TJMG 23/07/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 23 de Julho de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
KiNroSS PArTiCiPAÇÕES LTDA.
continuação...
Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
CNPJ 29.398.922/0001-80
11. intangível
Custo ou avaliação
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Amortizações
Transferências ou reclassificações
Efeito das variações das taxas de câmbio
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Custo
Amortização acumulada
Valor contábil
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Aquisições
Baixas
Amortizações
Transferências e reclassificações
Efeito das variações das taxas de câmbio
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Custo
Amortização acumulada
Valor contábil
Controladora
ágio na aquisição de negócios (i)
1.021.077
15.321
1.036.398
1.036.398
1.036.398
1.036.398
177.579
1.213.977
1.213.977
1.213.977
Total
ágio na aquisição de negócios (i)
1.021.077
15.321
1.036.398
1.036.398
1.036.398
1.036.398
177.579
1.213.977
1.213.977
1.213.977
1.021.077
15.321
1.036.398
1.036.398
1.036.398
1.036.398
177.579
1.213.977
1.213.977
1.213.977
Consolidado
Direito do uso de software outros Ativos
12.041
(3.713)
833
(2.220)
6.941
86.712
(79.231)
6.941
6.941
(55)
(1.501)
1.470
175
7.030
104.180
(97.150)
7.030
93.850
(2.691)
2.910
94.069
96.846
(2.777)
94.069
Total
1.033.118
(3.713)
833
13.101
1.043.339
1.122.570
(79.231)
1.043.339
1.043.339
93.850
(55)
(4.192)
1.470
180.664
1.315.076
1.415.003
(99.927)
1.315.076
(i) Ágio oriundo da compra da Kinross Brasil Mineração S.A. (antiga Rio Paracatu Mineração S.A.) em 2004 gerado com a premissa de expectativa de rentabilidade futura. Com as alterações
promovidas pela Lei nº 11.638/07 e a aplicação do IFRS o ágio deixou de ser amortizado, sendo analisado a necessidade de constituição de impairment.
12. Provisão para contingências
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Contingências cíveis
7.252
2.749
Contingências trabalhistas
11.196
15.124
Contingências tributárias
22.914 15.240
226.588
240.486
22.914 15.240
245.036
258.359
A Sociedade e suas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos
perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das
operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.
12.1 Provisões constituídas: A Administração, com base em informações de seus assessores
jurídicos e análise das demandas judiciais em curso, constituiu provisão em montante
considerado suficiente para cobrir as obrigações legais e as perdas prováveis estimadas. As
principais contingências, que se encontra em curso e foram provisionadas para fazer face
ao valor estimado de perda são como seguem: (i) Trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2018
a KBM reconhece provisão relativa a passivos trabalhistas no montante de R$ 11.196 (2017
- R$ 15.124), sendo certo que o valor está pulverizado em várias ações com objetos distintos.
(ii) Tributárias: Em agosto de 2009, a KBM foi autuada pela Receita Federal do Brasil no
montante atualizado de R$ 433.031 em 2018 (2017 - R$ 419.495), incluindo principal, multa
e juros. O auto refere-se basicamente à dedução da amortização do ágio. A KBM apresentou
defesa e o processo encontra-se em âmbito administrativo. Foi constituída provisão em
montante considerado suficiente para cobrir eventuais perdas relacionadas às apurações
dos anos-calendário de 2005 a 2018. Além da provisão relativa à amortização do ágio a
KBM reconhece ainda outras provisões oriundas de transações provenientes de anos
anteriores. Com base em informações de seus consultores legais o montante total atualizado
das provisões tributárias é de R$ 203.674 em 2018 (2017 - R$ 232.750). 12.2 outros processos
relevantes em andamento: A Sociedade e suas controladas são parte em outros processos
para os quais a Administração, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, não
constituiu provisão para contingências, uma vez que as expectativas de perda foram
consideradas como possíveis, sendo principalmente: (i) Ações Tributárias – Drawback
Estadual e Federal: A KBM foi autuada pela Receita Federal do Brasil referente a atos
concessórios dos anos de 2004 a 2008 e 2011 com relação à suposta incidência de Imposto
de Importação, IPI, PIS e COFINS em operação de Drawback. Em 31 de dezembro de 2018
o valor envolvido monta R$ 79.101 (2017 - R$ 76.687). Estes processos encontram-se em
esfera administrativa.
13. Provisão para fechamento de mina
2018
2017
Em 31 de dezembro inicial ano
249.732
251.243
Despesas financeiras (Accretion)
13.898
15.426
Pagamentos
(22.301)
(15.950)
Reavaliação da provisão
9.728
(2.391)
Variação cambial
44.094
1.404
Em 31 de dezembro Final do Ano
295.151
249.732
Circulante
36.440
13.665
Não circulante
258.711
236.067
14. imposto de renda e contribuição social
14.1 Saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos da fonte pagadora
Ativo (Passivo)
2018
2017
Diferenças temporárias oriundas das
diferenças entre base contábil e fiscal
Ativo imobilizado
908.904
612.466
Obrigações para retirada de ativos - ARO
(100.351)
(65.190)
Estoques
24.260
13.740
Capitalização de hedge e variação cambial
53.870
12.430
Perdas diferidos de variação cambial
(73.178)
(38.858)
Provisões
(67.981)
(43.022)
Hedge de fluxo de caixa
(18.193)
1.813
Recebíveis longo prazo – Partes Relacionadas
(1.203)
(706)
Total
726.128
492.673
O reconhecimento inicial e as posteriores análises da realização do imposto de renda diferido
ocorrem quando seja provável que o lucro tributável dos próximos anos esteja disponível
para ser usado na compensação do ativo fiscal diferido, com base em projeções de resultados
elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que
possibilitam a sua utilização total, ou parcial, se for constituído o crédito integral.
14.2 imposto de renda e contribuição social no resultado
A reconciliação da alíquota efetiva em 2018 e 2017 (Controladora) é como segue:
2018
2017
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
(33.900)
(22.269)
Efeitos no resultado por adições (exclusões)
Efeito de conversão - Moeda funcional
(2.406)
(232)
Equivalência patrimonial
22.677
21.423
Outros
13.408
973
Base de cálculo
(221)
(105)
Alíquota fiscal vigente
34%
34%
imposto de renda e contribuição social apurados
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Total da despesa com imposto de renda e contribuição social
15. Patrimônio líquido: 15.1 Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 o capital
social, subscrito e integralizado, é representado por 77.157.161.367 quotas de valor nominal
correspondente a R$0,01. 15.2 reservas de capital: As reservas de capital são compostas por
Restricted Share Units (“RSU”) e opções de ações Share Option Plan (“SOP”) outorgadas,
conforme descrito na nota 16.
15.3 Ajuste Acumulado de conversão
Em 31 de dezembro de 2017
644.415
Investimentos
185.777
Ágio
177.579
Var. Cambial
(2.406)
Em 31 de dezembro de 2018
1.005.365
15.4 Ajuste de avaliação patrimonial: Compreende os saldos a valor justo das operações de
hedge não realizadas, na medida em que o hedge é considerado efetivo, líquidas de imposto
de renda diferido.
16. Pagamento baseados em ações: A matriz da Sociedade no Canadá concede aos
administradores no Brasil os planos para pagamentos baseados em ações denominados
Restricted Share Units (“RSU”) e Share Option Plan (“SOP”). Estes planos são exercíveis ao
longo de 3 anos após a data de concessão, sendo 1/3 exercível a cada ano.
A movimentação dos planos é apresentada a seguir:
2018
2017
Preço médio
Preço médio
do exercício
do exercício
rSu
Quantidade
(CAD)
Quantidade
(CAD)
Saldos em 1 de janeiro
434.187
4,63
488.593
4,08
Concedidas
Exercidas
Reinvestidas
Saldos em 31 de dezembro
238.641
(213.842)
(42.189)
416.797
2018
SoP
Quantidade
Saldos em 1 de janeiro
224.869
Concedidas
34.663
Canceladas
(20.147)
Saldos em 31 de dezembro
239.385
Exercíveis em 31 de dezembro
178.610
4,82
4,32
4,65
4,63
Preço médio
do exercício
(CAD)
7,10
4,95
16,25
6,02
6,41
278.124
(230.633)
(101.897)
434.187
2017
Quantidade
259.569
24.630
(59.330)
224.869
161.585
4,92
4,11
4,33
4,63
Preço médio
do exercício
(CAD)
7,09
5,06
6,21
7,10
8,16
Os preços de exercício dezembro 2018 para as SOP variam de CAD 3,73 a CAD 10,87, com
tempo remanescente médio ponderado de 3,0 anos. Os preços de exercício dezembro 2017
para as SOP variam de CAD 3,73 a CAD 16,25, com tempo remanescente médio ponderado
de 3,2 anos. As seguintes premissas foram utilizadas para cálculo do valor justo dos planos
de pagamentos baseados em ações, utilizando a metodologia Black and Scholes:
2018
2017
Preço médio ponderado das ações
4,95
5,06
Taxa de dividendos esperada
0,00%
0,00%
Volatilidade esperada
47,50%
49,30%
Taxa livre de risco
2,10%
1,10%
Duração esperada dos planos (em anos)
4,5
4,5
Média ponderada do valor justo por opção de ação (CAD)
2,05
2,09
17. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2018
e de 2017, assim como as transações que influenciaram o resultado destes exercícios, relativas
a operações com partes relacionadas, decorrem de transações da Sociedade com outras
entidades sob controle comum do grupo Kinross.
Transações comerciais e financeiras (Controladora):
Valor da Transação do exercício findo em
Empresa
Transação
2018
2017
Kinross Brasil Mineração
Juros s/Mútuo
51
7
Kinross Brasil Mineração
Mútuo a pagar
204
51
211
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório (Controladora):
Controladora
Valor a receber de
Valor a pagar de
partes relacionadas
partes relacionadas
no exercício findo em
no exercício findo em
Empresa
2018
2017
2018
2017
Montanapar Participações
21
21
KG Participações Sàrl
83
70
KBM - Kinross Brasil Mineração
1.066
1.015
TVX South America S.A.
12
CNM - Cia Nacional de Mineração S.A
1
1
22
22
1.149
1.097
relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Quotistas da
KiNroSS PArTiCiPAÇÕES LTDA.
opinião: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da KiNroSS
PArTiCiPAÇÕES LTDA. (Sociedade), identificadas como Controladora e Consolidado,
respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira individual e consolidada da KiNroSS PArTiCiPAÇÕES LTDA.,
em 31 de dezembro de 2018, e o desempenho individual e consolidado de suas operações
e os fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Sociedade e suas
controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras:
A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas a administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a não
ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis
pela governança da Sociedade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo
de elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras consolidadas. Como parte de uma auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional
e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e
avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e
consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
3/
3
Os seguintes saldos estavam em aberto no fim do período de relatório (Consolidado):
Consolidado
Valor a receber de
Valor a pagar de
partes relacionadas
partes relacionadas
no exercício findo em
no exercício findo em
Empresa
2018
2017
2018
2017
Kinross Offshore Services
Company – USA
98
Montanapar Participações
9.246
8.801
KG Participações Sàrl
912
83
70
Kinross Global Mobility L.
2.247
735
Avrilius Holdings Limited (i)
35.470
Kinross Global Corporation
3.537
2.081
Kupol Ventures Limited (i)
70.942
Red Back Mining (i)
858.160
201.016
Marwood International Ltd.
2.107
TVX Amalco Sarl
740
Total
12.783
12.534
966.902
204.026
Curto Prazo
12.783
12.534
250.063
204.026
Longo Prazo
716.839
(i) Todos os saldos pendentes com estas partes relacionadas são avaliados com base nas
práticas de mercado e serão liquidados conforme acordado. Nenhum dos saldos possui
garantias.
18. receitas
Controladora
Consolidado
2018
2017
2018
2017
Receita bruta de vendas
2.347.827
1.386.500
Impostos sobre vendas
(149)
(101)
receita operacional líquida
2.347.678
1.386.399
Custo dos produtos vendidos
- (2.136.187) (1.235.890)
Lucro Bruto
211.491
150.509
19 instrumentos financeiros: A Sociedade e suas controladas mantêm operações com
instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de
estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e
segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita
por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende
cobrir (câmbio, taxa de juros e etc.). A política de controle consiste em acompanhamento
permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. Os resultados
obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela
administração da Sociedade. A Sociedade e suas controladas não efetuam operações de
caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. 19.1 risco de
crédito: Decorre da possibilidade de a Sociedade e suas controladas sofrerem perdas
decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias
de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Sociedade e suas
controladas adotam como prática o recebimento a vista da maioria das vendas de ouro e
prata. Para as vendas a prazo, uma criteriosa análise de crédito dos clientes é efetuada para
mitigar estes riscos. No que tange às instituições financeiras, a Sociedade e suas controladas
somente realiza operações com instituições financeiras de primeira linha, assim como
trabalha constantemente para diversificar esse risco dentre suas várias contrapartes
bancárias. 19.2 risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros:
Decorre da possibilidade de a Sociedade e suas controladas sofrerem ganhos ou perdas
decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros.
Visando à mitigação desse tipo de risco, a Sociedade e suas controladas buscam diversificar
a captação de recursos em termos de taxas prefixadas ou pós-fixadas. 19.3 risco de taxas
de câmbio: Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas diferentes
da moeda funcional utilizadas pela Sociedade e suas controladas para a aquisição de insumos
e a contratação de instrumentos financeiros. A Sociedade e suas controladas avaliam
permanentemente a contratação de operações de proteção com derivativos para mitigar
esses riscos. 19.4 risco de liquidez: A previsão de fluxo de caixa é realizada nas entidades
operacionais do Grupo e agregada pelo departamento de Finanças. Este departamento
monitora as previsões contínuas das exigências de liquidez do Grupo para assegurar que ele
tenha caixa suficiente para atender às necessidades operacionais. Também mantém espaço
livre suficiente em suas linhas de crédito compromissadas disponíveis a qualquer momento,
a fim de que o Grupo não quebre os limites ou cláusulas do empréstimo (quando aplicável)
em qualquer uma de suas linhas de crédito. Essa previsão leva em consideração os planos
de financiamento da dívida do Grupo, cumprimento de cláusulas, cumprimento das metas
internas do quociente do balanço patrimonial e, se aplicável, exigências regulatórias externas
ou legais - por exemplo, restrições de moeda. 19.5 instrumentos financeiros derivativos:
A KBM, controlada detentora de instrumentos financeiros derivativos, tem por política
efetuar operações com o objetivo de mitigar ou de eliminar riscos inerentes à sua operação,
principalmente o risco de oscilações de moedas diferentes da sua moeda funcional. Os
instrumentos financeiros derivativos da KBM são classificados como hedges de fluxo de
caixa. O valor justo estimado para os contratos de derivativos é determinado com base em
taxas de mercado cotadas para contratos semelhantes e representam o valor que a KBM
pagaria a ou receberia de uma contraparte independente para desfazer sua posição tendo
em vista as taxas de mercado na data das demonstrações financeiras. Entretanto,
considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir
a estimativa do valor justo de cada operação. Como consequência as estimativas a seguir
não indicam, necessariamente, os montantes que efetivamente serão realizados quando da
liquidação financeira das operações.
Ativo (Passivo)
2018
2017
Ativo circulante
Contratos futuros de câmbio
2.083
9.799
Ativo não circulante
Contratos futuros de câmbio
3.240
71
Passivo circulante
Contratos futuros de câmbio
(47.601)
(3.665)
Passivo não circulante
Contratos futuros de câmbio
(13.939)
(812)
(56.217)
5.393
20. Cobertura de seguros: A Sociedade e suas controladas adotam a política de contratar
cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes
para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Em 31 de dezembro
de 2018, a cobertura de seguros contra riscos operacionais era de R$ 1,656 bilhões (1º risco
- Zurich) e R$ 828 milhões (2º risco – AIG) em excesso a R$ 1,656 bilhões da apólice de
1º Risco emitida pela Zurich para danos materiais e lucros cessantes (2017 - 1º risco em R$
1,575 bilhões e 2º risco em R$ 787 milhões). Para responsabilidade civil o valor de cobertura
era de R$ 82,84 milhões - Zurich (2017 - R$ 78,75 milhões).
21. Eventos subsequentes: De acordo com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 24
(IAS 10), não houve eventos subsequentes relevantes que ocasionassem ajustes ou
divulgações especiais.
Antonio Carlos Saldanha marinho
Presidente Brasil
Gustavo de Andrade Geovanini
CRC/MG-075540/O-2
falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não,
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a
adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação a capacidade de
continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
nas demonstrações financeiras, ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação
geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações, e
se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
• Obtemos evidencia de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras
das atividades de negócio da Sociedade para expressar uma opinião sobre as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e
desempenho da auditoria da Sociedade e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos
trabalhos.
São Paulo, 27 de abril de 2019.
LCC AuDiTorES iNDEPENDENTES - CrC N° 2SP029650/o-4
marcello Lopes dos Santos - Contador - CrC N° 1SP188429/o-2 S-mG
380 cm -22 1252498 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190722192642024.