TJMG 05/04/2019 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ nº 71.015.853/0001-45 - NIRE 3130001415-1
CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. (“Companhia”) para participarem da Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará às 10h00 (dez) horas do dia 15 de abril de
2019, na sede da Companhia, localizada na Rua Alfredo Albano da
Costa, nº 100, Distrito Industrial de Lagoa Santa, na Cidade de Lagoa
Santa, Estado de Minas Gerais, a fim de tratarem da seguinte ORDEM
DO DIA: (i) Analisar e aprovar, se for o caso, as contas dos administradores da Companhia, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2018;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31.12.2018; (iii) Qualquer outro assunto de interesse da
Companhia.
Lagoa Santa, 02 de abril de 2019.
Norman David Schwartz
Presidente do Conselho de Administração.
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MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir, em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, na sede social,
na Av. Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte –
MG, CEP. 31.160-413, Minas Gerais, às 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital social
com direito de voto ou às 15:30 horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Propostas de Atividades Imobiliárias de Imóveis Próprios
CNAE-68.10-2 do estabelecimento filial CNPJ nº 17.321.647/0002-07
e exposição de motivos a respeito, conforme deliberação da Diretoria.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. Alexandre Campos Drumond Diretor Administrativo e Financeiro
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Publicação de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2019.
Objeto: contratação de uma equipe cirúrgica (pessoa jurídica), para
a prestação de Serviços Médicos Especializados (equipe cirúrgica,
incluindo auxiliar, instrumentador cirúrgico), na área de Cirurgia Geral
(pequena e média complexidade), a fim de realizar cirurgias eletivas,
(aproximadamente 20 (vinte) por mês), além daquelas de urgência e
emergências que se apresentarem, e, ainda, realizar pequenas cirurgias
(aproximadamente 20 (vinte) por mês), além de atender a interconsultas, consultas e avaliações. Data: 29/04/2019. Horário: 09h00mim. O
Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone:
(32) 3361-1481, ou pelo endereço eletrônico: comprashmsc2018@
gmail.com. Tatiane Cristina de Assis Reis - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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SAAE DE JAMPRUCA/MG
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
010/2016 - SAAE de Jampruca x a empresa MGF Informática Limitada. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original, de 28 de março de 2016. VALOR: R$ 19.712,34 (dezenove mil e
setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos), em parcelas mensais
e consecutivas de R$ 1.672,26 (um mil e seiscentos e setenta e dois
reais e vinte e seis centavos), ao final de cada mês correspondente a
locação, a partir de 01/04/2017. VIGÊNCIA: Data da assinatura até a
31/12/2019.
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ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
CNPJ/MF n° 17.469.701/0001-77
NIRE 3130004592-7
Companhia Fechada
AVISO AOS ACIONISTAS
A ArcelorMittal Brasil S.A. comunica aos seus acionistas, consoante
ao disposto no artigo 133 da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº
6.404/76), que os documentos elencados em referido artigo, referentes ao ano de 2018, se encontram à disposição de V. Sas. na sede da
Companhia, situada na Avenida Carandaí, 1.115, Bairro Funcionários,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/
MG, 29 de março de 2019. Alexandre Augusto Silva Barcelos, Diretor
Executivo de Finanças Corporativas.
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FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S/A
Edital de Convocação – Pelo presente Edital de convocação ficam convocados os acionistas da Florestaminas Florestamentos Minas Gerais
S/A a se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária a ser realizada no dia 15 de Abril de 2019 às 09:30 (nove horas
e trinta minutos) em primeira convocação com o número regimental,
e às 10:00 (dez horas) em segunda convocação com qualquer número
de acionistas conforme a legislação vigente, em sua sede na Avenida
Nossa Senhora do Carmo, nº 221, Loja: 204; Bairro Sion no Município
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a
eleição da diretoria e posse da mesma e demais assuntos pertinentes a
sociedade. Belo Horizonte, 05 de Abril de 2019. Rogério Batista de
Araujo - Presidente
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
Edital de Convocação - A Presidente da Fundação Universidade de
Itaúna, no uso de suas atribuições e com base no art. 17, I e II do Estatuto, pelo presente, convoca os senhores membros da Assembleia
Geral, para a reunião ordinária da Entidade a realizar-se às 15 horas
no dia 22 de abril de 2019 na sede da Entidade, situada na Rodovia
MG 431 km 45, Trevo Itaúna/Pará de Minas, Campus Verde, em Itaúna-MG, para, deliberarem unicamente sobre o Balanço Geral encerrado
em 31 de dezembro de 2018, Demonstração de Resultado e Relatórios
do referido exercício, bem como sobre a eleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal, em cumprimento do disposto no art.
19, I e II, do Estatuto da Entidade. Não sendo constatada a presença
mínima de 2/3 (dois terços) dos seus membros em primeira convocação, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, com
qualquer número, no dia 29 de abril de 2019, com a mesma finalidade,
no mesmo local e horário. Itaúna, 05 de abril de 2019 - Cláudia Carvalho Santos Silveira - Presidente.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2019.
08/05/2019 - 1ª Convocação. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do Contrato
Social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª A.G.O. de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa,
nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 8 de maio
de 2019, em 1ª chamada às 19 (dezenove) horas, e, em 2ª e última chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença de
75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) a tomada e apreciação das contas da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado
econômico do exercício encerrado em 31/12/2018; e (ii) a eleição dos
membros do Conselho Fiscal. Não havendo quórum de instalação fica
desde já determinada a 2ª convocação para o dia 15/05/2019, no mesmo
horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia. Uberlândia-MG, 03/04/2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente
do Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. 015/2017 – Que entre si
fazem a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas e Carlos Lacerda
Viana Valadares 47040653672. Objeto: Prorrogação da vigência de
Contrato por mais 07(sete) meses e 18 (dezoito) dias com final do contrato previsto para 28/10/2019. Prestação de Serviços Técnico e continuados em Consultoria e Assessoria de Contabilidade Pública. Valor
Global de R$. 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Signatários: pelo Contratante Willian Henrique Torres Braga e pela Contratada
Carlos Lacerda Viana Valadares 47040653672. Brasilândia de Minas
- MG, 03 de abril de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG
- EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - PRC N.º 026/2018 - TOMADA
DE PREÇO N.º 001/2018 - Contrato de Prestação de Serviços n°
016/2018. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a
Reforma e Ampliação do Edifício Administrativo, localizado na Rua
Saldanha Marinho, 260 - Centro. CONTRATADA: GR Paiva Construções e Serviços Ltda-ME. Aditivo de Prazo: 02/04/019 a 06/05/2019.
Cambuí, 02 de abril de 2019 – Rafael Santos Lambert -Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 02/2019, para contratação de empresa para assessoria jurídica em
licitações, contratos e compras, para um período de 04 meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos
envelopes dia 17/04/2019 às 13:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.camaradecaparao.mg.gov.br ou
pelo tel. (32) 3747-1076. Ariana de Amorim Nogueira Barros – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL 02/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 08/2019, PREGÃO 04/2019 - Retificação de
Extrato de Edital - A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, inscrita no CNPJ sob o nº 02.430.067/0001-91, com sede nesta
cidade de Conceição do Mato Dentro, na Avenida JK, nº 380, através
de seu Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, observando-se o disposto
no art.37, inc. XXI da Constituição Federal de 1988 e art. 21, § 4º da
Lei 8.666/93, torna público que retifica o Extrato de Edital na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço por item para Contratação de empresa apta à realização de manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos de ar condicionado instalados no prédio da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro; onde se lê: Valor estimado
global: R$54.592,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e
dois reais). Passa a ser lido: Valor estimado mensal: Item I R$3.272,66
(três mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos),
Item II R$1.276,66 (hum mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta
e seis centavos. Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, 04
de abril de 2019. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira – Presidente
da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. Daniel Henriques
da Silva Utsch - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIOinscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 007/2019 – Pregão Presencial 002/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de informática, micro computadores, impressoras a jato de tinta, matriciais, laser e correlatos, incluindo revisão geral, limpeza e substituição
de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial
desta Municipalidade sem fornecimento de peças, além da prestação de
consultoria e assessoria técnica, com carga horária de 36 (trinta e seis
horas) semanais em atendimento às necessidades da Câmara Municipal
de Dom Silvério, durante o período da contratação que se estende da
data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019,com critério
de julgamento de MENOR PREÇO MENSAL. Abertura da sessão e
credenciamento de participantes às 08h30min do dia 23/04/2019. Abertura dos envelopes: 23/04/2019, às 09h00min horas, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel Carvalho
Mól, 77, Santa Rita – CEP 35.440-000. O edital estará disponível no
endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h00min
e de 13h30min as 17h00min. Informações pelo telefone: (31) 38571312. Dom Silvério/MG, 03/04/2019. Marcos André Aleixo-Presidente
do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 25/2019- Processo 20/2019 Pregão Presencial. Contratante
Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-contratado- EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA-ME
inscrito no CNPJ sob o nº 00.944.944/0001-17- Objeto- Material de
consumo. Valor R$ 8.925,53. Início 28/03/2019 e término 31/12/2019
Dotação orçamentária 3.3.90.30.00-Ficha 11-Fonte 100 Presidente
Cesar Antônio Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 23/2019- Processo 20/2019 Pregão Presencial. Contratante
Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-contratado- DISTRIBUIDORA MULTIPLA LTDA inscrito no CNPJ sob
o nº 10.777.020/0001-27- Objeto- Material de consumo. Valor R$
1.549,32. Início 28/03/2019 e término 31/12/2019 Dotação orçamentária 3.3.90.30.00-Ficha 11-Fonte 100 Presidente Cesar Antônio Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 24/2019- Processo 20/2019 Pregão Presencial. Contratante
Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-contratado- COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISSTRIBUIÇÃO LTDA
inscrito no CNPJ sob o nº 14.569.854/0001-06- Objeto- Material de
consumo. Valor R$ 12.025,09. Início 28/03/2019 e término 31/12/2019
Dotação orçamentária 3.3.90.30.00-Ficha 11-Fonte 100 Presidente
Cesar Antônio Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Contrato nº 001/2019: Mediaplus Web Inteligente Ltda. - ME. Objeto:
prestação de serviços de manutenção, suporte e atualização do sítio oficial. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00. Contrato nº 002/2019:
Repromaq Com. e Ind. Ltda. Objeto: locação de 2 impressoras multifuncionais laser Brother DCP - 8085DN. Vigência: 12 meses. Valor: R$
3.624,00 + R$ 0,054 por cópia impressa. Passos, 05.04.2019. Rodrigo
Moraes Soares Maia - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 020/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: TJM – Industria e Comércio de Artigos do
Vestuário Ltda - ME; cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para aquisição de uniformes para servidores. Valor do
Contrato: R$8.437,00 (Oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais).
Vigência: 22 de março de 2019 á 22 de maio de 2019. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339030 – Material de consumo.
Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 007/2019, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 006/2019 para contratação de
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futuro e eventual fornecimento de
arranjos de flores e ornamentação em solenidades na Câmara Municipal
de São João Dei Rei. Abertura dia 17/04/2019, às 9h. Local: sede da
Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 002/2019, futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza
e descartáveis, R$85.863,50, Comercial Vener Ltda - EPP, CNPJ:
65.353.401/0001-70. Ata 003/2019, futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, R$62.801,25,
Auto Serviços Agostinho Ltda, CNPJ 00.503.272/0001-04, 2ª Repactuação ao Contrato 002/2018, referente a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019 respectiva alteração de salário e vale alimentação da categoria e alteração de vale transporte conforme Decreto Municipal 7.991
de 15 de março de 2019, R$2.866,92, Meta Serviços e Terceirização
Eireli, CNPJ18.217.017/0001-60. Celebração do 3° termo aditivo ao
Contrato 002/2017, com a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51, objeto Retificar a
cláusula terceira do segundo termo aditivo. Igor Luiz Sandim Gonzaga,
Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Pregão Presencial Registro de Preços sob o nº 039/18. O Município de
Aimorés vem pelo seu Prefeito Municipal, tornar público que a empresa
“ANA PAULA TRATORES E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI”,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.616.062/0001-04, não foi encontrada no
endereço que consta no Processo de Licitação nº 063/18, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços sob o nº 039/18, Contrato
nº 330/18 e como referida empresa não está cumprindo as normas contratuais, de entregar as peças de reposição que foram encomendadas,
está trazendo enormes consequências para a operação das máquinas
do Município que não estão operando por falta de peças de reposição.
Assim torna público, que referida empresa poderá vir a sofrer as penalidades previstas no regramento jurídico bem como na legislação em
comento. Aimorés/MG, 04/04/2019. Marcelo Marques.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG comunica que abrirá Pregão Presencial nº 004/2019, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo da contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de artigos de armarinho, material escolar e material permanente para realização de trabalho social no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida - Recursos Far -realizaçãono empreendimento denominado Residencial Monte das Oliveiras. A abertura será
dia 24/04/2019 às 9h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e esta publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 005/2019, TIPO: menor preço por item,
com o objetivo do registro de preços para eventual aquisição de urnas
funerárias, vestes fúnebres e prestação de serviços de embalsamento,
ornamentação e translado de corpos de parentes de famílias carentes. A
abertura será dia 26/04/2019 às 9h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e esta
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 006/2019, TIPO: menor preço por item,
com o objetivo da contratação de pessoa jurídica para aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura será dia 22/04/2019 às 9h30min, na
sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e esta publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 031/2019 – Pregão Presencial 012/2019 – Registro de Preços
011/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação sob registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de manutenção automotiva de alinhamento/balanceamento,
borracharia, lanternagem/pintura, lavagem, parte elétrica e serviços
mecânicos na frota de veículos e máquinas desta Prefeitura, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. Data da Sessão:
Dia: 17/04/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h
às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço. Alvinópolis, 04 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EDITAL Nº 01/2019
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
O Exmo. Sr Francisco Carlos Rivelli, DD. Prefeito Municipal de
Andrelândia, torna público a disponibilização da Retificação nº 01,
referente ao Edital nº 01/2019. Informamos que a Retificação nº 01 será
publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Andrelândia e divulgado no endereço eletrônico
www.ibgpconcursos.com.br. Andrelândia, 08 de abril de 2019. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito do Município de Andrelândia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico extrato de Ata de Registro de Preço nº 004/2019 , referente Pregão Presencial Nº 003/2019 -,Contratante : Prefeitura Municipal de Angelândia – Contratado : Wilham Camilo Automecânica valor
463.970,00 data da assinatura 15/03/2019 – Informações: (33)35169000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35
– Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico extrato de
Ata de Registro de Preço nº 003/2019 , referente Pregão Presencial Nº
003/2019 -,Contratante : Prefeitura Municipal de Angelândia – Contratado : Universo Auto Lub Ltda valor 483.920,00 data da assinatura
15/03/2019 – Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal :
Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico extrato de
Contrato nº 002/2019 , referente Pregão Presencial Nº 004/2019 -,Contratante : Prefeitura Municipal de Angelândia – Contratado : Resolve
Telecom Limitada ME valor 39.960,00 data da assinatura 18/03/2019
– Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso
Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico extrato de
Ata de Registro de Preço nº 005/2019 , referente Pregão Presencial Nº
002/2019 -,Contratante : Prefeitura Municipal de Angelândia – Contratado : Hospedagem BH LTDA valor 60.000,00 data da assinatura
18/03/2019 – Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal :
Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico extrato
de Contrato nº 004/2019 , referente Pregão Presencial Nº 005/2019
- Contratante : Prefeitura Municipal de Angelândia – Contratado :
Super Safra Concessionaria de Tratores LTDA valor 115.800,00 data
da assinatura 26/03/2019 – Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura
Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 006/2019, Registro de Preço para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza
urbana , conservação de vias(estradas vicinais) e afins em atendimento
as demandas do município de Angelândia. Data Abertura: 22/04/2019
às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua
Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 007/2019, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico,
tintas,ferramentas,equipamento de proteção, pulverizador em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Angelândia. Data Abertura: 23/04/2019 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura
Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito
Municipal

sexta-feira, 05 de Abril de 2019 – 17
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, torna publico Dispensa 001/2019 –chamada publica 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar ,em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município
de Angelândia. Data Abertura: 06/05/2019 às 09:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
13 cm -04 1212668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - avisa a todos que fará realizar no dia22/04/2019, das 08h30min as 09hs a fase de credenciamento, e
as 09hs a abertura doProcesso Licitatório n.º006/2019, modalidade Pregão Presencial n.º 005/2019, que tem como objeto aquisição eventual e
parcelada, a depender da necessidade, de microempresa ou empresa de
pequeno porte (ou equiparado) para fornecimento parcelado e eventual,
a depender da necessidade, de gêneros alimentícios, conforme solicitação da Secretaria de Administração, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, pelo telefone (32) 3725-1000 e site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br. Antônio Prado de Minas/MG,04 de abril
de 2019.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 1212587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - avisa a todos que fará realizar
no dia22/04/2019, das 13h30min as 14hs a fase de credenciamento, e as
14hs a abertura do Processo Licitatório n.º008/2019, modalidade Pregão Presencial n.º 006/2019, que tem como objeto aquisição eventual
e parcelada, a depender da necessidade, de microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em atendimento as
necessidades da Diretoria Municipal de Educação, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,
situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP:
36850-000, pelo telefone (32) 3725-1000 e site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br. Antônio Prado de Minas/MG,04 de abril de 2019.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 1212588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO DO PAL 046-2019 TP 005-2019
A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público a retificação do
PAL 046-2019 TP 005-2019, objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução de obra de pavimentação em trecho da
Av. Amazonas, Bairro Vila Magnólia (Bloco sextavado) e na Rua José
Tanure, Bairro Canoeiro (poliédrico). Altera o valor da Planilha Orçamentária de Custo Item 1.1 e a data de abertura das propostas para o dia
22/04/2019. As demais cláusulas ficam inalteradas. Maiores informações (33)3731-3362 das 14:00 a 17:30 horas ou pelo email licitação@
aracuai.mg.gov.br
3 cm -04 1212411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Fica suspenso o pregão nº 12/19 ref. REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com
necessidades específicas de dietas, para atender a demanda de Secretaria Municipal de Saúde, devido a vários questionamentos levantados
das descrições de alguns itens. Será marcada uma nova data para a sua
continuidade. – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -04 1212831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 036-2019 - Chamamento Público 002-2019 - Agricultura
Familiar - Merenda Escolar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Abertura dia 08/05/2019,
às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de abril de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -03 1212358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 035-2019 - Tomada de Preço 006-2019 - Reforma da Escola
Municipal Pau Ferro, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal de Pau Ferro, no Município de Bambuí, conforme projeto básico
e projetos: fundação, estrutura e segurança, memorial descritivo, e planilha quantitativa. Abertura dia 23/04/2019, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de abril de
2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -03 1212357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-001/2019. Data da Assinatura: 18/03/2019. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Contrato. Partes:
PMBC X CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA
ME. Objeto: Clínica ou Hospital especializado em tratamento de transtornos mentais graves, severo e moderado, para ambos os sexos, maiores de 18 anos, mediante atendimento especializado com equipe multidisciplinar, em regime de internação por ordem judicial (compulsória)
e/ou involuntária, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte nove mil e seiscentos reais).
- Contrato nº 03-002/2019. Data da Assinatura: 19/03/2019. Vigência:
31/05/2019. Partes: PMBC X RJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral e gás GLP, para atendimento a merenda
escolar na manutenção das cantinas das escolas municipais, unidades
básicas de saúde e cozinhas das secretarias municipais. Valor global:
R$ 7.315,00 (sete mil trezentos e quinze reais).
- Contrato nº 03-003/2019. Data da Assinatura: 19/03/2019. Vigência: 31/05/2019. Partes: PMBC X CEBOLINHA GÁS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral e gás GLP, para atendimento a merenda
escolar na manutenção das cantinas das escolas municipais, unidades
básicas de saúde e cozinhas das secretarias municipais. Valor global:
348,00 (trezentos e quarenta e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-008/2018. Data da assinatura:
21/03/2019. Partes: PMBC x COOPERNOVA COOPERATIVA
NOVALIMENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS.
Objeto: Reajuste contratual tendo como base o acumulado dos últimos
12 (doze) meses do índice INPC equivalente a 3,57%.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-012/2018. Data da assinatura:
19/03/2019. Partes: PMBC x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 30/09/2019.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-002/2018. Data da assinatura:
29/03/2019. Partes: PMBC x SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se o
presente instrumento em 05/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Filiação e Compromisso nº 002/2019. Data da assinatura:
19/03/2019. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de
sua assinatura. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS
E DO BRASIL - AMIG. Objeto: O objeto do presente termo é regulamentar a adesão do MUNICÍPIO à AMIG, de maneira a propiciar
à AMIG mecanismos para a sua atuação na defesa dos interesses do
MUNICÍPIO em decorrência da exploração de recursos minerais em
seu território, representando o MUNICIPIO judicial ou extrajudicialmente em todos as ações concernentes à execução deste. As despesas
decorrentes da contribuição devida pelo MUNICÍPIO à AMIG, a título
de contribuição de associado, são estimadas no valor mensal de R$
266,85 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
12 cm -04 1212782 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904041933410217.