TJMG 15/05/2019 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM) – Estado Maior da 9ª RPM – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Mẽs/Ano
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Valor
Justificativa
DIGITAL
Considerando que no presente caso há rele04/2019 16.951.665/0001-10 RB GRAFICA
14/05/2019
R$ 883,84 vantes
EIRELI-ME
razões de interesse público para que
os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a
natureza essencial do serviço prestado pela
empresa contratada e a necessidade da sua
execução diária de IMPRESSÃO/COPIA
de documentos para atendimento das necessidades básicas dos serviços executados no
NAIS/9ª RPM, fundamentado no art. 5º, da
Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem. Circ. DF
nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem
cronológica de pagamentos
RB
GRAFICA
DIGITAL
04/2019 16.951.665/0001-10
14/05/2019
R$ 294,18 Na condicionante específica de “serviços
EIRELI-ME
necessários ao funcionamento dos sistemas
estruturantes, com risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato”, e
amparado também na situação condicionante
de “microempresa/empresa de pequeno
porte”, cuja categoria a lei confere tratamento diferenciado, nos termos dos artigos
1º e 3º, da Lei Complementar nº 123/06 e do
inciso I, do § 1º, do Art. 3º e do Art. 1º, do
Decreto Estadual nº 47.437/18.
ANGRA SERVIÇOS
Considerando que no presente caso há rele04/2019 20.869.012/0001-64
ESPECILIZADOS
14/05/2019
R$ 3.059,79 vantes razões de interesse público para que
- EIRELI -ME
os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível, tendo em vista a
natureza essencial do serviço prestado pela
empresa contratada e a necessidade da sua
execução diária para a conservação do patrimônio público e para o bem estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93,
c/c disposto no Mem. Circ. DF nº 0145.3/18,
que autoriza a quebra da ordem cronológica
de pagamentos
ANGRA SERVIÇOS
04/2019 20.869.012/0001-64
ESPECILIZADOS
14/05/2019
R$ 194,32 Na condicionante específica de “serviços
necessários ao funcionamento dos sistemas
- EIRELI -ME
estruturantes, com risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato”, e
amparado também na situação condicionante
de “microempresa/empresa de pequeno
porte”, cuja categoria a lei confere tratamento diferenciado, nos termos dos artigos
1º e 3º, da Lei Complementar nº 123/06 e do
inciso I, do § 1º, do Art. 3º e do Art. 1º, do
Decreto Estadual nº 47.437/18.
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBIENTAL
que no presente caso há rele04/2019 08.624.977/0001-91 TERRAVIVA
14/05/2019
R$ 670,91 Considerando
LTDA -EPP
vantes razões de interesse público para que
os pagamentos em atraso sejam realizados o
mais breve possível, tendo em vista a natureza
essencial do serviço prestado pela empresa
contratada e a necessidade da sua execução
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE
TERRAVIVA
AMBIENTAL
04/2019 08.624.977/0001-91
14/05/2019
R$
659,60
E TRATAMENTOS DE LIXO HOSPITALTDA -EPP
LAR GERADOS NO NAIS DA 9ª RPM E
NO NAIS DO 53º BPM , fundamentado no
art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem.
Circ. DF nº 0145.3/18
Quartel em Uberlândia/MG, 14 de Maio de 2019
Flávio Umberto Simplício de Lira, Maj PM
Ordenador de Despesa da EM/9ª RPM
João Batista Arantes Silva, Cap PM
Responsável Técnico
32 cm -14 1227142 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ
20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação e limpeza nas
dependências do Núcleo de Assistência Integral a Saúde – NAIS do
26º BPM em Itabira com empenho 118/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de atraso
de pagamento. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois
redundaria comprometimento da higiene e salubridade da Unidade de
saúde expondo a risco de doenças os policiais e bombeiros militares
e dependentes destes que ali trabalham ou comparecem para atendimento de serviços de saúde. Em razão disso, nos termos do art. 5º da
Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
49, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal do credor.
3 cm -14 1227528 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Comave x Barbosa e Duarte Ltda. Contrato nº 9216942/2019.
Objeto: Fornecimento de gasolina de aviação (AV GAS) na localidade
de Montes Claros/MG para a Polícia Militar de Minas Gerais. Valor
Total: R$ 109.400,00. Vigência: até 31/12/2019.
1 cm -14 1227337 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Comave x Flyway Serviços Aeronáuticos Ltda. Contrato nº
9216944/2019. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET
A1) e gasolina de aviação (AV GAS) na localidade de Varginha/MG
para a Polícia Militar de Minas Gerais. Valor Total: R$ 204.600,00.
Vigência: até 31/12/2019.
2 cm -14 1227329 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico.Objeto: Aquisição de materiais
de escritório para a 15ª RPM e Unidades Apoiadas, com fornecimento
parcelado e controle quantitativo, conforme especificações constantes
no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h
de 16/05/2019 até às
08:30h de 28/05/2019. www.compras.mg.gov.br ettps:/www.policiamilitar..mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -14 1227523 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 11ª RPM x Município de Fruta de Leite/MG, Termo Aditivo
ao convênio nº 07/2017, objeto: alterar a Cláusula Quarta - “Do Valor”
e alterar o Plano de trabalho do Convênio firmado. Novo valor total: R$
220.308,00; Data de assinatura: 17/04/2019.
1 cm -14 1227032 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x Leonardo Luiz da Silva, Autorização de uso
01/2019; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires
Carvalho, 40 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência de
27/02/2019 à 21/12/2021.
1 cm -14 1227081 - 1
RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x Leonardo Luiz da Silva, Rescisão da Autorização
de uso 12/2012; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro
Pires Carvalho, 36 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Rescisão
amigável em 26/02/2019.
1 cm -14 1227080 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor ARAUJO CORREA PRESTACAO DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 11.467.967/0001-02, locador de serviços
de conservação e limpeza nas dependências do 26º BPM em Itabira
com empenho 211/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para
manutenção dos serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço
é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e salubridade das Unidades policiais, expondo a
risco de doenças os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá
comparecerem para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se
a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para
pagar uma Nota Fiscal do credor.
3 cm -14 1227516 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ
20.258.461/0001-76, locador de serviços de conservação e limpeza
nas dependências da 12ª RPM e 14º BPM em Ipatinga com empenho
53/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos
serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não
pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da higiene e
salubridade das Unidades policiais, expondo a risco de doenças os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem para
atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão disso,
nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal do credor.
3 cm -14 1227515 - 1
JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO FORA
DA ORDEM CRONOLÓGICA.
Em cumprimento ao Art.5º da Lei 8.666/93, a Ten Cel Lívia Neide de
Azevedo Alves, Ordenadora de despesas do CSC, Contrato SIAD Nº
9179761/2018,, oriundo do Processo de Compras 1259662/11/2018,
Unidade Executora 1250114, justifica o pagamento a empresa DIGICOMP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.832.546/0001-04, através do
Contrato fora da ordem cronológica. Empenhos 37/2018, no valor de
R$ 143.015,95. (03/05/2019)
2 cm -14 1227443 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x PIRÂMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS
LTDA. Contrato nº 9216659/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Aeronaves Remotamente Pilotadas
(RPA/drone). Valor: R$ 46.100,00. Vigência até 31/12/2019.
1 cm -14 1227085 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 13/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico N 06/2019 Processo de compra N
1259965.13/2019; aquisição de material para correaria e intendência
do RCAT-MG. Envio de propostas entre 16:00 horas de 15/05/2019 até
as 08:59 horas de 28/05/2019. Data do pregão 28/05/2019 09:00 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -14 1227119 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG- 9RPM- o ordenador de despesas da 9 rpm, no uso das atribuições que lhe competem, assina termo aditivo no contrato nr
9212726/2019, top moto peças ltda x pmmg , fazendo supressão e
acrescimo para aquisição de itens da marca honda, sendo que o valor
total do contrato- R$ 26.178,11, fica inalterado.
2 cm -14 1227538 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor TOP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA -ME,
CNPJ 26.572.336/0001-12, locador de serviços de conservação e
limpeza nas dependências do 11º BPM em Manhuaçu com empenho
192/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção
dos serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial
e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da
Minas Gerais - Caderno 1
higiene e salubridade da Unidade policial, expondo a risco de doenças
os policiais que ali trabalham e demais cidadãos que lá comparecerem
para atendimento de suas demandas por serviços públicos. Em razão
disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar uma
Nota Fiscal do credor.
3 cm -14 1227513 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 18/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de alimentação adequada e suficiente aos presos condenados
e/ou aguardando julgamento no sistema prisional do 23° Batalhão de
Polícia Militar, 7º Batalhão da Polícia Militar e 60º Batalhão da Polícia
Militar de Minas Gerais no ano de 2019. A abertura da sessão de pregão
eletrônico será no dia 28/05/2019, às 09h00. Informações no tel. (37)
3301-0121. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -14 1227453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CSC-SAÚDE/HPM– Pregão Eletrônico. Processo de Compras: 1255302 000055/2019. Objeto: Serviço de locação de analisador
automático de coagulograma. Inclui manutenção corretiva e preventiva,
peças, reagentes e insumos para o Laboratório de Patologia Clínica do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal
de compras até 08h59 mim de 27/05/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1227499 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS
EIRELI - ME, CNPJ 21.975.828/0001-35, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências do Núcleo de Assistência Integral
a Saúde – NAIS da 17ª Cia PM Ind em João Monlevade com empenho 128/2019 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção dos serviços em razão de atraso de pagamento. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria comprometimento da
higiene e salubridade da Unidade de saúde expondo a risco de doenças
os policiais e bombeiros militares e dependentes destes que ali trabalham ou comparecem para atendimento de serviços de saúde. Em razão
disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar uma
Nota Fiscal do credor.
3 cm -14 1227507 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 13/2014, celebrada entre a PMMG e o n° 127.838-1, Cap PM Renato Geraldo da
Silva. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Gustavo Capanema, nº 07, Vila Militar, Bom Despacho.
1 cm -14 1227184 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 14/05/2019
7ª RPM – Divinopolis
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Psicanalise e Saúde Serviço de Apoio
Divinopolis
Mental Ltda
e Diagnóstico
9ª RPM – Uberlândia
Município
Uberlândia
Ituiutaba
Interessado
Categoria
Diagnóstico
por Imagem
Ipac Diagnóstico por Imagem
Barogastro Tratamento da Obesidade Ltda
CSO Hospital de Olhos Eireli
Clínica Médica
Clínica Médica
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Município
Interessado
C o n s e l h e i r o Instituto de Doenças CardiovasLafaiete
culares Ltda
Categoria
Clínica Médica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Pouso Alegre Medicina Integral Ltda
Clínica Médica
Fisiocenter – Centro de Reabili- Serviço de Apoio
Itajubá
tação, RPG e Hidroterapia Ltda
e Diagnóstico
CBA
Centro de Análises e Laboratório Clínico
Jacutinga
Diagnóstico S/C Ltda
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Município
Interessado
Ortopimenta Serviços
Passos
cos S/S
Médi-
Categoria
Clínica Médica
18ª RPM – 20º Cia PM Ind – São Sebastião do Paraíso
Município
Interessado
Categoria
MD Medicina e Dietoterapia
Clínica Médica
São Sebastião
Lucas
Tavares
dos
Santos
&
Cia
do Paraíso
Clínica Médica
Ltda
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia
Militar/MG. Data: 14/05/2019
RMBH
Município
Interessado
Belo Horizonte Clínica de Reabilitação São Silvestre Ltda
18ª RPM- Poços de Caldas
Município
Interessado
Capitólio
Leisiane Franciele Campos Oliveira
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 02/2018, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
15 cm -14 1227548 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de serviço de assistência à saúde nas regiões do
Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: 12ª RPM – Cont.
nº 002/2019 - Masterclin Tomografia e Ressonância Magnética
Ltda – Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2024. Foro: Belo Horizonte.
Data: 09/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
4ª RPM
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 330/2015 – José Roberto Amaral Junqueira – Vigência: a partir de 06/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
6ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 869/2015 – Marcelo Ricardo Guimarães Lodi – Vigência: a partir de 30/12/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 768/2017 – Helena Maria de
Abreu – Vigência: a partir de 03/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 869/2015 – Marcelo Ricardo Guimarães Lodi – Vigência: a partir de 30/12/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 14/05/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: 12ª RPM – Cont. nº 025/2017 – Guedes e Rocha
Ltda – ME – a partir de 18/03/2019. 17ª RPM – Cont. nº 371/2016 Regina Elizabeth de Araújo Oliveira – a partir de 15/03/2019. Cont.
nº 298/2014 - Cardiofisiologia Serviços Ltda – a partir de 26/11/2018.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/05/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados/credenciados.
IPSM/MG
12ª RPM – Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias ,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga /MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: Cont. nº 100/2017
– Centro de Odontologia Integrado – Fundação São Francisco Xavier
– Vigência: 04/12/2017 a 04/12/2022.. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/05/2019. Signatários: Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias e
contratado-credenciado.
17ª RPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Santana Silva , Cmte
do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: Cont. nº. 470/2018 –
Fabiola Cassiano Pereira Villela – Vigência: 24/08/2018 a 24/08/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/05/2019. Signatários: Ten Cel PM
Juliano Santana Silva e contratado-credenciado.
23 cm -14 1227546 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao ACT n.º 214/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bom Jesus do Amparo/
MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
e alteração da Cláusula Segunda do instrumento originário e do plano
de trabalho, tendo em vista a redução dos quantitativos de combustível
e óleo motor, e supressão da despesa de internet. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 77.324,32 setenta e sete
mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.03.01.06.122">02.03.01.06.122.0002.2016.3.3. 90.30.00, 02.03.01.06.
122.0002.2016.3.3.90.39.00 02.03.01.04.122. 0002.2104.3.1.90.11.00.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
13/05/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Dario
Ferreira Motta (P/Pref.).
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 4º BBM – RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4004/16.
Partes: O CBMMG e a Associação de Pais e Mestres do CTPM/MG:
Espécie Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2020. Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM e Paulo Celio Correia, Presidente
da Associação de Pais e Mestres.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170138.
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