TJMG 11/07/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019 – Processo nº 169/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de emulsão asfáltica RR 1C e Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 24 de julho de 2019, até as 13:30 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O Edital
completo encontra-se disponível no site: http://187.72.229.145:8444/
governa- transparencia-web/paginas/ publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642
das 12h00 às 18h00.
3 cm -10 1248293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº0048/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO do Pregão Registro de Preço nº008/2019 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante registro de preço, para futuro e eventual fornecimento de
material ambulatorial para o Município de Pedra Bonita/MG. Onde se
lê “credenciamento: 23/07/2019; lê-se “ credenciamento: 24/07/2019”.
Ainda onde se lê “ abertura oficial do pregão: 23/07/2019”; lê-se “ abertura oficial do pregão 24/07/2019”. Permanecem inalteradas as demais
informações.
Pedra Bonita, 09 de julho de 2019
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -10 1248579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
- Aviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 001/2019. Processo
037/2019 Objeto: Seleção de Pessoas Físicas, à outorga de permissão
do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, nos termos
da Lei Federal n. 12.468, de 26/08/2011, e da Lei Municipal nº 815 de
25 de setembro de 2017, os interessados deverão entregar a documentação até o dia 02/09/2019, às 09:00 horas, conforme especificações do
edital e anexos. O edital poderá ser obtido junto a CPL ou no site oficial do Município através do endereçohttp://www.pedradoanta.mg.gov.
br/portal/licitacoes.php. Pedra do Anta, 10/07/2019. João Batista Viana
– Prefeito.
3 cm -10 1248574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
extrato de AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 0023/2019, objeto da licitação: Registro
de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de material
odontológico, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 023/2019. Abertura:
14 de agosto de 2019 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG,
10 de julho de 2019 Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -10 1248614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
- Extrato do Contrato N.º 079/2019 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Pirapora - Contratada: Praieiro Produções Musicais Ltda - CNPJ da
Contratada: 08.278.971/0001-00 - Objeto: Contratação de show artístico da Banda Jammil e Uma Noites para realização da Micareta do Sol
na cidade de Pirapora no dia 17/08/2019 - Contrato n° 079/2019 – Processo nº 037/2019 - Inexigibilidade nº 004/2019 –Valor: R$65.000,00 Vigência: 02/07/2019 à 18/08/2019 - Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Paulo Sergio Borges Pereira – Contratada.
2 cm -09 1248169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
ERRATA – Tomada de Preços nº 003/2019 - Processo Licitação n°
030/2019. A presente ERRATA tem o efeito de retificar o item 8.1.7
do Edital - onde se lê: “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2017)”, leia-se: “Balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social (2018)”. Não será
alterada a data de abertura da licitação, conforme art. 21, § 4° da LEI
8.666/93, in fine. Pirapora/MG, 09/07/2019 – Luiz Carlos Nunes – Presidente da CPL.
2 cm -10 1248471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 061/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 007/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de Obra: Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Virgem das Graças, município de Ponto dos Volantes (MG).
Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com
as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do
dia 31/07/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que
será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital
de Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos
no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 10 de julho de 2019. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1248358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 40/2019 - Objeto: Serviços de locação de banheiros químicos e prestação de serviços de segurança desarmada para eventos de pequeno porte e proteção de bens e
imóveis patrimoniais. Dia da licitação: 23/07/2019 às 08:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
no . Informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 10/07/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 41/2019 - Objeto: Aquisição de troféus e medalhas. Dia da licitação: 23/07/2019 às 10:00hs.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível no . Informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 10/07/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
4 cm -10 1248388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 64/19. Dispensa nº. 16/19. O Prefeito do Município
de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e
com fulcro no inciso X, art. 24, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA que tem por objeto a locação de imóvel particular para alojamento da guarda municipal. Contratado: Renato
Peixoto Quintão. Valor total: R$ 3.598,80. Prazo: 10/07/19 à 31/12/19.
Presidente Bernardes/MG, 10/07/19. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1248332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 014/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial nº 014/2019, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais de papelaria
e expediente, alterando a Cláusula 2.3 e acrescentando a Cláusula 10.7,
ficando alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes para o
dia 24 de julho de 2019, às 09:00 horas. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.
gov.br, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 1248377 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 016/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 26 de julho de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial
nº 016/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, site: www.pk.mg.gov.br.
Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 1248355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO – Torna pública a prorrogação do
PP32/19 para o dia 25/07/19 às 13h. Obj.: aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, para a assistência social do Município de Presidente Olegário, recursos do índice de gestão descentralizada do sistema
único de assistência social (IGDSUAS) originário do ministério de
desenvolvimento social, alocado dentro do Fundo Municipal de Assistência Social. Adriana Nair da Silva Sousa-Pregoeira. (34) 38111231www.po.mg.gov.br
2 cm -10 1248638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 062/2019, Pregão Presencial n.º
046/2019. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços
para aquisição de Materiais de Limpeza para implementação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa
Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrito e especificado no termo de referência
anexo a este instrumento convocatório.Data da abertura: 26/07/2019
às 08h00. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro,
horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -10 1248605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 063/2019, Pregão Presencial n.º
047/2019. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços
para aquisição de Materiais de Higiene para implementação da Unidade
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar)
atendendo as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo
a este instrumento. Data da abertura: 31/07/2019 às 09h00. O edital
está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -10 1248607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2019. Objeto: o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de serviços de buffet. Ata nº: 079/2019. Vencedor: HELCIO ACIPRESTE PEREIRA valor total de R$ 70.000,00.
Vigência: 30/05/2019 a 30/05/2020. Rio Casca, 30 de Maio de 2019,
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2019. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado bombeado Ata nº: 080/2019. Vencedor: DISK
BRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA valor total
de R$ 201.900,00. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2020. Rio Casca, 05
de Junho de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2019. Objeto: o Registro de Preços para futura
contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo do Terminal Rodoviário de Rio Casca Ata nº: 081/2019. VencedorEFIGÊNIA APARECIDA DA SILVA 10632915692 valor total
de R$14.400,00 Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2020. Rio Casca, 12
de Junho de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2019. Objeto: o Registro de preços para futura
e eventual aquisição cestas básicas Ata nº: 082/2019. Vencedor Amazônia Indústria e Comércio Ltda. valor total de R$129.990,00.Vigência:
19/06/2019 a 19/06/2020. Rio Casca, 19 de Junho de 2019, Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
Objeto Registro de Preços para futura aquisição de uma motocicleta zero quilometro Ata nº: 083/2019. Vencedor MURAD MOTOS
PONTE NOVA LTDA valor total de R$9.900,00 Vigência: 19/06/2019
a 19/06/2020. Rio Casca, 19 de Junho de 2019, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal..EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. Objeto a contratação de serviços de
buffet Contrato nº: 058/2019. Contratado:EFIGÊNIA APARECIDA DA
SILVA 10632915692 valor total de R$14.400,00 Vigência: 12/06/2019
a 12/06/2020. Rio Casca, 12 de Junho de 2019, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
8 cm -10 1248469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019. Objeto da Licitação: contratação de serviços de transportes escolar visando atender à demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Doce. Objeto
da publicação: Anulação de Publicação. A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, através da CPL, faz tornar público a anulação da publicação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL, no caderno Publicação de Terceiros Câmaras e Prefeituras do Interior, Página 10, de 09 de julho de 2019,
onde houve erro material na publicação. Maiores informações: Sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 10 de
julho de 2019.
3 cm -10 1248443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019. Objeto da Licitação: contratação de serviços de transportes escolar visando atender à demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Doce. Objeto
da publicação: Retificação do edital. Após observar erro material no
processo, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital Pregão Presencial 032/2019, tendo
ocorrido retificação do Item 5 e 5.1 do Anexo I. Em razão da presente
retificação, ficam mantidas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado poderá ser retirado
na CPL da Prefeitura Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 10 de julho de 2019.
3 cm -10 1248452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 068/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 068/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para compra de material odontológico para as
atividades Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 25 de julho de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 10
de julho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 26/07/19
às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 028/19, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão digital e
serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de box
de alumínio, para fixação de lonas com publicidade e/ou informações,
conforme constante neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de
julho de 2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -10 1248632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº152- 153- 154 e 155/2019.
CONTRATO Nº152/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa
COOPERSIND COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS,
PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS.
Valor:R$270.000,00. Data: 19/06/2019. CONTRATO Nº153/2019 COOPERSIND COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS,
PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS.
Valor: R$36.000,00. Data: 19/06/2019. CONTRATO Nº154/2019 –
AGÊNCIA DE VIAGENS MALTA E FERNANDES LTDA – EPP.
Valor: R$149.200,00. Data: 24/06/2019. CONTRATO Nº155/2019
– AGÊNCIA DE VIAGENS MALTA E FERNANDES LTDA - EPP.
Valor: R$228.800,00. Data: 24/06/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de rodoviário Municipal e Intermunicipal por quilômetro rodado, com motorista,
fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas
necessárias para prestação dos serviços, em atendimento às Secretarias
Municipais de Desenvolvimento Social e Esportes, justificativa Processo Interno nº 815/2019. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
5 cm -10 1248281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2018
– Partes: Município de Sabará e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original de prestação de serviços por mais 12 meses, conforme Processo Interno nº 1580/2018. Prazo:17/07/2020. Valor Total:
R$341.000,00. Data: 10/09/2019 (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -10 1248487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 25/07/19
às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 027/19, cujo objeto é Promover
registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de
13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13 kg e 45 kg, com entrega ponto
a ponto, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais, conforme especificações contidas
no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de julho de 2019. Hélio
César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1248283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 –
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público o Aviso de Retificação e a Republicação
do Edital 025/2019, cujo objeto é promover o Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de material de limpeza, em atendimento
à Administração Municipal, conforme constante neste Edital e seus
Anexos. Fica remarcado o certame para o dia 02/08/2019, às 09h00min.
A referida retificação encontra-se na íntegra disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1248573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017 –
Partes: Município de Sabará e Gap Service Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de natureza continuada, de locação de Sistema de radiocomunicação digital,
bem como de locação de equipamentos de rádios, além dos serviços de
instalação técnica, licenciamento junto a ANATEL, suporte e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, e acréscimo de 21,0323%
no valor global do contrato – Processo Interno nº 1.346/2017. Prazo:
11/07/2020. Valor Total: R$56.280,00. Data: 12/06/2019 (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1248399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº067/2018. O Secretário
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em
detrimento do Mandado de Segurança Cível, Processo nº5001569-95
.2019.8.13.0567 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, resolve
SUSPENDER,
por tempo indeterminado, a continuidade do Pregão Presencial
nº067/2018, cujo objeto trata-se de promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamentos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, através de maior desconto na tabela
CMED/ANVISA conforme constante no edital e seus anexos. Sabará,
09 de julho de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração
3 cm -10 1248495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2019 – A Secretaria Municipal de Administração
torna público, que tendo em vista o pedido realizado pela subcomissão
técnica de dilação do prazo para análise dos documentos apresentados
na primeira sessão pública da concorrência em referência, bem como
consta dos itens 8.2.6 e 8.2.6.1 do instrumento convocatório, prorroga-se o prazo para análise e julgamentos dos invólucros 1 e 3 apresentados pelas licitantes, por mais 05 dias úteis a contar desta data. Sabará,
10 de julho de 2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1248546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG - comunica que realizará
no dia 24/07/2019 ás 08h00min a abertura do proc. Lic. nº 037/2019 –
TP Nº 0004/2019 –objeto: Contr. de pj p/ exec. de sv de coleta e limpeza
urbana e rural, c/ fornec. de veículos, material e mão de obra. Maiores informações no e-mail: licitação@saltodadivisa.mg.gov.br. Jacinto
MG, 05 de Julho de 2019. Murilo Ferreira Reis - Presidente da CPL
2 cm -05 1247181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/19 - PRC Nº 177/19. Menor Preço Global.
Objeto: Execução da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no Bairro Ipanema, conforme Edital. Data da sessão: 15/08/19 às
08 horas, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no site:
www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras. 10/07/2019. a)
Márcia Izabel de S. Costa - Secretária Mun. de Adm. Pública.

3 cm -10 1248514 - 1

2 cm -10 1248599 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 30/07/19 às
09:00 horas, Pregão Presencial nº 030/19, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação
de empresa para Confecção de camisetas e uniformes para atender as
necessidades das Secretarias municipais, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de julho de 2019. Hélio
César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais - Contrato n. 213/2017 – Tomada de Preços n.
008/2017 - Foi firmado em 02.07.2019 o 4º aditivo contratual, para
alteração e modificação do projeto para readequação os quantitativos
iniciais, conforme planilha e projetos. Valor do aditivo: R$56.765,49 –
Contratada: RBC Caetano Silva Construções EIRELI ME. Contrato n.
017/2019 – Pregão Presencial n. 083/2018 - Foi firmado em 05.07.2019
o 1º aditivo para alteração do valor do medicamento amiodarona 200
mg (cpd), fornecido pela CONTRATADA, que passará a ser de R$0,60
– Contratada: Alfalagos Ltda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019 Objeto: Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para
prestação dos serviços de licença para uso do software integrado para
Gestão de Saude na UPA São Benedito e no Hospital Madalena Parrillo Calixto. A Pregoeira informa: Sessão da prova de conceito do dia
10/07/2019 Deserta. Em tempo fica designada nova data da Sessão para
apresentação da prova para o dia 16/07/2019 as 09:00 horas, fica Convocada a 2ª empresa colocada Viver Sistema Ltda, tendo em vista a
desclassificação da empresa F. Q BRABO pelo motivo do não comparecimento à prova de Conceito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 112/2019- Pregão Eletrônico
n° 007/2019 – ZENITE COMERCIAL LTDA-ME, Objeto: Aquisição
eventual e futura de EPI’s. Valor da Ata R$ 15.047,70, assinado em
24/06/2019.
CONTRATO Nº: 123/2019 – Pregão Eletrônico n° 009/2019–LÓGICA TRANSPORTES LTDA, Objeto: Locação de Veículos leves,
Pesados e Máquinas para Serviços. Valor R$ 899.340,00, assinado em
27/03/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 152/2019 – Dispensa de Licitação Emergencial n°
011/2019–DIFARMIG LTDA, Objeto: Aquisição de dietas Enteral.
Valor R$ 16.526,40, assinado em 06/05/2019. Vigência 180 dias.
CONTRATO Nº: 208/2019 – Pregão Presencial n° 055/2019–STRADA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, Objeto: Aquisição de veículos de passeio. Valor R$ 49.900,00, assinado em 06/05/2019. Vigência até
31/12/2019.
CONTRATO Nº: 209/2019 – Concorrência Pública nº 001/2019–CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SA, Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de Coleta de resíduos
sólidos em áreas específicas do município de Santa Luzia Valor R$
10.482.544,80, assinado em 09/07/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 65/2019– Pregão Eletrônico
n° 17/2019 – MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS
EIRELLI EPP, Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos e
utensílios para cozinha. Retificação da publicação feita em 02/07/2019,
página 7. Onde se lê ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2019,
leia-se ATA REGISTRO DE PREÇO 75/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 103/2019- Pregão Eletrônico
n° 007/2019 – GALEGOS IMPORTADORA LTDA, Objeto: Aquisição eventual e futura de EPI’s. Valor da Ata R$ 21.962,00, assinado em
24/06/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Concorrência Pública nº 01/2019.- Objeto: contratação de empresa(s)
especializada(s) para execução de serviço de coleta de resíduos sólidos no município de Santa Luzia. RETIFICAÇÃO da matéria veiculada neste jornal, no dia 09/07/2019, caderno Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas, pag.: 10:
Onde se lê: “...O Secretário Municipal de Obras, ordenador da despesa,
HOMOLOGA o resultado da Concorrência nº 01/2019 e por consequência, ADJUDICA o objeto à empresa Consita Tratamento de Resíduos
Sólidos no valor global de R$ 15.193.558,64 (quinze milhões cento
e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
quatro centavos)”.
Leia-se: “...O Secretário Municipal de Obras, ordenador da despesa,
HOMOLOGA o resultado da Concorrência nº 01/2019 e por consequência, ADJUDICA o objeto à empresa Consita Tratamento de Resíduos
Sólidos no valor global de R$ 10.482.544,80 (Dez milhões quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos)”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Pregão Presencial Registro de Preços n. 032/2019. Torna público que
realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000, no dia 25 de Julho de 2019 às 09h00 - Processo Licitatório n. 047/2019. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de
logradouros públicos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
10/07/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1248623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
- EXTRATO do Contrato N. 50/2019, oriundo da DL 22/2019. Contratada: PEDRO PAULO LEITE FERREIRA, CNPJ: 14.569.715/0001-74.
Objeto: aquisição de serviço contínuos em Clínica, Centro de Reabilitação ou Comunidade Terapêutica, para internação compulsória, para
tratamento de dependência química, para atender demanda judicial.
Valor global: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 10/07/2019 a 10/01/2020. Santana do Paraíso, 10 de julho de 2019.
Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -10 1248640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO RP nº 36/2019 – Aquisição de troféus, medalhas e materiais esportivos para os campeonatos municipais. Venceu
o certame as empresas: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME itens 1, 5, 6, 13, 14, 16, 19, 22 e 24. COMERCIAL OLA
LTDA itens 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 20, 21 e 23. Laís Alvarenga C. M. Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 10/07/2019.
2 cm -10 1248575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para Serviços de Manutenção em
Pontos de Iluminação da Rede Pública. Entrega dos Envelopes: Dia
24 de julho de 2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 24 de
julho de 2019 às 13h15min. Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2019. Após negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material esportivo, a favor das empresas: TI DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.479.910/0001-79, vencedora
dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20,
21, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 39, 40, 41, 42, 46, 50, 51, com
valor total de: R$ 35.780,00 e JUAREZ TAVARES DE LACERDA E
FILHO LTDA - ME, CNPJ Nº 65.300.014/0001-76, vencedora dos
itens: 06, 16, 17, 18, 23, 24, 26, 27, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 47, 48,
49 com valor total de: R$ 41.767,43. Santo Antônio do Grama/MG.
Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
4 cm -10 1248660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de de Licitação - PL 29/19, PP nº 17/19, SRP 15/19- Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gás 13kg e 45kg para atendimento das secretarias municipais. Abertura dia 30/07/19 às 08h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através
do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. 10/07/19. Júnio
Augusto Faria - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190710191753026.

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