TJMG 18/07/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo licitatório 118/2019, Pregão Presencial
72/2019 – aquisição de medicamento Eliquis 5mg. Realização às
9:30h do dia 05/08/2019. Edital disponível no www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
1 cm -17 1250931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
013/19, referente ao credenciamento de empresa especializada
em serviços de comunicação visual (placas, faixas, letreiros, cartazes, pinturas em geral, banners e etc). a realizar-se a partir do
dia 18/07/2019. Informações 34-3824-2000. www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 17/07/2019. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1250961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 075/2019
– Pregão Presencial nº 059/2019. Objeto: Prestação de serviços
de limpeza de caixas de água. Data da abertura: 30/07/2019 ás
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -17 1250874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório nº
109/2019 – Pregão 69/2019. Menor preço por item. Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básica, para
atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data
de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
09/08/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -17 1251229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório n°
123/2019, Pregão n°77/2019. Menor preço global. Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva,
monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada com envio de unidade volante de atendimento (apoio tático) em caso de violação
do sistema de alarme e prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos de circuito fechado de tv para
diversas unidades do município de Lavras, além de solução de
gestão e registro de presença por meio de reconhecimento facial
para fins de controle de presença dos alunos nas escolas municipais, rurais e CMEIS do Município de Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 10h00min do dia 02/08/2019. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
4 cm -17 1251230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 118/2019 – Pregão
73/2019. Menor preço por lote. Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção em equipamentos médico-hospitalares,
sendo a manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de
peças/acessórios e serviços especializados quando necessário,
calibração e teste de segurança elétrica, dos equipamentos instalados na UPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 08/08/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -17 1251041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 016 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
016/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de
café, lanches e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferencias, treinamentos, encontros
bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 02 de agosto
de 2019. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do município de Leme do
Prado/MG, situada à av. são Geraldo, 259, bairro Gabriel pereira,
link
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através
dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
4 cm -17 1250932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Pregão Presencial PRG054/2019. Participação exclusiva de ME,
EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de material elétrico para
atendimento às demandas do Departamento de elétrica. Abertura:
31/07/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de julho de 2019.
2 cm -17 1251064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 1ºT.A ref. a prorrogação do Cont.34/18, de acordo c/ o art. 65,
I da Lei 8.666/93. Partes: PMMC x Farmácia e Perfumaria Guiarone Ltda.Vig.02/07/19 a 31/12/19. Ext. 5ºT.A ref. a prorrogação
do Cont.42/15, de acordo c/ o art. 57, II da Lei 8.666/93. Partes:
PMMC x Oraldo José Campos. Vig. 14/07/19 a 13/07/20. Ext. do
Cont.24/19, decorrente da Ata de Reg.Preços 18/18, Proc.53/18.
Partes PMMC X Coopersind – Cooperativa de Transp. De cargas, Passag. Escolar e Turismo de M.Gerais. R$161.640,00. Vig.
09/07/19 a 08/07/20.
2 cm -17 1251150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 092/2019 firmado com a empresa
BRUNA HONORATO DE MELO-EPP no valor global de R$
4.180,00 (Quatro mil e cento e oitenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 034/2019 Pregão Presencial RP nº 024/2019.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 093/2019 firmado com a empresa
BRUNA HONORATO DE MELO-EPP no valor global de R$
194.125,50 (Cento e noventa quatro mil cento e vinte cinco
reais e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº
040/2019 Pregão Presencial RP nº 030/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1251124 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 043/2019
Pregão Presencial RP nº 032/2019 para Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar com
as empresas vencedoras do certame: Alts Com.de Materiais e
Equipamentos Hospitalares Eireli Epp, HWS Comércio e Distribuição Materiais Hospitalares Ltda Me, JN Diagnóstica Ltda Epp,
Mat Med Hospitalar Ltda Me, Multimedic Comercial Ltda-Me,
Mundial Cirúrgica Comércio de Mat. Médico e Hosp. Ltda e Procir Produtos Para Saúde Ltda Me Epp. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -17 1250923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº048/2019 Pregão Presencial nº 036/2019. Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço Hospedagem e Acolhimento de Pacientes
na Região Hospitalar de Belo Horizonte/MG, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 02 de Agosto
de 2019 ás 10:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1251047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 48/2019, modalidade Tomada de Preço nº 04/2019, abertura no dia 05/08/2019, às
10h00m, cujo objeto é contratação de empresa para execução de
obra de reforma do complexo poliesportivo. Mato Verde, 16 de
julho de 2019. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão
de Licitação
2 cm -17 1251031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 47/2019, modalidade Tomada de Preço nº 03/2019, abertura no dia 05/08/2019,
às 08h00m, cujo objeto é contratação de empresa para execução
de obra de cobertura da quadra poliesportiva da Praça Cristiano
Barbosa de Souza. Mato Verde/MG, 16 de julho de 2019. Samuel
Figueira de Souza – Presidente Comissão de Licitação
2 cm -17 1251029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 49/2019, modalidade Pregão Presencial nº 30/2019, abertura no dia 31/07/2019,
às 08h00m, cujo objeto é aquisição de materiais laboratoriais.
Mato Verde/MG, 17 de julho de 2019. Samuel Figueira de Souza
– Pregoeiro
1 cm -17 1251033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 51/PMM/2019, Pregão Presencial 42/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de materiais utilizados no desenvolvimento das atividades dos Agentes
de Controle Endemias, nas quantidades e condições descritas no
anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o
dia 06/08/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -17 1251038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público: Pregão Presencial nº 043/2019. Objeto: Reg. Preços aquis. peças novas p/ veículos da Secretaria de Educação.
Abertura: 02/08/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -17 1250974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 50/2019, PROCESSO Nº 67/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência:
12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esportes Lazer
e Turismo, de Monte Carmelo-MG. Para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: Ata RP n° :109/2019: Aquarela
Comércio e Serviços Eireli – ME, CNPJ: 18.905.288/0001-09;
Valor: R$ 27.977,80. Ata RP n° 110/2019: Rego Esportes e Cia
Ltda – ME, CNPJ: 18.774.985/0001-78; Valor: R$ 10.730,00. Ata
RP n° 111/2019: Tereza Marschal Martins Eireli – ME, CNPJ:
27.022.070/0001-05; Valor: R$ 5.177,76. Valor Global: R$
43.885,56. Data: 11/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro
torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 67/2019,
modalidade Pregão SRP nº 50/2019 – Tipo: menor preço por item.
Empresas Habilitadas: Aquarela Comércio e Serviços Eireli – ME;
Rego Esportes e Cia Ltda – ME; Tereza Marschal Martins Eireli
– ME. Data: 03/07/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
67/2019, modalidade Pregão SRP nº 50/2019 – Tipo: menor preço
por item, em favor das Empresas: Aquarela Comércio e Serviços
Eireli – ME; Rego Esportes e Cia Ltda – ME; Tereza Marschal
Martins Eireli – ME. Data: 10/07/2019. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda.
6 cm -17 1251125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 102-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 93/2019 – Processo 213/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Montes Claros-MG.Processofracassado.
Pregão Eletrônico 69/2019 – Processo 168/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade
empresária especializada na manutenção corretiva de tacógrafos
analógicos, eletrônicos e digitais de veículos médios e pesados,
com fornecimento de peças (incluso ensaio e aferição/selagem do
INMETRO), pertencentes às frotas oficiais do Município de Montes Claros/MG.Processofracassado.
Montes Claros (MG), 17 de julho de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -17 1250877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 330/2019
Pregão Presencial Nº 145/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de
chaveiro para atender a demanda das secretarias do Município
de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 01/08/2019 - Horário:
09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av.
Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP
39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.
mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 17 de julho de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -17 1250949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 253/2019 -Contrato:
PROCESSO: 00292/2019 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°. 091/2019 OBJETO: Aquisição de quarenta e cinco cápsulas de Temodal 100 mg e quinze cápsulas de Temodal 20 mg,
em atendimento a ordem judicial prolatada nos autos do processo
n°. 1.0000.19.037693-9/001 em favor de Ednei Pereira dos Santos CONTRATO: P0292/2019-1 CONTRATADO: HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
VALOR: R$ 9.267,75 (nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e
setenta e cinco centavos)..VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias),
contados da data de sua assinatura. Contrato assinado em 04 de
julho de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 17 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -17 1251265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 303/2019
Pregão Eletrônico Nº 131/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de
serviços de transporte com frota de 05 (cinco) veículos de passeio para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
02 de agosto de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
02 de agosto de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 02
de agosto de 2019.
O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br
no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Prefeitura Municipal de Montes Claros
Aviso de Licitação
Processo Nº. 305/2019
Pregão Eletrônico Nº 132/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária para prestação de serviços de serralheria (confecção e instalação de gradil) para atender a demanda
da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 05 de agosto de 2019. Abertura
das propostas: às 08h00min do dia 05 de agosto de 2019. Início da
disputa: às 09h00min do dia 05 de agosto de 2019. O Edital está
disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 17 de julho de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
8 cm -17 1250948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 100-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 55/2019 – Aquisição de materiais de escritório para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.Processohomologado em 09/05/2019.
Vencedores:
Comercial Gutemberg LTDA R$ 16.082,4500
Pascelly e Cia LTDA R$ 15.943,5000
Uanderson Pereira Campos 06870115664 R$ 4.698,0000
Vigência: Entrega imediata.
Montes Claros (MG), 17 de julho de 2019.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
3 cm -17 1250867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Retificado de Licitação passa a abertura PP 047/2019, PRC
113/19, tipo menor preço por item, para a aquisição de máquinas
e equipamentos agrícolas para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, far-se-á no dia 31/07/2019, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 051/2019, PRC 118/19, Registro de
Preços 026/2019, do tipo menor preço por item, para o registro
de preços para eventual e futura prestação de serviços, preventivo
e corretivo, para a manutenção dos equipamentos das Diretorias
de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, far-se-á no dia 08/08/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1251270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 107/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº 107/2019. Objeto: eventual aquisição de mobiliário para atender as Secretarias Municipais de Administração e
Obras e Serviços Urbanos, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48,
III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão será realizada no dia 07/08/2019 às 09:30 hs. A errata poderá
ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/
Publicações. Nova Lima, 17 de julho de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -17 1251039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 007/2019
Processo Administrativo nº 227/2019
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 007/2019, Processo Administrativo nº 227/2019.
Objeto: Credenciamento a concessão de Licença / Alvará, em
caráter precário, para o exercício de “Atividade de Comércio
Temporário” nas modalidades, “barracas”, para venda de bebidas,
alimentos e artesanatos, nos locais e horários designados para o
evento “Arraial de Nova Lima”. A adesão ao credenciamento darse-á do dia 18/07/2019 a 23/07/2019 das 09:00 horas às 17:00
horas. Sorteio no dia 25/07/2019 às 13:30 horas no Hall da Prefeitura Nova Lima/MG. O Edital está disponível no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 17 de julho de 2019. Vitor
Penido de Barros – Prefeito.
4 cm -17 1251155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
Aviso de alteração Edital 01/2019.
No uso de suas atribuições e observados os termos das Leis e
demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização de Errata 03, referente ao Edital 01/2019. Informamos que a
Errata em sua integra, bem como, a versão consolidada do Edital serão divulgados nos endereços eletrônicos www.novaserrana.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Nova Serrana, 17 de julho de 2019.
Euzébio Rodrigues Lago
Prefeito.
3 cm -17 1251015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Aviso de julgamento de impugnação. Processo Licitatório
087/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção
de escola, ensino fundamental com 1.775,59 m2 no Bairro Concesso Elias, Município de Nova Serrana – MG. A Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato e de
direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal, julga
improcedente a impugnação apresentada pelo Sr. Claudinei Barbosa Silva. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no setor de
licitações. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Nova Serrana, 17 de julho de 2019.
3 cm -17 1250861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 81/17-TP 6/17- Finalização escola infantil, tipo C-Cv.
FNDE 704062/2010-7º Aditivo CTR146/17-Altera projeto-Vr:
R$580.100,25-Al. a, inc. I, art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -17 1251140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Presencial nº 019/2019 - Contratação de serviço de infraestrutura de conexão entre departamentos da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto e unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Educação, com vigência pelo período de 10/07/2019 a
10/07/2020. Fornecedor: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda - CNPJ 05.684.180/0001-91, com o valor global para o
lote 01 de R$ 60.192,00 e para o lote 02 com o valor global de R$
74.196,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública,
para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial nº. 026/2019 – aquisição de lanches e congêneres para atendimento das necessidades da Vigilância em Saúde. A sessão será às
09h: 00min do dia 31 de Julho de 2019. Informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
4 cm -17 1251268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.
39/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 122/2019.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 39/2019. Processo de Registro de Preços Nº 14/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de aduelas de concreto
2,00x2,00x1,00x0,20, para uso em reparo na rede de drenagem
da Vazante no Municipio de Pains – MG. Abertura da Sessão:
às 09:00h do dia 30 de julho de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro
– Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
3 cm -17 1251129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
018/2019 – Processo nº 174/2019. Objeto: Contratação de serviço
de arbitragem, tipo menor preço item/lote, devendo a proposta
e a documentação serem entregues no Setor de Licitações
à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 31 de
julho de 2019, até as 13:30 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e
http://187.72.229.145:8444/ governa- transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml.
Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -17 1250988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
006/2019 – PROCESSO Nº 132/2019 – Adjudico em favor do
licitanteCONSTRUTORA R FONSECA LTDA para oitem
34.528 com o valor total global deR$1.927.996,37 (Um milhão,
novecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais,
trinta e sete centavos).
Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia
Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas,
17 de Julho de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário
de Administração.
3 cm -17 1251113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 007/2019 - Processo Licitatório n° 010/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem, tendo por finalidade atender aos campeonatos organizados e/ou apoiados pela SEJUC, através da empresa GILLYANE
KEILLA C. DE OLIVEIRA - CNPJ: 28.000.554/0001-08 no
valor total de R$156.050,00, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 17/07/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca –
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 009/2019
- Processo Licitatório n° 012/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços para aquisição de troféus
e medalhas para premiação de atletas e equipes participantes de
campeonatos, torneios e demais competições organizados e/ou
apoiados pela SEJUC, através das empresas: SATÉLITE PROMOÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 05.927.075/0001-36,
no valor total de R$18.955,00; PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA EPP – CNPJ: 22.645.154/0001-73, no valor
total de R$50.082,50, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/
MG, 17/07/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.
5 cm -17 1251243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 114/2019 Pregão nº
081/2019. Objeto: Aquisição de GPS’s. Contratada: Comercial
HP Ltda, CNPJ: 13.154.195/0001-76, valor global R$ 5.370,00
(Cinco mil, trezentos e setenta reais.); Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -17 1251287 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190717195906026.