TJMG 03/04/2019 -Fc. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório PROCESSO Nº 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2019, abertura no dia 15/04/2019 às 08:30, cujo objeto
é o Registro de preço para contratação de empresa especializada para
fornecimento de GLP (Gás liquefeito de petróleo) e Recipiente para
armazenamento de GLP de 13 kg. Fone: 038 3824-8110 - e-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 02 de abril
de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -02 1211406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 009/2019, cujo objeto é a aquisição de veículo zero quilometro do tipo caminhão basculante, com
capacidade mínima de 3M3 de caçamba, com vistas a atender ao contrato de repasse nº 872316/2018/MAPA/CAIXA. Empresa Adjudicada:
DEVA VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 169.000,00. Monte Azul/
MG, 02/04/19 - ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o Contrato
nº 040/2019, originado do PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019, cujo
objeto é a aquisição de veículo zero quilometro do tipo caminhão basculante, com capacidade mínima de 3M3 de caçamba, com vistas a atender ao contrato de repasse Nº 872316/2018/MAPA/CAIXA. Empresa
Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 169.000,00.
Vigência: 12 meses - Monte Azul/MG, 02/04/19 - ALEXANDRE
AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso de
licitação, objetivando o credenciamento de facilitadores sociais (oficineiros) para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Assistência
Social desta Municipalidade - Processos nº 015/2019 - Inexigibilidade
nº 001/2019 - Credenciamento nº 001/2019 - Apresentação de documentos: 03/04/2019 a 25/04/2019 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia
26/04/2019 às 08:30h. Interessados manter contato pelo telefone (38)
3811-1597, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG,
02/04/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2019 - PREGÃO
Nº 013/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIS) para
uso dos servidores municipais de Monte Azul/MG. Credenciamento:
16/04/2019 às 08h30min. Abertura: 16/04/2019 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 02/04/2019 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2019 - PREGÃO Nº
014/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição
de material médico hospitalar para manutenção da Secretaria de Saúde
desta municipalidade. Credenciamento: 17/04/2019 às 08h30min.
Abertura: 17/04/2019 às 08h45min. Interessados manter contato: (38)
3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte
Azul/MG, 02/04/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2019 - PREGÃO Nº
015/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a Aquisição
Parcelada de Massa Asfáltica Pré Misturada Frio, Óleo CM30 para
Imprimação e Bloquetes Sextavados Emulsão Asfáltica Rl-1c, Visando
a Manutenção Corretiva de Pavimentos (Operação Tapa Buracos), nas
diversas Rua e Avenidas do Município de Monte Azul/MG. Credenciamento: 18/04/2019 às 08h30min. Abertura: 18/04/2019 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 02/04/2019 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
15 cm -02 1211639 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 01/2019 Pregão presencial 01/2019. Objeto:
Aquisição de licença de uso da versão executável de softwars de gestão
legislativa por tempo indeterminado, bem como os serviços de manutenção mensal, instalação, implantação, migração e treinamento dos
servidores; complementado com consultoria especializada e suporte
local ou remoto, já inclusas as alterações legais e manutenções corretivas, critério de aceitabilidade: Menor preço global, com abertura das
propostas no dia 15/04/2019 às 13h. e 30min. na Sede desta Câmara,
situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 03, Centro. Célio
Roberto da Silva - Pregoeiro Oficial (e-mail: camaracristais@yahoo.
com.br; telefone (35)3835-1331). Data: 02 de abril de 2019
3 cm -02 1211372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Pregão Presencial 10/2019. O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 10/2019. Contratação de empresa(s) para aquisição de
Materiais odontológicos e um veículo Zero Km para atender o Fundo
Municipal de Saúde. Abertura dos Envelopes será dia 17/04/2019 às
09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -02 1211674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA/MG.
Decreto Nº 10 de 01 de abril de 2019. Declara de utilidade pública bem
imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências. O Prefeito
Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições Legais e, Considerando o que determina o art. 46
da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Considerando o que determina o art. 6º c/c o Art. 15 do Decreto-lei 3.365/41; DECRETA: Art.
1º - Fica declarado de utilidade pública municipal, com fundamento no
Art. 5º, alíneas “i” do Decreto-lei 3.365, de 1941, um imóvel constituído
por área de terreno rural de 70.000m² (Setenta mil metros quadrados)
devidamente localizada e caracterizada conforme memorial descritivo
constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - A declaração constante do
Art. 1º é efetivada para fins de desapropriação de necessidade pública
em caráter de urgência nos termos do Art. 15 do Decreto-lei 3.365, de
1941, considerando a necessidade do imóvel para realização de parcelamento de solo na forma de loteamento, incluída a execução de infraestrutura e demais equipamentos vinculados ao parcelamento de solo.
Art. 3º - Ficam as autoridades administrativas autorizadas a adentrar
no imóvel compreendido na declaração constante do Art. 1º conforme
autorização prevista no Art. 7º do Decreto-lei 3.365/41. Art. 4º - O imóvel ora desapropriado é avaliado em R$ 73.013,50 (Setenta e três mil e
treze reais e cinquenta centavos), conforme constante em laudo de avaliação firmado pelo setor de engenharia municipal. Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação
orçamentária 0206020412200071.011449061-Ficha 236, constante do
orçamento do Município que possui saldo orçamentário e financeiro
suficiente à cobertura dos gastos gerados pelo presente Decreto. Art. 6º
- A desapropriação decretada no presente decreto será processada e efetivada pela via administrativa de forma amigável, ficando autorizada,
desde já a adoção de ação judicial na impossibilidade de sua efetivação
na forma amigável. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Piedade de Ponte Nova, 01 de abril de
2019. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
8 cm -02 1211666 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Torna público o Processo Licitatório nº 015/2019 - Pregão nº 002/2019,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de consumo, escritório e suprimentos de informática, em atendimento
ao CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão e a Sede da Câmara
Municipal de Confins/MG, conforme os quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante deste Edital, do tipo “Menor Preço por Item”. Os envelopes de documentação e
proposta comercial serão entregues até o dia 16/04/2019 às 13:00h. Aos
interessados o Edital já está disponível no site: www.confins.mg.leg.br,
no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Confins/MG, através do
e-mail: licitacaocamaraconfins@gmail.com ou Rua Maria Rodrigues,
436, Centro. Confins/MG. Contato (31) 3686-1416 ou (31) 3686-0566.
A Pregoeira.
3 cm -02 1211480 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público Aviso de Licitação. Tomada de Preços 01/2019 - Proc.
Licitatório 02/2019. Objeto: Obra de construção da sede da Câmara
Municipal de Sabinópolis - ETAPA II. Menor Preço Global. Abertura
dia 18/04/2019 às 09:00 horas. Informações: www.camaradesabinopolis.mg.gov.br ou (33) 3423-1124/1034. Aderlane Campos Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -02 1211670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
Pregão Presencial nº: 005/2019.Torna Público que fará realizar no dia
16 de abril de 2019 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº: 005/2019,
Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é a contratação de empresa
para locação de horas máquinas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na
Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33) 3436-1361/
E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br. Viviane Costa - Pregoeira
Municipal.
TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 17 de abril de 2019 às
09:00 horas, Pregão Presencial nº. 006/2019, Tipo “Maior Desconto”
cujo objeto é a aquisição de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção
original para veículos leves, intermediários e pesados, com maior percentual de desconto em tabelas de preços oficiais vigentes sugeridos
ao público pelos fabricantes Fiat, Volkswagem, Mercedes Bens, Marcopolo, Iveco, Citroen, Renalt, Honda, Chevrolet, Chery, Toyota, Peugeot, Mitsubishi, Case, New Holland e Jcb, Huberwaco,Massey Fergusson. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da
Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33) 3436-1361/ E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br. Viviane Costa - Pregoeira Municipal.
5 cm -02 1211581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG.
Torna público Pregão Presencial 017/2019, para eventual e futura Aquisição de Lixeiras - SRP. Em atendimento a secretaria municipal Administração. Abertura: 16/04/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 019/2019, para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção / instalação e monitoramento de dispositivo de alarmes - SRP. Em atendimento
as diversas secretarias municipais. Abertura: 16/04/2019 às 13:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 024/2019, para contratação de monitor
de recreação. Em atendimento a sec mun de Esporte, Cultura, Lazer e
Turismo. Abertura: 17/04/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 018/2019, para Aquisição de Prensa
Enfardadeira e Balança mecânica. Em atendimento a secretaria municipal de Administração. Abertura: 17/04/2019 às 13:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
–PP nº 09/19 a realizar-se dia 17/04/19 as 08:30hs–Objeto–Contratação
de empresa educacional especializada para implantação e administração de cursinho pré - enem municipal e pré-concurso, para atendimento
das demandas da gerência municipal de educação deste Município de
Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br.
Informações: (38)3239-1288-Solange Mendes de Almeida–Pregoeira.
2 cm -02 1211618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTE/MG
II Termo de Adiamento – PP Nº 04/19 – RP Nº 03/19 - O Munic. de
Timóteo, através da Pregoeira, em decorrência de pedidos de esclarecimentos ao edital do PP N° 04/19, RP nº 03/19, PA nº 07/19, cujo
objeto é o RP para a aquisição de luminárias públicas de LED, para
substituição das luminárias em toda a área urbana do Munic. de Timóteo, evocando os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade,
da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa e assegurando às empresas interessadas em participar do referido certame condições que garantam isonomia entre os interessados,
resolve adiar para o dia 04/04/19, às 14hs, a data de realização da sessão
pública de abertura do referido Pregão. Timóteo, 02/04/19. Claudiléa P.
Oliveira Thomaz – Pregoeira.
3 cm -02 1211605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 16/04/2019 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura
aquisição de Lubrificantes e Outros, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos
dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso- MG,
02 de abril de 2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº15/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a manutenção das secretarias Municipais. Horário/Data: 07:30:00 de Terça-feira , 16 de Abril de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -02 1211324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP nº 0016/2019. Objeto: Aquisição de caminhão 2 eixos 0km para
instalação do compactador de lixo, destinado a manutenção dos serviços de limpeza público Municipal de Coração de Jesus. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira , 17 de Abril de 2019. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -02 1211683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 013/2019 – Pregão Presencial Nº 004/2019.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos (compactador de solo, placa
compactadora vibratória e serra cliper). SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 17/04/2019 – 08h00min. Maiores informações: Através do Telef.
(38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.
br ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio,
n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
13h30min. Montalvânia/MG, 02 de abril de 2019. Elivando Nonato da
Silva – Pregoeiro.
3 cm -02 1211462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE LICITAÇÃO – torna público Credenciamento por Inexigibilidade nº.02/2019 PAL nº.023/2019 Objeto: contratação de Empresas Especializadas para prestação de serviços de Consultas Médicas Especializadas, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde para
atender as necessidades do Município de São José do Jacuri/MG, conforme descrito no edital e anexos. Data abertura credenciamento: a partir de 18/04/2019 até 31/12/2019 de 08:00 ás 16:00 hs. Data abertura
dos envelopes se dará em até 02 (dois) dias úteis após a entrega dos
mesmos. Informações Prédio Prefeitura. tel:(33)34331314 e-mail licitaja@hotmail.com.br mailto:licitaja@hotmail.com.br Presidente CPL:
Rosângela Aparecida Gonçalves Silva
AVISO DE LICITAÇÃO – torna público Credenciamento por Inexigibilidade nº.03/2019 PAL nº.024/2019 Objeto: contratação de Empresas Especializadas para prestação de serviços de Exames Médicos
especializados, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde para
atender as necessidades do Município de São José do Jacuri/MG, conforme descrito no edital e anexos. Data abertura credenciamento: a
partir de 18/04/2019 até 31/12/2019 de 08:00 ás 16:00 hs. Data abertura dos envelopes se dará em até 02 (dois) dias úteis após a entrega dos
mesmos. Informações Prédio Prefeitura. tel:(33)34331314 e-mail licitaja@hotmail.com.br mailto:licitaja@hotmail.com.br Presidente CPL:
Rosângela Aparecida Gonçalves Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Extrato de Contrato nº. 024/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG
e a empresa DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para
prestação de serviços de digitalização de documentos do setor de contabilidade, dos processos licitatórios, do setor de pessoal e do setor
de convênios, relativo ao Exercício financeiro de 2019, com gestão e
gerenciamento dos dados por meio de GED virtual, com armazenamento em nuvem e acesso dos documentos pelo computador e/ou dispositivos móveis. Valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais); Vigência: 29/03/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato nº. 025/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e a empresa
DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de manutenção do Site e do Portal da Transparência, na forma da
Lei Federal 12.527/2011 (Lei de acesso às informações). Valor global
de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Vigência: 29/03/2019 a
31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato nº. 026/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e a empresa
CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 04918618693. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de forro PVC
na Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Córrego do Cedro,
Zona Rural deste Município. Valor global de R$ 7.475,00 (sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2019 a 31/05/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG.
Portaria nº 46/2019, de 29/03/2019. Substitui Membro Comissão
Tomada de Contas Especial, designada por meio da Portaria n° 33/2019.
O Prefeito Municipal de Capelinha/MG, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capelinha/
MG, Resolve: Art. 1º - Substituir o servidor Edelvan Alves da Silva,
designado por meio da Portaria n° 33/2019, para integrar a Comissão
de Tomada de Contas Especial 001/2019, pela servidora Zenilde Bruno
dos Santos, Assistente Social, Matrícula Funcional 5550. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Capelinha, 29 de Março de 2019. Tadeu Filipe
Fernandes de Abreu - Prefeito Municipal.
4 cm -02 1211554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 03/2019 - PL 07/2019.
Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de prestação de
serviço de locação de veículo, a ser contratado por quilometragem percorrida, incluindo combustível e motorista, devidamente habilitado
para atender as necessidades do Município no transporte de Secretários
e servidores a eventos oficiais, deslocamento para cursos de capacitação e congressos e transporte de atletas do município a campeonatos esportivos oficiais e atender as demais necessidades do Município.
Sessão de recebimento dos envelopes 22/04/2019 com protocolo até
às 08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro. aq. gratuitamente
através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31)
3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -02 1211513 - 1
3 cm -02 1211452 - 1
5 cm -02 1211637 - 1
5 cm -02 1211591 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital. Tomada de Preços n.º 01/2019 - A
Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto
o procedimento licitatório indicado, com julgamento menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de reforma dos banheiros,
arquivo e adequação às normas para prevenção e combate a incêndio,
no âmbito da Câmara Municipal de Bicas -MG, conforme descrito no
Edital. Data para recebimento e abertura dos envelopes 26/04/2019 Sexta-feira às 9:30horas. Local: Secretaria da Câmara Municipal de
Bicas, à Praça Raul Soares n.º 49, Bicas, MG. O Edital pode ser obtido
no sitio oficial da Câmara, no email: cmbicas@hotmail.com ou diretamente na Secretaria. Informações (32) 3271-2973, segunda á sextafeira, de 12 às 17 horas. Bicas, 02/04/2019 - Marília Andrade da Silva
- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 29/2019 - Tomada de Preço
nº. 02/2019 - O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 29 de Abril
de 2019 às 09:00 hs. no serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, no
endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada,
para Contratação de empresa do ramo ou pessoa física (proprietário de
imóvel) para locação de 01 (um) imóvel nas intermediações da entrada
da cidade, ou seja, na zona central, destinado à instalação da Creche
Municipal do Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo
telefone (35) 3242 1174 pelo E-mail licitaturvolandia@hotmail.com
e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 02 de Março de
2019 - José Flávio Domingues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 42/2019 - Pregão Presencial nº.
18/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de comunicação de dados on-line e
acesso a internet para conexão em diversos pontos, com distribuição em
rede de todos os computadores nos setores interno e externo da Prefeitura do Município e instituições conveniadas, garantindo 99 % (noventa
e nove por cento) de velocidade nos links, pelo período de 12 (doze)
meses no município de Turvolândia (MG). O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/
MG. A abertura será às 13:00h do dia 17 de Abril de 2019, quando serão
recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 02 de Abril de 2019 Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 52/2019 - Leilão Público nº. 01/2019.
O Município de Turvolândia, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade Leilão Público, para venda de materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem do município de Turvolândia, a quem maior lance oferecer, que será realizado
no dia 06 de Maio de 2019, às 13h00min, no pátio da sede da Usina de
Triagem e Compostagem da Prefeitura, localizada na Rodovia LMG
882, Km 3 - Município de Turvolândia/MG. O edital completo está à
disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação
de segunda a sexta feira, no horário de 12h00min as 18h00min. Mais
informações complementares pelo telefone (35) 3242 1174.
11 cm -02 1211523 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL – EDITAL DE LOTEAMENTO – BELª. ROSA MARIA VELOSO
DE CASTRO, Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Frutal/MG, na forma da lei, etc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
Processo nº 015/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI
PEDRO-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do Processo nº 015/2019, Tomada de Preços nº
001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção do muro da Creche Geraldo Rodrigues Gomes (PRÓ-INFÂNCIA), Sede Desta Municipalidade. Empresa vencedora: ADEILSON CARDOSO SANTOS EIRELI-ME, no valor de R$ 53.400,02.
Pai Pedro-MG, 02/04/2019. Walysson A. dos Santos. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 53/2019 - Pregão Presencial nº. 23/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de pintor e eletricista para suprir as necessidades de diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00h do dia 17 de Abril
de 2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia,
02 de Abril de 2019 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
Faz saber a todos os interessados, que a empresa D E S ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Periquito n° 160, apartamento 161, Vila Uberabinha, na cidade de São Paulo-SP, CEP 04514-050, inscrita no CNPJ nº
14.395.436/0001-31, com seu Contrato Social de Constituição datado
de 01/09/2011, devidamente registrado e arquivado na JUCESP sob
o n° 3522597358-7, em 14/09/2011, e certidão simplificada emitida
em 26/07/2016 pela JUCESP, representada pelos sócios: SAMIR DE
ANDRADE YAKI, brasileiro, casado, capaz, empresário, CI/RG n°
26.603.000-4 SSP/SP e CPF n° 303.682.988-17, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, na Rua Periquito n° 104, apt.° 123, no
Bairro Vila Uberabinha e ANA PAULA DE ANDRADE YAKI, brasileira, solteira, maior e capaz, consultora imobiliária, CI/RG n° 29.602000-X SSP/SP e CPF n° 279.622.998-00, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo-SP, na Rua Periquito, n° 160, apt.° 161 – Bairro
Vila Uberabinha; neste ato representados por sua bastante procuradora,
DAGMAR DE ANDRADE, brasileira, divorciada, empresária, CI/RG
n° 7.505.906 SSP/SP e CPF nº 843.254.378-00, residente e domiciliada
na cidade de São Paulo-SP, na Rua Tuim nº 1013 – Vila Uberabinha,
conforme certidão datada de 15/01/2019, da procuração lavrada aos
27/07/2016 pelo 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital de São
Paulo, no livro 3.204, fls. 391/392; DEPOSITOU, neste Ofício Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13, CEP 38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal 6.766/79, devidamente aprovados pelo Decreto
Municipal n° 4.039, de 02/01/2019, para o registro do loteamento, a ser
denominado “MARINAS NÁUTICO RESIDENCE II”, localizado na
cidade de Fronteira, desta Comarca de Frutal/MG, procedente da matrícula nº 60.131, ficha 01, livro 02, com a área total de 139.327,24m2, a
serem subdivididos em 187 lotes que ocuparão a área de 90.170.99m2,
(65,11%), Sistema Viário: 33.084,48m2 (23,74%), Área Institucional:
1.113,89m2 (0,80%), Áreas verdes: 14.417,88m2 (10,35%),. Nos termos do art. 2°, do citado Decreto Municipal, os loteadores darão ao
Munícipio, em garantia das obras de infraestrutura que lhes compete,
31 (trinta e um) lotes de n°s 01 a 31, da quadra 19, através da Escritura
Pública de Caução com Garantia Hipotecária. E para que chegue ao
conhecimento de todos expediu-se este Edital que será publicado por
três (03) vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma (01)
vez na imprensa local podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da última publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal/MG, 25 de março de
2019. A Oficial (ass.)Rosa Maria Veloso de Castro.
3 cm -02 1211414 - 1
4 cm -02 1211594 - 1
10 cm -01 1210671 - 1
3 cm -02 1211529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
Aviso de Retificação - EDITAL PP 04/19 - O Munic. de Timóteo torna
público que, devido a questionamentos formulados ao Edital, foi efetuada retificação na Minuta do Edital do PP nº 04/19, RP nº 03/19, PA
nº 07/19, que tem por objeto o RP para a aquisição de luminárias públicas de LED, para substituição das luminárias em toda área urbana do
Munic. de Timóteo. Item 7.1.3.2.2 - Da Comprovação da boa situação
financeira, ONDE SE LÊ: “GE – Grau de Endividamento igual ou inferior a 0,80”, LEIA-SE: GE – Grau de Endividamento igual ou inferior
a 1,00. Do Preâmbulo: ONDE SE LÊ: “14:00 do dia 03 de abril de
2019”, LEIA-SE: “14:00 do dia 04 de abril de 2019”. Comunica ainda
que permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da PM de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº 3.230, B. São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31)3847-4718 e (31)3847-4701. Timóteo, 02/04/19. Claudiléa P. de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -02 1211402 - 1
6 cm -02 1211600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019 - A Prefeitura de Taiobeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na
Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
18.017.384/0001-10, em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009
e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através do Departamento Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública n°001/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com vigência até 31/12/2019. Os Grupos
Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06 de maio de 2019 às 08hs00min, na sessão pública promovida pela Comissão de Licitação, que se realizará no
prédio sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão solicitar o
edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão
publicados no site oficial da prefeitura – Veiculo de publicação oficial
do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 02
de abril de 2019 - Nilma Dias Costa Silva - Diretora do Dpt° Municipal
de Educação/Allison Ailton de Souza Reis - Presidente da CPL
5 cm -02 1211530 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904021911040228.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)