TJMG 19/07/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna pública a nova data de abertura do processo licitatório nº 68/2019,
pregão presencial nº 40/2019. Objeto: Contratação de empresa para
coordenação do trabalho social com a realização de seminários para
capacitação e mobilização social de projetos do programa produtor
de águas, conforme plano de trabalho, ações e estratégicas de execução (metodologia), planilha orçamentária e cronograma físico.
Recurso: Contrato de repasse nº 859547/2017/ Agência Nacional De
Águas – ANA/ PROGRAMA 2084/CAIXA. Entrega dos Envelopes – dia 02.08.2019 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
18 de julho de 2019. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -18 1251654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público frustrado o processo licitatório nº 068/2019, pregão presencial nº 040/2019 Objeto: Contratação de empresa para coordenação
do trabalho social com a realização de seminários para capacitação e
mobilização social de projetos do programa produtor de águas, em virtude das propostas apresentadas serem superiores ao valor estimado no
edital no seu anexo III (planilha orçamentária). Nova Serrana 18 de
julho de 2019. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1251652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 81/17-TP 6/17- Const. Unidade de educação infantil, tipo C-Cv.
FNDE 704062/2010-8° Aditivo CTR 146/17-Prorroga vig: 19/7/19 a
18/2/20.
1 cm -18 1251466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 018/2019, objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para
as unidades de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro
Preto – MG, SUS – Ouro Preto. Licitante vencedor: Beagá Hospitalar
Eireli – itens 01 e 04, com o valor de: R$ 4.400,00 e R$ 6.750,00 respectivamente; Quickbum e Commerce Eireli – item 02, com o valor de:
R$ 2.170,00; M.H.M do Couto – Comercial – itens 03,06 e 07, com o
valor de: R$ 5.598,00; R$ 2.869,00 e R$ 3.799,00, respectivamente;
BHdental Comercial Eireli – item 05 - com o valor de: R$ 1.399,98.
Na oportunidade, conforme disposto no item Anexo 05 – item 1.1.1 do
Edital convoca a empresa para assinatura da Ata de Registro de Preços
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa os itens 01 e 04 à licitante Beagá Hospitalar Eireli; item 02
à licitante Quickbum e Commerce Eireli; itens 03,06 e 07 à licitante
M.H.M do Couto – Comercial e o item 05 à licitante BHdental Comercial Eireli. Luciene F. Souza - Pregoeira.
4 cm -18 1251744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 010/2019
– PRC Nº 593/19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e cobertura da Quadra do Projeto Curumim. Tipo:
menor preço. A abertura será no dia 07/08/2019 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 18 de julho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -18 1251391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Abertura de inscrições. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO que
estarão abertas, no período de 22/07 a 29/07/2019, as inscrições para
Processo Seletivo Simplificado nº 04/2019, para o cargo de Médico
da Família ESF. As inscrições poderão ser feitas através do endereço
eletrônio www.parademinas.mg.gov.br – links úteis – Publicações –
Secretaria de Saúde – Processo Seletivo Simplificado 04/2019. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, no endereço eletrônico www.parademinas.mg.gov.br – links
úteis – Publicações, nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto
Atendimento, Policlínica Nossa Senhora da Piedade. Pará de Minas, 19
de julho de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 029/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019. A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que
foram retificados os Itens 1 e 6 do Edital e Retificação 1. Nova data de
entrega e abertura dos envelopes dia: 07/08/2019 - Hora: 13h15min.
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 - A Comissão de
Licitação de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos
os interessados que foi retificado os itens 6.1.3.2 e Anexo IV do Edital supra citado, devido a impugnação. Entrega e abertura dos envelopes dia: 09/08/2019 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 18 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º adendo ao edital – Tomada de Preços nº 006/2019.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 09, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 13/07/2019, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica mantida a data da sessão em 09/08/2019 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 045/2019. Objeto: Registro de
preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviço
de transporte escolar. Sessão dia 02/08/2019 às 08h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO// 1º Apostilamento ao Termo de Colaboração 30/2018,
Organização da Sociedade Civil: Posto de Assistência Chico Xavier,
Objeto: Alteração no plano de trabalho, Assinatura: 16/07/2019. 1º
Apostilamento ao Termo de Fomento 06/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação Abba, Pai em Patos de Minas, Objeto: Alteração no plano de trabalho, Assinatura: 10/07/2019. 2º Apostilamento ao
Termo de Fomento 06/2019, Organização da Sociedade Civil: Associação Abba, Pai em Patos de Minas, Objeto: Alteração no plano de trabalho, Assinatura: 17/07/2019. Patos de Minas, 18 de julho de 2019. José
Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 022/2019, SRP 016/2019,
Processo 036/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Gás GLP (13kg e 45kg), Água Mineral sem Gás (galão
de 20 litros), Vasilhame de Gás GLP (13kg e 45kg) e vasilhame de
Água Mineral 20 L, para atender as demandas do município de Pedra
do Anta-MG, conforme especificações do Termo de Referencia e Anexos. Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado
no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 18/07/2019.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 023/2019, SRP 017/2019, Processo
038/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
município de Pedra do Anta-MG, conforme especificações do Termo
de Referencia e Anexos. Maiores informações e solicitação do edital
será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra
do Anta, 18/07/2019. João Batista Viana – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
REPUBLICAÇÃO –Torna pública PPRP Nº 12/2019. Obj: Contratação
de empresa para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais e urbanas do Município junto ao Departamento
Municipal de Obras. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia
06/08/2019 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos
Gerais, 18/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública CREDEN Nº 01/2019. Obj: realização de exames de
laboratório clínico, anatomia patológica e citopatologia, aos preços da
Tabela SUS, destinados ao atendimento pela Secretaria Municipal de
Saúde. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 08/08/2019
às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais,
18/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de 1º Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato. Processo
Licitatório nº 111/2018 TP nº 003/2018. Objeto:Lote 01 - Obras de
infraestrutura na Rua Antônio Frederico Ozanan, englobadas na 1ª fase
de intervenção do Projeto de Reabilitação do Entorno do Hotel Glória. Demolições e execução de passeios. Contratada: Construtora Lafer
Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47; Lote 02 - Obras de infraestrutura na
Rua Antônio Frederico Ozanan, englobadas na 1ª fase de intervenção
do Projeto de Reabilitação do Entorno do Hotel Glória.Drenagem e
Pavimentação asfáltica; Prorrogado até 19/06/2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de 1º Termo de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório
nº 127/2018 Pregão nº 080/2018. Objeto:Adesão Ata Registro de Preço
para Aquisição de reagentes para realização de exames de bioquímica
com a disponibilização de 02 equipamentos em regime de comodato em
atendimento ao Laboratório Central.Prorrogado até 19/06/2020. Contratada: Argus Cientifica Ltda, CNPJ: 71.323.117/0001-54 Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
torna pública a retificação da planilha referente ao Processo de Licitação nº. 061/2019, na Modalidade Tomada de Preços nº. 007/2019, do
Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, cujo objeto será a Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade Virgem das Graças, no Município de Ponto dos Volantes (MG), para se fazer constar
o que se segue: No item 9.0 (Louças e Metais) o valor do item 9.8 de
R$514,88 não foi adicionado ao preço total, portanto, o valor passa
a ser de R$8.282,47 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Sendo assim, o valor final da planilha perfaz o
total de R$393.482,42 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Permanecem inalteradas
as demais disposições. Ponto dos Volantes/MG, 18 de julho de 2019.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
– Concorrência pública nº 03/19 SGRM - procedimento 144/2019 Objeto:alienação de bem imóvel – tipo: maior lance ou oferta.asessão
pública será realizada no dia 16 de setembro de 2019 – entrega de documentos: 08h45min - sessão de abertura: 09h00min. o edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pen_drive para cópia do arquivo na
superintendência de gestão de recursos materiais e/ou pelo site da prefeitura municipal de pouso alegre. informações tel. (35) 3449-4023
oue-mail: licitapamg@gmail.com- Vanessa Moraes Skielka Silva– presidente da cpl - pouso alegre 17 de julho de 2019.
3 cm -18 1251440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
Pregão presencial registro de preços nº68/2019 - Objeto: “aquisição de
uniformes e acessórios para os agentes de fiscalização de trânsito da
secretaria municipal de trânsito e transportes do município de pouso
alegre/mg”. A sessão pública será realizada no dia 07 de agosto de 2019
às 09:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pen drive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com - Daniela
Luiza Zanatta - Pregoeira do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Convalidação. Proc. Licitatório nº. 40/18. Pregão nº. 28/18. Resumo da
Prorrogação do Contrato de Prest. Serviços Médicos Cirúrgicos. Contratada: Clinica Ubaense de Medicina Ltda - CLIUMECI. Valor total:
R$ 28.000,00. Prazo: 01/05/19 à 31/12/19. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 55/19. Pregão nº. 34/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Bruno
Geraldo Araújo ME (V. Total: R$ 249.584,47); Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda (V. Total: R$ 21.460,00); Tiago Gonçalves Teixeira MEI (V. Total: R$ 5.689,00); Hideraldo Gomes Teixeira ME (V.
Total: R$ 250.244,70); e Lajes e Premoldados Nunes Ltda (V. Total: R$
9.799,20). Prazo: 10/07/19 à 31/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 10/07/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Pregão 018/2019
REPUBLICAÇÃO: Processo Licitatório 29/2019, Pregão Presencial
18/2019, O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículo
NOVO (Zero Km), para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Entrega dos envelopes até o dia 02/08/2019, até
às 9h00min. Abertura dos envelopes 02/08/2019 a partir das 9h00min.
O Edital poderá ser consultado no Site www.resplendor.mg.gov.br e as
informações poderão ser obtidas a partir desta data, de 08h00 às 15h00,
na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/
MG ou pelo telefone (33) 3263-1255 ou 3263-2003 ou e-mail licitacaopmresplendor@gmail.com. Resplendor/MG, 19/07/2019 – Lucicleide
Senhorinha de Souza Medeiros – Pregoeira.
4 cm -18 1251590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Tomada de Preços 002/2018 - torna público que encontra-se disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Tomada de Preços
002/2018, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do estádio municipal Aílton De Oliveira,
situado á Rua Cataguases, S/Nº., Bairro Centro - Ribeirão Das Neves.
A data para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia
08/08/2019 as 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva/ Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Concorrência 009/2018,Processo 295/2018 – Objeto: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à
modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de
Ribeirão Das Neves/MG. A Comissão Especial de Licitação, instituida
pela Portaria/Gab. Nº 022/2019 de 03 de Maio de 2019, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado de julgamento dos documentos de
habilitação apresentado no certame refêrencia, informando que o licitante CONSÓRCIO IP MINAS formado pelas empresas QUANTUM
ENGENHARIA LTDA (Líder) e FORTNORT DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E URBANO EIRELLI foi julgado HABILITADO. O
resultado da análise dos documentos de habilitação encontra-se à disposição dos interessados, para consulta eletrônica, no endereço www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993. Ribeirão das Neves, 18 de Julho de 2019. Alex de Almeida
Ferreira Silva/Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 31 de julho de 2019, às 08:00 h, para Registro
de preços para futura prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 18 de julho de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019. O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia
31 de julho de 2019, às 14:00 h, para Registro de preços para futura e
eventual aquisição de peças para equipamentos odontológicos. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 18 de julho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Presidente da CPL
4 cm -18 1251693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Licitação 072/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 072/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de ampliação do Cras localizado a Rua Pereira Bahia no município de Rio Pomba/
MG. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 08 de agosto de
2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 17 de julho
de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -18 1251406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
047/2019, Processo Interno nº 1.808/2019, para contratação da empresa
Adeilton dos Santos Pereira 05256302604, para realização da Etapa
Minas Race 2019 - Mountain Bike, no dia 21 de julho de 2019, no
município, ao valor global de R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.. Sabará, 18 de julho de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2019.
Partes: Município de Sabará e as empresas JP CIRÚRGICA LTDA ME. Valor: R$142.318,00. empresa ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.
Valor:R$2.085,00. empresa PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA. Valor:R$511,00. empresa MULTIMEDIC COMERCIAL
LTDA – ME. Valor: R$191.679,00. Objeto: Promover registro de
preços, consignado em ata, para eventual e futura aquisição de material para laboratório de análises clinicas, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme constante neste instrumento e seu anexo
único integrante deste. Data: 05/07/2019. Prazo: 12 meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -18 1251498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019, que trata da
execução dos serviços de construção de uma academia na Unidade
Básica de Saúde Maria Aparecida Zago, localizada no Bairro José
Sebastião de Almeida, conforme projeto básico, anexos e proposta
10547.9850001/18-014, firmada com o Fundo Nacional de Saúde.
Adjudico a firma: R & R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., estabelecida na Av. Mei Mei, nº 1.399, Jardim Esplanada, Uberaba/MG, CEP 38.082-008, com o valor total de R$ 104.889,57 (cento
e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Sacramento, 15 de julho de 2019. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 175/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2019
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: R
& R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., estabelecida na Av. Mei Mei, nº 1.399, Jardim Esplanada, Uberaba/MG, CEP
38.082-008. OBJETO: execução dos serviços de construção de uma
academia na Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Zago, localizada no Bairro José Sebastião de Almeida, conforme projeto básico,
anexos e proposta 10547.9850001/18-014, firmada com o Fundo
Nacional de Saúde, com o valor de R$ 104.889,57 (cento e quatro mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Pela contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Vitor Aguinaldo
Dias. DATA: 15/07/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019, que trata da aquisição
de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das propostas, 10547.985000 1180-03 e 10547.985000 1180-05, celebradas entre
o Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Municipal de Saúde de
Sacramento – FMSS. Adjudico as firmas: IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA., estabelecida à Rua Águas Virtuosas, nº 1.203, Parque
Peruche, na cidade de São Paulo/SP, CEP 02.532-011, com o valor total
de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais); PGL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 237, Sala 04, Bairro Jardim Castelo Branco, na cidade
de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.090-495, com o valor total de R$
153.890,00 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais);
VML COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida à Av. Moraes Costa, nº 140 A, Vila Industrial, na cidade
de São Paulo/SP, CEP 03.253-000, com o valor total de R$ 116.670,00
(cento e dezesseis mil, seiscentos e setenta reais). Sacramento, 15 de
julho de 2019. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 176/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA, estabelecida à Rua Águas
Virtuosas, nº 1.203, Parque Peruche, na cidade de São Paulo/SP, CEP
02.532-011. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de
veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das propostas,
10547.985000 1180-03 e 10547.985000 1180-05, celebradas entre o
Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 78.900,00(setenta
e oito mil e novecentos reais). Pela contratante: Wesley De Santi de
Melo. Pelo contratado: Igor Santiago. DATA: 15/07/2019.
CONTRATO Nº 177/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
PGL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME, estabelecida à Av.
Presidente Castelo Branco, nº 237, Sala 04, Bairro Jardim Castelo
Branco, na cidade de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.090-495. OBJETO:
contratação de empresa para a aquisição de veículos para a Secretaria
Municipal de Saúde, através das propostas, 10547.985000 1180-03 e
10547.985000 1180-05, celebradas entre o Fundo Nacional de Saúde –
FNS e Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$ 153.890,00 (cento e cinquenta e três mil,
oitocentos e noventa reais). Pela contratante: Wesley De Santi de Melo.
Pelo contratado: Daniela Antoneli da Silva. DATA: 15/07/2019.

CONTRATO Nº 178/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
VML COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida à Av. Moraes Costa, nº 140 A, Vila Industrial, na cidade de
São Paulo/SP, CEP 03.253-000. OBJETO: contratação de empresa para
a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através
das propostas, 10547.985000 1180-03 e 10547.985000 1180-05, celebradas entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Municipal de
Saúde de Sacramento – FMSS, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor total de R$
116.670,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA
REAIS). Pela contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado:
Viviam Caroline Mondin. DATA: 15/07/2019.
21 cm -18 1251392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2019 –
Pregão Presencial Nº 17/2019 – Finalidade: Contratação de serviços
de transporte escolar para locomoção dos alunos da zona rural até a
sede do município durante até 31/12/2019. Sessão Pública: 31/07/2019
às 07:30 (sete horas e trinta minutos) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio,
Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215-000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08:00hs
às 17:00hs, ou, licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Santa Bárbara do Tugúrio, 18/07/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro.
3 cm -18 1251465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Processo Licitatório Nº 049/2019 - Inexigibilidade Nº 008/2019.
Ratificação em 12/07/2019 da Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 inc. III, da Lei Federal 8.666/93, Contratação da
empresa Douglas Leite Ferreira 01319828698, para realização de Show
artístico musical “Diogo Rebello”, no III Festival de Inverno de Santa
Maria de Itabira de 2019, no dia 14 de julho de 2019. Extrato de Contrato nº 056/2019, no valor global de R$8.000,00; SMI 12/07/2019.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1251687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
-EXTRATO 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 09/2017, oriundo do
PP 07/2017. Contratada: Master Gestão Tecnologia LTDA ME, CNPJ
17.316.566/0001-20, cujo objeto é A melhoria e implementação evolutiva ao módulo tributário ao Contrato nº 09/2017, de prestação de Serviços de fornecimento de licença de uso de Sistema de Gestão Pública,
para a Administração Direta do Município de Santana do Paraíso, com
garantias e manutenção, conversão de dados, implantação e suporte técnicos extraordinários. Santana do Paraíso, 05 de junho de 2019. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -18 1251569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO.
Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Retificação do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. Tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de casa, tipo popular, conforme Decreto nº 031/2019. Ficando a
entrega e abertura dos envelopes dia 06 de agosto de 2019 às 09h30min;
na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Gilvan de Assis - Presidente da CPL.
3 cm -18 1251771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Republicação PP050/2019 e outros
REPUBLICAÇÃOPP050/2019 Obj: Eventual e Futura aquisição de 1
(um) veículo 0 KM em atendimento ao Gabinete Municipal. Abertura:
01/08/2019 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO Parcial PP050/19, publicado em 14/06/2019, pág. 12,
a saber: Onde se lê no item IV: 4.1-Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam
às condições estabelecidas neste instrumento convocatório; Leia-se
no item IV: 4.1- Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
do ramo pertinente ao objeto licitado, na condição de fabricantes e/ou
concessionárias autorizadas, que atendam às condições estabelecidas
neste instrumento convocatório, considerando que o primeiro emplacamento do veículo deverá ocorrer em nome do Município. Mantendo-se
as demais especificações.
SUSPENSÃO PP053/2019, sem previsão de reabertura. Obj. Contratação de empresa especializada em edição audiovisual para geração de
informação da administração municipal. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal.
5 cm -18 1251637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 18/18 – TP nº 003/18,
Contrato n. 30/18 assinado 29/05/18. Objeto do presente termo aditivo
ao contrato 030/18 é a prorrogação de sua vigência, inicialmente pactuada para findar em 28/05/2019 e que neste ato, prorroga-se para dia 31 de
dezembro de 2019. Data da assinatura do aditivo 29/05/2019. Empresa
contratada, Construtora J Maia Ltda - Epp, CNPJ 14.054.058/0001-70,
Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1251430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade de Licitação N.º 19/2019 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical da Banda “Kabalou” no dia 28/07/2019, durante 15º Festival
de Inverno, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da
empresa Matheus Lima Novaes Da Silva 11016750633, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 8.200,00. Termo de Contrato N.º 167/2019.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 116/2019 - Pregão Presencial N.º 60/2019– Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico
e materiais para lavanderia hospitalar, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 01/08/2019.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá
ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 17 de julho de 2019. – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 94/2019, Pregão Presencial Nº 52/2019 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de remoção em ambulância simples tipo B,
conforme Portaria GM/MS n.º 2048 de 05 de novembro de 2002, para
atendimento aos casos de urgência de transporte, consultas e cirurgias inter-hospitalar e interestadual, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro e Equipe de apoio informam que em
18/07/2019 às 09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o
mesmo restou-se deserto, conforme Ata de Reunião Deserta. Diante de
tal situação decide-se pela remarcação do presente certame. O edital de
licitação estará à disposição dos interessados até às 17:00 horas do dia
02/08/2019. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 05/08/2019. A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia
e local a partir das 09:00 horas no setor de compras e licitação da Prefeitura Municipal. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 18 de julho de 2019.
10 cm -18 1251627 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190718203608026.