TJMG 05/07/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO nº 035/2019 – Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de organização, elaboração e realização de processo seletivo público simplificado para
provimento de cargos/funções públicas do quadro de pessoal da Prefeitura. Venceu o certame a empresa LEANDRO DE OLIVEIRA
LIMA ME. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 04/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 014/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
19/07/2019 às 09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº 014/2019, que tem por objeto a aquisição de
kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa
e matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes
do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 04 de julho de 2019. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -04 1246234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 17/2019 – Município de São
Félix de Minas x Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos ECT OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades do Município de São Felix de
Minas. DATA: 03/04/2019. VIGÊNCIA: 03/04/2019 a 12/03/2020.
Nº: 18/2019 – Município de São Félix de Minas x Cristiane Neves
de Brito Reis - ME. OBJETO: Contratação de empresa visando o
fornecimento parcelado de lanches para atender as Secretarias do
Município de São Félix de Minas. DATA: 09/04/2019. VIGÊNCIA:
09/04/2019a 31/12/2019. No: 19/2019 – Município de São Félix de
Minas xHermes Elias de Souza. OBJETO: Contratação de empresa
visando o fornecimento parcelado de lanches para atender as Secretarias do Município de São Félix de Minas. DATA: 09/04/2019.
VIGÊNCIA: 09/04/2019 a 31/12/2019. Nº: 20/2019 – Município de
São Félix de Minas x Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, aparelhos, móveis e equipamentos cirúrgicos e odontológicos no catálogo
de preços da revista Simpro, edição atualizada. DATA: 29/04/2019.
VIGÊNCIA: 29/04/2019 a 31/12/2019. No: 21/2019 – Município de
São Félix de Minas x M.L.S. Ferreira - ME OBJETO: Contratação
de empresa visando a prestação de serviços de publicação, em jornal
que circule na cidade e região, de atos e fatos, relatórios, campanhas
educativas e eventos culturais, uma vez por mês, sendo em uma
página, em papel jornal 30x40cm, na cor preta. DATA: 30/04/2019.
VIGÊNCIA: 30/04/2019 a 31/12/2019. N:22/2019 - Município de
São Félix de Minas x Mendes & Lima Assessoria Pública LTDA
- ME OBJETO: Contratação de empresa pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração de análise
diagnósticos da legislação pertinente aos planos de cargos e vencimentos dos servidores do magistério municipal e saúde, análise dos
estatutos dos servidores, do magistério e saúde, diagnóstico e levantamento da relação dos servidores efetivos, contratados e dos cargos
comissionados; levantamento dos cargos e vagas existentes em leis
pertinentes aos planos e cargos e vencimentos para serem preenchidos através de concurso público; alteração que se fizer necessário
do plano de cargos e vencimentos e dos estatutos acima mencionados. DATA: 09/05/2019. VIGÊNCIA: 09/05/2019 a 09/08/2019.N:
23/2019 - Município de São Félix de Minas x Isaias Rosa Langkammer OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de vidraçaria e serralheria para o município. DATA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 31/12/2020.N:
24/2019 - Município de São Félix de Minas x Marciano Antônio
da Fonseca OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através
de grupos formais/informais de agricultores familiares rurais para
atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal
de ensino de São Felix de minas de acordo com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE. DATA: 17/05/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 31/12/2019.N: 25/2019 - Município de São Félix
de Minas x Ferdinandes Antônio Pigoretti OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios através de grupos formais/informais de agricultores familiares rurais para atender as necessidades dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de São Felix de minas de
acordo com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
DATA: 17/05/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 31/12/2019.N:
26/2019 - Município de São Félix de Minas x R & Ivair Ribeiro
Dias OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de grupos
formais/informais de agricultores familiares rurais para atender as
necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de
São Felix de minas de acordo com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE. DATA: 17/05/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019
a 31/12/2019.N: 27/2019 - Município de São Félix de Minas x Firmino Pegoretti OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através
de grupos formais/informais de agricultores familiares rurais para
atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal
de ensino de São Felix de minas de acordo com o programa nacional
de alimentação escolar – PNAE. DATA: 17/05/2019. VIGÊNCIA:
17/05/2019a 31/12/2019.N: 28/2019 - Município de São Félix de
Minas x Marisete Ribeiro dos Santos OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais/informais de agricultores
familiares rurais para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Felix de minas de acordo
com o programa nacional de alimentação escolar – PNAE. DATA:
17/05/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 31/12/2019.N: 29/2019 Município de São Félix de Minas x Lidiane Bicalho Grossi Lamas
Almeida OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de assistência social, no que
tange a desempenhar o serviço social. DATA: 17/05/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019 a 17/08/2019.
N: 30/2019 - Município de São Félix de Minas x Tercio Vitor Beltrame Rocha -ME OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
administrativa para revisão dos valores pagos ao INSS, com base
na folha de pagamento, visando à recuperação tributária na área previdenciária junto ao órgão federal (INSS E PASEP) e compensação
dos créditos fiscais próprios – ISSQN – de serviços de engenharia. DATA: 27/05/2019. VIGÊNCIA: 27/05/2019 a 31/12/2019. N:
31/2019 - Município de São Félix de Minas x Funerária Soares e
Sandes Ltda - ME OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa fornecedora de Urnas e Serviços Funerários
para o Município. DATA: 07/06/2019. VIGÊNCIA: 07/06/2019
a 31/12/2019. N: 32/2019 - Município de São Félix de Minas x
Construtora Franco & Franco Ltda - ME OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a pavimentação de vias urbanas no Município de São Félix de Minas, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano
conforme Contrato de Repasse n° 877027/2018, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município. DATA:
19/06/2019. VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 19/09/2019. N: 33/2019
- Município de São Félix de Minas x W R Correa Construtora
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção de passeio para caminhada nas duas
principais entradas do município de São Felix de Minas, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano
conforme contrato de repasse N° 845132/2017 celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município. DATA:
19/06/2019. VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 19/09/2019.
EXTRATOS DE ATAS Nº 09/2019 - Município de São Félix
de Minas x Dias e Oliveira Construções e Terraplanagem Ltda
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de locação de escavadeira
hidráulica, caminhão basculante tipo caçamba e retroescavadeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras
e Transportes, incluídas despesas de transporte das máquinas, abastecimento, lubrificação diária, operador e manutenção de serviços
mecânicos de qualquer natureza. DATA: 04/02/2019. VIGÊNCIA:
04/02/2019 a 04/02/2020. N: 10/2019 - Município de São Félix de
Minas x G E Araújo – ME OBJETO: Registro de preço visando
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos, para manutenção das Unidades Básicas
de Saúde do Município de São Félix de Minas. DATA: 24/04/2019.
VIGÊNCIA: 24/04/2019 a 24/04/2020. N: 11/2019 - Município de São Félix de Minas x Thaylon Lima Ribeiro 11601340737
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de lava
a jato para manutenção dos veículos da municipalidade no período
de 12 (doze) meses. DATA: 17/05/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019
a 17/05/2020. N: 12/2019 - Município de São Félix de Minas x
Mundo da Embalagem LTDA – EPP OBJETO: Registro de preço
para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do
Município de São Félix de Minas. DATA: 04/06/2019. VIGÊNCIA:
04/06/2019 a 04/06/2020. N: 13/2019 - Município de São Félix de
Minas x Solange dos Anjos Meireles – ME OBJETO: Registro de
preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias do
Município de São Félix de Minas. DATA: 04/06/2019. VIGÊNCIA:
04/06/2019 a 04/06/2020. N: 14/2019 - Município de São Félix de
Minas x Hipermercado Sampaio Ltda – EPP OBJETO: Registro de
preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as Secretarias
do Município de São Félix de Minas. DATA: 04/06/2019. VIGÊNCIA: 04/06/2019 a 04/06/2020. N: 15/2019 - Município de São
Félix de Minas x Heitor Ferreira 04102272690 OBJETO: Registro
de preços para eventual contratação de serviços de despachante para
regularização dos veículos pertencentes à frota do município, para
atender, sob demanda, as necessidades da Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas. DATA: 10/06/2019. VIGÊNCIA: 10/06/2019
a 10/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- EXTRATO DE CONTRATO No:035/2019 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa Alda Cecília Soares Gomes ACSG Serviços Contábeis Administrativos - R$ 7.000,00 (sete mil
reais). OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Tributária Municipal referente a procedimentos Administrativos de Tributos Municipais. VIGÊNCIA: Data de assinatura até
31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:036/2019 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Construtora Maciel Eireli EPP - R$ 32.835,80 (trinta e dois mil e oitocentos e trinta e cinco
reais e oitenta centavos). OBJETO: Execução de 02 (duas) salas de
aula na Escola Municipal Francisco Flor da Silva, no Povoado do
Sossego de Baixo, exceto fornecimento de materiais, pertencente ao
Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:037/2019 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Mudesto Oliveira Viana – ME
– Mudesto Produções e Eventos - R$ 166.335,00 (cento e sessenta
e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais). OBJETO: Prestação
dos serviços de organização, produção, realização e colocação de
materiais para ações diversas em festas tradicionais realizadas pelo
município. VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:038/2019 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresa Carlos Souza Aguiar
82011656591 - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). OBJETO:
Produção de show artístico, em palco, ao vivo do Cantor “Carlos
Aguiar”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação da
referida banda no dia 07 de julho de 2019, a partir das 23h00, por
ocasião do VI Fest Vinhático no Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:039/2019 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Murilo Rodrigues Pereira - R$
30.000,00 (trinta mil reais). OBJETO: Produção de show artístico,
em palco, ao vivo da banda “Marcos & Pablo”, devendo a empresa
se responsabilizar pela apresentação da referida banda no dia 06 de
julho de 2019, a partir das 23h00, por ocasião do VI Fest Vinhático
no Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:040/2019 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Deivisi da Silva Fernandes
06514904645 - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). OBJETO:
Contratação de empresa para organização e coordenação de evento
de Velocross com apresentação no dia 07 de julho de 2019, por ocasião do VI Fest Vinhático no Município de São Geraldo da Piedade.
VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:003/2019 – O
Município de São Geraldo da Piedade/MG, nos termos do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da empresa Jeito de Mato Produções
Artísticas Ltda – CNPJ:11.171.395/0001-01, para produção de show
artístico, em palco, ao vivo da cantora “Paula Fernandes”, devendo
a empresa se responsabilizar pela apresentação da referida cantora
no dia 28 de setembro de 2019, a partir das 23h00, por ocasião do
32º Festival da Banana no Município de São Geraldo da Piedade.
Data da Ratificação: 04/07/2019.
15 cm -04 1246403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 20/2019. Partes: PMSGRA e Túlio
Francis Fernandes Costa. Valor R$ 15.600,00. 1° Termo de Aditivo ao contrato 28/2019. Partes: PMSGRA e Hermem de Almeida
Campos Tadeu. Valor R$ 5.200,00. 1° Termo de Aditivo ao contrato
29/2019. Partes: PMSGRA e João Paulo Pereira Lacerda. Valor R$
20.800,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Presencial N.º 058/2019 – Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados em melhoramento genético(...), atendendo as necessidades da Sec. Municipal
de Agricultura da P.M.S.G.R. As propostas deverão ser entregues
até às 09:30 horas do dia 18/07/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 04 de Julho de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1246436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 32/2019, Tomada de Preços Nº 1/2019.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2019. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Termo Aditivo Nº
1/2019. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº
18.712.158/0001-50 e Gabriela Materiais para Construção Ltda. EPP, CNPJ Nº 04.184.646/0001-27. Objeto: Modificação de valores

unitários da planilha de preços e do cronograma físico-financeiro,
permanecendo inalterado o valor global vencedor, visando adequar
os somatórios dos valores dos macrosserviços definidos no Contrato
de Repasse ME 843861/2017 - Operação 1039905-13, para a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Ribeiros. Valor Global:
R$410.395,16. Vigência: De 26/6/2019 a 10/10/2020.
3 cm -04 1246463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Extrato de Contrato: Inexigibilidade 005/2019, Procedimento
Licitatório 531/2019. O Município de São João Batista do Glória/MG, Torna Público Que Firmou Contrato nº 19/2019 com a
empresa:RIO NEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA, inscrita no CNPJ:
03.354.054/0001-43, estabelecida a Avenida 07 de Setembro, nº500
na cidade de Franca/MG, o valor de R$95.000,00. Objeto: “Contratação da Empresa RIO NEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA, para
realização de show com a dupla RIONEGRO & SOLIMÕES no dia
28 de junho de 2019, em comemoração ao 70º aniversário de São
João Batista do Glória/MG”. Vigência: 06/06/2019 à 06/08/2019.
São João Batista do Glória, 06/06/2019. Ketelin Camile dos Reis
Marques – Presidente da CPL
3 cm -04 1246465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE - MG
RATIFICA o item 4.2 do título X do edital- Proc. Lic. nº 006/19 –
P.P SRP nº 006/19, modificando o modelo do Anexo III. As demais
permanecem inalteradas. São João da Ponte - MG, 04 de julho de
2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
1 cm -04 1246422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: Ata de Registro de Preços nº 089/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em cursos de formação e capacitação para a Guarda Municipal, R$100.000,00,
Tektrans do Brasil Eireli, CNPJ:17.835.605/0001-03. Contratode
valor e vigência nº 111/2019, cujo objeto é a aquisição material
de construção, R$34.516,00, Santoza Empreendimentos Ltda.,
CNPJ:10.256.165/0001-82. Contrato de valor e vigêncianº 112/2019,
cujo objeto é a aquisição material de construção, R$2.696,00, Artefatos de Cimento São Geraldo Ltda., CNPJ:65.272.783/0001-08.
Contrato de valor e vigêncianº 113/2019, cujo objeto é a aquisição
material de construção, R$3.920,00, Santoza Empreendimentos
Ltda., CNPJ:10.256.165/0001-82. Retificação, onde se lê o nome
do credor na matéria veiculada no dia 04/07/19, caderno 2, página
7 – IOF-MG, Contrato 116/2019, o correto é Auto Serviço Santo
Agostinho, CNPJ: 00.503.272/0001-04. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
4 cm -04 1246523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
Abertura dos envelopes de PROPOSTAS COMERCIAIS das
empresas Habilitadas ao Processo de Licitação nº 119/2019, Tomada
de Preços nº 006/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para
recapeamento asfáltico da Avenida Domingos Pinto Camarano (corredor de exportação), Município de São João del Rei/MG. Abertura
dia 05/07/2019 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro
Gabriel Passos,199 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1246145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:016/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:016/2019, na
modalidade Pregão Presencial N°:012/2019, tipo menor preço por
item, cujo objeto é Registro de Preços para eventual fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza e descartáveis diversos, destinado à manutenção de
todas as Secretarias Municipais. A abertura será dia 19/07/2019 às
08h20, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias
úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. Email:
pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
4 cm -04 1246144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA- MG,
PL 020/2019, Adesão 004/2019, contrato nº 094/2019, torna público
o extrato de contrato proveniente a adesão de ARP. Partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos- Orgão promotor x Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- Orgão
não participante/Aderente. Objeto: Aquisição de material descartável hospitalar. Contratada: MINASFOR LTDA-ME-CNPJ:
14.419.879/0001-15. Valor do contrato: R$ 267.377,20 ( Duzentos
e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 21/06/2019 à 31/12/2019. Wagner Damião-Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, PL 021/2019,
Adesão 005/2019, contrato nº 095/2019 torna público o extrato de
contrato proveniente a adesão de ARP. Partes envolvidas: Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos- Orgão promotor x Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- Orgão não participante/
Aderente. Objeto: Aquisição de material odontológico. Contratada:
MINASFOR LTDA-ME-CNPJ: 14.419.879/0001-15. Valor do contrato: R$ 37.419,40 ( Trinta e sete mil quatrocentos e dezenove reais
e quarenta centavos). Vigência: 21/06/2019 à 31/12/2019. Wagner
Damião-Prefeito Municipal.
5 cm -04 1246335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 024/2019 – objeto – registro de preços para aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades da administração municipal, compreendendo
seus diversos departamentos e setores. Data: 17/07/19. Edital disponível no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -04 1246500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada:CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA-ME. Referência:Tomada de Preços nº 004/2019. Data:
24/06/2019. Vigência:08 (oito) meses.Valor: R$190.430,88 (cento
e noventa mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).
Objeto:Contratação de empresa para execução de Unidade Básica
de Saúde Indígena na Aldeia Cachoeirinha, Distrito de Topázio
no Município de Teófilo Otoni.Maflávia Aparecida Luiz Ferreira–
Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 034/2019, no dia 17/07/2019, às 9:00h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
Consultórios Odontológicos que compõem a Saúde Bucal de Teófilo Otoni (CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, ESAB
nos PSF’s e Escolas Públicas). Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali
Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às
16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
04/07/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00034/2019.
Termo Nº 00061/2019 – Objeto: Aquisição De Óleos, Produtos
E Materiais Para Serem Utilizados Na Manutenção Dos Carros,
Para Atender As Necessidades Das Secretarias Requisitantes. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Canedo Comercio E
Representação Ltda – Me. Valor: Até R$417.615,50 (Quatrocentos
E Dezessete Mil, Seiscentos E Quinze Reais E Cinquenta Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
20/05/2019. Três Corações, 20 De Maio De 2019. Lisa Paula De
Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação. Júlio Machado
Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Luiz
Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saúde. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos. Vinícius Pinto Dutra. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social. Renata Aparecida Borges.
Secretaria Municipal De Esportes. Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses Ferrera
Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Daniel Andrade Gazzola.
Secretaria Municipal De Controle Interno. Rodrigo Goulart Brites.
Secretaria Municipal Do Meio Ambiente. Paula Cristina Santos
Amorim. Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Econômico
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato De Credenciamento 00002/2018. Contrato:
Nº0067/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Elisa Conceição Maia Amaral. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Elisa Conceição Maia Amaral. Valor: Até R$ 144.000,00 (Cento
E Quarenta E Quatro Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 04/06/2019. Três Corações, 04 De Junho De
2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00066/2019. Processo: Nº 00313/2019.
Objeto: Aquisição De Medicamento Do Tipo Referência, Similar, Genérico E Biológico, De Acordo Com Definições Da Anvisa,
Através Da Tabela Cmed. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna Pública A Licitação
Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Julho De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 03 De Julho De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata N.º 0005/2019. Credenciamento N.º 0002/2018. O Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise À Publicação Do Contrato Administrativo N.º
00081/2019 Oriundo Do Credenciamento N.° 00002/2018, Que
Tem Por Objeto Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Torna Pública E Oficializa A Presente Errata Referente
Ao Credenciamento N.° 00002/2018, Contrato N.º 00081/2019,
Conforme Disposições A Seguir Alinhadas: O Termo Em Questão,
Por Um Equívoco, Constou Sua Modalidade Como “Inexigibilidade
N.º 00081/2019. Onde Constou “Inexigibilidade N.º 00081/2019”,
Passa A Constar: “Credenciamento N.° 00002/2018”. As Demais
Cláusulas Permanecem Inalteradas.Três Corações, 03 De Julho De
2019. Flávia Mendes Machado. Divisão De Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Nº 00047/2019.
Termo Nº 00077/2019 – Objeto: Aquisição De Micro Fresadora
Para Atender Ao Setor Operacional Do Departamento Municipal De
Transporte E Trânsito – Dmtt – Para Remoção De Sinalização Viária E Demarcação Das Vias Públicas, Obedecendo As Normas Técnicas, Critérios E Parâmetros De Qualidade. De Forma A Formentar A Segurança Dos Condutores E Transeuntes. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Bibi Licita Ltda – Me. Valor: Até
R$11.150,00 (Onze Mil E Cento E Cinquenta Reais). O Prazo Deste
Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 18/06/2019. Três Corações,
18 De Maio De 2019. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal
De Planejamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Credenciamento 02/2018. Contrato: Nº
045/2019. – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E
Municipais De Três Corações/Mg. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Ferreira & Franco Ltda. Valor: Até R$16.000,00
(Dezesseis Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze)
Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três
Corações Em 03/05/2019. Três Corações, 03 De Maio De 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00076/2019. Processo: N.º 00123/2019.
Objeto: Aquisição De Camisetas, Botinas E Bolsas Para Os Agentes De Endemias E Comunitários De Saúde. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 22 De Julho De 2019 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De
Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 03 De Julho De 2019. Alzira Araújo
De Oliveira. Pregoeira
4 cm -03 1245874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato De Contrato De Credenciamento 00002/2018 Contrato:
N°000101/2019 – Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E
Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Na Unidade De Saúde Instituto
Maltez De Oftalmologia E Endrocrinologia Ltda. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Maltez De Oftalmologia E Endocrinologia Ltda. Valor: Até R$ 384.000,00 (Trezentos
E Oitenta E Quatro Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura
De Três Corações Em 26/06/2019. Três Corações, 26 De Junho De
2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saúde
3 cm -03 1245618 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907041913410210.