TJMG 10/04/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9,
Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
18.03.2019, em cumprimento à decisão judicial, que deu provimento ao
recurso de agravo de instrumento, proferida no processo nº 514553011.2018.8.13.0024, determinando que o Estado de Minas Gerais proceda o pagamento do benefício de aposentadoria nos termos do art.
23 § 4º da Lei Estadual 21.710/15; MaSP 327.174-9, Terezinha Mary
Andrade de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 18.03.2019, em cumprimento à decisão judicial, que deu provimento ao recurso de agravo
de instrumento, proferida no processo nº 5145530-11.2018.8.13.0024,
determinando que o Estado de Minas Gerais proceda o pagamento do
benefício de aposentadoria nos termos do art. 23 § 4º da Lei Estadual
21.710/15.
PORTARIA – ATO Nº 05/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (creche e pré-escola), a partir de 02 de fevereiro
de 2018, no Colégio Diamante, de Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais) e Ensino Médio, situado na Rua Chagas Sobrinho nº 57 – Centro, município de Oliveira, mantido pela entidade Sistema Diamante
de Ensino EIRELI – ME, credenciada pela Portaria SEE Nº 197/2019
publicação “MG” – 08.02.2019.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
09 1214352 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 389.073-8, Soraia
Gontijo Amorim, PEB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP,
ato nº 05/2019 publicado em 03.04.2019, Onde se lê: MaSP 389.073-,
Leia-se: 389.073-8.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
09 1214355 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 099/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS– João Ribeiro de Carvalho, MaSP 368930-4,
Aparecida Nicodema Pereira Costa, ATBVJ, 2ª admissão, a partir de
08/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 100/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
803700-4, Maria Raquel Santos Vieira, PEBDIA, 2ª admissão, a partir
de 21/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da Servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 351160-7,
Maria Simoni Areas, referente ao cargo de PEBIJ, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria peloart 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 113 h/a, a partir de 05/04/19;
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório - MaSP 744263-5,Eliana
Silva, referente ao cargo dePEBIP, 2ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, da CF 88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir de 05/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12 ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro, PEBIIIJ, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus,
MaSP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo, PEBIIB, 3ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 1319662-1, Aline Maria Fernandes, ATBIIB, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19;
MARIA DA FÉ – EE São José, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel, PEBIB, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 104/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/89 à servidora:DELFIM MOREIRA - EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1055470-7, Evandro Roberto Ribeiro, PEBIIF, 1ª
admissão,6 meses,referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 105/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva, ATBVH, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/19; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1084724-2, Helena
Maria Siqueira Rhodus, PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/19; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 750167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, PEBIIIM, 2ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/18;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1279460-8, Jacob Borges
Pedroso, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/17(data de protocolo), com aproveitamento de tempo.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 106/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUINHO
– EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1119652-4, Luzia de Cássia
Silva Mota, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 21/03/19.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
09 1214335 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº107/19
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À ÀPOSENTADORIA, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria,MaSP 280949-9, Pedro Dias Teixeira,
PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de interesse do servidor, Ato 168/18
publicado em 19/12/18, onde se lê: correspondente à carga horária
média de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a.
09 1214337 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de
MaSP.586315-4, Teresa Cristina Silveira, EEB2J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 10/10/2007, leia-se, a partir de 5/11/2007, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 16/1/2019,
de MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, Adm.
01, onde se lê, 05 meses e 04 dias, leia-se, 05 meses e 12 dias, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 16/1/2019, de
MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, Adm. 01,
onde se lê, 03 meses e 07 dias, leia-se, 03 meses e 20 dias, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, Adm. 01,
onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 06 dias, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.,
pub. MG de 19/3/2015, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB2P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/2/1994, leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 5/4/2019, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David, PEB3P,
Adm. 02, onde se lê, Sônia Amélia Pires Davi, leia-se, Sônia Amélia
Pires David, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 8/4/2000, de MaSP.585907-9, Cléia Márcia Barbosa Teixeira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq.,
leia-se, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 13/6/2000, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/12/2010,
de MaSP.231080-3, Elzita Alves de Aguiar, PEB2I, Adm. 02, onde se
lê, a partir de 10/4/2010, leia-se, a partir de 1º/10/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 7/12/2016,
pub. MG de 27/3/2019, de MaSP.967956-4, Sara Míria Mendes Costa,
EEB2B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 24 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2019 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 29/9/1999,
de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3L, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 16/2/1999, leia-se, a partir de 15/2/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
27/2/2002, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3L,
1º cargo, onde se lê, a partir de 2/3/2001, leia-se, a partir de 1º/3/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 22/5/2003, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu,
PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/3/2003, leia-se, a partir de
1º/3/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 31/5/2005, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista
Cangussu, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/3/2005, leia-se,
a partir de 28/2/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 5º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.804521-3, Maria Nice
Batista Cangussu, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/3/2007,
leia-se, a partir de 28/2/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.804521-3,
Maria Nice Batista Cangussu, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 2/3/2009, leia-se, a partir de 27/2/2009, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 001/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Rodrigues
Alves, Ato de conc. afastamento por motivo de casamento a partir de
24/11/2017, pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.1316405-8, Lismone
Alves Dias, EEB1A, Adm. 03, onde se lê, Adm. 01, leia-se, Adm. 03,
motivo incorreção na publicação.
09 1214585 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1330128-8, Andreia David Santana,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018; MaSP.1275374-5,
Helena Antunes da Silva, PEB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de
7/8/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/10/2016, de MaSP.837082-7,
Elizabeth Costa Silva, PEB2N, Adm. 01, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1397572-7, Tatiana Oliveira dos Santos,
ANE1B, 1º cargo, a partir de 1º/4/2019; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.1309125-1, Ângela de Santana Rocha Correia, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 29/3/2019; E.E.Rodrigues Alves, MaSP.1316405-8,
Lismone Alves Dias, EEB1A, 1º cargo, a partir de 12/3/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington, Xavier Mendes, MaSP.1327462-6, Bruna Poliane
Alves Rodrigues, PEB1A, 1º cargo, para Bruna Poliane Alves Rodrigues Mendes; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593953-3,
Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3P, 1º cargo, para Edemiusa dos
Santos Cardoso; MaSP.1407032-0, Alexsandra Antunes dos Anjos,
PEBD1A, 1º cargo, para Alexsandra Antunes dos Anjos Fernandes;
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.1316405-8, Lismone Alves Dias, EEB1A,
Adm. 03, para Lismone Alves Dias Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares, PEB3H, 2º
cargo, a partir de 20/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.833691-9,
Dinalva Dias Borborema Alves, ATBD1A, Adm. 02, a partir de
9/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.1239026-6, Sione Vieira da Silva, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 29/3/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 008/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.595420-1, Cláudia Elizete
de Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, a partir de 8/4/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a; RIACHO DOS MACHADOS,
E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva
Alves, PEB2P, Adm. 01, a partir de 2/3/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 114 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles,
PEB1M, Adm. 01, a partir de 5/4/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2019 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 13/3/2019, de
MaSP.587814-5, Maria do Socorro Realina de Lima, PEB3P, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
09 1214581 - 1

SRE de Manhuaçu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor (es): MUTUM: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Antonio Silva
Rocha’, MasP 801545-5, Glaucimar Martuchelo Silva, ATB IV I, Adm
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola SE V, a partir de 04/04/2019.
08 1214107 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322358-3,
Rosimar Oliveira Guerra, a partir de 05/04/2019, referente ao PEB
3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 112 h/a; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, a partir de 08/04/2019,
referente ao ATB 5L-SE IV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, com direito a Titulo Declaratorio com a Gratificação de 20%(vinte
por cento) do cargo em comissão de Secretario de Escola, Codigo EXSE-C-ED301, Simbolo QP15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Profª Rita
Teixeira de Lacerda’, MasP 1157998-4, Nilza Soares de Oliveira, PEB
D1IA, Adm 01, a partir de 13/12/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
do Ribeirão de São Domingos’, MasP 1437222-1, Edmundo Sebastião
de Souza, PEB D1A, Adm 01, a partir de 15/03/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP
1174006-5, Dennis Gea Zschaber Nogueira, PEB D1IA, Adm 01, a
partir de 02/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 1246849-2, Gislaine Gomes Brandão
Tulher, ATB 1B, Adm 02, a partir de 15/03/2019; MANHUAÇU: ‘E.E.
de Manhuacu’, MasP 369010-4, Amélia Maria Ferreira Aguiar, ATB
IIIE, Adm 01, a partir de 02/09/2015, por não ter sido publicado em
época oportuna; MasP 369010-4, Amélia Maria Ferreira Aguiar, ATB
IIIE, Adm 01, a partir de 10/01/2017, por não ter sido publicado em
época oportuna.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP 1064779-0,
de Dayse Aparecida Medeiros Sales para Dayse Aparecida Medeiros Toledo; MasP 1416546-8, de Sonia Vicente Hubner Andrade para
Sonia Vicente Hubner; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP
1291531-0, de Aline Boato Butters para Aline Boato Butters Fraga;
MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MasP 1181080-1, de Cleide
Braz Vieira Souza, para Cleide Braz Vieira; ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 1313116-4, de Miliane Gonçalves Santana, para Miliane
Gonçalves Santana do Carmo; ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MasP 1314822-6, de Fanasia Ferreira de Paula, para Fanasia Ferreira
de Paula Brandão; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 1083878-7,
Patricia Teodoro de Paiva Vicente para Patrícia Teodoro de Paiva;
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’, MasP
885802-9, Renata Rodrigues de Carvalho Henrique, para Renata Rodrigues de Carvalho.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: LAJINHA: ‘E.E. Antonio
Satlher’, MasP 1160396-6, Mariangela Iris Barros, PEB IA-Educação
Física, Adm 03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/2019;
MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1058725-5,
Andreia Ines Dornelas Pedroso, PEB IA-Matematica, Adm 02, de 15
para 16 aulas semanais, a partir de 01/04/2019; MasP 1323767-2, Diogenes Henrique Jordão, PEB IA-Educação Fisica, Adm 03, de 12 para
13 aulas semanais, a partir de 01/04/2019; MasP 1470176-7, Rachel
Joana Silva Zape Aguiar, , PEB IA-Geografia, Adm 01, de 15 para 16
aulas semanais, a partir de 01/04/2019; MasP 1268575-6, Veronica da
Mata Huebra Rodrigues, PEB IA-Historia, Adm 03, de 15 para 16 aulas
semanais, a partir de 01/04/2019; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MasP 1066195-7, José Ronaldo Siqueira Mendes, PEB IB,
Língua Portuguesa, Adm 02, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de
01/04/2019; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes’, MasP 941455-8, Marluze Aparecida Guerra de Freitas,
PEB IA-Ensino Religioso, Adm 05, de 08 para 09 aulas semanais, a
partir de 07/02/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564159-2,
J.A.S., PEB IIP, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 26/11, publicado em
21/09/2011, por concessão indevida e conclusão do Processo Administrativo nº 05/2019;
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP
841577-0, Luis Carlos Batista, PEB IJ, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão-4º Quinquênio, Ato nº 20/12, publicado em 08/08/2012, por
servidor(a) ainda não possuir direito ao beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP 833267-7,
Marcelo de Souza Cesar, PEB 3D, Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por servidor(a) desejar alterar o inicio do afastamento; MARTINS SOARES: ‘E.E. Martins Soares’, MasP 1060845-3, Rosania Aparecida Oliveira Tavares,
ATB 5F/SEIII, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/19, publicado em
30/01/2019, por desistência do sevidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Retificação Gratificação de Incentivo à Docência-1º Biênio, Ato nº 36/14, publicado em 16/12/2004, por
motivo de incorreções, mantendo a publicação do MG 19/06/1997, por
estar correta; MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB
3P, Adm 01, retificação de Concessão de Férias-Premio do 3º e 4º Quinquênio, Ato nº 03/17, publicado em 25/01/2017, por data de vigência
incorreta.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ludovino
Alves Filgueiras’, MasP 833267-7, Marcelo de Souza Cesar, PEB 3D,
Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 977108-0, Elaine Rocha Werner
Andrade, PEB IIIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio a partir de
09/06/2018; CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 364997-7,
Cleide Araujo de Sá Moreira, EEB 1IA, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2018(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02, LC 100, do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 364997-7, Cleide
Araujo de Sá Moreira, EEB 1IA, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02, LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 364997-7, Cleide
Araujo de Sá Moreira, EEB 1IA, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02, LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 364997-7, Cleide
Araujo de Sá Moreira, EEB 1IA, Adm 04, referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02, LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 1011293-6, Veronica Rodrigues
Ambrosio Pinel, PEB 1IA, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2019(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01, LC 100, do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel, PEB 1IA, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2019(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01, LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 1282888-5, Damiana Mendes Carvalho,
PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
20/04/2018; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, EEB 1A, Adm 02, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2015, com aproveitamento
de tempo no EEB 1A, Adm 01, LC 100, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 01 mês(es), restando-lhe 02 mês(es)para utilização posterior, permanecendo na mesma admissão; MasP 990362-6, Aída Carla
Pinel de Abreu, EEB 1A, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2015, com aproveitamento de tempo no EEB
1A, Adm 01, LC 100, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu
nenhum mês, permanecendo na mesma admissão; MasP 990362-6,
Aída Carla Pinel de Abreu, EEB 1A, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2015, com aproveitamento de
tempo no EEB 1A, Adm 01, LC 100, do qual foi exonerada, dos quais
não usufruiu nenhum mês, permanecendo na mesma admissão; ‘E.E.
Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1048501-9, Regina Maria Nogueira da
Gama Povoa, PEB 2IIF, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2008, por não ter sido publicado em época
oportuna; MasP 1048501-9, Regina Maria Nogueira da Gama Povoa,
PEB 2IIF, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 31/12/2012, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
1048501-9, Regina Maria Nogueira da Gama Povoa, PEB 2IIF, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2007,
por não ter sido publicado em época oportuna; ‘E.E. de São Sebastião
do Sacramento’, MasP 841577-0, Luis Carlos Batista, PEB IJ, Adm
02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2007;
MasP 841577-0, Luis Carlos Batista, PEB IJ, Adm 02, referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MasP 1211866-7,Claudia Adriane Mendes Torres,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2018; ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 1295486-3,
Lucas da Silva Reis, PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 28/08/2018; MasP 868568-7, Maria Aparecida Chaves Mendes, PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 09/07/2018; MasP 1253513-4, Thiago D’Avila
e Silva , PEB 1IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 27/08/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe Bento de Souza
Lima’, MasP 330684-2, Zilda Maria Costa, PEB IIIN, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MasP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel, PEB 1IA, Adm 04, 04 meses e 02 dias, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01, LC 100, do
qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1331020-6, Amanda Patricia
Miranda Filgueiras, PEB 1IA, Adm 02, a partir de 19/03/2019; ‘E.E.
de Manhuaçu’, MasP 614950-4, Elaine Alves de Oliveira, PEB IIH,
Adm 01, a partir de 25/03/2019; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1420912-6, Maria Luíza Sanglard Malosto, PEB
1IA, Adm 01, a partir de 15/08/2018, por não ter sido publicado em
época oportuna e para regularizar situação funcional; MATIPÓ: ‘E.E.
do Bairro Boa Vista’, MasP 1457293-7, Grazielle Brandão Coelho,
PEB 1IA, Adm 01, a partir de 12/03/2019; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 1409689-5, Veronica Paula Huebra Neves, PEB IA, Adm 02, a partir de 25/03/2019;
MasP 1180107-3, Xenia Garcia e Silva, PEB IB, Adm 03, a partir de
05/03/2019;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 15, da Resolução SEE nº. 4112/2019 o(s) servidor(es): MasP
1328303-1, Camila Emerick da Silva, PEB IA-Educação Fisica, Adm
02, da E.E. Dr. Adalmário José dos Santos, para E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia, Lajinha, devendo entrar em exercício a contar da
publicação; MasP 1184812-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira,
PEB IB, Educação Física, Adm 03, da E.E. Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, para E.E. Dr. Adalmário José dos Santos, Lajinha, devendo
entrar em exercício a contar da publicação(para regularizar situação
funcional)
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 05/19, publicado no “Minas Gerais” em 20/03/2019,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564159-2, J.A.S., PEB IIP, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 9º Biênio, 4º Quinquênio e anulação do 5º Quinquênio e exclusão do débito relacionado ao decurso de tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 06/19, publicado no “Minas Gerais” em 20/03/2019,
referente ao(à) servidor(a): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 322238-7, E.G., PEB IIP, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do, 4º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275093-3, I.M.M.M., PEB IG, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios,
3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado ao decurso de
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904092045370119.