TJMG 22/03/2019 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vera Cruz, na cidade de Governador Valadares – Minas Gerais CEP
35.041-660. Telefone: (33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/04/2019 às 12 horas.
A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/04/2019 às 07:30h, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel
Byrro, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n o 194 - Jardim
Vera Cruz, na cidade de Governador Valadares – Minas Gerais CEP
35.041-660. Telefone: (33) 3278-1029, e-mail: escola.43141@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/04/2019 às 12 horas.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida, CNPJ nº 20826962000101
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2019, às 13:00 horas, na seda da EE Nossa Senhora Aparecida,
localizada no endereço Rua Bom Jesus, nº 56, centro, no município de
Mendes Pimentel, Minas Gerais, Telefone nº (33) 3246 1251, email:
escola.44598@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES, CNPJ no
19632801/0001-06 realiza Chamada Pública no 01/19 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/04/19, às 09 horas, na seda da E.E BOM JESUS
DO ROSENDO, localizada no endereço RUA NACIP RAYDAN n° 10,
BOM JESUS DO ROSENDO CEP 39785-000 São Jose da Safira/MG
Telefone (33)32931403 email: escola.45357@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES, CNPJ no
19632801/0001-06realiza Chamada Pública no 02/19 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/04/19, às 10:00 horas, na seda da E.E BOM JESUS DO
ROSENDO, localizada no endereço RUA NACIP RAYDAN n° 10,
BOM JESUS DO ROSENDO CEP 39785-000 São Jose da Safira – MG
Telefone (33)32931403 email: escola.45357@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/04/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório no 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E BOM JESUS DO ROSENDO, localizada no
endereço RUA NACIP RAYDAN n° 10, BOM JESUS DO ROSENDO
CEP 39785-000 São Jose da Safira - MG Telefone (33)32931403 email:
escola.45357@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2019, às 08:30
horas.
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/04/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório no 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E BOM JESUS DO ROSENDO, localizada no
endereço RUA NACIP RAYDAN n° 10, BOM JESUS DO ROSENDO
CEP 39785-000 São Jose da Safira – MG Telefone (33)32931403
email: escola.45357@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2019, às
09:30 horas.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019 às 11h, Processo
Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco de
Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Centro,
Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, email: escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/04/2019 às 08h.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2019, às 10hs na E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146,
Centro, Divino das Laranjeiras – MG CEP: 35265-000, e-mail: escola.42412@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO SOARES, CNPJ 19.598.390/0001-71,
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2019 às 08:00 horas, na Escola Estadual Júlio Soares, localizada
na Rua Israel Pinheiro, nº 60, Bairro São Pedro, Governador Valadares/
Minas Gerais – CEP: 35020-220 – Telefone (33) 32252022 e email:
escola.43109@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO SOARES, CNPJ 19.598.390/0001-71,
realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2019 às 08:40 horas, na Escola Estadual Júlio Soares, localizada
na Rua Israel Pinheiro, nº 60, Bairro São Pedro, Governador Valadares/
Minas Gerais – CEP: 35020-220 – Telefone (33) 32252022 e email:
escola.43109@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019 às 9h30min, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Francisco
de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais, n°146, Centro,
Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, email: escola.42412@educacao.mg.gov.br. Até o dia 01/04/2019 às 08h.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo, CNPJ nº
19.598.358/0001-96 realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/04/2019, às 09:00 horas, na seda da EE Secretário
Levindo Coelho, localizada no endereço: Rua Rosalvo Félix Miranda,
nº 311 bairro: Esperança, no município de Governador Valadares,
Minas Gerais, CEP 35058-274, Telefone nº (33)32765943, email: escola.43303@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às
09:30 horas, Processo Licitatório no 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Secretário Levindo Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de
Miranda, nº 311, bairro Esperança, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35058-274, telefone (33)32765943, e-mail: escola.43303@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2019, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019 às 10 h, Processo
Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, nº 300 – bairro Jardim Pérola
– Governador Valadares – CEP:.5.051-220. Telefone (33)3221-7050,
e-mail: escola.43273@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/04/2019.
A Caixa Baixa do Quiabo torna pública para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019 a partir das 9:30hr os processos licitatórios número 01/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua
Washington Luiz, número 2627, Bairro: Santa Rita, Cidade: Governador Valadares, Minas Gerais, Cep: 35040-164, telefone: (033) 32772130, email:escola.43397@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/04/2019
às 09:30hr.
A Caixa Escolar Baixa do Quiabo realizará Chamada Pública N°
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às 09: 00 horas, na
EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Washington Luiz n°
2627 – Santa Rita – Governador Valadares – CEP 35040-164 – Telefone
(033) 3277-2130, e-mail: escola.43397@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE/CD nº 26/2013, com alterações da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/04/2019, às 08h30, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na
Rua Marechal Floriano n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Marechal
Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP
35030-330 – Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2019 às 17h00.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 29/03/19, às 14h, Processo
Licitatório nº 02/2019, referente ao TC915938/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE NACLE MIGUEL HABIB, localizada à Rua 36, nº 404 - Ilha
dos Araújos- Governador Valadares – MG, telefone (33) 3275-2844,
e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/19 às 17h.
A Caixa Escolar Prof.o Nilton Fernandes da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/03/2019 às
14:00 horas, Processo licitatório no 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Prof.a Elge Renan Braga, localizada na Praça São
Judas Tadeu, no53 São Sebastião do Bugre, COROACI/MG – CEP
39710-000 – Telefone (33) 32913076, e-mail: escola.267228@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/2019 às 13 horas.
A Caixa Escolar São Vitor torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 14 horas, Processo
Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Vitor, localizada à Rua Principal, nº 226, Distrito de São Vitor, cidade Governador
Valadares, MG – CEP 35104-000, telefone (33)32154038, e-mail: escola.43559@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2019, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Prof.º Nilton Fernandes da Silva, CNPJ nº
02.145.954.000-18 realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/04/2019 às 14:00 horas, na sede da EE Prof.ª Elge
Renan Braga, localizada no endereço Praça São Judas Tadeu, nº 53,
no município de Coroaci, Minas Gerais, CEP 39712-000, Telefone
nº (33) 32913076 (33) 999711930, email: escola.267228@educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Dona Adelaide Malzone Hugo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019
às 9:00h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade: Convite, para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Dona Adelaide Malzone Hugo, localizada na Av. Padre Leonardo
Senne, nº 340 – B: Altinópolis, Governador Valadares – CEP: 35053100. Telefone (33)3272.2329, e-mail: escola.43117@educacao.mg.gov.
br até o dia 02/04/2019 às 9 horas.
A Caixa Escolar Dona Adelaide Malzone Hugo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2019
às 9:40hs, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade: Convite, para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Dona Adelaide Malzone Hugo, localizada na Av. Padre Leonardo
Senne, nº 340 – B: Altinópolis, Governador Valadares – CEP: 35053100. Telefone (33)3272.2329, e-mail: escola.43117@educacao.mg.gov.
br até o dia 02/04/2019 às 9:40 h.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos transferência
de recurso de contrapartida para alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
José Teixeira Franco, localizada à Rua Principal s/n no distrito de Expedicionário Alício, Aimorés MG – CEP 35204-000, telefone (33) 3268
4168, e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2019,
às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Wantuil Lopes, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis, com recursos transferência de recurso
de contrapartida para alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Teixeira Franco, localizada à Rua Principal s/n no distrito de Expedicionário Alício, Aimorés MG – CEP 35204-000, telefone (33) 3268 4168,
e-mail: escola.41858@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2019, às
14:00 horas.
135 cm -21 1206565 - 1
SRE DE ALMENARA
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA
PÚBLICA COM RECURSO DO GOVERNO ESTADUAL
(CONTRAPARTIDA) - AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Ediralva De Oliveira Almeida, em conformidade
com os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de
Licitação, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e no Edital
01/2019, vem comunicar o resultado do processo 01/2019, sendo indicado como selecionado e habilitado para o respectivo item do processo
o fornecedor: Associação do Projeto de Assentamento Lagoa Dourada,
CNPJ: 08.830.842/0001-82, 18 de março de 2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Dias Lacerda realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às 18:00 Horas, na E. E.
Laudelina Dias Lacerda, localizada na Rua Imaculada Conceição, 689
Bairro: João Cabacinha – Almenara-MG – CEP 39900-000 – Telefone
(33)3721-1338, e-mail:escola.184543@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conde Afonso Celso realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/04/2019, às 14hs, na E. E.
Conde Afonso Celso, localizada à Rua Capitão Zeca n° 75 - Centro –
Almenara- MG – CEP 39900-000– Telefone (033) - 3721-2550, e-mail:
escola.184527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do CESEC de Joaíma realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2019, às 13:00 horas,
E. E. CESEC de Joaíma, localizada na Rua Cel. Lídio Araújo, nº 152 –
Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-2081 – Joaíma-MG,
e-mail: escola.312126@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Coronel Tinô torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Abril de
2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 001/2019,conforme Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Tinô, localizada na Rua Tereza Cristina, 119 - Centro em Salto da Divisa/MG – CEP 39.925-000 – Telefone (033)3725-1850, e-mail: escola.185418@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: até dia 04/04/2019 , às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tranquilino Pinto Coelho realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 22/04/2019 às 9 horas na E. E. Tranquilino pinto Coelho, localizada
na Avenida Presidente Médici, 157 – Centro – Felisburgo – CEP 39895000 – Telefone: (33) 3743-1180; email: escola.184705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. José Venâncio de Souza realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2019, às 13 h, na
sede de E. E. Coronel José Venâncio de Souza, n°391 – Centro – Águas
Vermelhas, CEP: 39.990.000 – Telefone (033) 3755-1278, e-mail: escola.184381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. José Venâncio de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Cel. José Venâncio de Souza, localizada na Rua São
Vicente, n° 391 – Centro – Águas Vermelhas, CEP: 39.990.000 – Telefone (033)3755-78, e-mail: escola.184381@educacao.mg.gov.br. até o
dia 29/03/2019, às 13 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joel Mares realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/04/2019, às 17hs, na E. E. Joel Mares,
localizada à Rua: Flaviano Antunes Reis n° 245 -São Francisco – Almenara/MG – CEP: 39900000, Telefone: (33)3721-2484, e-mail: escola.246336@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tertuliano Silva realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/04/2019, às 16h, na E. E. Tancredo
Neves, localizada na Rua Lívio Fróis Otoni, s/n Centro - CEP:39900-00
– telefone (033)3721-2502, email:escola.184519@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de abril de
2019, às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. Walmir Almeida Costa, localizada na Rua dos Guaranis n° 86 –
Bairro: Guaraná – Rubim CEP 39950-000 – Telefone (033) 3746-1128,
e-mail:escola.185388@educacao.gov.mg.br. Até o dia 02/04/2019, às
18 horas.
31 cm -21 1206174 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 13/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do Processo Seletivo, visando designar dois Professores de Educação Básica
PEB – Tradutor e Intérprete de Libras e Guia Intérprete, para atender
a demanda dos alunos portadores de necessidades especiais, matriculados na Escola Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino que integra a Fundação Helena Antipoff, nos termos da Lei 10.254/1990.
Período de Inscrição: das 10h do dia 22/03/2019 até às 22h do dia
28/03/2019
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 21 de março de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação B da FHA
4 cm -21 1206636 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Mes/
Data da
CNPJ
Razao Social
Justificativa
Ano
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 16º
JUVÊNCIAANDRADE 11/02/2019 BPM). - Pagamento de contrato cujo objeto seja
02/2019 09.326.074/0001-97 MARIZA
SILVA - ME
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento
de missao institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 13º
MARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
- Pagamento de contrato cujo objeto seja
02/2019 09.326.074/0001-97 SILVA - ME
01/03/2019 BPM).
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento
de missao institucional.
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 22º
MARIZA
JUVÊNCIA
ANDRADE
- Pagamento de contrato cujo objeto seja
02/2019 09.326.074/0001-97 SILVA - ME
06/02/2019 BPM).
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento
de missao institucional.
Valor
R$
7.274,88
R$
6.306,16
R$
2.088,16
Quartel em Belo Horizonte, 21 de março de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
20 cm -21 1206566 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli – Processo
de Compra nº 65/2018. Contrato nº SIAD 9196499/2018. Modalidade
Pregão. 3° Aditivo. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem como
finalidade:
REPACTUAÇÃO do contrato firmado entre as partes em 15 de setembro de 2018, amparada pelo inciso II, do artigo 65, da Lei 8.666/93;
ALTERAÇÃO da jornada de trabalho dos limpadores de vidro, amparada pelo inciso II, do artigo 65, da Lei 8.666/93;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 02/2019. Revoga-se o Pregão Eletrônico destinado a contratação de Empresa para o
fornecimento de materiais de informática para suprir a necessidade da
7ª RPM e Unidades Apoiadas. Um único fornecedor apresentou uma
proposta com preço acima do valor de referência, tornando o processo
de compras inviável de contratação. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1206520 - 1
2 cm -21 1206700 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. El. 27/18 – PC 1255125/56/2018 – REVOGAÇÃO
– Lote único: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico.
REVOGADO. Data: 30/11/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 11ª RPM x Copynorte Serviços e Comércio Ltda - EPP; 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9034228/2015; Objeto: Aumento de
valor - quantidade; Valor do acréscimo: R$ 300,00.
1 cm -21 1206410 - 1
1 cm -21 1206345 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – ERRATA do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018,
publicado no DOE-MG do dia 20/03/2019, página 31 do diário do
executivo. Onde se lê: “Vigência 08/01/2018 a 31/12/2019”, leia-se
”Vigência: 08/01/2018 a 20/03/2020”.
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO BACEN/DESEG
20123/2014. CONCEDENTE: Banco Central do Brasil. CONVENENTE: Polícia Militar de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogar prazo.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 28/02/2020. ASSINATURA: 14/02/2019.
1 cm -21 1206293 - 1
1 cm -21 1206352 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Araxá/MG. Convênio 17/2019, com
o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições
de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no
município de Araxá MG, com repasse de suprimento de materiais no
valor de R$ 183.416,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e
dezesseis reais) em 12 meses, conforme quadro de repasse de materiais
para a Fração PM. Vigência: 01/01/19 à 31/12/2019. Signatários: Ten
Cel Fernando Marcos dos Reis e Aracely de Paula.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 03/2019. Pregão Eletrônico para contratação de empresa destinada a fornecer ração
para os cães pertencentes à 7ª RPM/7ª Cia Ind PE, sito em Divinópolis/MG. Homologa-se o lote único para o fornecedor Pejota Pet Saúde
Animal Ltda – EPP. CNPJ: 19.933.130/0001-05. Valor: R$7.520,00. A
íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1206182 - 1
2 cm -21 1206483 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450133.