TJMG 22/03/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo
Joao Pedro Carvalho Sousa
Joao Pereira Braga
Joao Ribeiro de Araujo
Joao Victor Alves Pereira
Joaquim Dias de Carvalho Junior
Joaquim Jose de Sa
Joaquim Luiz Perdigao
Joaquim Manoel Filho
Joaquim Marcelino de Avila
Joaquim Simoes Lourenco
Joceli Barreiros Laviola Rosa
Jomar Sathler Bretas
Jonathan Silva Ribeiro de Castro
Jorge Luiz
Jorge Sebastiao da Silva
Jorlene dos Santos Costa
Jose Ademar Barroso Santos
Jose Ailton Lima dos Santos
Jose Antonio Nonato Catao
Jose Avelino Ferreira
Jose Benedito Flores
Jose Carlos Zagui
Jose Coutinho Araujo
Jose Custodio da Silva
Jose da Silva
Jose Eduardo de Souza Neto
Jose Eleuterio da Silva
Josefa Almeida Figueiredo
Josefa Ferreira
Jose Firmino
Jose Francisco de Oliveira
Jose Geraldo Alves Carvalho
Jose Geraldo de Andrade Chaves
Jose Henrique de Castro Gomes Maciel
Jose Marceno de Araujo
Jose Mariano Pena Netto
Jose Marques da Silva
Jose Marques de Andrade
Jose Matilde Braga
Jose Osvaldo Memento
Jose Parrella Junior
Jose Pereira da Silva
Jose Pimentel
Jose Queiroga Portela
Jose Roberto Macedo
Jose Teixeira Cotta
Josmar Miguel Gonzaga
Jovito Luiz da Silveira
Juarez dos Santos Knupp
Julia Catao de Leao Coelho
Julia de Cassia Ferreira
Julieta Teixeira de Souza
Karine Rego de Almeida
Kelly Aparecida dos Santos Grizone
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00614-14 ; 23/08/2018 ; 23/12/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01962-15 ; 26/07/2019 ; 25/01/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -21 1206583 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2ºTemoAditivo ao Contrato n° 35/2016. SEI! 2350.01.00000103/2019-52.
Partes: UEMG e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 3,78% do valor do
contrato, conforme IPCA. Vigência: 25/03/2019 a 24/03/2020. Valor
total estimado: R$ 32.151,00. Assinatura: 20/03/2019.
2 cm -21 1206222 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/015. Parte: Agua Mineral Viva Ltda. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo.
Vigência: 13/3/2019 a 12/3/2024. Assinatura: 13/3/2019.
Convênio de Estágio nº 18/206. Parte: Clesio Oliveira Gonçalves.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 15/3/2019 a 14/3/2024. Assinatura: 15/3/2019.
Convênio de Estágio nº 19/013. Parte: Serviço Autarquico de Agua e
Esgoto de Carmo do Cajuru - SAAE. Objeto: Estágio para estudantes
da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 21/3/2019 a 20/3/2024.
Assinatura: 21/3/2019.
Convênio de Estágio nº 19/007. Parte: Cume Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Vigência: 21/3/2019 a 20/3/2024. Assinatura: 21/3/2019.
4 cm -21 1206538 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9179796
I-Partes: Jucemg e Olimpo Serviços Ltda; II-Objeto: prest. serv. conservação limpeza predial dos Escritórios Regionais da Jucemg; III-Da
Alteração: Ficam reajustados os valores do contrato original a partir de
28/02/2018, ref. aplicação CCT/2018 de Uberlândia, Varginha, Uberaba e Montes Claros; IV-Da Prorrogação: de 28/02/2019 a 31/08/2019
ou até conclusão do processo licitatório; V-Valor: total global estimado
R$195.704,53; VI - Dotação: 2251 125 124 4307 0001 33 90 37 01 0
60.1. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019. (a) Bruno Selmi Del
Falci (a) Arnaldo Freire de Castro.
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
156 cm -21 1206614 - 1
AVISO
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.1266/2018. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para assistência à saúde dos beneficiários atendidos na Clínica de Hemodiálise e CTI Pediátrico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12(doze) meses.
Informamos que fica SEM EFEITO o aviso de abertura da licitação em
referência, publicado na página 17 do Caderno 1 – Diário do Executivo
– do “Minas Gerais”, edição do dia 09/03/2019, por meio do qual foi
marcada a sessão de abertura do pregão para o dia 26/03/2019. Belo
Horizonte, 21 de março de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -21 1206268 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
DECISÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 03/2019 - A Superintendência de Logística, no uso
de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e
do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre a
Autorização de Fornecimento (018952-01) entregue em atraso, no valor
total de Multa de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), à empresa
BOBINA SÚPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.656.935/0001-84, nos termos do item 15.1 do Edital
do Pregão Eletrônico nº. 065/2018, na Cláusula 7ª da Ata de Registro
de Preço, bem como no art. 38, II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º
45.902/2012.
3 cm -21 1206193 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 99/2018 - A Superintendência de Logística, no uso
de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e
do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre a
Autorização de Fornecimento (018909-01) , no valor total de Multa de
R$ 591,92 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos),
à empresa GERBRA COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.559.804/0001-03, nos termos do item 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 061/2018, na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem
como no art. 38, II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º 45.902/2012.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 11/2019 - A Superintendência de Logística, no uso
de suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e
do Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa de MULTA MORATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre a
Autorização de Fornecimento (216) entregue em atraso, no valor total
de Multa de R$ 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais),
à empresa PROTEVILE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.051.013/0001-40, nos termos do item 15.1 do Edital
do Pregão Eletrônico nº. 082/2018, na Cláusula 7ª da Ata de Registro
de Preço, bem como no art. 38, II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º
45.902/2012.
APLICAÇÃO DEPENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo12/2019 - A Superintendência de Logística, no uso de
suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa
de MULTA MORATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre a Autorização de Fornecimento (018746-06) entregue em atraso, no valor total de
Multa de R$1.638,40(um mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta
centavos), à empresaPLÁSTICOS SANTA CLARA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº13.708.382/0001-54, nos termos do item 15.1 do Edital
do Pregão Eletrônico nº.106/2017, na Cláusula 7ª da Ata de Registro
de Preço, bem como no art. 38, II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º
45.902/2012.
8 cm -21 1206282 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Maria Goretti de Carvalho
Maxima Maria Cruz Braga
Maria Rute Ribeiro Maia
Divino Alves Pereira
Maria Raimunda da Silva Carvalho
Terezinha Maria de Sa
Angela Aparecida dos Anjos Perdigao
Maria Eugenia Leal
Maria do Carmo de Avila
Anatalicia Maria Simoes
Jose Henrique Lisboa Rosa
Cely Bandeira Bretas
Rubens Ribeiro de Castro
Maria Jose Samarino
Maria Jose Martins Silva
Joao da Costa
Zilda Maria Gomes Barroso
Benedita Sant Ana Lima
Maria Aparecida dos Reis Catao
Martinha Rocha Monteiro Ferreira
Maria Aparecida Monteiro Flores
Marinha Pereira da Silva Zagui
Maria Jose de Araujo
Marta Maria Pereira Silva
Ines da Costa Silva
Paulina Alves de Souza
Rosa Mendes Ferraz Silva
Joaquim Ferreira de Figueiredo
Jose Clementino Borges
Helia Maria de Carvalho
Neiva de Souza Oliveira
Olesia Inacio Correa Carvalho
Maria Vanda de Andrade Chaves
Arthur Jardim de Castro Gomes
Dalva Pinheiro Sapucaia
Amasiles Martins Pena
Maria da Conceicao Marques da Silva
Odaisa Fernandes de Melo Marques
Ana Ribeiro Braga
Maria do Carmo Silva Memento
Maria Expedita Parrela
Jovita Brant Silva
Maria Marcia Pimentel
Victoria de Brito e Silva Portela
Maria de Lourdes Gaspar Macedo
Helena Maria Polisseni Cotta
Maria Helena Santos Gonzaga
Ivone Maria de Oliveira Luiz
Gislaine Martins Pires Knupp
Frederico de Leao Coelho
Hercimeire Rita Ferreira
Raimundo Tarcisio de Souza
Anezio Rosa de Almeida
Guilherme Grizone de Oliveira
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
Objeto: seleção de artesãos, associação, ONG, OSCIP, cooperativa,
grupo familiar ou núcleo de produção, com suas respectivas produções,
para ocupação de um espaço coletivo em estande com 70m² (setenta
metros quadrados), cedido peloPrograma do Artesanato Brasileiro –
PAB, do Ministério da Economia - ME, destinado à comercialização
e à divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais no evento 12°
Salão do Artesanato em Brasília/DF,no período de 08 a 12 de maio de
2019, ficando a Secretaria de Estadode Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deMinas Gerais (Coordenação
Estadual do PAB) responsável por supervisionar e operacionalizar a
seleção.
Período de inscrição, local de entrega da documentação: As inscrições poderão ser realizadas no período de 22/03/2019a
05/04/2019presencialmente, na Superintendênciade Artesanato, naSecretaria de Estadode Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deMinas Gerais, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4.143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 8º andar, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta, das 9:30 às 16:30 horas, exceto sábados,
domingos e feriados/ponto facultativo; pelos Correios, via SEDEX,
com aviso de recebimento (A.R.). A correspondência deverá ser postada dentro do prazo estabelecido no caput do item 5.2 deste Edital com
todos os documentos exigidos e devidamente preenchidos, em envelope
individual lacrado e externamente identificado com o remetente e destinatário: Edital de Chamamento Público nº 001/2019 – 12° Salão do
ArtesanatoNome completo do interessado: Superintendênciade Artesanato -Secretaria de Estadode Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deMinas GeraisCidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143,
Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 8º andar, CEP: 31.630-901, Belo
Horizonte/MG,por e-mail, mediante confirmação de recebimento por
escrito, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos
para o endereço: edital.artesanato@desenvolvimento.mg.gov.br, das
10:00h do dia 22/03/2019até às 23h59min do dia 05/04/2019, com o
seguinte assunto: “Edital de Chamamento Público nº 001/2019 – 12°
Salão do Artesanato”. Informar nome completo do interessado no corpo
do e-mail. O edital se encontra disponível no site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br, podendo ainda ser retirado no local de entrega
da documentação.
Manoel Vitor de Mendonça Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
10 cm -21 1206716 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LEILÃO - BDMG
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará no mês de abril de 2019 leilão para
alienação de diversos bens moveis de sua propriedade. Informamos que
os bens poderão ser consultados em ambiente virtual a partir da data de
25/03/2019. As condições para habilitação, preço, prazos e demais disposições regulamentares, inclusive a relação de bens a serem alienados,
constarão do respectivo edital de licitação que será publicado no site da
Minas Gerais Leilões, onde os interessados poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. Para Informações complementares www.minasgeraisleiloes.com.br ou pelos telefones (31) 3219-8373;
(37) 3243-6174 e (37) 3242-2001.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora executiva, em XX/03/2019, tendo
sido adjudicado o objeto às empresas: EDIO WILSON SABINO - ME,
CNPJ 28.605.951/0001-03; GESTÃO, MARKETING E NEGÓCIOS
EIRELI, CNPJ 09.520.903/0001-78.
4 cm -21 1206508 - 1
3 cm -21 1206657 - 1
EXTRATO TERMO CONTRATUAL – SIAD N° 9212036
Processo SEI n° 2250.01.0000694/2019-41
I-Partes: Jucemg e Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda; II-Objeto: aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros, com comodato de
bebedouros; III-Vigência: a partir da data de assinatura até 31/07/2019;
IV-Do Valor global: R$6.000,00; V- Dotação: 2251. 23.122.701.200
2.0001.3.3.90.30.08.0.60.1.; VI-Foro: Belo Horizonte. Firmado em
21/03/2019 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg;
e Robison Fortes de Araújo, pela Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda.
3 cm -21 1206694 - 1
SRF I JUIZ DE FORA - AF /1º Nível Juiz de Fora
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO nº
9178278/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 00.510.292/0001-02
– AUTO POSTO AVENIDA DE LEOPOLDINA LTDA, Processo nº
1191025 000015/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: GASOLINA E
ETANOL. Encerramento do contrato a partir de 21/03/2019.
SRF I JUIZ DE FORA - AF /1º Nível Juiz de Fora
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
9178555/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 05.103.967/0001-12
– ILHA AUTO POSTO DE ALEM PARAIBA LTDA, Processo nº
1191025 000015/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL. Encerramento do contrato a partir de 21/03/2019.
SRF I JUIZ DE FORA - AF /1º Nível Juiz de Fora
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
9192578/2018 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 07.913.123/0001-62
– JOAO MARY LEITAO - ME, Processo nº 1191025 000002/2018,
Cotação Eletrônica. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Botijas
de 13Kg. Encerramento do contrato a partir de 21/03/2019.
9 cm -21 1206664 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1191001 000045/2018 - PROCESSO SIGED Nº 19671
1191 – 2018 - OBJETO: contratação de fornecedor especializado na
prestação de serviços técnicos de informática, sob demanda.
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SPGF/
SEF, nº. 04, de 27 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições,
torna público que foram interpostos recursos contra o julgamento das
propostas técnicas da CONCORRÊNCIA 45/2018 – SEF/MG, pelos
licitantes CAPGEMINI BRASIL S/A (fls. 1855 a 1873) e M.I. MONTREAL INFORMATICA S/A (fls. 1874 a 1882). As razões recursais
estão à disposição dos interessados para consulta, de 09:00 às 17:00h,
na SEF/SPGF/Diretoria de Compras, situada na Cidade Administrativa
Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Edifício Gerais,
6º andar – Lado Ímpar - Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG. O
prazo para as contrarrazões dos interessados é de 5 (cinco) dias úteis,
conforme edital. Belo Horizonte, 21 de março de 2019. Comissão Especial de Licitação.
4 cm -21 1206696 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras: 2091034 000001/2019
Contrato Nº 9211952/2019 Celebrado Entre a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – Feam e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Objetivando a Contratação de Prestação de Serviços Postais, nos
Termos da Lei Federal Nº 8.666/93, dos Decretos Estaduais/MG Nº
45.035/2009, 45.018/2009 e 45.902/2012 e Demais Normas Pertinentes, Instruído no Processo Sei 2090.01.0000983/2018-23.
Vigência: 12(doze) meses, contados a partir desta publicação.
Valor global: R$ 67.737,00
Dotação Orçamentária: 2091.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.15.0.6
0.1
Data de Assinatura: 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM
(b) Alex do Nascimento – Representante Legal – Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos
(c) Monica de Barros Nascimento - Representante Legal – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
4 cm -21 1206725 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
Instituto Estadual de Florestas - IEF
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TE/IA - 4570017839-510 / 4570017840-530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. # CEMIG GT x ROLIM VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12824. Objeto:
serviços de consultoria técnica, contábil e tributária para mapear,
identificar e analisar projetos de inovação tecnológica objetivando o
enquadramento dos dispêndios de acordo com o que estabelece a Lei
11.196/2005. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 340.000,00. Ass: 15/03/2019.
Processo Licitatório homologado em: 15/03/2019
3 cm -21 1206452 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
RC/AC - Cemig Distribuição S.A x DROGARIA E PERFUMARIA
TIJUCAL LTDA. Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao
Contrato 4570017203. Prazo: 36 meses Data: 03/08/2018.
RC/AC - Cemig Distribuição S.A x LOJA DE MÓVEIS E ELETRO
DIAS E CARVALHO LTDA. Objeto: Mudança de endereço do fornecedor do Contrato 4570016193. Prazo: 36 meses Data: 30/11/2018.
2 cm -21 1206447 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 02 – ELETRÔNICO/2019
Processo SEI nº 2100.01.0001235/2018-44. Doação de Bem Permanente que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município
de Carmópolis de Minas. Objeto: Uma motobomba, patrimônio nº
2780849-1. Valor: R$890,69. Data da assinatura do Termo: 20/03/2019.
Assinam pelo Doador, Antônio Augusto Melo Malard, Diretor Geral do
IEF e pelo Donatário, Geraldo Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1206436 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13106. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos. Abertura da sessão pública: dia 04/04/2019, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
às 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
2 cm -21 1206561 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC – 4580791741/530. Processo: SC-00148/2019. Fundamento: Art.
29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação direta de ANTÔNIO WILSON COMUNE, para locação de imóvel situado na Cidade
de Monte Sião, à Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 274 - Fundos, Centro, destinado às instalações da Agência de Atendimento.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$43.200,00. Ratificada em:
19/02/2019.
2 cm -21 1206563 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF 3º NÍVEL CÁSSIA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Claraval. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/03/2019. Antônio
César de Oliveira Resende, Titular em exercício da Superintendência
Regional da Fazenda Varginha - 21/03/19.
SRF/2º NÍVEL/IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Periquito. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/03/2019.Weber
dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Ipatinga – 21/03/2019.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 03 – ELETRÔNICO/2019
Processo SEI nº 2100.01.0000786/2019-39. Doação de Bens Permanentes que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para a Universidade
Federal de São João Del Rei. Objetos: Uma capela p/exaustão, patr.
2764208-9, duas estufas de laboratório, patr.2764209-7/2792395-9,
um deionizador de água, patr.2764227-5, um refrigerador de 180 litros,
patr.2792327-4, um purificador de ar, patr.2792397-5 e um destilador
de água, patr.2792345-2. Valor Total: R$4.080,35. Data da assinatura
do Termo: 20/03/2019. Assinam pelo Doador, Antônio Augusto Melo
Malard, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Sérgio Augusto Araújo
da Gama Cerqueira, Reitor-UFSJ.
3 cm -21 1206431 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 04 – ELETRÔNICO/2019
Processo SEI nº 2100.01.0000955/2019-35. Doação de Bens Permanentes que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para a Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Objetos: Um estereomicroscópio, patr. 2776782-5, um microscópio, patr.2776781-7, um sistema peltier-termociclador, patr.2776778-7, um Split refrigeração 24000BTU,
patr.2776752-3, dois Split refrigeração, patrimônios:2776751-5 e
2776750-7. Valor Total: R$21.794,08. Data da assinatura do Termo:
20/03/2019. Assinam pelo Doador, Antônio Augusto Melo Malard,
Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Helton Mattana Saturnino,
Diretor-FEPE.
3 cm -21 1206456 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.318/2018,
“Aquisição de reagentes para exame de coagulação (plasma deficiente, Von Willebrand e antilupico)” abertura dia 03/04//2019 às
09:00hs e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.033/2019 processo SEI
nº 2320.01.3028/2018-30 “Aquisição de Pulseiras de Identificação”,
abertura dia 04/04/2019 às 09:00hs, ambos realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de proposta.
Edital disponível no Setor de Compras Rua Grão Para 882, S. Efigênia.
BH/MG de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,21/03/2019. ´
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.306/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses a partir de 02/04/2019. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9129.688/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 23/03/2019 e reajusta o mesmo em
3,77%, passando o valor total para R$ 58.563,26. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.02 – Fonte 10.1.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903212140450122.