TJMG 22/05/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 30/PMM/2019, Pregão Presencial 26/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Químicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde através do laboratório
de Analises Clínicas e do controle de Zoonoses do Município de Matozinhos/MG, conforme planilha de quantitativos descrita neste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 04/06/2019 às 09:30h. O
edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 110/PMM/2018, Pregão Presencial 77/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria de Defesa Social, SEPLAG, Desenvolvimento
Urbano, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. Nos termos dos
Despachos emitidos pelo Prefeito Antonio Divino em 15/05/2019 e
17/05/2019, esta municipalidade torna público para conhecimento dos
interessados, a aplicação da penalidade advertência e multa de 5%, ou
seja, R$ 23,10 (vinte e três reais e dez centavos) sobre o valor da NAF
899, por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 290/PMM/2018, à empresa D.P.R Comércio e Serviços EIRELI,
CNPJ: 07.106.755/0001-14. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 27/04/2019, fica mantida
a penalidade de multa, à empresa BH Farma Comércio Ltda, CNPJ
42.799.163/0001-26.
7 cm -21 1230057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público o Pregão Presencial nº 029/2019. Objeto: Reg. Preços
aquis. material odontológico. Abertura às 09h00min do dia 04/06/2019.
Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro..
1 cm -21 1229818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 40/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
03 de junho de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Pregão Presencial SRP– nº 40/2019, tipo Menor Preço
por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para eventual e
Futura Aquisição de Veículos Utilitários para Atender as Necessidades
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de maio de 2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -21 1230167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 32/2019, PROCESSO Nº 43/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Carmelo, para participação Exclsuiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Empresas: a) Ata RP n° 78/2019: Nakanami Comercial Ltda
– EPP, CNPJ: 22.756.555/0001-09; Valor: R$ 69.047,21. b) Ata RP n°
79/2019: Barbaluí Comercial Ltda – ME, CNPJ: 03.944.035/0001-77;
Valor: R$ 64.473,90. c) Ata RP n° 80/2019: Comercial Soares & Mota
Ltda – EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90; Valor: R$ 90.775,58. d) Ata RP
n° 81/2019: Rosilene Vieira Lopes – EPP, CNPJ: 10.279.430/0001-48;
Valor: R$ 61.001,20. e) Ata RP n° 82/2019: Dominus Comércio EIRELI
– ME, CNPJ: 27.417.234/0001-95; Valor: R$ 634,40. Valor Global: R$
285.932,29. Data: 16/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 43/2019, modalidade Pregão SRP nº 32/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresas
Habilitadas: Nakanami Comercial Ltda – EPP, Barbaluí Comercial Ltda
– ME, Comercial Soares & Mota Ltda – EPP, Rosilene Vieira Lopes
– EPP, Dominus Comércio EIRELI – ME. Data: 15/05/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação
do Processo nº. 43/2019, modalidade Pregão SRP nº 32/2019 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Nakanami Comercial
Ltda – EPP, Barbaluí Comercial Ltda – ME, Comercial Soares & Mota
Ltda – EPP, Rosilene Vieira Lopes – EPP, Dominus Comércio EIRELI
– ME. Data: 16/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
7 cm -21 1230170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 089-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Presencial 67/2019 – Processo 165/2019 – Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros – mg. Processo Homologado em
15/05/2019, vencedor: Iuri Coelho Serafini ME – R$14.040,00.
Montes Claros (MG), 21 de maio de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 159/2019
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado:
PROCESSO Nº. 0241/19 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
0050/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ATRAVÉS DA ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº. 199/2018 E Nº. 61/2019,
CONFORME MEMORANDO-CIRCULAR Nº. 15/2019/SES/
SUBPAS-SAF-DMB, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº. 2.416/2016
E DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.546/2017, cujo valor total é de R$
285.005,54 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cinco reais e cinquenta e
quatro centavos), em favor da em favor das empresas abaixo especificadas, com seus respectivos valores. Ratificado em 16 de maio de 2019.
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com valor global de R$211,36 (duzentos e onze reais e trinta e seis centavos);
BH FARMA COMÉRCIO LTDA – ME, com valor global de
R$69.234,80 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e
oitenta centavos);
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., com valor global de
R$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais);
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, com valor global de RS
1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais);
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor global de R$8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais);
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com valor global de R$5.000,00 (cinco mil reais);
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
com valor global de R$31.513,75 (trinta e um mil, quinhentos e treze
reais e setenta e cinco centavos);
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com valor global de R$2.122,65 (dois mil, cento e
vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos);
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA., com valor global de
R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA., com valor global de
R$15.115,20 (quinze mil, cento e quinze reais e vinte centavos);
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., com valor global de
R$21.818,94 (vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e
quatro centavos);
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., com valor global de R$100.855,49 (cem
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos);
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor global de R$11.065,35 (onze mil, sessenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos).
Montes Claros/MG, 21 de maio de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da CPLJ
11 cm -21 1230173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 028/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0043/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção (cimento e areia) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 25/04/2019, contratado:
Depósito Felício Ltda – R$ 171.810,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
30/04/2019.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0058/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e acessórios para atender a demanda das secretarias do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 14/05/2019, contratados:
Angelin Comércio de Madeiras Ltda – R$ 723.941,15
DS Materiais de Construção Ltda – R$ 11.643,59
Depósito Felício Ltda – R$ 899.618,24
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
15/05/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 21 de maio de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
7 cm -21 1229874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 0139/2019
Concorrência Pública nº. 0003/2019
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 3.725 de 02 de
agosto de 2018, TORNA PÚBLICO o EDITAL de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 0003/2019, cujo objeto é a Concessão de uso do espaço,
onde funciona o bar e restaurante da Praça de Esportes de Montes Claros, com área de 132,52 (cento e trinta e dois, cinquenta e dois) metros
quadrados, por dez anos, com finalidade de exploração de atividades
comerciais, exceto boates, casas noturnas e casas de jogos de azar, e a
designação de nova data para realização de sessão pública para abertura de envelopes.
Data de realização de nova sessão pública: 25 de junho de 2019.
Entrega de envelopes: até às 09h do dia 25 de junho de 2019.
Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 25 de junho de 2019.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de
Montes Claros/MG.
O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros, no
endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 21 de maio de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -21 1230184 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2019 - O Prefeito Municipal de Nacip Raydan/MG, Eduardo
Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA
a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 013/2019,
Inexigibilidade 004/2019, para Contratação da empresa TATILANE
PEREIRA COSTA, inscrita no CNPJ n.º 30.319.046/0001-39, representando a banda TATILANE COSTA, para apresentação musical no dia
03 de Agosto de 2019, Realização das Festividades da XV Cavalgada
na Cidade de NACIP RAYDAN-MG, pelo valor Total de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Nacip Raydan/MG, 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1229894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2019 - O Prefeito Municipal de Nacip Raydan/MG, Eduardo
Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA
a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 012/2019,
Inexigibilidade 003/2019, para Contratação da empresa ROBERIO
LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL EIRELI, inscrita no
CNPJ n.º 13.589.332/0001-03, representando a BANDA ROBERIO E
SEUS TECLADOS, para apresentação musical no dia 02 de Agosto
de 2019, Realização das Festividades da XV Cavalgada na Cidade de
NACIP RAYDAN-MG, pelo valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Nacip Raydan/MG, 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1229892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG
- PL 010/2019, Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/2019. Tipo:
Menor preço por Item. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. -. Entrega dos Envelopes
de habilitação e proposta de preços dia 05/06/2019 as 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.
mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1229889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG PL 011/2019, Pregão Presencial n.º 007/2019. A P.M. de Nacip
Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino do Município de Nacip Raydan-MG. – Tipo:
Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta
de preços dia 06/06/2019 as 09hs00min. Informações pelo telefone:
(33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário
comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip
Raydan-MG, 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1229890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019. Objeto: Reforma da Escola Municipal Desembargador Drumond e Quadra Poliesportiva, para atender a
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Econômico e Social. Data
de cadastramento: até dia 06/06/2019. Data de entrega dos envelopes de
documentação e proposta: dia 11/06/2019, até às 13:45 horas. Data de
abertura dos envelopes de documentação: Dia11/06/2019, às 14 horas.
Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº
91, Bairro Centro ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através
do telefone (31) 3861-4204. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -21 1229888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 007/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 007/2019 – TIPO MENOR
PREÇO – Processo Administrativo nº 114/2019. Objeto: Execução de
Obras de Drenagem na Rua Maria Rosa Martins – Bairro Cabeceiras. A
abertura dar-se-á no dia 24/06/2019 às 9:00 hs na Rua Bias Fortes nº 62
– 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 21 de maio de 2019 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 21 de maio de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -21 1230022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado do Processo licitatório nº 203/2018, Tomada
de Preços nº 008/2018, Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa de
competência da Secretaria Municipal de Comunicação.
Ficou ganhadora a licitante: P&L Publicidade e Propaganda Ltda-ME,
CNPJ: 07.661.882/0001-85 com o valor total de R$1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Nova Serrana, 21 de maio de 2019. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1230103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais 17 e 19. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões: PP 17/2019 no dia 04/06/2019 às 09h00min. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos; PP 19/2019
no dia 05/06/2019 às 09h00min. Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para locação de estruturas para eventos tais como barracas padronizadas, fechamento para festas, gradil,
palco, tendas, gerador, sistema de iluminação e sonorização, banheiros
químicos, explosivos e munições e equipamentos de proteção, segurança e socorro; Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0199/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal nº. 3.725 de 02 de agosto de 2018,
TORNA PÚBLICO o edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
0199/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2019,
para Contratação de sociedade empresária especializada para execução
das obras de construção de quadra coberta para Escola Municipal Exupério Gonçalves, na Comunidade Pedra Preta, no Município de Montes Claros/MG, e a designação de nova data para realização de sessão
pública para abertura de envelopes.
Data de realização de nova sessão pública: 10 de junho de 2019.
Entrega de envelopes: até às 9h do dia 10 de junho de 2019. Abertura
dos envelopes: às 9h30 do dia 21 de junho de 2019. Local: Sala Central
da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av.
Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O
Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 21 de maio de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Retificação de data de Abertura de CP 007/2019, PRC 069/19, Execução de Obra Pública para Reforma e Restauração da Praça Prefeito
Mário Zucato - II Etapa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais,
dar-se-á no dia 12/06/2019, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 39/2019– Pregão Presencial Nº 13/2019 – RP 05/2019,
torna público, que às 08h30min, dia 04/06/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, contratação de empresas para fornecimento
futuro e parcelado de peças e acessórios novos, originais ou genuínos
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Transporte, do Município. Exclusiva para ME, EPP, MEI
e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.

PREFEITURA MUNICPAL DE OLARIA
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 A Prefeitura Municipal de
Olaria torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2019, no
dia 06/06/2019, com início às 09h. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo furgão original de fabrica, 0 km, adaptada para ambulância simples remoção tipo “A” nos termos da portaria 2.048/GM/MS DE 5 DE
NOVEMBRO DE 2002, com recursos oriundos de emenda parlamentar, termo de compromisso de nº 3145401712282023399, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital independente de
transcrição. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça 1° de Março, 13 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3288.1112/1113, E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br,
ou através do site www.olaria.mg.gov.br.A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Olaria, 21 de maio de 2019. Regiane Maria Aparecida de Souza Pregoeira.

5 cm -21 1230216 - 1

3 cm -21 1230025 - 1

5 cm -21 1229887 - 1

2 cm -21 1229851 - 1

4 cm -20 1229333 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Inexigibilidade 018/2019, Artigo 25,
inciso III, referente à contratação de 27 tocatas da Sociedade Musical
Senhor Bom Jesus das Flores, CNPJ: 20.221.974/0001-02 para atender
a demanda de eventos do Município de Ouro Preto e distritos, no valor
total de 35.100,00. Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -21 1230222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público a ERRTA ao Processo nº 028/2019, Pregão Presencial
SRP nº 016/2019, Objeto: Eventual locação de veículos, para manutenção das secretárias municipais. Onde se ler 22/05/2019, passa a ler
23/05/2019, mantendo o horário. Processo nº 031/2019, Credenciamento nº 01/2019. Objeto:Credenciamento de laboratórios interessados em realizar exames laboratoriais de análises clínicas com o atendimento profissional capacitado para coleta de exames a serem realizado
no Município de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Abertura no dia 29/05/2019, às 09:00hrs. Processo nº 032/2019, Pregão Presencial SRP nº 017/2019, Objeto: Eventual Contratação de empresa
para realização de eventos para as festividades juninas no município
de Palmópolis, conforme especificação do Edital. Abertura no dia
04/06/2019, às 09:00hrs. Processo nº 033/2019, Pregão Presencial SRP
nº 018/2019, Objeto: Eventual Aquisição e confecção de materiais gráficos para atender as secretarias municipais, conforme especificação do
Edital. Abertura no dia 05/06/2019, às 09:00hrs. Informações na sede
da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/MG, 21
de maio de 2019. Prefeito Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida
5 cm -21 1230015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 025/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota
da Prefeitura Municipal/Policia Civil e Militar, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos da marca do veículo/máquina, ou originais
de fábrica. Entrega e abertura dos envelopes dia: 03/06/2019 – Hora:
13h15min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 21 de maio de 2019.
3 cm -21 1230003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica extrato do 2º Termo Aditivo assinado em 09/05/2019, ao
Contrato Administrativo nº 09/2018, PAL 023/2018, TP 02/2018,
Objeto Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato, até
29/05/2019, bem como, a readequação da planilha orçamentária da
obra acrescida no valor de R$ 8.702,83 (oito mil setecentos e dois
reais e oitenta e três centavos). Empresa: SQUADRO ENGENHARIA
EIRELI - ME – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1229697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTEPregão Presencial Registro de Preço 20/2019, Processo Licitatório
35/2019 do tipo menor preço por item, cujo objeto e a aquisição de
pisos sextavados ou intertravado (bloquetes) e Meio-fio com sarjeta
conjugado (1,00mx0,25mx0,40m) da Prefeitura de Passa Vinte. A sessão será aberta no dia 03 de junho de 2019 ás 09h000min na sede da
Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido
Alves, nº 150, Centro. Mais informações no (32) 3295-1131 ou o e-mail
licitacaopassavinte@gmail.com.
2 cm -20 1229422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2019 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras,Habitação e Serviços Urbanos,
torna público que fica alterado a data de recebimento e abertura dos
envelopes , da Concorrência nº. 002/2019, cujo objeto é contratação de
empresa para execução do remanescente do canal auxiliar da Avenida
Comendador Francisco Avelino Maia , parte do Programa Drenagem
urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, contrato de Repasse nº
0351.019-19/2011 ( Gestor: Ministério das Cidades) , passando do dia
18/06/2019 para o dia 27/06/2019 as 13:00 horas. O Edital e a Errata
poderá ser obtido no site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 21
de maio de 2019 . Carlos Renato Lima Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1229869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO// Termo de Doação 01/2019, Donatário: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Objeto: Doação de uma
Carretinha com parte interna revestida em chapa inox, Borracha de
vedação na porta traseira, Assinatura: 13/05/2019. Termo Associativo 01/2019, Circuito: Associação do Circuito Turístico Noroeste das
Gerais e Alto Paranaíba, Objeto: Tem por objetivo o apoio mútuo entre
instituições qualificadas para a promoção dos objetivos da Associação
do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito do
Circuito Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba, Vigência: 08/05/2019
a 31/12/2019. 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2017, Organização da Sociedade Civil: Fundação Educacional de Patos de Minas –
FEPAM, Objeto: Alteração na Cláusula Décima, item 10.1, Assinatura:
20/05/2019. Convênio 06/2019, Conveniada: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse de contribuição
financeira à CONVENIADA, para cobrir despesas de participação da
escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$
7.000,00 (sete mil reais), Vigência: 20/05/2019 a 31/05/2019. Convênio
07/2019, Conveniada: Caixa Escolar da Escola Municipal Jose Paulo
de Amorim, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse de contribuição
financeira à CONVENIADA, para cobrir despesas de participação da
escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$
7.000,00 (sete mil reais), Vigência: 20/05/2019 a 31/05/2019. Convênio 08/2019, Conveniada: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger Queiroz
Rodrigues, Objeto: Tem por objeto efetivar o repasse de contribuição
financeira à CONVENIADA, para cobrir despesas de participação da
escola no desfile em comemoração ao aniversário da cidade, Valor: R$
7.000,00 (sete mil reais), Vigência: 20/05/2019 a 31/05/2019. Torna-se
sem efeito o Acordo de Cooperação 08/2017. Patos de Minas 21 de
maio de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
7 cm -21 1230210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 090/2019 Pregão 062/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 090/2019 – Pregão Nº 062/2019 – Data: 04/06/2019 às
14h30min. Contratação de empresa para locação de barracas. Júlio
Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
3 cm -21 1230212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Ata. Processo Licitatório nº 049/2019 Pregão nº
033/2019. Objeto: Aquisição de Vassourão para Gari, Saco para Lixo
e para atender o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Contratadas:Para
item 01 Comercial B & F Ltda ME,CNPJ: 07.051.239/0001-30, valor
global R$ 20.000,00(vinte mil reais); Para Item 02 Distribuidora Irmãos
Santana Ltda,CNPJ: 65.186.835/0001-23, Valor Global: R$ 102.000,00
(Cento e dois mil reais);Para o item 03 Exata Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ: 17.591.262/0001-70, Valor Global: R$ 81.000,00 ((Oitenta e um
mil reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905211913400211.

3 cm -21 1229928 - 1