TJMG 04/07/2019 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BEM BRASIL ALIMENTOS S /A
CNPJ: 06.004.860/0001-80
BALANÇo PATrimoNiAL Em 31 DE DEZEmBro DE 2018 E 31 DE DEZEmBro DE 2017 - Em milhares de reais
PASSiVo
ATiVo
2018
2017
2018
2017
Circulante
Circulante
Fornecedores ....................................
168.230 125.158
Caixa e equivalentes de caixa .........
15.468
2.117
Salários e encargos sociais ..............
12.087
7.059
Contas a receber de clientes ............
102.640
68.745
Impostos e contribuições a recolher.
9.187
3.338
Estoques ...........................................
222.775 129.534
Tributos parcelados ..........................
2.699
3.662
Adiantamentos a fornecedores .......
5.703
88.824
Instrumento financeiros derivativos.
465
Impostos a recuperar .......................
7.801
13.512
Empréstimos e financiamentos .......
145.352 234.745
Outros ativos .....................................
1.918
293
Outros passivos ................................
9.266
8.740
Total do ativo circulante .................
356.305 303.025
Total do passivo circulante .............
346.821 383.167
Não circulante
Não circulante
Fornecedores ....................................
29.560
29.560
realizável a longo prazo
Tributos parcelados ..........................
11.724
13.702
Depósitos judiciais ...........................
38.223
33.843
Empréstimos e financiamentos .......
125.051
95.346
Impostos a recuperar .......................
6.199
9.277
Provisões para contingências ..........
60.192
47.516
Imposto de renda e contribuição
Total do passivo não circulante ......
226.527 186.124
social diferidos .................................
3.054
26
Total do passivo ...............................
573.348 569.291
47.476
43.146
Patrimônio líquido ............................
Capital social ....................................
100.000
50.000
Imobilizado .......................................
332.108 329.993
Reservas de lucros ...........................
62.640
Intangível ..........................................
99
46
Lucros acumulados ..........................
56.919
Total do ativo não circulante ..........
379.683 373.185
Total do patrimônio líquido .............
162.640 106.919
Total do passivo e patrim. líquido ...
735.988 676.210
Total do ativo ...................................
735.988 676.210
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido - Em milhares de reais
reserva de
Capital
incentivos
Lucros
Social
Fiscais Acumulados
Em 31 de dezembro de 2016 .................................................................
50.000
37.980
Lucro líquido do exercício .....................................................................
18.939
Em 31 de dezembro de 2017 .................................................................
50.000
56.919
Reserva de incentivos fiscais .................................................................
56.919
(56.919)
Aumento de capital ................................................................................
50.000
(50.000)
Lucro líquido do exercício .....................................................................
55.721
|Reserva de incentivos fiscais ................................................................
55.721
(55.721)
Em 31 de dezembro de 2018 .................................................................
100.000
62.640
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
SIRION PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ - 14.847.457/0001-40 - NIRE 31300099211
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2018
2018
2017
ATIVO
Ativo circulante
2.274.094,35 2.782.970,84
Caixa
25,69
276,60
Banco c/ movimento
463,06
509,66
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
610.749,22 1.122.542,53
Outros creditos
3.214,33
0,00
Estoque
1.658.344,80 1.658.344,80
Deposito judicial
1.297,25
1.297,25
Ativo não circulante
3.021.708,76 2.356.708,76
INVESTIMENTOS
2.892.117,15 2.227.117,15
BENS EM OPERAÇÃO
129.591,61 129.591,61
Total do Ativo
5.295.803,11 5.139.679,60
PASSIVO
2018
2017
Passivo Circulante
1.511.442,72 1.496.205,98
(PSUpVWLPRH¿QDQFLDPHQWR
184.353,75 184.353,75
Fornecedores
64,70
1.633,90
2EULJDo}HVWULEXWiULDH¿VFDLV
24.692,59
7.935,91
Obirgações sociais e trabalhistas
5.857,60
5.808,34
Outras obrigações
1.296.474,08 1.283.817,02
Adiantamentos clientes
0,00
12.657,06
Patrimonio líquido
3.784.360,39 3.643.473,62
Capital subscrito
400.000,00 400.000,00
Reserva de capital
44.911,69
44.911,69
Lucros ou prejuizos acumulados
3.339.448,70 3.198.561,93
Total do Passivo
5.295.803,11 5.139.679,60
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O
ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Em reais)
Fluxo de Caixa das Atividades
em
em
Operacionais
31.12.2018 31.12.2017
R$
R$
Lucro Líquido do Exercício
325.671,40 373.408,91
Distri lucro aos acionistas
Distr.lucros exercicio
(201.700,00)(108.000,00)
Depreciações e Amortizações
Lucro Líquido Ajustado
Variação de Ativos e Obrigações
123.971,40 265.408,91
Redução (Aumento) em Aplicações
¿QDQFHLUDV
511.793,31 194.416,45
Redução (Aumento) em Clientes
Redução (Aumento) Impostos a Recuperar
Redução (Aumento) em Outros Créditos
(3.214,33) (1.297,25)
Redução (Aumento) em Estoque
Aumento (Redução) em Fornecedores
(1.569,20)
1.633,90
Aumento (Redução) em Financiamentos
de Curto Prazo
Aumento (Redução) em Obrigações
Tributárias e Fiscais
16.756,68 (6.797,51)
Aumento (Redução) em Sociais e
Trabalhista
49,26
338,34
Aumento (Redução) em Outras Obrigações
Aumento ( Redução ) em ELP
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades Operacionais
647.787,12 453.702,84
Fluxo de Caixa das Atividades de
Investimentos
(665.000,00) (451.250,00)
Aumento capital
Aquisição de Imobilizado de Uso
- (2.760,00)
Baixa imobilizado
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades de Investimentos
(665.000,00) (454.010,00)
Fluxo de Caixa das Atividades de
Financiamentos
Ajuste do Patrimônio Liquido
16.915,37
Integralização pela cisão Davila
consultoria
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado
das Atividades de Financiamentos
(297,51)
(307,16)
Aumento/Redução de Caixa e
Equivalentes de Caixa
Início do Período
786,26
1.093,42
Fim do Período
488,75
786,26
Aumento/Redução Líquida de Caixa e
Equivalentes de Caixa
(297,51)
(307,16)
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são
verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018
Sirion Participações S/A
Marisa Aparecida Quintão - Diretora Presidente
C.I. M-3.187.498 SSPMG CPF: 633.760.756-20
Adcal Administradores Contabeis Ltda
CNPJ: 17.361.643/0001-63 CRC:4606/MG
Armanda Testa Monteiro - Contadora
CPF: 164.858.746-15 CRC: 37269/MG
18 cm -03 1245854 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
-torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência
Pública do tipo Menor Preço Global, no Sistema Registro de Preços,
destinada à Contratação de Empresa para prestação de serviço, com
fornecimento de materiais, para fechamento de áreas pertencentes ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Mariana/MG (Sede e
Distritos), em conformidade ao estabelecido no edital 015/2019 e anexos. Data da Realização: 07/08/2019 às 08h00min. O Edital completo
deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG 129, KM
142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário das 07h às 11h ou das 12h30min às
16h, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br ou através
do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.
4 cm -03 1245637 - 1
Total
87.980
18.939
106.919
55.721
162.640
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MÉDIO RIO DOCE – CIMDOCE
Torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO através do
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram e da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 008/2019, da
seguinte forma: Modalidade Tomada De Preços nº 001/2019, do Tipo
Técnica e Preço, Regime de Execução Empreitada Por Preço Unitário,
visando à contratação de empresa especializada em elaboração de estudos de viabilidade técnica para a implantação de sistemas integrados
para tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados
nos municípios consorciados ao cimdoce e avaliação/caracterização da
atual condição de cada município perante a legislação ambiental com
elaboração de PGRS e PGIRS e indicação de adequações e otimização
de uso para as áreas atualmente utilizadas para tratamento ou transbordo/armazenamento provisório dos municípios consorciados, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos,
de acordo com deliberações do Comitê Interfederativo – CIF e nota
técnica nº 19, com recursos provenientes da Fundação Renova – via
BDMG, conforme edital, seus anexos e projeto básico.
Data de abertura: 08/08/2019 às 09:00 horas. Local: na Sala de Reunião da CPL do SAAE, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, nº 41,
centro, na cidade de Governador Valadares/MG. Aquisição e Consulta
Ao Edital : O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
rua Quintino Bocaiúva, nº 41, Centro, Governador Valadares/MG –
Fone (33) 32798427 e na página oficial do SAAE: www.saaegv.com.br
Governador Valadares. 01 de julho de 2019. Marcílio de Paula Bomfim
– Presidente CIMDOCE. Débora Fabiany Marques Lopes – Presidente
da Comissão Especial de Licitação/SAAE.
7 cm -02 1245400 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED
- CNPJ 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE
MAIO DE 2019 - HORA E LOCAL. Às 14h20min, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na
Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença do único acionista da Companhia, a
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4°, da
Lei das S.A. Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia:
Sr. Alexandre Afonso Postal – Diretor Superintendente e o Sr. Miguel
Gustavo Durante de Oliveira – Diretor Administrativo Financeiro.
MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Srta.
Mara Rúbia dos Reis. ORDEM DO DIA: 1. Eleição de Membro para
compor o Comitê de Auditoria Estatutário; e 2. Aprovar o pagamento de
juros sobre o capital próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A.
- DME, referente ao período de janeiro a abril de 2019. DELIBERAÇÕES: Às 14:20 horas, pelo único acionista da Companhia, foi tomada
a seguinte deliberação: 1. Consoante indicação constante do Ofício OF.
SMG nº 0432/2019 de 27/05/2019, bem como definição do voto proferido pelo Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME na 132ª Reunião Extraordinária, realizada em
28/05/2019, e em atendimento ao disposto no artigo 66-A da Lei Complementar Municipal nº 111/2010, o único acionista da Companhia,
conforme disposto nos artigos 32 e 34, I, do Estatuto Social da DMED,
aprova a eleição do seguinte membro para compor o Comitê de Auditoria Estatutário: Sra. Elina Jurema Costa, brasileira, solteira, advogada,
portadora da Cédula de Identidade RG nº M-1.657.230 - SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 479.209.396-15, residente e domiciliada em
Poços de Caldas, Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro, nº 500, apto. 82,
Centro, CEP: 37701-011, na qualidade de membro independente, com
mandato unificado de 02 anos, a encerrar-se em 18/03/2021, a ser remunerado pela DMEE, sem cumulação de vencimentos, tendo em vista o
disposto no artigo 66-A da Lei Complementar nº 111/2010. O membro
ora eleito atende aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da
Companhia e na Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 para sua
indicação e nomeação, conforme Ata de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 27/05/2019 e respectivos anexos arquivados na sede
social, e tomará posse e será investido em seu cargo por meio de assinatura de Termo de Posse em livro próprio, quando deverá estar apto a
declarar que não está impedido por lei especial. A reunião foi suspensa
até às 18:00 horas, momento este em que, de acordo aos pareceres do
Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia,
exarados em atas de reunião de 27/05/2019 e 28/05/2019, respectivamente, e em conformidade a aprovação do Conselho de Administração
da DMED, exarada na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28/05/2019,
e a definição do voto proferida pelo Conselho de Administração da
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, na 38ª Reunião
Extraordinária, realizada em 28/05/2019, foi tomada a seguinte deliberação pelo único acionista da Companhia: 2. Aprovar o pagamento
de Juros sobre o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações
S.A. - DME, conforme planilha de cálculos anexa (Anexo I), referente
ao período de janeiro a abril de 2019, no valor total de R$5.780.590,58,
que deduzidos de IRRF no valor de R$867.088,59, perfaz o montante
líquido a ser pago de R$4.913.501,99, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do §1º do artigo 7º do Estatuto Social
da DMED e do § 2º do artigo 30 da Lei Complementar nº 111 de
26/03/2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Mara Rúbia
dos Reis - Secretária da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS
PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel
Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - O anexo encontra-se
devidamente arquivado na sede social da Companhia. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7365730
em 28/06/2019 da Empresa DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED,
Nire 31500216091 e protocolo 192747746 - 26/06/2019. Autenticação:
7BD617DC7B14FCF0CE986B1043EDA4735C41141. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/274.774-6
e o código de segurança XzmG Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 01/07/2019 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.”
16 cm -03 1245974 - 1
Demonstração do resultado Exercícios Findos em 31 de
Dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de
outra forma
2018
2017
Receita operacional líquida ...........
663.804
428.622
Custo dos produtos vendidos ..........
(494.333) (355.965)
Lucro bruto ...................................
Despesas com vendas ....................
Despesas administrativas e gerais.
Outras receitas líquidas .................
169.471
(62.998)
(54.367)
558
72.657
(32.570)
(25.976)
35.559
Lucro operacional antes do
resultado financeiro ......................
Receitas financeiras .......................
Despesas financeiras .....................
Variação cambial ...........................
52.664
7.629
(35.527)
539
49.670
1.652
(23.538)
219
25.305
28.003
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social ................
Imposto de renda e
contribuição social .........................
Lucro líquido do exercício ............
Ações do capital social
(2017- quotas) ................................
Lucro líquido básico e diluído por
ação do capital social (2017 por
quota do capital social) - em R$ ...
30.416
(9.064)
55.721
18.939
100.000
50.000
0,56
0,38
As notas explicativas da administração são parte integrante das
demonstrações financeiras.
> As Notas Explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras. Período de 31/12/2018 e de 31/
12/2017, estão à disposição dos Senhores Acionistas na Sede da
Empresa.
DirEToriA
. João Emilio rocheto - CEO
. Dênio de oliveira - Diretor Administrativo/ Financeiro
. Celio Zero - Diretor de Operações
. João ricardo L. Coleoni - Diretor Comercial
27 cm -03 1245631 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE
MAIO DE 2019 - HORA E LOCAL: Às 14h10min, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das
S.A. Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia: Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente e o Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco – Diretor Comercial Financeiro. MESA: Presidente:
Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Srta. Mara Rúbia dos Reis.
ORDEM DO DIA: 1. Eleição de Membro para compor o Comitê de
Auditoria Estatutário; e 2. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital
próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, referente ao
período de janeiro a abril de 2019. DELIBERAÇÕES: Às 14:10 horas,
pelo único acionista da Companhia, foi tomada a seguinte deliberação:
1. Consoante indicação constante do Ofício OF. SMG nº 0432/2019 de
27/05/2019, bem como definição do voto proferido pelo Conselho de
Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME
na 132ª Reunião Extraordinária, realizada em 28/05/2019, e em atendimento ao disposto no artigo 66-A da Lei Complementar Municipal
nº 111/2010, o único acionista da Companhia, conforme disposto nos
artigos 33 e 35, I, do Estatuto Social da DMEE, aprova a eleição do
seguinte membro para compor o Comitê de Auditoria Estatutário: Sra.
Elina Jurema Costa, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula
de Identidade RG nº M-1.657.230 - SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o
nº 479.209.396-15, residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Rio de Janeiro, nº 500, apto. 82, Centro, CEP: 37701011, na qualidade de membro independente, com mandato unificado de
02 anos, a encerrar-se em 18/03/2021, a ser remunerado pela DMEE,
sem cumulação de vencimentos, tendo em vista o disposto no artigo
66-A da Lei Complementar nº 111/2010. O membro ora eleito atende
aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia e
na Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 para sua indicação e
nomeação, conforme Ata de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 27/05/2019 e respectivos anexos arquivados na sede social, e
tomará posse e será investido em seu cargo por meio de assinatura de
Termo de Posse em livro próprio, quando deverá estar apto a declarar
que não está impedido por lei especial. A reunião foi suspensa até às
17:30 horas, momento este em que, de acordo aos pareceres do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, exarados em atas de reunião de 27/05/2019 e 28/05/2019, respectivamente,
e em conformidade a aprovação do Conselho de Administração da
DMEE, exarada na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 28/05/2019, e a
definição do voto proferida pelo Conselho de Administração da DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, na 38ª Reunião Extraordinária, realizada em 28/05/2019, foi tomada a seguinte deliberação pelo
único acionista da Companhia: 2. Aprovar o pagamento de Juros sobre
o Capital Próprio à DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME,
conforme planilha de cálculos anexa (Anexo I), referente ao período
de janeiro a abril de 2019, no valor total de R$6.471.652,27, que deduzidos de IRRF no valor de R$970.747,84, perfaz o montante líquido a
ser pago de R$5.500.904,43, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do §1º do artigo 8º do Estatuto Social da DMEE
e do §1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. – Mesa:
Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Mara Rúbia dos Reis
- Secretária da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.-DME: José Carlos Vieira - Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo
Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - O anexo encontra-se
devidamente arquivado na sede social da Companhia. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7365704
em 28/06/2019 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 192746812 - 26/06/2019. Autenticação:
BC588938EE5DF4542F5E31739FF8592A18A946. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/274.681-2 e o
código de segurança i0Gt Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 01/07/2019 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.”
16 cm -03 1245969 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE
MAIO DE 2019 - HORA E LOCAL: Às 13:30 horas, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na
Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, o Município de Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação,
em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.Fizeram-se presentes também os diretores da Companhia: Sr. José Carlos Vieira – Presidente, Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo
Financeiro, e o Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária:
Srta. Mara Rúbia dos Reis. ORDEM DO DIA: 1. Eleição de Membro
para compor o Comitê de Auditoria Estatutário; e 2. Aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio pela Companhia ao Município de
Poços de Caldas, referente ao período de janeiro a abril de 2019. DELIBERAÇÕES: Às 13:30 horas, pelo único acionista da Companhia, foi
tomada a seguinte deliberação: 1. Consoante indicação constante do
Ofício OF. SMG nº 0432/2019 de 27/05/2019, e conforme disposto nos
artigos 33 e 35, I, do Estatuto Social da DME, aprova a eleição do
seguinte membro para compor o Comitê de Auditoria Estatutário: Sra.
Elina Jurema Costa, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula
de Identidade RG nº M-1.657.230 - SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o
nº 479.209.396-15, residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Rio de Janeiro, nº 500, apto. 82, Centro, CEP: 37701011, na qualidade de membro independente, com mandato unificado de
02 anos, a encerrar-se em 18/03/2021, sem cumulação de vencimentos,
tendo em vista o disposto no artigo 66-A da Lei Complementar nº
111/2010. O membro ora eleito atende aos requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia e na Lei Federal nº 13.303 de 30
de junho de 2016 para sua indicação e nomeação, conforme Ata de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 27/05/2019 e respectivos
anexos arquivados na sede social, e tomará posse e será investido em
seu cargo por meio de assinatura de Termo de Posse em livro próprio,
quando deverá estar apto a declarar que não está impedido por lei especial. A reunião foi suspensa até às 18:20 horas, momento este em que,
pelo único acionista da Companhia, foi tomada a seguinte deliberação:
2. Considerando: i) o pleito do Chefe do Poder Executivo, realizado
através do Ofício nº SMG Nº 0431/2019 de 27/05/2019; ii) as manifestações favoráveis do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, exaradas em atas de reunião de 27/05/2019 e 28/05/2019, respectivamente; iii) a aprovação na 38ª Reunião Ordinária do Conselho
de Administração da DME de 28/05/219; e iv) a planilha de cálculos
para apuração de Juros sobre o Capital Próprio da Companhia (Anexo
I): fica aprovado, nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar nº 111 de 26/03/2010, e do § 1º do artigo 8º do Estatuto Social da
Companhia, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio pela DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME ao seu único acionista,
Município de Poços de Caldas, referente ao período de janeiro a abril
de 2019, no valor total de R$10.414.406,42, a serem imputados aos
dividendos obrigatórios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Cícero Machado de Moraes - Presidente; Mara
Rúbia dos Reis - Secretária; ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS - Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal. - O anexo encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 7368394 em 01/07/2019 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo
192745531 - 27/06/2019. Autenticação: 59C5C230D7CD476C6E76D3DABF29E0E892FFA16. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 19/274.553-1 e o código de segurança
9Mza Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 02/07/2019
por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.”
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 094/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019 –
do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA PACIENTES AMBULATORIAIS EM TRATAMENTO NO CENTRO DE ONCOLOGIA DA
FHOMUV, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 17/07/2019, às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 096/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2019 –
do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para aAQUISIÇÃO DESUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/07/2019,
às 8h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 097/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2019 –
do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aAQUISIÇÃO DE DIETAS – SISTEMA FECHADO,
COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/07/2019, às 14h.
Retirada do Edital:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 099/2019 –CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019,tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS À SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS MÉDICOS À PACIENTES ASSISTIDOS PELO
SUS –SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data para entrega da documentação: 05/08/2019 e
06/08/2019, nos horários de 8 h às 11 h e de 14 h às 16 h. Data da
sessão pública: 07/08/2019, às 8 (oito) horas.Retirada do Edital:www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
9 cm -03 1245802 - 1
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
MINAS GERAIS S/A – IMIMG
CNPJ – 01.067.064/0001-72
NIRE: 3130001138-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu Presidente,
vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos
os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se na sede da diretoria do IMIMG S.A, na
Rua da Paisagem, nº480, Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, Minas
Gerais, CEP 34000-000 no dia 15 de julho de 2019 às 19:00 horas, em
primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:
I – Reorganização/Retificação da participação acionária dos sócios do
Instituto Materno Infantil de Minas Gerais S/A na Companhia após o
histórico registrado, em virtude da operação de cisão;
II – Anúncio e apresentação sobre possível negociação para admissão
de sócio investidor;
III – Informe de interesse geral da sociedade.
Nova Lima – MG, 24 de junho de 2019.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho
de Administração do IMIMG S.A.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 017/2019 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
como objeto Fornecimento de Cloreto de Polialuminio. A empresa vencedora foi a Vitta Quimica Industria e Comercio Ltda ao preço de R$
678.000,00. Passos-MG, 01 de julho de 2019. Pedro Teixeira- Diretor
do SAAE . Rosa Cornelia Machado Baldini - Presidente da C.P.L.
2 cm -03 1245805 - 1
CAPANEMA EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES
DE IMÓVEIS PRÓPRIOS S/A
Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação
Maria José Capanema Alvares, diretora presidente da Capanema Edificações e Locações de Imóveis Próprios S/A, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, nesta data, que
são em número de 12 (doze), em condições de votar, para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, à
Rua Paraíba 1465, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, no dia
01 (primeiro) de agosto de 2019, às 8:00h, em primeira convocação,
com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, e às 8:30 h em
segunda convocação, para aumento de capital através de emissão de
novas ações. Belo Horizonte, 28 de junho de 2019.
Maria José Capanema Alvares - Diretora Presidente
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 18/2019, firmado
em 27.06.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa POSTO UNAI LTDA. Objeto: Combustíveis para a frota de veículos do Saae/Unai-MG. Valor estimado R$
252.695,93. Dotação: 03.02.00.17.512">03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 19/2019, firmado
em 27.06.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa POSTO SOARES BRAZ LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel para abastecimento do grupo gerador da EEFE do
Saae/Unaí-MG. Valor estimado R$ 7.316,00. Dotação: 03.02.00.17.51
2.3001.2005.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses.
3 cm -02 1245525 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190703192329022.