TJMG 05/04/2019 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (Pregão Presencial
nº 036/2018)– O Prefeito Municipal de Patos de Minas, no uso de
suas atribuições, com base no disposto no art. 81, da Lei Federal nº
8.666/93, art. 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002 e item 18.1.1 do edital,
aplica a penalidade de suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encontram-se no processo administrativo n.º 20.126/2018. Patos de
Minas, 28 de março de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
010_2019 – Processo nº 046/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de estrutura física móvel com transporte,
montagem, manutenção e desmontagem necessária à realização do
evento Fenapraça e também para montagem do ponto de apoio aos
romeiros, em favor da licitante: LUCA LTDA, para os lotes 01 (item
40.868) e 02 (item 42.697) com o valor total de R$ 94.000,00 (noventa
e quatro mil reais). Patos de Minas, 04 de abril de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO //Ata: 44/2019// Contratada: ALMED LTDA EPP //objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo
e equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.// Valor: R$ 127.344,00 (cento e cinte sete mil
trezentos e quarenta e quatro reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº
65/2018// Data de Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020//
Ata: 45/2019// Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA //
objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e
equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde.// Valor: R$ 50.547,36 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018// Data de Assinatura: 27/03/2019// Vigência:
26/03/2020//Ata: 46/2019// Contratada: CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA//objeto: Registro de preços para aquisição de material
de consumo e equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.// Valor: R$ 38.295,20 (trinta
e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018// Data de Assinatura: 27/03/2019//
Vigência: 26/03/2020//Ata: 47/2019// Contratada: G. M. VALENCIA
- PRODUTOS HOSPITALARES ME//objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo e equipamento médico-hospitalar
para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.// Valor: R$
46.332,00 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais) // Processo:
Pregão Eletrônico nº 65/2018// Data de Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020//Ata: 48/2019// Contratada: HOSPMED COMERCIO
EIRELI//objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.// Valor: R$ 17.980,00 (dezessete mil
novecentos e oitenta reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018//
Data de Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020// Ata: 49/2019//
Contratada: JN DIAGNOSTICA LTDA - EPP//objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamento médicohospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.//
Valor: R$66.044,80 (sessenta e seis mil e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018// Data de
Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020//Ata: 50/2019// Contratada: LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA//objeto: Registro de preços para aquisição de material de
consumo e equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.// Valor: R$5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018//
Data de Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020//Ata: 51/2019//
Contratada: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA //objeto: Registro de
preços para aquisição de material de consumo e equipamento médicohospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.//
Valor: R$77.265,60 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018// Data
de Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020//Ata: 52/2019// Contratada: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP //objeto: Registro de preços
para aquisição de material de consumo e equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.// Valor:
R$186.652,670 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois
reais e sessenta centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 65/2018//
Data de Assinatura: 27/03/2019// Vigência: 26/03/2020//Patos de
Minas, 04 de Abril de 2019.Jose Eustáquio Rodrigues Alves.Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
004_2019 – Processo nº 030/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de suprimentos para a usina de micro revestimento
(pó de brita, areia industrial, brita 0, cal hidratada Ch-I e emulsão asfáltica), em favor da licitante: CENTRO OESTE ASFALTOS S/A para o
lote 06 (item 49.471) no valor unitário de R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais). Patos de Minas, 04 de abril de 2019. José
Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 012_2019 – Processo nº 037/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (café, açúcar, margarina,
arroz, feijão, óleo, café, margarina, etc) destinados ao atendimento dos
alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e demais secretarias do município de Patos de Minas no ano
de 2019, em favor da licitante: Arcepatos Distribuidora Ltda para os
lotes 07 - 24; Café Aroma da Canastra Eireli ME para os lotes 11 - 12;
Israel e Israel Ltda EPP para os lotes 06 – 08 – 21 – 22 – 25 – 33 – 36
– 37 – 38 – 39; LM Comércio Ltda para os lotes 13 – 16 – 31 – 41 - 42;
M.O.T.A Comercial Ltda para os lotes 01 – 17 – 18 – 19 – 20 – 40 – 43
- 44; Maiorca Distribuidora DE Alimentos Eireli EPP, para o lote 26;
Maluma Com. Imp. E EXP. de Prod. Alim. Ltda, para os lotes 02 – 4 –
5 – 15 - 30; Minas Mais Produtos Alimentícios E Serviços Ltda, para
os lotes 03 – 14 - 23; Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME, para os
lotes 09 – 10 – 27 – 29 – 32 – 34 - 35. Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Patos de Minas, 04 de abril de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2019
–PROC.76/2019 Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, tipo
menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 08/04/2019
às 14:00 horas até Dia 22/04/2019 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 22/04/2019 às 12:01 horas; Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 22/04/2019 às 13:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml, www.licitanet.
com.br e www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua
Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34
3822 9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
PROCESSO Nº: 035/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: 14 Bis Produções Artísticas Ltda - ME
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 25, inciso III, Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa representante
exclusiva da Banda 14 BIS para apresentação no III Festival de luz, no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dia 06 de abril de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo. Prazo do contrato: 60
(sessenta) dias; Valor total R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais); Condições
de pagamento: 1ª (primeira) parcela de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)
em até 72 (setenta e duas) horas após a assinatura do contrato e a 2ª
(segunda) parcela de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) até 28 (vinte
e oito) dias da assinatura do contrato, mediante recebimento da nota
fiscal eletrônica, devidamente certificada pela Secretaria solicitante;
Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa, em 04 de abril
de 2019. Michelle Silva Salvador Rios - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 021/19 - P.P. 013/19 - Obj. Contratação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota do Município de
Piedade do Rio Grande. Sessão e entrega dos envelopes: 23/04/2019
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 022/19 - P.P. 014/19 - Obj. Registro de Preços para
eventual contratação de serviços de tapa buraco, construção de quebra
mola e pequenas pavimentações em emulsão asfáltica fornecida e instalada. Sessão e entrega dos envelopes: 24/04/2019 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012SMAGP/19- A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal
nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2019,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS nº 012-SMAGP/19, referente FORNECIMENTO DE
URNAS MORTUÁRIAS PARA A DIVISÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 04 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
através do Presidente da CPL, torna público a quem possa interessar,
o processo Licitatório Nº. 0020/2019, Inexigibilidade 0004/2019, Credenciamento 0003/2019, cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de fechamento mensal de relatórios
Administrativo, Conferências dos índices, alimentação e manutenção
de Sistema de Softwares, alimentação do portal transparência e envio
do SICOM (Sistema Informatizado de Contas Municipal) de Prestação
de Contas ao TCE – MG, conforme especificações constantes no anexo
I, do Edital. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará em 30.12.2019, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supra citado, ou pelo Tel. (033)3316-1367,
ou pelo email: licitacao@pocrane.mg.gov.br.Pocrane 04 de abril 2019.
Alexandre Camilo Gomes/Presidente da CPF - Ernane Jose de Macedo/
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 054/2019,PREGÃO PRESENCIAL 036/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Aquisição de Carro e Motos 0Km, TV e
Notebook para o sorteio do IPTU premiado. Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:22/04/2019às08:30hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211.O
edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br
ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
Processo Licitatório 057/2019,PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Aquisição de Veículos Automotores de 5 e 7
lugares. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:22/04/2019às13:00hrs.
Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 020/19 Dispensa 03/19. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar. Recebimento dos documentos
a partir do dia 08/04/19 até 02/05/19. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
03/04/19. Adálio Ramos Botelho
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 018/19 PP nº 14/19. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar. Sessão: 03/05/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg, 03/04/19. Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 019/19 PP nº 15/19. Objeto: Aquisição de Materiais
de Papelaria, Expediente e outros. Sessão: 17/04/19 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg, 03/04/19. Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponto Chique torna pública a realização de Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Ponto Chique para o quatriênio 2020/2024. O Edital se encontra disponível na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Ponto Chique-Mg, 03/04/19. Máximo
Gonçalves Oliveira-Presidente do CMDCA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 028/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 018/2019, do Tipo Menor Global, cujo objeto visa a Contratação de
Empresa prestadora de serviços de seguro total compreensivo (colisão,
incêndio, roubo, atos danosos praticados por terceiro), para os veículos
da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, conforme especificações
do Anexo I do instrumento convocatório. O recebimento das propostas
será no dia 16/04/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e
seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 04 de
abril de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 030/2019, Pregão Presencial n.º
018/2019. Registro de preços para aquisição de açúcar cristal e café torrado, conforme requisições, especificações e condições constantes no
edital e seus anexos.. Data da abertura: 22/04/2019 às 13h00. O edital
está disponível no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório 066/2018 - Pregão Presencial 049/2018 -CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG -CONTRADADO – COMERCIAL MN SILVA LTDA - ME. DO OBJETO – O
presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato constante da ARP nº 07/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e assemelhados, carnes, leites e
derivados, para atendimento das Secretarias Municipais. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79, II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 01/04/2019 - DIOGO SCARABELLI JÚNIOR - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Pregão Presencial nº: 014/2019 - Objeto: SRP – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ESTRUTURA
PARA EVENTOS.Abertura:23/04/2019, às 09h:00min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Nelciney Maximiano
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial nº 024/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Rio Casca torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 17 de abril de 2019, às 14:00 h, para
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras, prémoldados de concreto, equipamentos de poda, furadeira e areia lavada.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 03 de março de
2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Parceria OSCIP’S. A Prefeitura Municipal de Rio Doce/MG, por meio do Departamento de Convênios e Prestação de Contas, em atendimento ao disposto no § 1° do
artigo 31 do Decreto nº 1498/2018, informa que foi autorizada a inexigibilidade de parceria OSCIPS, prevista no inciso II do artigo 30 do
Decreto nº 1498/2018, a Associação dos Amigos de Rio Doce, CNPJ:
06.087.952/0001-70, para a celebração de termo de fomento cujo
objeto é a auxílio financeiro a Associação dos Amigos de Rio Doce,
conforme subvenção autorizada pela lei N° 1.025/2019, no valor de
R$ 35.000,00. Na forma do §2º do artigo 31 do decreto 1.498/2018,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rio Doce,
04 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS042,043, 044 e 045/2019: Partes:
Município de Sabará: CONTRATO042/2019 – CASCALHEIRA
SANTA LUZIA LTDA - EPP - Valor Global: R$ 702.625,10 CONTRATO043/2019 – CONSTRUTORA NORTE LTDA – EPP –
Valor Global: R$ 346.645,00 - CONTRATO044/2019 – D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – Valor Global: R$ 576.744,50
- CONTRATO045/2019 – GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA
– Valor Global: R$ 73.890,00 - Objeto: a aquisição de materiais de
construção – Areia, brita, pedra de mão, pó de pedra, cimento, tijolo,
pedra de calçamento, bica corrida e areia industrial, em atendimento
às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações
Regionais, conforme especificações contidas no Processo Interno nº
2470/2018 e anexo único deste instrumento. Data: 27/03/2019. Prazo:
27/03/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE COOPERAÇÃO 0001/2019 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS E O MUNICÍPIO DE SABARÁ – Objeto: o presente instrumento visa à cooperação técnico – administrativa a ser prestada pelo
Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico. Vigência: até 31 de dezembro de 2020. Sabará 04
de abril de 2019. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
22/04/2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 009/2019, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar – carnes, polpas de frutas e pães, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação (unidades de ensino da rede municipal e conveniadas), conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, conforme constante neste edital
e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 28,50. Sabará, 04 de abril de 2019. Hélio César Rodrigues
Resende– Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2018
– Partes: Município de Sabará e EMÍLIO & DRUVE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a aquisição
de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento às Secretarias Municipais de Defesa Social, Cultura, Obras, da Prefeitura Municipal de Sabará, bem como o acréscimo de quantitativo de 25% do valor
global do contrato e justificativa anexa ao Processo Interno nº843/2018.
Data: 27/03/2019.Prazo: 13/12/2019. Valor:R$48.150,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019. O
Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e
CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 003/2019, Processo Interno
nº 471/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação de
Clínica ou Comunidade Terapêutica ASSOPOC – Associação dos Protetores Pobres e Carentes, em favor da Sra. Ana Aparecida Alves de
Souza, conforme especificações contidas no processo supracitado, pelo
prazo de 06 (seis) meses, no valor total R$18.000,00, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 04 de abril
de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019, que trata da aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Adjudico a firma: Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º
88.611.835/0008-03, estabelecida à Av. Rio Branco, nº 4.889, Caxias
do Sul/RS, com o valor total de R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um
mil e quinhentos reais). Sacramento, 12 de março de 2019. Wesley De
Santi de Melo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 049/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 88.611.835/0008-03, estabelecida à Av. Rio Branco, nº 4.889, Caxias do Sul/RS. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades
educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal
e Municípios, com o valor total de R$ 271.500,00 (duzentos e setenta
e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pela contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Izaias Gonçalves
dos Santos. DATA: 12/03/2019. Wesley De Santi de Melo - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
REABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/19 - PRC Nº 072/19.
Menor Preço Global. Objeto: Manutenção da sinalização horizontal de
vias na sede, distritos e subdistritos de SB/MG, conforme Edital. Data
da sessão: 29/04/19 às 08 horas, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro.
Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras. 04/04/2019. a) Márcia Izabel de S. Costa - Secretária
Mun. Adm. Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2019
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de pneus novos,câmaras de ar e protetor de pneus para a frota, com
sessão marcada para o dia 23 de abril de 2019, às 09h30min. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Suaçuí, em 06/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO de 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 034/2018. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CNPJ 13.237.191/0001-51, cujo objeto
prorrogar o prazo de vigência contratual, alterar a forma de pagamento
e dotação orçamentária. Vigência: 04/03/2019 a 04/03/2020. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 04 de março de
2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 083//2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019
– REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2019, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no dia 23 de Abril de 2019, às 09h00min, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL HIDRÁULICO destinado a manutenção das secretarias solicitantes no Município
de Santa Rita do Sapucaí / MG. Os interessados podem obter o Edital e
seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS 027/2019 e 028/2019: Partes: Município de Sabará: CONTRATO027/2019 – RCA COMERCIAL LTDA-ME
- Valor:R$19.071,60. CONTRATO 028/2019 – ATUANTE COMERCIAL LTDA–ME – Valor:R$3.795,00. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos permanentes de fisioterapia para Centro Sabarense de Reabilitação-CESARE (clínica de reabilitação do Município
de Sabará), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Pregão 062/2018 e anexo único deste instrumento. Data: 22/02/2019.
Prazo: 12 meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 112/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
038/2019,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de Abril de
2019, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado fck 30 mpa, malha de ferro eq45, ferragem de transição ø 10mm e lona de impermeabilização 150 micras para
PAVIMENTAÇÃO da área situada no centro de eventos “Prefeito Dr.
Antônio Teixeira dos Santos” no Município de Santa Rita do Sapucaí /
MG. Os interessados podem obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS048,049 e 050/2019: Partes: Município de Sabará: CONTRATO048/2019 – CONSTRUTORA NORTE
LTDA – EPP – Valor Global: R$ 285.464,60 - CONTRATO049/2019
– D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – Valor Global:
R$ 249.747,80- CONTRATO050/2019 – PRÉ MOLDADOS MATOSINHOS EIRELI – Valor Global: R$ 237.127,80 - Objeto: a aquisição
de madeiras, aços e afins, em atendimento às Secretarias Municipais de
Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 2552/2018. Data: 28/03/2019.
Prazo: 12 meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC
Nº. 054/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019,
do tipo MAIOR OFERTA, no dia 23 de Maio de 2019, às 13h30min,
objetivando a AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DA ÁREA
PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO
DE PARQUE DE DIVERSÕES a ser instalado na cidade de Santa Rita
do Sapucaí, durante a realização da tradicional Festa de Santa Rita. Os
interessados podem obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico do
Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Revogação do Processo Licitatório nº 019/2019, Pregão nº 08/2019.
A Prefeitura de Prudente de Morais – MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e justificativa que consta nos autos, torna pública a revogação
do Proc. Licitatório mencionado. O objeto do edital éa aquisição de
link dedicado 100% fibra ótica, telefonia IP e manutenção em informática, business link fácil, para atender todas as Secretarias da Prefeitura.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 015/2019, Processo Interno nº 400/2019, referente a Aquisição de
Equipos para Bomba de Infusão da Marca Samtronic, junto à empresa
Comercial Madp Equipamentos Hospitalares Eireli, ao custo total de
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 04 de abril de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO Torna público o edital de licitação: PL 009/2019, TP 002/2019, para
contratar empresa de engenharia para execução de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A (12 x 16,7 x 35) cm, incluindo materiais, equipamentos, escavação, assentamento e reaterro incluindo travamentos, no
loteamento Andreolo Benfica Vilela, a realizar-se no dia 24/04/2.019
às 09:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir
Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Alci de
Araújo – Presidente da CPL.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410222.