TJMG 30/05/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCO AURÉLIO DA CRUZ, MASP 1367483-3, para a
função gratificada FGD-3 PH1100128 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO FELIPE KEHDI PEREIRA DA SILVA, MASP 7528664,
para a função gratificada FGD-2 PH1101108 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMARÍLIS TEIXEIRA DE CARVALHO, MASP 903636-9, para a
função gratificada FGD-8 PH1100096 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DOROTEA VALERIA DA SILVA, MASP 903527-0, para
a função gratificada FGD-5 PH1100313 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP 1050607-9, para
a função gratificada FGD-7 PH1100079 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANTÔNIO AUGUSTO CORREA, MASP 355572-9, para
a função gratificada FGD-6 PH1100038 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO LÚCIO FERREIRA DE AVELAR, MASP 355670-1,
para a função gratificada FGD-7 PH1100114 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA,
MASP 753003-3, para a função gratificada FGD-10 PH1100015 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIELA PARENTI QUIRINO, MASP 1322901-8, para
a função gratificada FGD-8 PH1100089 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDNÉIA RODRIGUES SOARES DA MATA, MASP 296267-8,
para a função gratificada FGD-2 PH1101034 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANIA BEATRIZ DE FREITAS SOUZA, MASP 929263-2, para
a função gratificada FGD-4 PH1100115 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO AFONSO MAXIMIANO, MASP 752270-9, para a
função gratificada FGD-8 PH1100104 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIA REGINA HALLAK FERREIRA, MASP 1110672-1, para
a função gratificada FGD-7 PH1100041 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELAINE GOMES VIEIRA, MASP 929511-4, para a
função gratificada FGD-8 PH1100087 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES, MASP
752974-6, para a função gratificada FGD-8 PH1100019 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELIANE SOUZA FILOGONIO, MASP 351433-8, para a
função gratificada FGD-8 PH1100093 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA GABRIELA DE OLIVEIRA, MASP 753042-1, para a
função gratificada FGD-7 PH1100037 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLARISSA MARIA AUGUSTA LOPES BICALHO,
MASP 1365359-7, para a função gratificada FGD-3 PH1100127 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO GOMIDES DA SILVA, MASP 368690-4, para a
função gratificada FGD-8 PH1100094 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA PAULA FERREIRA COIMBRA, MASP 1365355-5,
para a função gratificada FGD-6 PH1100031 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, OLÍVIA BERNARDES ALMEIDA, MASP 1107690-8, para a
função gratificada FGD-4 PH1100102 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SONIA RIBEIRO DE ORNELAS, MASP 380698-1, para
a função gratificada FGD-7 PH1100145 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ARNALDO DINIZ CARVALHO, MASP 355821-0, para a
função gratificada FGD-8 PH1100129 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DO CARMO GOMES SILVA, MASP 384887-6, para
a função gratificada FGD-4 PH1100486 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANGELA MARIA GOMES REIS, MASP 355481-3, para
a função gratificada FGD-5 PH1100310 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WILSON PEREIRA NEVES, MASP 339947-4, para a
função gratificada FGD-8 PH1100125 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BARBARA DIZ RAMOS DE ALVARENGA, MASP 1218835-5,
para a função gratificada FGD-1 PH1100280 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARILENE COELHO VIANA, MASP 352343-8, para a
função gratificada FGD-5 PH1100314 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADEMAR PINHEIRO DA FONSCECA, MASP 372454-9, para a
função gratificada FGD-9 PH1100170 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JULIANA DO ESPIRITO SANTO ALONSO COELHO
, MASP 753058-7, para a função gratificada FGD-7 PH1100006 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GUSTAVO BATISTA BRAGA, MASP 1372231-9, para a
função gratificada FGD-8 PH1100125 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 1365296-1,
para a função gratificada FGD-4 PH1100096 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIA MARIA LUIZ, MASP 1352475-6, para a função gratificada
FGD-2 PH1100274 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELEUTÉRIO LUIZ ROCHA, MASP 365559-4, para a
função gratificada FGD-8 PH1100139 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOYCE JUNQUEIRA MAGALHAES, MASP 1.089.826-0, para a
função gratificada FGD-7 PH1100040 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BEATRIZ BARRETO ELLERA FASSY, MASP 346463-3, para a
função gratificada FGD-7 PH1100144 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PAULO ANTÔNIO PEIXOTO DE BRITO JAMIM,
MASP 573076-7, para a função gratificada FGD-4 PH1100094 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO, MASP 351801-6, para
a função gratificada FGD-7 PH1100042 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDIRLAINE MENEZES DE PAULA, MASP 369717-4, para
a função gratificada FGD-8 PH1100111 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDERLICE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1117803-5, para
a função gratificada FGD-4 PH1100097 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA LUIZA GUSMÃO SIDNEY, MASP 753030-6, para
a função gratificada FGD-8 PH1100122 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO FRANKLIN MARQUES SILVA, MASP 752812-8, para
a função gratificada FGD-9 PH1100272 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO GUSTAVO DA SILVA QUIRINO, MASP 752573-6,
para a função gratificada FGD-10 PH1100016 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AUSIER VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 752864-9,
para a função gratificada FGD-5 PH1100316 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANGELO LARA BARBOZA, MASP 355512-5, para a
função gratificada FGD-7 PH1100115 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIA VALÉRIA COUTINHO MACHADO, MASP 370300-6,
para a função gratificada FGD-8 PH1100101 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS ALBERTO DE PAULA, MASP 351353-8, para
a função gratificada FGD-5 PH1100337 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA,
MASP 1093308-3, para a função gratificada FGD-7 PH1100127 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANE LUCE OLIVEIRA GUEDES, MASP 904936-2, para a
função gratificada FGD-5 PH1100008 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO, MASP 1302465-8,
para a função gratificada FGD-7 PH1100165 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JUSSARA DE PAULA MONTIJO, MASP 903248-3, para a
função gratificada FGD-5 PH1100329 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARINA EMILIA INACIO, MASP 1325273-9, para a
função gratificada FGD-6 PH1100025 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KARINA FERREIRA SANTOS, MASP 668492-2, para a
função gratificada FGD-2 PH1101097 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS AUGUSTO MENDONÇA SOARES, MASP 900640-4,
para a função gratificada FGD-8 PH1100098 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANE SILVA, MASP 904455-3, para a função gratificada FGD-5
PH1100308 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELE NUNES DE CARVALHO SANTOS, MASP 385088-0, para
a função gratificada FGD-5 PH1100324 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURICIO VANDERLEI DE CASTRO, MASP 360973-2, para a
função gratificada FGD-5 PH1100319 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IVANI REIS, MASP 346496-3, para a função gratificada FGD-8
PH1100090 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA, MASP 752588-4,
para a função gratificada FGD-10 PH1100017 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GELSA ELIANE GUIMARÃES, MASP 903764-9, para a
função gratificada FGD-7 PH1100039 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DA PENHA CARVALHO, MASP 351253-0, para a
função gratificada FGD-5 PH1100312 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ÉRICA GONÇALVES COSTA, MASP 1211051-6, para a
função gratificada FGD-6 PH1100024 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE DE ASSIS MENDES PONTES, MASP 1222802-9, para a
função gratificada FGD-6 PH1100025 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA DE LOURDES ROSA, MASP 352342-0, para a
função gratificada FGD-5 PH1100021 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ERIKA GLEICE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS,
MASP 1297478-8, para a função gratificada FGD-4 PH1100095 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÁRCIO RODRIGO CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
MASP 1225117-9, para a função gratificada FGD-7 PH1100150 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARGARETH MIGUEL VIEIRA, MASP 359.624-4, para a
função gratificada FGD-4 PH1100098 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELTON AUGSTEN DOS SANTOS, MASP 1086278-7, para a
função gratificada FGD-7 PH1100147 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FELICIA MARIA RODRIGUES CERQUEIRA TELES,
MASP 352000-4, para a função gratificada FGD-5 PH1100317 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ISABELLA SOARES MAYRINK, MASP 752721-1, para
a função gratificada FGD-8 PH1100107 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVANA RODRIGUES DO CARMO, MASP 335854-6, para
a função gratificada FGD-3 PH1100124 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA
DE SOUZA, MASP 752795-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100309, para responder pela Assessoria de
Planejamento do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa CARLOS TADEU VILLANI
MARQUES, MASP 326369-6, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 PH1100297, para responder pela Superintendência
Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a HEITOR DE
OLIVEIRA FILHO, MASP 450371-0, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100294 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a AMANDA DIAS
DA SILVA, MASP 752851 6, diretor(a) da Diretoria Central de
Modernização Institucional e Inovação em Processos, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100275 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450114.