Célia de Morais Silva, TDE2B, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 488.639-6, Leila Maria da Silva, PEB1A, Adm.
05, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019; EE. “José Alzamora”, MaSP 389.672-7, Edna Faria Chaves, ATB5J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019;
CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
452.718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB1O, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019;
ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1095.721-5,
Cássio Murilo de Oliveira, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2019; ITAÚNA- EE. “D.
Judith Gonçalves”, MaSP 1053.392-5, Elisabeth Hartmann, PEB1H,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12.08.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, EEB1B, Adm.
04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12.08.2019; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 380.790-6,
Waldeci de Oliveira, ATB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019; MaSP 848.752-2, Valdilene Malvina de Faria Oliveira, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 1010.729-0, Francis Gontijo Assunção,
PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10.08.2019; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP
1158.111-3, Sérgio Junior Vieira, PEB2C, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.08.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907302146440134.