TJMG 07/06/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1) Local, Dia e
Hora: Sede da Macaúbas Meio Ambiente S/A (“Companhia”), na
Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/
MG, CEP: 34.590-390, no dia 29 de abril de 2019, às 13:00 horas.
2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma
do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista única, Vital Engenharia Ambiental S.A., devidamente representada.3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Ricardo Mota de Farias. 4) Ordem do
Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras e deliberar sobre o resultado
obtido no exercício findo em 31 de dezembro de 2018. b) Eleição dos membros do Conselho de Administração. 5)Publicações
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, às
folhas 43, e Jornal “Hoje em Dia”, às folhas 14, ambos do dia 26
de abril de 2019. 6) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo
133 da Lei nº6.404/76, considerar sanada a inobservância das exigências constantes das alíneas I, II e III do mesmo artigo, posto
que foi dada publicidade destes documentos à sua acionista única
antes desta Assembleia, a qual está presente nesta ocasião. i. Sem
restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao
exercício social findo na data de 31/12/2018, com o respectivo
parecer dos auditores independentes. b) Ao fim do exercício de
2018 o resultado da Companhia foi positivo, apurando-se o valor
de 3.073.097,59 (três milhões, setenta e três mil, noventa e sete
reais e cinquenta e nove centavos). i. Entretanto, em razão de prejuízos acumulados, o resultado obtido no exercício social de 2018
será destinado a compensação destes prejuízos. Desta forma, não
há que se falar em constituição de reserva legal ou destinação de
lucros. c) Tendo em vista o encerramento do atual mandato dos
membros do Conselho de Administração, neste ato, a acionista
elege os membros abaixo qualificados para um mandato de 01
(um) ano a contar desta data, sem remuneração, sendo o Sr. Antonio Carlos Ferrari Salmeron nomeado Presidente do Conselho de
Administração: i. Conselheiro Presidente: Antonio Carlos Ferrari
Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 5060285469-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no
CPF sob o n°165.814.068-05, com endereço na Rua Santa Luzia
651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20021-903; ii.
Conselheiro: Ricardo Mota de Farias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 5.420.977, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 009.854.124-29, com
endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP 20021-903; iii. Conselheiro: Castriciano Coelho Neto, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/RJ
sob o nº 1983101408, e no CPF sob o nº 428.996.307-25, com
endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 5º andar, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP 20021-903. Os membros eleitos declaram não
estar incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividade mercantil, não tendo qualquer impedimento legal que
impossibilite a sua investidura nos cargos para os quais foram
eleitos. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 8) Assinaturas: Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Secretário: Ricardo Mota de Farias. Acionista única: Vital
Engenharia Ambiental S.A., por Antonio Carlos Ferrari Salmeron
e Ricardo Mota de Farias. Conselheiros Eleitos: Antonio Carlos
Ferrari Salmeron, Ricardo Mota de Farias e Castriciano Coelho
Neto.“Confere com o original lavrado no livro próprio.”Antonio
Carlos Ferrari Salmeron - Presidente da Mesa; Ricardo Mota de
Farias - Secretário da Mesa. Acionista: Vital Engenharia Ambiental S/A- Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S/A - Ricardo Mota de Farias - Diretor. Conselheiros Eleitos: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Ricardo Mota
de Farias; Castriciano Coelho Neto. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 7336085 em 05/06/2019. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
CIS-URG OESTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. Objeto: Registro de Preços,
visando a futura e eventual fornecimento de Materiais de Limpeza
para o CIS-URG OESTE Contratante: CIS-URG OESTE inscrito
no CNPJ nº 20.059.618/0001-34. Contratada: Lote 1 - Comercial
Vener Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70,
Valor registrado: R$ 27.916,50, Lote 2 - Comercial Vener Ltda EPP inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, Valor registrado: R$ 340,00, Lote 4 - Comercial Vener Ltda - EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, Valor registrado: R$
20.000,00, Lote 6 - Comercial Vener Ltda - EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 65.353.401/0001-70, Valor registrado: R$ 24.300,00,
Lote 3 - Limpe Fácil Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda
inscrita no CNPJ sob o nº 15.007.063/0001-47, Valor registrado:
R$ 72.970,00 e Lote 5 - Exata Indústria e Comércio Ltda - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 17.591.262/0001-7, Valor registrado:
R$ 18.867,00 . Vigência: 03/05/2019 a 02/05/2020. José Márcio Zanardi – Secretário Executivo. Divinópolis, 05 de maio de
2019.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
CIS-URG OESTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. Objeto: Registro de Preços,
visando a futura e eventual fornecimento de Materiais de Escritório para o CIS-URG OESTE Contratante: CIS-URG OESTE
inscrito no CNPJ nº 20.059.618/0001-34. Contratada: Arte Original Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 23407083000133 para Lote
3 Valor Registrado: R$ 10.492,56, Lote 4 Valor Registrado: R$
10.592,20, Lote 5 Valor Registrado: R$ 12.199,58, Lote 6 Valor
Registrado: R$ 1.500,00 e Lote 7 Valor Registrado: R$ 1.259,20,
Vigência: 03/05/2019 a 02/05/2020. José Márcio Zanardi – Secretário Executivo. Divinópolis, 05 de maio de 2019.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
CIS-URG OESTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Realização de Auditorias Operacionais nas Despesas e Receitas Realizadas para, em Apoio à Secretaria Executiva do Consórcio, Diagnosticar e Qualificar Incorreções em Desfavor do CISURG OESTE Contratante: CIS-URG OESTE inscrito no CNPJ
nº 20.059.618/0001-34. Contratada: Instituto Terra de Minas, inscrita no CNPJ sob o Nº: 05.770.170/0001-79 para Lote 3 Valor
Registrado: R$1,50 para cada R$10,00 da Meta Proposta Vigência: 06/06/2019 a 05/06/2020. José Márcio Zanardi – Secretário
Executivo. Divinópolis, 06 de junho de 2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG:
Aditivo de contrato. CONTRATADA: WELDER DE FÁTIMA
DE ALMEIDA. PROCESSO Nº. 001/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2018. Prazo de vigência: 31 de maio de 2019 a 31
de dezembro de 2019.
1 cm -06 1236528 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ MG,
Publicação de Extrato de Ratificação de Dispensa, Processo Nº
02/2019, Dispensa de Licitação N° 001/2019. Considerando os
pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitações desta
Câmara Municipal de Arapuá MG, nos termos e efeitos da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico integralmente o processo
de Dispensa de licitação que versa presente contrato de prestação
de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto a Comissão Permanente de Licitação e o Setor de Compras, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Arapuá
– MG, conforme solicitação do Gabinete do Presidente, consubstanciada no presente instrumento, foi objeto de dispensa de licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações, referente Processo n.º 002/2019 – Dispensa nº 001/2019; Contratante: Câmara Municipal de Arapuá/
MG, Contratado: NLS Assessoria e Consultoria Ltda ME, Valor:
R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), Vigência: da assinatura
à 31 de dezembro de 2019. Arapuá/MG, 31de maio de 2019. Sr.
Willian Andrei Marques - Presidente da Câmara Municipal de
Arapuá MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
M. Extrato de Contrato Dispensa Nº 001/2019, Origem: Processo Nº 002/2019 Dispensa DE Licitação Nº 001/2019. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto a
Comissão Permanente de Licitação e o Setor de Compras. Contratante: Câmara Municipal de Arapuá – MG. Contratado: NLS
Assessoria e Consultoria Ltda ME. Valor Global do Contrato: R$
3.800,00(três mil e oitocentos reais). Período do Contrato: Assinatura à 31 de dezembro de 2019. Denise de Cássia Silva - Presidente da C.P.L. Arapuá - MG, 31 de maio de 2019.
2 cm -06 1236516 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato do segundo aditivo de nº. 16/2017, Devido a necessidade
da continuidade desta locação para o bom andamento dos trabalhos com a empresa WVC Video e Comunicação Ltda, – complemento de empenho valor R$ 3.580,00 – Kelissander Saliba Santos
– Presidente.
1 cm -06 1236611 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
extrato do primeiro aditivo de reajuste ao fornecimento de combustível nº. 01/2019, Devido a necessidade restabelecer o equilíbrio econômico financeiro com a empresa Posto Juatuba Ltda,–
complemento de empenho valor R$ 9.356,16 – Kelissander Saliba
Santos – Presidente.
1 cm -06 1236609 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Extrato do segundo aditivo do contrato nº. 06/2018 entre a
Câmara Municipal de Juatuba e Netcetera Telecomunicações
Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de internet que passa
vigorar a seguintes redações: Fica reajustada o valor mensal para
R$ 245,00 suprimindo o valor de R$ 4.800,00 valor global. Kelissander Saliba Santos – Presidente.
2 cm -06 1236619 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/ MG
– Torna público o Processo Licitatório nº 04/2019, Pregão Presencial nº 01/2019. Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo das sessões da
Câmara para transmissão em tempo real pela internet. Abertura
dia 14/06/2019 às 10h. Informações: (35) 3662-1478 das 08 às
17 h ou por e-mail: contato@camaramariadafe.mg.gov.br. Karina
Siqueira Antonio – Presidente da CPL.
2 cm -05 1236126 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
CONVÊNIO Nº 04/2019 - Comunicamos a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral de Minas Gerais, por meio da 288ª
Zona Eleitoral e a Câmara Municipal de Mário Campos, com a
finalidade de cooperação mútua na prestação de serviços relativos
à Revisão Biométrica Obrigatória de 2019/2020. Objeto: Cessão
de um servidor. Vigência: 13/05/2019 a 16/08/2019. Em 13 de
maio de 2019. Cláudio Ferreira dos Anjos - Presidente.
2 cm -05 1236213 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em
Climatização, em regime de empreitada por preço global. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Nova Lima torna público o
recebimento tempestivo de documentos relativos ao item 24 do
edital Aceitação da Proposta da Empresa QUARK ENGENHARIA EIRELI, dando ciência o encaminhamento dos mesmos para
analise e parecer da Assessoria de Infraestrutura do Legislativo.
Nova Lima, 06 de junho de 2019. Thompson Nobre de Oliveira
- Pregoeiro.
3 cm -06 1236666 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (ERRATA): A Câmara
Municipal de Nova Lima, por meio de seu Pregoeiro, torna
público ERRATA relativa ao Edital do Pregão nº 011/2019, na
qual alterou o subitem 6.1.4.1 que trata da Qualificação Técnica
das licitantes. A íntegra da Errata poderá ser acessada no site .”
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -06 1236697 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2019 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA:
NETMIG TELECOM EIRELI. CNPJ: 26.323.286/0001-30.
OBJETO: Aquisição de telefonia fixa STFC para entrega imediata, para o atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia
e seu anexo. VALOR: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e
oitenta reais). Santa Luzia, 05 de junho de 2019. Ivo da Costa
Melo – Presidente.
2 cm -05 1236289 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: AJ
PINTURAS. CNPJ: 26.642.002/0001-78. OBJETO: Reforma
dos telhados dos Prédios da Câmara Municipal de Santa Luzia.
VALOR: R$16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Santa
Luzia, 05 de junho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
2 cm -05 1236313 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/
MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: SEMAX
SEGURANÇA MÁXIMA LTDA. CNPJ: 09.193.771/0001-17.
OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de sistema
de segurança eletrônica 24 horas. VALOR: R$3.813,60 (três mil
oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Santa Luzia, 05 de
junho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
2 cm -05 1236277 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: NETMIG TELECOM EIRELI. CNPJ: 26.323.286/0001-30. OBJETO:
Aquisição de link de internet para entrega imediata, para o atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia e seu anexo, conforme especificações contidas no Anexo I. VALOR: R$16.992,00
(dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais). Santa Luzia, 05
de junho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
3 cm -05 1236284 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Tim
S/A. CNPJ: 02.421.421./0001-11. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. VALOR: R$15.919,20 (quinze mil
novecentos e dezenove reais e vinte centavos). Santa Luzia, 05 de
junho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
2 cm -05 1236269 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS MG
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 01-2019 Denunciante: Vivian Botelho Vilela -Denunciado: Reinaldo Batista
Arantes.
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO – Ao, Exmo. Dr. Assessor Jurídico do Município de Serranos – MG, Marcelo Labuique Prudente
Amaral (OAB/MG: 141004), e ao Denunciado, Exmo. Sr. Reinaldo Batista Arantes - Prefeito Municipal de Serranos – MG
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Serranos, aprovada em Sessão realizada 10 de maio de 2019, e instituída por
decreto legislativo, vem através de seu Presidente infra-assinado,
usando das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 5º, do
Decreto Lei 201/1967, notificar e intimar Vossas Excelências dos
seguintes despachos da Comissão Processante:a). Que seja intimado o ilustre advogado do Denunciado acerca do acolhimento
da denúncia e da continuidade do feito e do não acolhimento do
pedido defensivo de rejeição e arquivamento do processo, eis que
o mesmo está passando para a fase de instrução, na conformidade
com o parecer/relatório aprovado pela Comissão Processante;b).
Que seja intimado o ilustre advogado do Denunciado também do
despacho da comissão processante determinando audiência de instrução processual, designada para a data e horário de 24/06/2019,
ás 14h, ocasião para oitivas, coleta das provas orais e demais ditames de lei; c). nomeia o Sr. Weslei Costa Vieira, como perito contábil, fixando a data de 14/06/19, para apresentação de laudo pericial, na conformidade com tudo que deste processo consta, bem
como sobre eventuais quesitos de defesa.d). intime-se o patrono
do denunciado da nomeação de perito supra, e para que apresente
quesitos e nomeie assistente técnico, caso queira, fixando a data
no dia 11/06/19, fica intimado para ter vista do laudo pericial na
data do dia 15/06/2019, para em querendo, ofertar manifestação
sobre o laudo pericial e ou apresentar laudo pericial do assistente
técnico ate a data do dia 21 de junho de 2019. e). Intimem-se
as testemunhas (para esclarecimentos e depoimento) e o denunciado (para depoimento pessoal, interrogatório) sobre a audiência
de instrução e respectivas oitivas e o advogado do denunciado
sobre esta oportunidade de audiência de instrução. Com as diligências respectivas a respeito a serem realizadas. Serranos em 04
de junho de 2019.Dilsinei de Carvalho -Presidente da Comissão
Processante
8 cm -06 1236536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENAResultado do Tomada de Preço nº 002/2019 – Processo nº
017/19.O presidente da CPL informa aos interessados da Tomada
de Preço nº 002/2019, cujo objeto é contratação de empresa para
a execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ; urbanização e obras complementares contemplando assentamento
de meio fio e sarjeta executado com extrusora, na Rua Manoel
Serafim, Rua Sebastião Lino e Rua Antônio Maia, Povoado de
São Francisco, Açucena, MG, conforme convenio de saída nº
1491000371/2016/SEGOV/PADEM celebrado entre Prefeitura
Municipal de Açucena e Secretaria de Estado de Governo, foi
DESERTA . Açucena, 29 de maio de 2019.Mayron César Moreira
Magalhães.Presidente da CPL.
3 cm -06 1236508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 022/2019. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e
vasilhame para manutenção das secretarias do municipio de Agua
Boa,MG. Data de abertura 19/06/2019 ás 09:00 hs. b) Pregão
Presencial nº.023/2019. Registro de preços para eventual contratação de serviços para manutenção de poços artesianos e semi
artesianos. Data de abertura 19/06/2019 ás 14:00 hs. Os editais e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.
aguaboa.mg.gov.br – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -06 1236426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA - MG,
através do seu prefeito, ratifica a inexigibilidade nº 02/2019, com
fundamento no art.25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a favor
da: WMC Tecnologia em Saúde Imp. E Exp. Ltda – Grupo CMW
Saúde, objeto: Fornecimento de suplemento alimentar URC MED
B Plus destinado a destinado a Jéssica Gil de Oliveira, valor estimado: R$ 80.640,00 .Ademir Costa Gobira
2 cm -05 1235846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Torna público o Edital de Citação, através da Presidente da
Comissão designada no Processo Administrativo Disciplinar originário da Portaria nº 371/2019, e tendo em vista o disposto no
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, faz saber à servidora
REGIANE COELHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Professor I que, está correndo, em seus termos legais, os autos do
Processo Administrativo em que figura como indiciado, por estar
enquadrado no abandono de cargo previsto nos artigos 225, VI;
c/c art. 232, I, da Lei Complementar 150/1975. E, constando dos
autos que se encontra em lugar incerto e não sabido fica, pelo presente edital, citada para, comparecer perante a comissão e apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia. Alpercata, 24 de Maio de 2019. KELEM MARALICE DA
SILVA LOPES, Comissão Processante – Presidente
3 cm -05 1236082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Avisos de Licitação –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2019, do tipo
menor preço item, abertura no dia 19/06/2019, as 13h:15min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, copa, cozinha e outros para
as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal.

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 7
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2019, do tipo
menor preço lote, no dia 24/06/2019, as 13h:15min, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e
eventual aquisição de materiais de construção em geral.
Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no
horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1236080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 061/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a
Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro
de preços, do tipo menor preço por item, exclusivamente para
micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a eventual
e futura aquisição de epi’s (equipamentos de segurança) sendo
que todos epi’s devem conter em seu corpo o nº do ca (certificado
de aprovação do ministério do trabalho e emprego), para atender
as necessidades da prefeitura municipal de Araguari. Detalhes no
edital de pregão n.º 061/2019. sessão pública designada para o dia
28 de junho de 2019, às 13h30min, no departamento de licitações
e contratos, na rua Virgílio de melo franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -04 1235628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
ADITAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº336/2019-TOMADA DE PREÇOS Nº009/2019
OBJETO:contratação de empresas para execução de obras de
construção de dois porticos de entrada da cidade, referente a
proposta SICONV nº32858/2017 e Operação 854044. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 24 de junho de 2019, AS 15:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.
br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
Arcos, 04 de junho de 2019.
4 cm -04 1235460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Aviso de Licitação Pregão nº 019/19- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gerais
como limpeza de fachadas e pátiose serviços de desinsetização,
desratização e limpeza das caixas d’água e com o fornecimento de
mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos necessários a serem executados nos prédios públicos de areado.Data da
abertura:19/06/19– Quarta-feira,prevista para 13:00h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
telefone (35) 3293-1333, r. 227, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
Termo aditivo nº 132019 do Pregão nº 06/2018 ref. aaquisição de
combustíveis. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA &
SILVEIRA LTDA. O objeto do presente instrumento é reajustar o
preço da gasolina comum de R$R$ 4,85para R$R$ 4,95, o óleo
diesel comum de R$R$ 3,69para R$3,79e o óleo diesel S-10 de
R$3,79para R$3,89.Ass.13/05/2019: - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Termo aditivo ao contrato do Pregão nº 046/2018, ref. a para aquisição de gêneros alimentícios para a preparação de almoço para
o dia 07 de setembro e para composição de cestas básicas para
concessão de benefícios eventuais. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA. - ME. O objeto
do presente instrumento é aditar 24,24%, do valor do contrato nº
28/2018, correspondendo este percentual em R$ R$ 1.103,12 Ass.
23/05/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
6 cm -06 1236730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 047-2019 - Pregão Presencial 016-2019 - Locação de
concentrador de oxigênio medicinal, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a locação de cilindros de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 26/06/2019, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 04 de junho de 2019. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -04 1235343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 048-2019 - Pregão Presencial 017-2019 - Aquisição de
recarga de oxigênio medicinal, torna público o ADIAMENTO
do Processo Licitatório cujo objeto é o fornecimento de recarga
de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 26/06/2019, às 14:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 04 de junho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -04 1235345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº
029/2019, Pregão Presencial Nº 023/2019 do tipo menor preço
global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de licenciamento de software de gestão de conteúdos, cessão de licença, direito de uso de software, hospedagem
na internet pública por tempo determinado, incluindo serviço de
implementação, treinamento de usuários com foco na usabilidade,
migração de dados e suporte técnico para o município de Barão
de Cocais. Licitação de ampla participação. Sessão Pública dia:
27/06/2019, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão
de Cocais, 06 de junho de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes
– Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -06 1236462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PE: 009/2019
– PRC 008/2019. OBJETO: RP. aquisição de material permanente. Abertura: 25/06/2019 às 14:00 horas. Informações: www.
bll.org.brwww.bll.org.br. 32-3339-2026 - Maria Ap. Eugenia.
Gerente de Licitacao.
1 cm -06 1236484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL: Pregão Presencial Nº 15/2019
no dia 19/06/2019 às 8:30h. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira. O Edital se encontra à disposição dos interessados
no setor de licitações, av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro –
Bela Vista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de
7h às 11h e 13h às 17h ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo
telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1235794 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190606203407027.