TJMG 24/04/2019 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo, para
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;
e serviços de transporte com veículo tipo passeio para atender
a Secretaria de Saúde no transporte de pacientes. Menor Preço
por Item. Data: 09/05/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 03/2019 - Pregão nº 03/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e GDM
TRANSPORTES LTDA CNPJ: 18.595.214/0001-13. Objeto:
Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender ao Município de Marilac. Data do Contrato: 07/02/2019. Valor
do Contrato: R$ 1.710.750,00. Dotação Orçamentária: Fichas
300/304/340/346/375. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG . EXTRATO DE
CONTRATO. Processo Licitatório 06/2019 - Pregão nº 06/2019.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e EMAM-EMULSOES
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0006-66. Objeto:
Aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50/70 para
atender ao setor de obras deste Município. Data do Contrato:
21/03/2019. Valor do Contrato: R$ 230.250,00. Dotação Orçamentária: Fichas 298/300. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. Processo Licitatório
35/2018 - Pregão nº 23/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e AUTO POSTO DUPIM LTDA, CNPJ: 17.666.199/0001-94.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis, lubrificantes e filtros para atender os diversos setores da Administração, no decorrer do exercício de 2019. Valor do Contrato: R$
1.803.348,50. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG . Aviso de
Resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2019 - PL 09/2019.
Objeto: Aquisição de 1 (Uma) motocicleta zero quilômetro, ano
modelo 2019/2019, para atender os diversos setores da administração municipal. Licitação DESERTA em decorrência do não
comparecimento de nenhuma empresa licitante interessada. Leomir de Paiva Felipe - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. EXTRATO
DE CONTRATO. Processo Licitatório 07/2019 - Dispensa nº
01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e COLEFAR
LTDA - ME, CNPJ: 04.962.103/0001-93. Objeto: Contratação de
Empresa Para Coleta, Transporte, Tratamento por Termodestruição E/OU Destinação Final de Resíduos de Serviço de Saúde de
acordo com Resolução Conama. Data do Contrato: 22/02/2019.
Valor do Contrato: R$ 6.900,00. Dotação Orçamentária: Ficha
265. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2018 - PL 36/2018. Objeto: Aquisição de material de
construção para atender os diversos setores da administração no
decorrer do exercício de 2019. Partes: Município de Marilac e
as empresas: Alves e Salema Ltda, CNPJ: 21.755.418/0001-89.
Valor: R$ 998.073,00; Comercial Barros GV LTDA, CNPJ:
03.145.640/0001-88. Valor: R$ 592.500,00; Cerâmica São
Roque LTDA, CNPJ: 27.101.188/0001-99. Valor: 109.790,00;
Depósito de Materiais de Construção Marilac LTDA, CNPJ:
03.496.941/0001-56. Valor: 1.788.807,90. Assinatura: 29/01/2019.
Vigência: 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 76/2019 - Dispensa nº 26/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a Seis
Procedimentos denominados Aplicação Intra Vítrea de Lucentis na paciente Rose Mary Miguel, conforme Mandado Judicial
0036527-55.2018.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor
de MCR Oftalmologia Sociedade Simples Pura - EPP, com o valor
global de R$ 10.800,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Jaciel Franco Alves - Secretário
de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de
MCR Oftalmologia Sociedade Simples Pura - EPP, para Seis
Procedimentos denominados Aplicação Intra Vítrea de Lucentis na paciente Rose Mary Miguel, conforme Mandado Judicial
0036527-55.2018.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo Pereira Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019.
Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório supra
descrito, destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção,
ferramentas, utensílios e/ou equipamentos em geral para atender às necessidades do Município de Santa Margarida/MG, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, a empresa:
COMERCIAL ARAÚJO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.150.935/0001-80, vencedor com o valor total de R$
631.248,33 (Seiscentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e
oito reais e trinta e três centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no Edital. Santa Margarida/MG, 17 de abril de
2019. Geraldo Schiavo - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Tomada de Preços nº 001/2019. O Município de Toledo/MG torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 024/2019,
Edital nº 017/2019, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019,
referente à contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Hidroterapia de
Toledo/MG, que iria ocorrer às 14h00min do dia 03/05/2019, em
sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 - Centro, Toledo/MG.
Mais informações pelo e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com,
com Beatriz Demate - Presidente C.M.L. Toledo/MG, 23/04/2019.
Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
RESULTADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. REGISTRO DE PREÇOS 002/2019. O Município de Santa Margarida/MG torna público, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
nº 10.520/2002 e dos Decretos Executivos nº 264/2006 e nº
828/2011, o Resultado do Pregão Presencial nº 017/2019. Registro de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para eventual fornecimento parcelado de peças e
acessórios genuínos para veículos leves, utilitários, médios, semipesados e pesados da frota de veículos do município. Após negociação a Pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das
licitantes: CAR CENTER AUTO PEÇAS EIRELLI - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.496.462/0001-75, vencedora no lote 1 com
percentual de desconto de 28%, no lote 2 com percentual de desconto de 25%, no lote 3 com percentual de desconto de 24%, no
lote 4 com percentual de desconto de 21,5%, no lote 6 com percentual de desconto de 24% e no lote 7, com percentual de desconto de 17% e MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.183.400/0001-08, vencedora no lote
5, com percentual de desconto de 19%, uma vez que foram atendidos todos os requisitos exigidos no Edital e apresentadas propostas compatíveis com o valor praticado no mercado. Marcela
Mendes de Oliveira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 15. Contratado: Rildonely Galiza Muniz. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
visando a prestação de serviços técnicos de implantação de projeto de gerenciamento eletrônico de documentos direcionado para
gestão pública da Câmara Municipal de Coração de Jesus. Licitação: Pregão Presencial 3/2019. Contrato nº 15. Dotação Orçamentária: 1. 2. 1. 1. 31. 1. 2008. 33903900. Início: 18/04/2019. Término: 31/12/2019. Valor Total: R$ 14.400,00. Coração de Jesus,
Quinta-feira, 18 abril 2019.
2 cm -23 1219567 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
EXTRATO DE ATA/RP. Pregão Presencial 2/2019. Ata Nº 1.
Contratado: SUPERMERCADO AVIAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de alimentação, materiais de limpeza e higiene,
descartáveis, copa e cozinha para manutenção da Câmara Municipal de Coração de Jesus. Licitação: Processo Nº 9 - Pregão Presencial 2/ 2019. Vigência: 05/04/2019 à 04/04/2020. Valor Total:
R$ 10.232,62. Coração de Jesus, Sexta-feira, 05 abril 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
EXTRATO DE ATA/RP. Pregão Presencial 2/2019. Ata Nº 2.
Contratado: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de alimentação, materiais de limpeza e higiene,
descartáveis, copa e cozinha para manutenção da Câmara Municipal de Coração de Jesus. Licitação: Processo Nº 9 - Pregão Presencial 2/2019. Vigência: 05/04/2019 à 04/04/2020. Valor Total:
R$ 2.690,30.
Coração de Jesus, Sexta-feira, 05 abril 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Termo de Cancelamento. PL nº 001/2019 - TP nº 001/2019, em
razão de decorrência de falhas na execução das tarefas da Comissão de Licitação, fica Cancelado o referido Processo Licitatório
de objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de
natureza administrativa consistindo na apuração de crédito fiscal
e previdenciário junto ao órgão federal bem como créditos fiscais
próprios. Publicado no dia 28/03/2019. (A) Arnaldo de Oliveira
Braga - Prefeito Municipal.

CONTRATO 02/2019. Art. 57, II, Lei 8.666/93. Contratante:
CM de São Francisco/MG. CONTRATADO: Rejane Ferreira de
Almeida. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Data Assinatura:
01/02/2019. Término: 19/03/2019. José Delvan Caíres da Silva
- Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATO 03/2019. Art. 57, II, Lei 8.666/93. Contratante: CM
de São Francisco/MG. CONTRATADO: Amanda Júlia Alves
Vieira. Objeto: Prestação de Serviços Gerais. Data Assinatura:
01/02/2019. Término: 31/07/2019. José Delvan Caíres da Silva
- Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Contratante: CM de São
Francisco/MG. CONTRATADO: Papel Infor Ltda inscrita no
CNPJ sob o nº 10.374.414/0001-78. Objeto: Locação de impressora multifuncional a laser para atender a Vereadores e Servidores
do Legislativo Municipal. Valor Global: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. ASS: 01/02/2019. José
Delvan Caíres da Silva - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019. Contratante: CM de São
Francisco/MG. CONTRATADO: Celso Luiz Afonso de Queiroz
inscrito no CNPJ sob o nº 15.651.101/0001-08. Objeto: Locação de serviços manutenção de ar condicionado e umidificador
do Legislativo Municipal. Valor Global: R$ 786,00 (Setecentos
e oitenta e seis reais). ASS: 07/02/2019. José Delvan Caíres da
Silva - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO
ADITIVO 02/2019. CONTRATO 08/2018. Art. 57, II, Lei
8.666/93. Contratante: CM de São Francisco/MG. CONTRATADO: Geane Alves Vieira. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Data Assinatura: 15/03/2019. Término: 19/05/2019.
José Delvan Caíres da Silva - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
Chamada Pública nº 002/2019. O Município de Toledo/MG torna
público o Extrato de Julgamento, Termo de Adjudicação e Homologação/Ratificação e o Extrato da Ata/Contrato do Processo Licitatório nº 019/2019, modalidade Chamada Pública nº 002/2019,
Edital nº 013/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme a Lei 11.947/2009. Data do Julgamento: 18/04/2019. Data
da Adjudicação e Homologação/Ratificação: 23/04/2019. Contratada/Detentora: ADRIANA DE CAMPOS TOFANIN - CPF:
246.312.448-28. Valor Total de R$ 9.002,55 (Nove mil, dois reais
e cinquenta e cinco centavos). Nº CONTRATO/ATA: 020/2019.
ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - CPF: 265.319.758-81.
Valor Total de R$ 9.002,55 (Nove mil, dois reais e cinquenta e
cinco centavos). Nº CONTRATO/ATA: 021/2019. CLEMILSON JOÃO DA SILVA - CPF: 298.187.188-95. Valor Total de
R$ 12.635,58 (Doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).Nº CONTRATO/ATA: 022/2019. DONIZETI LEONARDO DE MOURA - CPF: 102.015.618-08. Valor
Total de R$ 13.185,50 (Treze mil, cento e oitenta e cinco reais
e cinquenta centavos). Nº CONTRATO/ATA: 023/2019. JOSE
CARLOS DA SILVA - CPF: 134.460.318-12. Valor Total de R$
9.604,00 (Nove mil e seiscentos e quatro reais). Nº CONTRATO/
ATA: 024/2019. VICENTE APARECIDO CANDIDO - CPF:
474.245.916-49. Valor Total de R$ 19.989,42 (Dezenove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Nº
CONTRATO/ATA: 025/2019. Vigência inicial: 23/04/2019. Valor
total da Licitação: R$ 73.419,60. Mais informações, pelo telefone
(35) 3436-1219, licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em
23 de abril de 2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Pregão 024/2019. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que
os Itens 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Processo Licit. 041/2019 Pregão 024/2019, foram revogados. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Pregão Presencial nº
011/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a promoção de shows artísticos bem
como brigadistas e seguranças para eventos a serem realizados
na sede do Município de Gouveia, em comunidades, distritos
ou povoados. Abertura: 08/05/2019 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes
Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/19. A Prefeitura de Pequi/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório 026/19, Modalidade Pregão Presencial nº 018/19 eventual Prestação de Serviços
de Manutenção (preventiva e corretiva) dos aparelhos e equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos e Periféricos e de
Infraestrutura das unidades de saúde, com fornecimento de peças,
para atender ás necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura: 10/05/18 às 09:00 horas. informações pelo e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 027/2019, Pregão Presencial
nº 019/2019 para aquisição de veiculo 0 (zero) Km ano de fabricação e modelo 2019 para atender as necessidades do Município
de Pequi/MG. Abertura: 10/05/19 às 13:00 horas. Informações
pelo e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório 028/2019, Pregão Presencial nº 020/2019 Sistema Registro de Preços para serviços de
recapagem de pneus para atender as necessidades do Município
de Pequi/MG. Abertura: 14/05/19 às 09:00 horas. Informações
pelo e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Edital de PREGÃO PRESENCIAL-SRP n.º 013/2019 - Processo
Licitatório n.º 015/2019 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis de escritório para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cônego Marinho-MG. Dia da Licitação: 08/05/2019 - Horário: 13:00. Local:
Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira
da Silva - s/n B. Centro/Cônego Marinho - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e
no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego
Marinho - MG, 22 de abril de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG Edital de PREGÃO PRESENCIAL - SRP n.º 014/2019 - Processo
Licitatório n.º 016/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para os usuários do SUS, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Cônego Marinho-MG. Dia da Licitação: 09/05/2019 - Horário:
09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo
Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.
mg.gov.br e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao
– Cônego Marinho - MG, 22 de abril de 2019. Leonardo Ferreira
da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
- Edital de PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2019 - Processo
Licitatório n.º 017/2019 - OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Cônego Marinho-MG. Dia da Licitação: 09/05/2019 - Horário: 13:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho - MG, 22 de abril
de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.

5 cm -23 1219373 - 1

8 cm -23 1219555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
Pregão nº 014/2019. O Município de Caranaíba, através do seu
Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que
irá realizar licitação na modalidade Pregão nº 014/2019 objeto
Aquisição de Cestas Básicas, Abertura dia 07/05/2019 ás 08:00
horas no departamento de licitações situado na rua Major José
Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:031-3725
-1133elicitacao@caranaiba.mg.gov.br, editais no:www.caranaiba.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 021/2019. A Prefeitura de
Taiobeiras-MG, torna-se público: Pregão Presencial 021/2019,
objeto: Aquisição com entrega imediata de 02 (dois) veículos
utilitários, para melhoria das condições de transporte dos usuários do abrigo municipal e do programa Bolsa Família e Cadastro
Único - data da realização: 09/05/2019, às 08:00h, informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link
“licitações”. 23/04/2019 - Marleide Barbosa de Almeida Sena Pregoeira Oficial.

O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal,
o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação
na modalidade Pregão nº 012/2019 objeto Aquisição de Óculos
(Armação e Lente) para a Administração Municipal, Abertura dia
07/05/2019 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado
na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone:031-3725-1133elicitacao@caranaiba.mg.gov.br, editais
no:www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal,
o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação
na modalidade Pregão nº 010/2019 objeto Prestação de Serviços
de Telefonia Móvel, Abertura dia 07/05/2019 ás 13:00 horas no
departamento de licitações situado na rua Major José Henriques,
66, centro. Maiores informações no telefone:031-3725-1133elicitacao@caranaiba.mg.gov.br, editais no:www.caranaiba.mg.gov.
br.
6 cm -23 1219503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 022/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para manutenção dos serviços de abastecimento de agua do Município de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de Quartafeira, 08 de Maio de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -23 1219525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N.º
003/2019 – PRC n.º 015/2019. Objeto: Contratação de empresa,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global,
para a realização de Reforma e Revitalização de praça pública com
área total de 2.420,29m² denominada Praça Lucy Gomes Caputo
– Centro, conforme Plano de Trabalho e na condição dos anexos,
partes integrantes deste edital, conforme termo de Convênio de
Saída nº1491001219/2017/SEGOV/PADEM. Fica homologado
e adjudicado em favor da empresa SUDESTE ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 16.914.341/0001-02,
Dotação Orçamentária n º: -0206.15.452.0015.1.014 – 4.4.90.51.
– Construção/Ampliação de Praça Pública – Obras e Instalações
(Ficha 304). VALOR GLOBAL de R$ 130.454,88 (Cento e trinta
mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Piraúba-MG, 22 de Abril de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1219420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Chamada Publica 001/19. Dispensa 006/19 - Proc 21/2019. Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Abertura: 22/05/2019 às 09:00 horas. Informações: e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. Tel: (38) 3745-1239. José Raul Reis, Prefeito Municipal.

2 cm -23 1219367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Pregão Eletrônico nº 007/2019 - Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 08
de Maio de 2019 às 11:00 horas, realizará no site www.slicnet.
com.br Pregão Eletrônico nº 007/2019, tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, que tem como objeto a: “Aquisição de bens para a
estruturação da Rede de Proteção Social Básica, pelo Convênio
827357/2016. A ser custeado com recurso em conta AG: 0624-6
E C/C: 180734” Delfinópolis/MG, 23 de Abril de 2019 - Suely
Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação - P.A. n° 041/2019 CHAMAMENTO 002/2019.
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal da Educação Básica - Ensino
Infantil e Ensino Fundamental – PNAE”. Data: 16/05/2019, até
às 11:00h. Tipo de Julgamento: “Menor Preço por item”. O Edital
está à disposição no site www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Divisão de Compras, Rua José
Abraão Pedro, 220, Centro. Delfinópolis/MG, 23 de Abril de 2019
- Suely Alves Ferreira Lemos – Prefeita Municipal.
5 cm -23 1219482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Chamada Pública 001/2019. A Prefeitura Municipal de Salinas
através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas-MG, no uso de suas atribuições previstas na Lei
Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
alterada pelas leis n° 12.010/09 e 12.594/12, na Lei Federal nº
13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de
2015, Faz se Publica abertura de do processo de Chamada Publica
001/2019 do CMDCA, visando firmar fomento/colaboração para
promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescentes. O edital poderá ser solicitado no site cmdcasecretaria@
yahoo.com ou através do no site www.salinas.mg.gov.br Salinas
23 de abril de 2019. Hermínio de Oliveira Brito - Presidente do
CMDCA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 026/2019. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 047/2019 que realizará no
dia 13/05/2019 às 08h, licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP Nº 026/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual e futura aquisição de medicamentos - Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23/04/2019. Cicero Donizete de
Oliveira - Pregoeiro Oficial.
5 cm -23 1219354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
Extrato Convênio nº 002/2019. “Convênio que entre si celebram o
município de Wenceslau Braz e a Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG,
para execução de um programa de ATER - Assistência Técnica
e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável
no município.” Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em
01/04/2019. Valor estimado total: R$ 373.800,00. Data assinatura: 13/04/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial nº015/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ubai/MG - torna pública abertura do
Processo Licitatório nº040/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de
empresa(s) para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, e demais estruturas, para realização das festividades municipal, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas, materiais e equipamentos necessários, para realização dos
Eventos realizados ou que tenham apoio da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Conforme solicitações das Secretarias do poder
Executivo Municipal de acordo o Termo de Referência anexo I.
NOVA DATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
07/05/2019 as 09h00min. EDITAL disponível no site: www.ubai.
mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@ubai.mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Ubai/MG, Maria Helena Martins Neta – Pregoeira
Municipal Ubaí/MG 22 de abril de 2019.

2 cm -23 1219426 - 1

4 cm -23 1219301 - 1

2 cm -23 1219299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Registro de Preços nº 008/2019. O Município de São José da
Lapa torna público o REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019,
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com abertura marcada para
10/05/2019 às 09h. Cópia do edital completo no site - Rafaela de
Jesus Santos - Pregoeira.
1 cm -23 1219408 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904231936170224.
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