TJMG 21/05/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 08/2019. Processo licitatório:
19/2019, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando o a
contratação direta do profissional Ademar Antônio de Camargo
CRC: MG-043082/0-5 e CPF: 254.449.640-15. OBJETO: Contratação de profissional qualificado na área de Ciências Contábeis,
para prestação de serviços junto as Associações Comunitárias
Rurais, na digitação de atas, ofícios, emissão de certidões negativas, alterações de responsáveis perante a Receita Federal, elaboração de prestações de contas de subvenções e outros recursos, elaboração de projetos, obrigações acessórias, E social, DCTFWEB,
EFD-REINF, RAIS, DIPJ e outras que se fizerem necessárias
durante o período de vigência do contrato. Valor: R$15.840,00.
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 09/2019. Processo licitatório:
20/2019, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando o a
contratação direta da empresa DANIELA CHAVES 11091073660
CNPJ: 33.355.653/0001-42. OBJETO: Aquisição de um parquinho infantil para a Escola Municipal Jahyr Nunes Peres, conforme
anexo I do edital. Valor R$12.700,00.
EXTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2019
Processo licitatório 19/2019. Concorrência 03/2019. Objeto: Alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Guimarânia, imóveis urbanos e rural, sem edificações, constantes
nas matrículas: 67.437, 67.438, 67.439, 67.440, 67.441, 67.419,
67.420, 67.421, 67.422, 37.546, 65.349. Autorizado pela Lei nº
1.442/19. Imóveis alienados: item 8, matrícula 67.421 com o valor
de R$51.000,00 para o Sr. Luiz Correa de Oliveira; item 01, matrícula 67.420 com o valor de R$ 55.100,00 para o Sr. Valdir José dos
Reis; item 9, matrícula 67.422 com o valor de R$ 76.100,00 para
o Sr. Rafael João Moreira. Os itens: 2,3,4,5,6,7,10,11,12 foram
desertos, sendo objeto de outra Concorrência no futuro. Guimarânia/MG, 20 de maio de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
8 cm -20 1229424 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
99/2018 – Objeto: Serviços de estoquista. A empresa Martins Prestação de Serviços Ltda - EPP venceu o certame. Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 17/05/2019.
2 cm -17 1229198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 017/2019. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da Fundação São
Francisco Xavier, referente à aquisição de exame de arteriografia, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 17/05/2019.
2 cm -17 1229227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
NOVA SESSÃO – PP 032/2019 - PL 054/2019 – O pregoeiro
comunica data e hora para sessão de continuidade do referido pregão, a qual se dará no dia 21/05/2019 às 15 horas.
1 cm -20 1229393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 039/2019. Registro de Preços para Aquisição de Emulsão Asfaltica RL-1C,RR-1C, CM-30, asfalto pronto e
concreto betuminoso para atender a secretaria municipal de obras.
Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00 e os lances
das 15:00 às 17:00 do dia 31/05/2019. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35)
3692-1734. Itajubá, 15 de maio de 2019. Luciana Alves de Oliveira- Portaria 354/2015.
2 cm -20 1229435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 035/2019. Registro de preços sobre o maior
desconto ofertado na tabela promocional vigente para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender
à Secretaria
Municipal de Governo – Semug. A Pregoeira faz constar que a presente licitação foi declarada DESERTA, devido à importância da
contratação do serviço pela Administração, determinou-se a prorrogação do certame, estipulando nova data para as empresas interessadas, dia 04/06/2019 nos mesmos horários descritos no edital.
Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.
mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1734. Itajubá, 20 de
maio de 2019. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva - Portaria
354/2015.
3 cm -20 1229681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 021/2019, cujo
objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura de Itambé
do Mato Dentro/MG. Abertura: 03/06/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -20 1229627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 027/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2019 – A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna
pública a retificação dos itens 8.4.2 e 8.4.3 do edital, referentes ao
Pregão Presencial nº 020/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de disposição final e tratamento de resíduos sólidos classificados como Classe II – “A”,
Grupo “D”, em aterro licenciado, gerados no município de Jaboticatubas/MG. A data para abertura dos envelopes de proposta e
documentação permanece 27/05/2019, às 08 horas e 30 minutos.
Maiores informações e a errata com as alterações poderão ser obtidas no endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal
234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. 20/05/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
4 cm -20 1229306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
06/06/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 018/2019 – PP Nº
009/2019 - futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental e
infantil e gêneros alimentícios para manutenção das secretarias do
município, durante o ano vigente. Maiores informações no e-mail:
licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 10 de Maio de 2019.
Vanderley Rezende dos Santos - Presidente da CPL
3 cm -20 1229355 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
07/06/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 019/2019 – PP Nº
010/2019 – futura e eventual aquisição de materiais gráficos, fotos
e filmagens para atender as secretarias municipais. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com . Jacinto MG, 10
de Maio de 2019. Vanderley Rezende dos Santos - Presidente da
CPL
2 cm -20 1229562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 034/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP N° 005/2019, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 05/06/2019 as
08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto a
Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone
(38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos
dias úteis, Jaíba/MG, 20 de maio de 2019. Teófilo Gomes Caires
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1229304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP-004, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/06/2019 as 08:00
hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, Registro de Preço 004,
tendo como Objeto Aquisição de Material de Expediente, para
atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações
pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de maio de 2019. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1229302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato do contrato Nº 082/19 - Procedimento Licitatório nº 049/2019 – Dispensa de Licitação Nº 017/2019. Objeto:
Aquisição de Material Permanente par a Unidade de Acolhimento
Masculina e Feminina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: Comercial Montalvão Eletrodomésticos LTDA, Valor global do Contratado: R$
10.527,00 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais); Vigência: até
09/07/2019.
2 cm -20 1229352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 047/2019, torna público o Processo Licitatório nº 059/2019, Pregão Presencial n.º 047/2019. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de
shows musicais regionais para realização de pequenos eventos do
Município de Japonvar/MG. Abertura: 03/06/2019 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão
Presencial nº 048/2019, torna público o Processo Licitatório nº
060/2019, Pregão Presencial n.º 048/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos e placas de
tatame, para atender o Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção do e ao Desenvolvimento da Educação Infantil.
Abertura: 03/06/2019 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com.
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
4 cm -20 1229271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público Edital de licitação inexigibilidade/Credenciamento
04/2019. Objeto: Credenciamento de clínica ou profissional especializado em prestação de serviços clínicos em psiquiatria (consultas médicas) e prestação de serviços médicos especializados em
ortopedia (consultas médicas). Abertura: partir dia 22/05/2019, das
09:00hs 17:00hs.O edital esta disponível na Prefeitura Municipal
de José Raydan, situada na Rua das Flores, n°25, Centro. Informações: (33)3431-9001 ou licitajoseraydan@gmail.com. José Raydan
20 de maio de 2019. Prefeito Municipal.
3 cm -20 1229309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº: 056/2019–
Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: fornecimento de materiais para premiação do programa PROERD. Data da abertura:
11/06/2019 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília
Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -20 1229320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 37/2019 – Pregão
22/2019. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais para a manutenção de semáforos.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
05/06/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -20 1229667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 033/2019 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO 020/2019 torna público que realizará no dia 06 de
junho de 2019,ás 09:00 hs o processo licitatório com objetivo de
contratação de prestação de serviços de borracharia, lubrificação e
lavagem da frota do Município de Madre de Deus de Minas/MG
,conforme especificações do edital. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia
de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@
gmail.com e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza
Oliveira – Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 04/2019
- Pregão nº 04/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e
ALVES E SALEMA LTDA CNPJ: 21.755.418/0001-89 Objeto:
Aquisição de Gás de conzinha para atender os diversos setores da administração municipal. Data do Contrato: 11/02/2019.
Valor do Contrato: R$ 125.440,00. Dotação Orçamentária: Fichas
79/120/261/289/419/434. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -20 1229279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Retificação. Processo Licitatório nº 026/2019 Tomada
de Preços nº 002/2019. Fica excluído o item 9.3 do edital, as planilhas orçamentárias 04,15, e o cronograma físico financeiro com os
valores globais corrigidos. Diante da Retificação fica prorrogado
o prazo para cadastro até o dia 10/06/2019 e a sessão de entrega
e abertura dos envelopes 01 e 02 para o dia 13/06/2019 ás 9:00
horas. O edital e o termo de Retificação poderá ser retirado no
site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273.
2 cm -20 1229324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Resultado do Processo Licitatório nº025/2019 Pregão Presencial
nº 016/2019. Objeto. Aquisição de um veículo zero quilômetro,
capacidade mínima 07 lugares. Fica declarado DESERTO por não
comparecer nenhum licitante interessado em participar do certame.
Nilson – Pregoeiro.
2 cm -20 1229449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Inexigibilidade nº 001/2019. RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo nº 112/2019 - Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins
Soares/MG. Contratado: TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 31.984.880/0001-01.
Objeto: Contratação da Banda TRIO PARADA DURA; para
apresentação no dia 15 de junho de 2019, na comemoração da 7º
festa do Café no Município de Martins Soares/MG, Contrato nº
081/2019. Data Assinatura: 17/05/2019. Vigência: 17/06/2019.
Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II,
combinado com o Art. 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1229651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 24/PMM/2019, Pregão Presencial 20/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é aquisição de veículo destinado à Secretaria de Defesa
Social (Transmatoz) do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante no anexo II do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 31/05/2019 às 09:30h. O
edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
2 cm -20 1229443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 31/2019, PROCESSO Nº 42/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Eventual e Futura Aquisição de Materiais Permanentes, Mobiliário
e Materiais Diversos, para atender as Necessidades do Município
de Monte Carmelo – MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: Ata RP n° 69/2019: Atena Comércio e Representações Ltda EPP, CNPJ: 32.060.571/0001-08; Valor: R$ 29.755,60.
b) Ata RP n° 70/2019: Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ:
17.873.616/0001-70; Valor: R$ 40.092,00. c) Ata RP n° 71/2019:
Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI – ME, CNPJ:
26.110.916/0001-98; Valor: R$ 4.700,00. d) Ata RP n° 72/2019:
Comercial Soares & Mota Ltda – EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90;
Valor: R$ 45.200,00. e) Ata RP n° 73/2019: Conectamed – Comércio
e Distribuição Ltda – EPP, CNPJ: 28.843.702/0001-56; Valor: R$
31.219,00. f) Ata n° 74/2019: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda – EPP, CNPJ: 07.628.070/0001-38; Valor: R$ 17.000,00.
g) Ata RP n° 75/2019: Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI
– EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 360.335,44. h) Ata
RP n° 76/2019: Tereza Marschal Martins EIRELI – ME, CNPJ:
27.022.070/0001-05; Valor: R$ 6.444,00. i) Ata RP n° 77/2019:
Wesi Comercial Ltda – EPP, CNPJ: 86.672.029/0001-35; Valor: R$
9.700,00. Valor Global: R$ 544.446,04. Data: 15/05/2019. Paulo
Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 42/2019, modalidade Pregão SRP nº 31/2019
– Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Atena
Comércio e Representações Ltda EPP, Automatiza Brasil Service Ltda, Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI – ME,
Comercial Soares & Mota Ltda – EPP, Conectamed – Comércio e
Distribuição Ltda – EPP, Indústria e Comércio Colchões Orthovida
Ltda – EPP, Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI – EPP,
Tereza Marschal Martins EIRELI – ME, Wesi Comercial Ltda –
EPP. Data: 14/05/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 42/2019,
modalidade Pregão SRP nº 31/2019 – Tipo: menor preço por item,
em favor das Empresas: Atena Comércio e Representações Ltda
EPP, Automatiza Brasil Service Ltda, Casa do Estudante Papelaria
e Livraria EIRELI – ME, Comercial Soares & Mota Ltda – EPP,
Conectamed – Comércio e Distribuição Ltda – EPP, Indústria e
Comércio Colchões Orthovida Ltda – EPP, Prisma Infomóveis e
Equipamentos EIRELI – EPP, Tereza Marschal Martins EIRELI –
ME, Wesi Comercial Ltda – EPP. Data: 15/05/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
10 cm -20 1229613 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 13/2019 - PL 21/2019
- Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender a Escola
Municipal e os Demais Setores Administrativos. Abertura dos
Envelopes: 31/05/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 39/2019 – PROCESSO Nº 53/2019.Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Eventual Aquisição da Compra
Estadual de Medicamentos – SES Municípios MG, conforme
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 199/2018 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, Através do
Sistema Integrado de gerenciamento da Assistência Farmacêutica – SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78 e as Empresas: a) Multifarma Comercial Ltda,
CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 720,00. b) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:12.927.876/0001-67; Valor: R$
572,30. Valor Global: R$ 1.292,30. Ata 199/2018: vigência até
17/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 20 de maio de 2019.

2 cm -20 1229278 - 1

3 cm -20 1229619 - 1

3 cm -20 1229331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 007/2019, para
aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais
pedagógicos, materiais esportivos e materiais de artesanatos. Abertura será dia 06/06/2019, as 07h30min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no tel.: (33) 3241-8001 com Angélica Romualdo Rosa - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 008/2019, para aquisição
de material descartável. Abertura será dia 07/06/2019, as 07h30min
na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº
150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel.: (33) 32418001 com Angélica Romualdo Rosa - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica
que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 009/2019, contratação
de empresa especializada na prestação de serviços funerários, em
regime de plantão de 24 horas, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Belém/MG. A Abertura será dia 07/06/2019, as 10h00min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 045/2019 TIPO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 de profissionais e de pessoas jurídicas
para prestação de serviços na área de saúde para o ano de 2019, que
atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 10/06/2019 às 09:00 horas. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 20 de Maio
de 2019. Paulo Henrique Pereira Naves. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna pública a rescisão do Contrato nº 016/2016, decorrente do
Processo Licitatório nº 124/2015, Concorrência nº 015/2015, cujo
objeto é a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde no Município de Nova Serrana-MG”, por acordo das partes. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana,
15 de maio de 2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 040/2019 Pregão Presencial: 023/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses para futura e eventual prestação de serviços
de moleiro, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva
dos veículos em linha pesada que compõem ou venham compor
a frota municipal, conforme descrição contida no Anexo I do edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 06/06/2019 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 20/05/2019 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 039/2019 Pregão Presencial: 022/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisição de meio-fio, pré-moldado, comprimento 80 cm, “45X18/12” cm (HXL1/L2), conforme descrição contida no Termo de Referência, parte integrante deste edital em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal
de Obras da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 05/06/2019 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy,
29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento
convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31)
3685-1255 > Nova União, 20/05/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
Processo Licitatório 30-2019 Dispensa de Licitação 02-2019, O
prefeito municipal tona público a RATIFICAÇÃO do Processo
30-2019 dispensa de Licitação 02-2019, Objeto: Contratação do
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP
CNPJ nº 13.761.170/0001-30 para elaboração e operacionalização
do Concurso Público para provimento de 21 (vinte e um ) cargos, e
31 (trinta e uma) vagas para concurso para a Prefeitura Municipal
de Olímpio Noronha, em atendimento ao disposto na Constituição
Federal de 1988, artigo 37, II, III, IV, conforme projeto básico, com
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para até 600 (seiscentos)
inscritos e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por inscritos excedentes
a 600. Olímpio Noronha, 20 de maio de 2019 – Carlos Alberto de
Castro Pereira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 16 de maio de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua contratação, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição

Nome do Candidato

Cargo

2255892 Fernanda Martins Pereira Orientador Social PROMAF
2282097 Saulo Baeta Espíndola

Técnico em Administração BPC

Dou fé. Pará de Minas, 21 de maio de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905201923430211.

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