TJMG 08/03/2019 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo
- Telefone (35) 3622-4212, e-mail: escola.55344.financeiro@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Júnior torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/03/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 001/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Carneiro Júnior, localizada na
Rua: Dr João de Azevedo, n° 433 - Bairro: Centro - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.500-020 - Telefone (35) 3622-4212,
e-mail: escola.55344.financeiro@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/03/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/03/2019, às 08h00, na EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada Principal, s/n° - Bairro:
Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/03/2019, às 13h00, na EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua: Luiz Gomes, n° 119 - Bairro: Centro Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472-000 - Telefone
(35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/03/2019, às 14h00, na EE Gabriel Ribeiro,
localizada na Rua: Luiz Gomes, n° 119 - Bairro: Centro Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472-000 - Telefone
(35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019,
às 09h00, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz Gomes, n° 119 Bairro: Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472000 - Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2019, às 08h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPNAE
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019,
às 10h00, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz Gomes, n° 119 Bairro: Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472000 - Telefone (35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/03/2019, às 16h00, na EE Professor
Manoel Machado, localizada na Estrada Serra Verde, s/nº Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000
- Telefone (35) 99875-3154, e-mail: escola.175153@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/03/2019, às 09h00 , na EE Padre Mário Pennock
-- CESEC, localizada na Rua: Doutor Xavier Lisboa, n° 308
- Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-042 Telefone (35) 3629-0046, e-mail: escola.55565@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
52 cm -07 1201125 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nazaré Salgado Costa realiza Chamada
Pública nº 02/2019 RECURSO ESTADUAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/03/2019 às 18:00 horas, na E.E. Alberico Ferreira Naves,
localizada na Rua Firmino Antônio da Costa, n° 34 – Bairro:
São Sebastião da Estrela, Santo Antônio do Amparo-MG,
CEP 37.262-000, Telefone (035) 3863-8101, e-mail: escola.134473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar ANTERO FERREIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 – RECURSO ESTADUAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/03/2018 às 18:00 horas, na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, localizada na Pça: Joaquim Ferreira de Aguiar, n° 20 –
Bairro: Centro, Santo Antônio do Amparo-MG, CEP 37.262000, Telefone (035) 3863-1365, e-mail: escola.134490@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Nazaré Salgado Costa realiza Chamada
Pública nº 01/2019 RECURSO FEDERAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/03/2019 às 18:00 horas, na E.E. Alberico Ferreira Naves,
localizada na Rua Firmino Antônio da Costa, n° 34 – Bairro:
São Sebastião da Estrela, Santo Antônio do Amparo-MG,
CEP 37.262-000, Telefone (035) 3863-8101, e-mail: escola.134473@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar ANTERO FERREIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 – RECURSO FEDERAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/03/2018 às 18:00 horas, na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, localizada na Pça: Joaquim Ferreira de Aguiar, n° 20 –
Bairro: Centro, Santo Antônio do Amparo-MG, CEP 37.262000, Telefone (035) 3863-1365, e-mail: escola.134490@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -07 1201027 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/Ano
12/2017
12/2017
12/2017
12/2017
02/2018
02/2018
CNPJ/CPF
Razao Social
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGICA S/A
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
Data da
exigibilidade
Justificativa
Valor
30/01/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 43,22
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de
serviço de impressão ao 1º BPM);
30/01/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 47,32
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de
servico de impressão ao 1º BPM);
30/01/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 45,31
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de
servico de impressão ao 1º BPM);
01/02/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( prestação de
serviço de impressão ao 1º BPM);
19/03/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 94,68
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (prestação de
serviço de impressão ao 1º BPM);
19/03/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 34,12
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (fprestação de
serviço de impressão ao 1º BPM);
19/03/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 36,30
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (prestação de
serviço de impressão ao 1º BPM);
19/03/2018
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja
Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas R$ 39,77
do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (prestação de
serviço de impressão ao 1º BPM);
R$
229,80
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 1/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica – PEB, para atender a demanda dos Cursos Técnicos em Administração, Informática, Recursos Humanos,
Mecânica e Agropecuária nos termos da Lei 10.254/1990 e
Resolução SEE Nº4.117/2019.
Período de Inscrição: das 10h do dia 08/03/2019 até às 10h
do dia 12/03/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 07 de março de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação B da FHA
4 cm -07 1201160 - 1
02/2018
02/2018
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CONVÊNIO 2019
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Maria da Fé/MG. Convênio 15/2019. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2020.
1 cm -07 1200717 - 1
AVISO ORDEM CRONOLÓGICA
DE PAGAMENTO PMMG
CAA/COMAVE – Contrato 9195617 – Empresa: XL Seguros Brasil S/A- CNPJ 14.448.493/0001-31 – Valor Total: R$
547.049,56 – Data de exigibilidade: 08/11/2018. Objeto:
pagamento a credor fora da ordem cronológica. Unidade executora 1250054. JUSTIFICATIVA: A suspensão da cobertura
do seguro de frota das aeronaves paralisaria a execução das
atividades aéreas de segurança pública e de defesa social, causando a descontinuidade de serviço público de relevância.
2 cm -07 1200903 - 1
10/2017
645.040.186-91
RONALDO BORGES CORDEIRO
02/10/2017
- Pagamento de ajuda de custo
R$
10.543,45
10/2017
531.938.816-00
MILIN JOSÉ DE ARAÚJO
02/10/2017
- Pagamento de ajuda de custo
R$
9.303,54
Quartel em Belo Horizonte, 07 de março de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM.
Responsavel Tecnico
42 cm -07 1200843 - 1