TJMG 28/06/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot
Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data
de Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002653/2019-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Fancisco de Sales. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG501812, Valor: R$
79.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 860/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002931/2019-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Iraí de Minas. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot
Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504351, Valor: R$ 71.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 851/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002635/2019-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itanhandu. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG505110, Valor: R$ 71.100,00. Data de
Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 920/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002587/2019-08. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Rubim. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG501861, Valor: R$ 71.100,00. Data de
Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 919/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002583/2019-19. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cristina. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG501911, Valor: R$ 71.100,00. Data de
Assinatura: 27/06/2019.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9219394/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ana Maria Caldeira Oliveira, na função de Docente no Curso de Especialização em Comunicação e Saúde,
município de Belo Horizonte/MG. A vigência compreenderá o período
de 29/07/2019 a 31/10/2019. Valor R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.3
6.05.10.1.0.
2 cm -27 1243721 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9219434/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Silvia Cristina Gonçalves santos
Pereira Pinto, Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de
Saúde no município de ibiaí/MG. A vigência compreenderá o período
de 04/07/2019 a 31/12/2019. Valor R$ 3.000,00 ( Três mil reais ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1
.0
2 cm -27 1243490 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 004/2019
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG N°29/2017, a homologação do resultado final
do Credenciamento de Docentes Nº004/2019, Curso Técnico em Saúde
Bucal – função docente de dispersão/estágio para os municípios de
Alpercata e Santa Maria do Suaçuí.
2 cm -27 1243452 - 1
Contrato de Doação Eletrônico Nº 868/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002785/2019-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Materlândia. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot
Partner, Chassi: 8AEGCNFN8JG523101, Valor: R$ 71.100,00. Data de
Assinatura: 27/06/2019.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Contrato de Doação Eletrônico Nº 849/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002621/2019-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Serra Azul de Minas. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG502299, Valor: R$
79.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219.172/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço para manutenção em agregômetro de plaquetas CRONO-LOG,
modelo 700. Pregão Eletrônico nº 065/19. Valor Total: R$ 46.890,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. D.O:
2321.10.302.018. 4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 901/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002704/2019-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Monsenhor Paulo. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG503387, Valor: R$ 71.100,00.
Data de Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 838/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002786/2019-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Corinto. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504536, Valor: R$ 71.100,00. Data de
Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 862/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002800/2019-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Monte Carmelo. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG505113, Valor: R$ 71.100,00.
Data de Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 867/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002784/2019-24. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Matias Cardoso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG500352, Valor: R$ 71.100,00.
Data de Assinatura: 27/06/2019.
Contrato de Doação Eletrônico Nº 879/2019 – Processo SEI N°
1490.01.0002698/2019-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCN6A8JG512935,
Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019.
28 cm -27 1243918 - 1
EXTRATO DE UTILIZAÇÃO DE SALDO E
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003463/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital Nossa Senhora
das Dores, município de Ponte Nova. Fica autorizada a alteração do
plano de trabalho, a utilização de saldo residual e rendimentos do Convênio, bem como a adição de contrapartida no valor de R$22.511,78
(vinte e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos), nos
termos dispostos no Memorando. SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CAC.
nº. 231/2019, Memorando. SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CGH. nº.
266/2019, NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº 125/2019 e Planilha detalhada de itens e custos dos bens, bem como prorrogar a vigência do
convênio de 28 de junho de 2019 até 28 de junho de 2020. Assinatura: 27/06/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e José Mauricio Morais Castro (Superintendente da Irmandade do Hospital Nossa
Senhora das Dores).
4 cm -27 1243907 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 045/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO – HOSPITAL MUNICIPAL DARCI
JOSÉ FERNANDES. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato
original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da data
da publicação.
4 cm -27 1243838 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão eletrônico (Proc.nº2320310.323/2018) “Aquisição
de reagentes para dosagem de proteínas e kits para o citometro de fluxo
Accure C6.” A sessão será realizada às 09:00hs do dia 10/07/2019, data
e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O
edital se encontra disponível na R. Grão Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH/MG, 27/06/2019.
3 cm -27 1243572 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219321/2019. Processo SEI nº
2260.01.0002603/2019-40.Objeto: Aquisição de placa petri. Dotação
orçamentária: 4291.10.305.173.4162.0001.339030.13.0.37.1;4291.10.
305.173.4162.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 007/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.668,46. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Imunodiagnóstica Eireli EPP Assinatura: 26/06/2019. Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -27 1243504 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9219299/2019. Processo SEI nº
2260.01.0004023/2019-15 Objeto: Aquisição de álcool etílico hidratado. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.
0.10.1; 2261.10.122.701.2002.0001.339030.17.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 112/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 156.305,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Sciavicco Comercio Indústria LTDA Assinatura: 26/06/2019. Mauricio Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
2 cm -27 1243528 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
1341585-6
WAGNER HEITOR GONCALVES
ASP
PRESIDIO PEDRO LEOPOLDO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
1344139-9
WEDER DOS SANTOS DE SOUZA
ASP
PRESIDIO PEDRO LEOPOLDO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
1341937-9
OZEAS ALVES DE AGUIAR
ASP
PRESIDIO PEDRO LEOPOLDO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
1341883-5
GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUZA
ASP
PRESIDIO PEDRO LEOPOLDO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
1352174-5
EDGAR WILLIAN ELIAS DA SILVA ASP
PRESIDIO PEDRO LEOPOLDO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos (as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009.
MASP
NOME
MACIEL
1346064-7 LUCAS
SILVEIRA
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM
PRESÍDIO DE BRUMADINHO, a contar de 13/10/2017,
para regularização funcional.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 04/08/2017, relacionado ao prestador de serviços LUCAS MACIEL SILVEIRA,
MASP 1346064-7, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA,
a contar de 06/06/2017.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos (as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ULISSES DO
CENTRO DE REMANEJAMENTO PRESÍDIO DE BRUMADINHO, a contar de 13/10/2017,
1363417-5
ASP
CARMO ASSIS
DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM para regularização funcional.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 20/07/2017, relacionado ao prestador de serviços ULISSES DO CARMO ASSIS,
MASP 1363417-5, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA,
a contar de 06/06/2017.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
26 cm -27 1243666 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
SANTOS ASEDS – AUXILIAR PRESIDIO DE SAO JOAQUIM CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
1307690-6 MAURICELIA
REIS
DE ENFERMAGEM
DE BICAS
SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
6 cm -27 1243730 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2959.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, destinado a atender os servidores e os sentenciados do
Presídio de Santos Dumont, Presídio de Barbacena e Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz. OBJETO: a) O ACRÉSCIMO de 5,69%
do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 393.499,20.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude do acréscimo em tela,
será de R$ 7.303.497,66, conforme o ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva
Júnior e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 26/06/2019.
3 cm -27 1243519 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2914.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS EIRELI. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, aos Presídios de
Peçanha e São João Evangelista, localizado em Peçanha /MG e São
João Evangelista MG. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira –
Da vigência do Contrato, com a PROROGAÇÃO do Contrato Inicial
por mais 03 meses a contar de 08/06/2019, respeitando o limite previsto
no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. DO VALOR: O valor global do
contrato, em virtude do acréscimo em tela, será de R$ 424.471,12, conforme ANEXO I deste instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1, SIGNATÁRIOS:
Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Adão
Cardoso da Silva. Assinatura em: 07/06/2019.
4 cm -27 1243512 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2979.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A..
ESPECIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, destinado a atender os servidores e os sentenciados dos Presídio de Alfenas e Presídio de Campos Gerais. OBJETO:
a) O ACRÉSCIMO de 18,97% do valor atualizado do contrato inicial,
equivalente a R$ 617.755,20. VALOR: O valor global do contrato, em
virtude do acréscimo em tela, será de R$ 3.937.406,52, conforme o
ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4
601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de
Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 26/06/2019.
3 cm -27 1243524 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 960/2017
PARTES: EMG/SESP e a OSC ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL - ABAS, Publicado no jornal “Minas Gerais” de
09/04/2019, página 29, coluna 03. Na Cláusula Primeira – Do Objeto,
ONDE SE LÊ: “b) APORTEdo repasse deR$ 110.409,85;”,LEIA-SE:
“b)APORTEdo repasse deR$110.149,85”; Na Cláusula Terceira –
Dos Recursos Financeiros, ONDE SE LÊ: ““Ovalor total do presente
Termo Aditivo é deR$110.409,85 (cento e dez mil quatrocentos e nove
reais e oitenta e cinco centavos): R$110.409,85 (cento e dez mil quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos)e repasse da OEP;”,
LEIA-SE: “Ovalor total do presente Termo Aditivo é deR$110.149,85
(cento e dez mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos):R$110.149,85 (cento e dez mil cento e quarenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos)de repasse da OEP; ONDE SE LÊ:
“R$110.409,85 – Dotação Orçamentária:1691.10.422.194.4599.0001.
3.3.50.43.01.1.10.1;”LEIA-SE: “R$110.149,85 – Dotação Orçamentária: 1691.10.422.194.4599.0001. 3.3.50.43.01.1.10.1”.
4 cm -27 1243792 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
TORNAR SEM EFEITO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social, TORNA SEM EFEITO O AVISO
DE EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 1481264000003/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Fretamento de ônibus Rodoviário, para atender a Superintendência de Políticas de Empreendimentos e de Economia Popular Solidária, para a Participação da 15ª Feira Latino Americana de Economia Solidária em Santa
Maria – RS, publicado no dia 26.06.2019, pág. 33, col. 01, Aviso de
Edital, no Diário do Executivo-Minas Gerais.
3 cm -27 1243843 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº9219384/2019
De PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP. Este contrato tem por objeto Registro de Preços para contratação Registro de
Preços para contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais, de acordo com as
especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO
SIRP Nº 439/2018.PREÇO: O preço global do presente contrato é
deR$24.491,88(Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais
e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por
12 meses. Dotação Orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.3390
33.04.0.10.1;2161.12.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1. Data da
Assinatura:27/06/2019.
4 cm -27 1243814 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ALL SERV
LTDA ME. Objeto: prestação de serviços de vigilância eletrônica,
abrangendo a instalação, locação dos equipamentos e o monitoramento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias da
semana, para a 6ª CRG Norte - Montes Claros/MG, de acordo com
as especificações e detalhamentos consignados na COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS – COTEP n.º 2301706-002/2019. Processo nº
2300.01.0009667/2019-57
3 cm -27 1243857 - 1
PROCESSO: 00057863-2301-2017.
Contratada: Consercon Construções Ltda.
Contrato: Contrato 136/2009
Obras: Construção do Prédio do Centro Viva Vida, no Município de
Patos de Minas
DECISÃO
O Diretor Geral do DEER/MG, no uso das suas atribuições legais,
DECIDE, nos termos das cláusulas do Contrato 136/2009, do Decreto
Estadual 45.902/2012 e com amparo nas informações do atual Diretor
de Obras de Edificações do DEER/MG, aplicar à empresa Consercon
Construções Ltda. as seguintes penalidades, além de DETERMINAR o
ressarcimento do valor de R$ 4.047.43 (quatro mil, quarenta e sete reais
e quarenta e três centavos), com preços referenciados a janeiro de 2019,
relativos às falhas apresentadas na execução dos serviços, consoante
artigo 69 da Lei Federal 8666/93 e por ter a contratada se comprometido “que irá proceder as modificações necessárias caso o laudo aponte
falhas na execução dos serviços” objeto do contrato 136/2009”.
1 - Advertência: Fica a contratada advertida de suas condutas irregulares durante a execução do Contrato 136/2009, aplicando-se a penalidade de advertência nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº
8666/93, c/c o disposto no inciso I, do artigo 38, do Decreto Estadual
45.902/2012 e item 14.2.1 do referido contrato.
2 - Multa no valor de R$ 809,48 (oitocentos e nove reais e quarenta
e oito centavos), com preços referenciados a janeiro de 2019, correspondente a 20% (vinte por cento) do valor a ser ressarcido em decorrência de falhas apresentadas na execução dos serviços, com aplicação
do artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93 e ítem 14.2.2, alínea c, do
Contrato 136/2009.
Os valores de ressarcimento e penalidade deverão ser atualizados
quando do efetivo pagamento, ficando ressalvados os direitos do DEER/
MG referentes a eventuais prejuízos acaso apurados posteriormente.
Por derradeiro, ressalta-se que foi dado à contratada amplo direito de
defesa, o que pode ser comprovado no relatório técnico datado de 11 de
agosto de 2018 (fls. 226/228), quando participaram os representantes
da CONSERCON Construções Ltda., Senhor Matias Jéferson de Matos
Freitas e Carmine Araújo de Morais, ficando acordado que os seguintes
serviços deveriam ser corrigidos pela contratada:
- Reparar as calhas e rufos do telhado do pavimento superior que tem
provocado infiltrações no forro da sala de fisioterapia no pavimento
superior e sala de arquivo no pavimento inferior;
- Refazer o forro e pintura da recepção/espera no pavimento inferior;
- Trocar as barras de apoio da ISM-PNE e ISF-PNE junto à recepção/
espera do pavimento superior que estão oxidados.
- Sanar o empoçamento de água de chuva junto ao portão de entrada
no pavimento inferior;
- Refazer a pintura dos marcos de madeira que em sua maioria estão
descascando;
- Substituir parte da divisória de granito do vestiário feminino que soltou da alvenaria junto com a porta do box;
- Identificar todas as tomadas de 220 V e as de potência acima de 100
W;
- Sanar infiltração abaixo da ducha e registro na sala de utilidades.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital
das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 270619-0438, 270619-0439.
16 cm -27 1243747 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390125.