TJMG 20/06/2019 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
110
CIR João Monlevade
149
26/04/2019
111
CIR Juiz de Fora/Bom Jardim
de Minas/Lima Duarte
552
08/05/2019
112
CIR Lavras
273
07/05/2019
113
CIR Leopoldina/Cataguases
352
06/05/2019
114
CIR Leopoldina/Cataguases
357
29/05/2019
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-financeiro do saldo remanescente da competência 2018 da Associação São Vicente de Paulo, Hospital Margarida do município de João Monlevade de acordo com a Resolução
SES/MG Nº6001 de 06 de dezembro de 2017 que prorroga, até 31 de dezembro de 2018, as regras estabelecidas
na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas na Competência
2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente PROHOSP Incentivo).
Aprovação do remanejamento ordinário PPI ambulatorial 1º semestre 2019 dos municípios Arantina, Chiador,
Lima Duarte e Rio Novo.
Pactuação do Primeiro Remanejamento Ordinário de 2019 da Região de Saúde de Lavras - municípios de Ingaí
e Ijaci.
Pactuar Remanejamento Ordinário de procedimentos ambulatoriais solicitados pelo município de Cataguases, do
pacto atual Miraí, para o pacto proposto Juiz de Fora.
Pactuar as metas do Pacto Interfederativo 2019 dos municípios de Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Laranjal, Leopoldina e Santana de Cataguases, da Região de Saúde Leopoldina/Cataguases.
115
CIR Leopoldina/Cataguases
358
12/06/2019
Pactuar mudança de objetoinicialmente destinado a edificação da UPA 24h nomunicípiode Leopoldina.
116
117
118
CIR Manga
CIR Manhuaçu
CIR Manhuaçu
123
571
573
30/04/2019
29/04/2019
29/04/2019
129
CIR Padre Paraíso
158
30/04/2019
130
CIR Pará de Minas
172
05/02/2019
Remanejamento Ordinário da PPI Assistencial 1º semestre/2019.
Remanejamento Ordinário Eletrônico da PPI Assistencial (primeiro semestre de 2019).
Remanejamento de Urgência de SIH de Média Complexidade do município de Simonésia-MG.
Proposta de n° 1153.0990001/18-003 do município de Mendes Pimentel para a Construção da Academia da
Saúde cadastradas no SIMOB.
Remanejamento de Urgência em Obstetrícia do município de Nova Belém que compõem a Região de Saúde de
Mantena.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
janeiro a agosto de 2019, daFundação Minas Novas/Hospital Dr. Badaró Júnior do município de Minas Novas, de
acordo com a Resolução SES/MG 6.638, de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
janeiro a agosto de 2019, doHospital São Vicentedo município deTurmalina, de acordo com aResolução SES/
MG 6.638, de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo para as competências de
janeiro a agosto de 2019, daFundação Hospitalar São Vicente de Paulo do município de Capelinha, de acordo
com a Resolução SES/MG 6.638 de 14 de fevereiro de 2019.
Pactuação do remanejamento da PPI solicitado pelo município de Turmalina - Região de Saúde de Minas Novas/
Turmalina/Capelinha.
Pactuação do remanejamento da PPI solicitado pelo município de Chapada do Norte- Região de Saúde de Minas
Novas/Turmalina/Capelinha.
Remanejamento Ordinário do municípiode Juramento.
Pactuar as Planilhas de Detalhamento Físico-Financeira do Programa PROHOSP do Hospital São Paulo de
Muriaé.
Pactuação Interfederativa 2019 dos municípios da Região de Saúde de Muriaé.
Remanejamento Ordinário de procedimentos Ambulatoriais da Média Complexidade dos municípios (Catuji,
Padre Paraíso).
Pactuação proposta de Construção de Polos de Academia da Saúde para o município de Nova Serrana e Onça do
Pitangui na Região de Saúde Pará de Minas.
131
CIR Pará de Minas
174
30/04/2019
Aprovação da Readequação física do CAPS AD III para CAPS AD II do município de Pará de Minas.
132
CIR Pará de Minas
175
30/04/2019
Aprovação da Readequação física do CAPS AD III para CAPS AD II do município de Pará de Minas.
Remanejamento Ordinário PPI 1º semestre 2019 da Região de Saúde de Pará de Minas do município de Nova
Serrana.
Pactuação de Remanejamento de Urgência dos procedimentos do SIH de Média Complexidade, do município
de Igaratinga.
Solicitação de Recurso do Remanejamento Ordinário de PPI do município de Igaratinga da Região de Saúde de
Pará de Minas.
Proposta Academia da Saúde do município de São José da Barra.
119
CIR Mantena
224
06/12/2018
120
CIR Mantena
226
09/05/2019
121
CIR Minas Novas/
Capelinha/ Turmalina
539
07/05/2019
122
CIR Minas Novas/
Capelinha/ Turmalina
540
07/05/2019
123
CIR Minas Novas/
Capelinha/ Turmalina
541
07/05/2019
124
CIR Minas Novas/
Capelinha/ Turmalina
CIR Minas Novas/
Capelinha/ Turmalina
CIR Montes Claros/Bocaiuva
542
07/05/2019
125
126
543
07/05/2019
442
13/05/2019
127
CIR Muriaé
270
07/05/2019
128
CIR Muriaé
271
28/05/2019
133
CIR Pará de Minas
177
30/04/2019
134
CIR Pará de Minas
178
30/04/2019
135
CIR Pará de Minas
179
28/05/2019
136
CIRPassos/Piumhi
254
05/02/2019
137
CIRPassos/Piumhi
255
30/04/2019
138
CIR Patos de Minas
221
02/04/2019
139
CIR Patos de Minas
222
30/04/2019
140
CIR Pedra Azul
29
08/05/2019
141
CIR Pirapora
282
30/04/2019
142
143
CIR Pirapora
CIR Poços de Caldas
283
241
28/05/2019
30/04/2019
144
CIR Poços de Caldas
242
30/04/2019
145
CIR Poços de Caldas
245
29/05/2019
146
CIR Ponte Nova
489
05/02/2019
147
CIR Ponte Nova
493
30/04/2019
148
CIR Pouso Alegre
467
02/05/2019
149
CIR Pouso Alegre
468
02/05/2019
150
CIR Pouso Alegre
469
02/05/2019
151
CIR Pouso Alegre
470
02/05/2019
152
CIR Pouso Alegre
471
29/05/2019
153
CIR Pouso Alegre
473
29/05/2019
154
CIR Pouso Alegre
474
29/05/2019
155
CIR Resplendor
216
06/12/2018
156
CIR Resplendor
217
09/05/2019
157
CIR Salinas/Taiobeiras
512
18/12/2018
158
CIR Salinas/Taiobeiras
514
14/03/2019
quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 33
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 45/2019, datado de 14 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 128/2019 datado de 04 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 160/2019 datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 129/2019, datado de 04 de junho de 2019.
Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 42/2019, datado de 13 de junho de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Estrutura Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 04/2019, datado de 13
de junho de 2019; SUBPAS/SRAS/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
64/2019, datado de 13 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 127/2019, datado de 04 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 177/2019, datado de 11 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 101/2019, datado de 21 de maio de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 39/2019, datado de 28 de maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 106/2019, datado de 22 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 47/2019, datado de 14 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 93/2019, datado de 24 de
maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 46/2019, datado de 14 de
maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 173/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 174/2019, datado de 10 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 131/2019, datado de 04 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 82/2019, datado de 21 de
maio de 2019.
Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 44/2019, datado de 14 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 146/2019, datado de 05 de junho de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 55/2019, datado de 31 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 33/2019 datado de 13 de
junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 33/2019 datado de 13
de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 197/2019, datado de14 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 112/2019, datado de 29 de maio de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 190/2019, datado de 13 de junho de 2019.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 50/2019, datado de 29 de maio de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 77/2019, datado de 20 de
Planilha Físico Financeira PROHOSP do município de Piumhi.
maio de 2019.
Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº 51/2019, datado de
Readequação do imóvel construído para acomodar a UBS Alvorada para Unidade Mista no município de São SUBPAS/SRAS/Coordenadoria
29 de maio de 2019; e SUBPAS/SRAS/DPAPS/Coordenadoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde.
Gotardo.
Parecer Técnico nº 01/2019, datado de 05 de junho de 2019.
Solicitação de pactuação do remanejamento ordinário da PPI/Assistencial 1º semestre de 2019, competência SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 135/2019, datado de 04 de junho de 2019.
julho de 2019 dos municípios da Região de Saúde de Patos de Minas.
Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Pacto Interfederativo 2019 dos municípios de Águas Ver- Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 37/2019, datado de 11 de junho de 2019.
melhas, Cachoeira de Pajeú, Divisa Alegre e Pedra Azul, pertencentes a Região de Saúde de Pedra Azul.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 78/2019, datado de 21 de
Pactuação da Planilha de Detalhamento e Execução Físico Financeira do PROHOSP.
maio de 2019.
Primeiro Remanejamento Ordinário de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 179/2019, datado de 11 de junho de 2019.
Pactuação de remanejamento ordinário dos municípios da Região de Saúde Poços de Caldas.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 139/2019, datado de 05 de junho de 2019.
Remanejamento de Urgência em Obstetrícia para referência em partos de alto risco. Solicitante: Santa Rita de SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 103/2019, datado de 22 de maio de 2019.
Caldas, pacto atual Andradas e proposto Poços de Caldas.
Pactuação dos 23indicadores do processo nacional de Pactuação Interfederativa da região de saúde de Poços de Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 46/2019, datado de 14 de junho de 2019.
Caldas: (Caldas, Ibitiura de Minas, Andradas, Santa Rita de Caldas e Poços de Caldas).
Pactuar o pleito dos municípios de Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério e Oratórios, da
Região de Saúde de Ponte Nova, para a habilitação de construção, com recursos federais transferidos fundo a
fundo, de polos do Programa Academia da Saúde- modalidade intermediária, nos termos da Portaria nº 3.582, SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 54/2019, datado de 31 de maio de 2019.
de 6 de novembro de 2018, cadastradas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) do Ministério da
Saúde (MS).
Pactuar o remanejamento ordinário da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde (PPI Assisten- SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 136/2019, datado de 05 de junho de
cial), do 1º semestre de 2019, dos municípios de Barra Longa e Sericita.
2019.
Pactuação dos remanejamentos ordinários do primeiro período de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 140/2019, datado de 05 de junho 2019.
Pactuação de remanejamento de urgência em obstetrícia para referência em parto de alto risco, solicitante Ouro SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 104/2019, datado de 22 de maio de 2019.
Fino. De Ouro Fino para Pouso Alegre.
Pactuação de remanejamento de urgência em obstetrícia para referência em parto de alto risco, solicitante Alber- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 105/2019, datado de 22 de maio de 2019.
tina. De Andradas para Pouso Alegre.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do recurso do PROHOSP para a Casa de Caridade de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 73/2019, datado de 17 de
Ouro Finopara o Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2019.
maio de 2019.
Pactuação de remanejamento de urgência de SIH em Obstetrícia justificado pelo fechamento do serviço em Parai- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 170/2019, datado de 10 de junho de 2019.
sópolis. Solicitante Conceição dos Ouros.
Pactuação de remanejamento de urgência de SIH obstetrícia para atender demanda de parto de alto risco, soli- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 198/2019, datado de 14 de junho de 2019.
citado por Toledo.
Pactuar os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2019, dos municípios da região de saúde de Pouso Alegre: Albertina, Bom Repouso, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Careaçu, Cambuí, Congonhal, Conceição dos Ouros, Córrego do Bom Jesus, Espirito Santo do Dourado,
Estiva, Extrema, Heliodora, Inconfidentes, Ipuiuna, Jacutinga, Monte Sião, Munhoz, Natercia, Ouro Fino, Pouso
Alegre, Santa Rita do Sapucai, São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, , Senador José Bento, Silvanópolis, Tocos do Moji, Toledo, Turvelândia.Pactuar os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfede- Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 50/2019, datado de 18 de junho de 2019.
rativa, relativo ao ano de 2019, dos municípios da região de saúde de Pouso Alegre: Albertina, Bom Repouso,
Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Careaçu, Cambuí, Congonhal, Conceição dos Ouros, Córrego do Bom Jesus, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Heliodora, Inconfidentes, Ipuiuna, Jacutinga,
Monte Sião, Munhoz, Natercia, Ouro Fino, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucai, São João da Mata, São Sebastião da Bela Vista, , Senador José Bento, Silvanópolis, Tocos do Moji, Toledo, Turvelândia.
Construção da Academia da Saúde do Município de Goiabeira cadastrada no SISMOB.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 40 datado de 28 de maio de 2019.
Remanejamento de Urgência em obstetrícia do município de Santa Rita do Itueto que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 107/2019, datado de 22 de maio de 2019.
Saúde de Resplendor.
Pactuação ad referendum da proposta cadastrada no SIMOB com a finalidade de permitir a estruturação de Aca- SES/SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 42/2019, datado de 29 de maio
demia da Saúde no município de Curral de Dentro.
2019.
Pactuação da proposta cadastrada no SIMOB com a finalidade de permitir a estruturação de Academia da Saúde SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde nº 36/2019, datado de 28 de maio 2019.
no município de Padre Carvalho.
Remanejamento de urgênciade procedimentos da FOG - 90705 de Ortopedia domunicípio solicitante Padre SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 109/2019, datado de 22 de maio de 2019.
Carvalho-MG.
Remanejamento de Urgência em Obstetrícia dos municípios: José Raydan, São João Evangelista e Santa Maria do SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 108/2019, datado de 22 de maio de 2019.
Suaçuí que compõem a Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí/São JoãoEvangelista.
Remanejamento Ordinário (ambulatorial) dos municípios Água Boa, Cantagalo, José Raydan, Peçanha que com- SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 122/2019, datado de 03 de junho de 2019.
põem a Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista.
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP Incentivo – 1º e 2º quadrimestres/2019 SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 71/2019, datado de 17 de
do Hospital Santa Maria Eterna e Hospital São João Evangelista, ambosreferente à Região de Saúde de Santa maio de 2019.
Maria do Suaçuí/São João Evangelistaque contempla seus 11municípios.
159
CIR Salinas/Taiobeiras
515
13/05/2019
160
249
09/05/2019
161
CIR Santa Maria do Suaçuí/
São João Evangelista
CIR Santa Maria do Suaçuí/
São João Evangelista
251
09/05/2019
162
CIR Santa Maria do Suaçuí/
São João Evangelista
253
09/05/2019
163
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
152
30/04/2019
164
242
30/04/2019
243
30/04/2019
Remanejamento de Urgência de SIH de média complexidade do município de São Francisco de Paula.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 102/2019, datado de 22 de maio de 2019.
246
28/05/2019
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 195/2019, datado de 14 de junho de 2019.
167
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
Remanejamento Ordinário PPI 1º Semestre 2019 da Região de Saúdede Campo Belo/Santo Antônio do Amparo
dos municípios de Carmópolis de Minas, Campo Belo, Passa Tempo, Santo Antônio do Amparo e São Francisco SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 186/2019, datado de 12 de junho de 2019.
de Paula.
Pactuação dasplanilhas de detalhamento físico financeiro do PROHOSP referente a janeiro a agosto de 2019 dos SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 76/2019, datado de 17 de
municípios de Campo Belo, Oliveira e Santo Antônio do Amparo.
maio de 2019.
248
28/05/2019
168
CIR São Lourenço
551
06/05/2019
165
169
CIR São João Del Rei
313
29/04/2019
Remanejamento de Urgência de PPIdo município de Cana Verde da Região de Saúde Campo Belo /Santo Antônio do Amparo.
Solicitação de Recurso do Remanejamento Ordinário PPI do município de Passa Tempo da Região de Saúde de
Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
Pactuação do Primeiro Remanejamento Ordinário de 2019 da Região de Saúde de São Lourenço: Aiuruoca, Baependi, Caxambu, Cristina, Cruzília, Lambari, Minduri, Passa Quatro, São Lourenço e Serranos.
Pactuação do Remanejamento Ordinário do 1º semestre de 2019.
170
CIR São Sebastião do Paraíso
162
30/04/2019
Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro - PROHOSP São Sebastião do Paraíso.
171
CIR São Sebastião do Paraíso
163
30/04/2019
172
CIR Sete Lagoas
340
30/04/2019
173
CIR Sete Lagoas
341
30/04/2019
Pactuação dos indicadores e metas da pactuação Interfederativa do ano de 2019
Pactuação dos remanejamentos da PPI dos municípios da Região de Saúde de Sete Lagoas, no 1º semestre de SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 143/2019, datado de 05 de junho de 2019.
2019.
Pactuação da solicitação de recurso de remanejamento pelo município de Morada Nova de Minas.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 191/2019, datado de 13 de junho de 2019.
166
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 194/2019, datado de 14 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 191/2019, datado de 14 de junho de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 141/2019, datado de 05 de junho de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 85/2019, datado de 22 de
maio de 2019.
Assessoria de Planejamento Parecer Técnico nº 17/2019, datado de 24 de maio de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000133.