TJMG 15/02/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial nº 06/2019. O Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2019 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo
objeto é o Registro de Preços objetivando futura locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de universitários, esportistas municipais, atletas e outros, de acordo
com a necessidade das Secretarias Municipais, por um período
de 12 meses, com abertura dos envelopes no dia 27 de fevereiro
de 2019, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza
Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 as 11:00
e 13:00 as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Rita do
Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 (Do
tipo Menor Preço Item) cujo objeto é o Registro de Preço para
futura contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de materiais esportivos para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de
Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 27
de fevereiro de 2019, às 13h00min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane
de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00
as 11:00 e 13:00 as 16:00h.
6 cm -14 1194381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 006/2019 – Tipo: menor
preço – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para serviços tapa buracos em pavimento asfáltico (CBUQ) –
Entrega dos Envelopes: Dia 07 de março de 2019 às 13h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 07 de março de 2019 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777 – horário de 13h00min as 16h00min – licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br – www.santoantoniodoamparo.
mg.gov.br
3 cm -14 1194435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2019. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2019, tendo
como objeto a Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços médicos, clínico geral, pela empresa: CLINSESMT - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no
CNPJ 05.129.108/0001-00, com valor de R$ 8.400,00, conforme
Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2019, tendo
como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
na realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento
de cargos do Município, pela empresa: MB GESTÃO PÚBLICA
LTDA, inscrita no CNPJ 04.597.723/0001-70, com valor de R$
13.500,00, conforme Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
- Torna público o edital de licitação: PL 005/2019, PP 003/2019,
SRP 002/2019, para registro de preços para eventual e futura
aquisição parcelada de óleo Diesel, para veículos e máquinas do
Município, a realizar-se no dia 28/02/2019 às 09:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo
e-mail: licitacaosh@santohipolito.mg.gov.br, de segunda a sextafeira das 08:00 às 12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de Souza
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Ref: Cont. nº 050/2018,
PL nº 029/2018, TP nº 004/2018, Ref. Contrato de Repasse
844820/2017/MCIDADES/CAIXA, Operação 1039563-46.
Contratada: WMA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ:
20.279.897/0001-41. Vigência 01/01/2019 a 28/02/2019. Efeitos
retroativos a 01/01/2019. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1194415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG Aviso de Licitação - PL 005/19, PP nº 003/19, SRP 002/19- Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para
realização de serviços de Limpeza manual de vias, Capina manual
de vias, Roçada Manual de vias vicinais, Roçada mecânica, caiação de meio fio, transporte de material bota fora e espalhamento
de material bota fora.Abertura dia 27/02/19 às 08h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do
Pará, MG. 13/02/19. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
3 cm -13 1194173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2° Termo de Aditivo ao contrato 30/2017. Valor R$ 8.901,36.
Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020.
2° Termo de Aditivo ao contrato 48/2017. Valor R$ 52.742,28.
Vigência: 09/02/2019 a 08/02/2020.
2° Termo de Aditivo ao contrato 29/2017. Valor R$ 11.697,48.
Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020.
2 cm -14 1194539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 15/2019, Pregão Presencial Nº 11/2019,
dia 28/2/2019, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios como produtos de padaria e leite. Processo Licitatório Nº 16/2019, Pregão Presencial Nº 12/2019, dia 28/2/2019, às
14h30, cujo objeto é a aquisição de reservatório metálico para água
potável. O Poder Executivo torna público que realizará os certames no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto
Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes
- CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
3 cm -13 1194268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/011/2019. Pregão Presencial Nº. 009/2019. Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção,
Correção, Prevenção, E Reparos, Nos Aparelhos Hospitalares De
Raio X, Processadora E Ultrassom, Em Atendimento A Secretaria De Saúde, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo
Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 01/03/2019 Até Às
08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido
No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br . Esclarecimentos: (34)
3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 14 De
Fevereiro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -14 1194497 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/008/2019. Inexigibilidade Por Credenciamento Nº.
001/2019. Objeto: Contratação Por Credenciamento, De Pessoas
Jurídicas Prestadoras De Serviços De Saúde, De Forma Complementar, De Acordo Com A Necessidade Da Secretaria Municipal De Saúde De São Gotardo/Sus E Municípios Pactuados, Para
Prestação De Serviços Médicos De Atenção Especializada A Portadores De Doenças Oftalmológicas Que Necessitem Ser Submetidos A Procedimentos Clínicos, Intervencionistas E Cirúrgicos A
Nível Ambulatorial/Hospitalar Para Atendimento Das Demandas
Dos Municípios. Os Interessados Deverão Protocolizar O Envelope Junto À Comissão Permanente De Licitação De São Gotardo,
No Departamento De Licitações, Na Rua Professora Maria Coeli
Franco, 13, Bairro Centro, A Partir Do Dia 18/02/2019 De 08:00
As 18:00 Horas. Ficando O Credenciamento Em Aberto Até
31/12/2019. Cópia Deste Edital Poderá Ser Obtido No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (www.saogotardo.
mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7111
Ou 7127 E E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
5 cm -14 1194337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 024/2019,
Pregão Presencial nº 008/2019, serviço de gerenciamento de hospedagem. Abertura dia 27/02/2019, às 10h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -14 1194335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
torna público a realização do Processo Administrativo nº
022/2019 – Chamada Pública nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar. O
Edital está a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar, no horário
de 7 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br . A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de março de
2019, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada à
Rua Salomão Batista de Sousa, nº 10, 3º andar, bairro Matosinhos.
Mais informações pelo telefone (32) 3373-4836. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1194349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a alteração da data de abertura do Processo de Licitação nº 015/2019, Pregão Presencial nº 005/2019, aquisição de
troféus e medalhas. Nova abertura dia 12/03/2019, às 10h. Edital
retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -14 1194396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG,
Torna a público extrato do Contrato n° 002/2019 do Processo nº.
003/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Tavares & Alcântara
Ltda-ME. Objeto do Contrato: Aquisição de Combustível para
abastecimento da frota municipal. Valor global do contrato:
R$646.700,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal – 15/02/2019.
2 cm -14 1194599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº. 003/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, para Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal, em
favor da empresa: Tavares & Alcântara Ltda-ME. São João do
Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
– 13/02/2019.
2 cm -14 1194498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2019. Processo 003/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta
CONTRATADO: Posto Sãomiguelense LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 42.836.163/0001-59. OBJETO: Fornecimento de Combustível e óleo lubrificantes. VALOR TOTAL: R$ 368.790,00.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 14/02/2019
a 14/02/2020. Assinatura do Contrato: 14/02/2019. Wagner
Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/
MG. EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019. Processo
003/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel
do Anta CONTRATADO: Trator CAV Serviços LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.040.477/0001-29. OBJETO: Fornecimento de Combustível e óleo lubrificantes. VALOR TOTAL: R$
17.406,50. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA:
14/02/2019 a 14/02/2020. Assinatura do Contrato: 14/02/2019.
Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/
MG. EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2019. Processo
003/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel
do Anta CONTRATADO: Brasil Lubrificantes LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 15.548.108/0001-90. OBJETO: Fornecimento de
Combustível e óleo lubrificantes. VALOR TOTAL: R$ 11.551,14.
FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 14/02/2019
a 14/02/2020. Assinatura do Contrato: 14/02/2019. Wagner
Damião– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 020/2019 - Chamada Pública n°. 001/2019
- Dispensa de Licitação n°. 010/2019. O Município de São
Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento a Lei
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 26/2013 e suas alterações,
torna público que fará realizar o certame licitatório cujo objeto
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. A íntegra do
edital poderá ser lida e/ou obtida no site ou na sede da Prefeitura
Municipal, sala de Licitações, Rua Visconde do Rio Branco, 81,
centro, São Vicente de Minas – MG, CEP 37.370-000 no horário
de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30. Data p/ entrega dos envelopes: 20/03/2019 às 09:45 (nove horas e quarenta e cinco minutos) e Abertura dos Envelopes: 20/03/2019 às 10:00 (dez horas).
São Vicente de Minas, 14 de fevereiro de 2019.
4 cm -14 1194341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE COMPRA
006/2019 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada: PEPALU COMERCIAL – ARTIGOS DE PAPELARIA
E EQUIPAMENTOS LTDA - Referência: Pregão (Presencial) nº
099/2018 – Data da Assinatura: 07/02/2019. Do Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (utensílios, informática, eletrodomésticos, etc) para atender a reabertura do Restaurante Popular.
Da Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Do
Valor: R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais). Teófilo
Otoni/MG. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato
Da Tomada De Preços Nº00008/2018. Contrato Nº 00005/2019–
Objeto: Contratação D Empresa Especializada Para A Reforma
Do Telhado Do Ginásio Poliesportivo Pelezão, Incluindo Materiais, Equipamentos E Mão De Obra. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Pontual Construtora E Prestadora De Serviços Ltda: Valor: R$239.475,91 (Duzentos E Trinta E Nove Mil,
Quatrocentos E Setenta E Cinco Reais E Noventa E Um Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 08 (Oito) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
30/01/2019. Três Corações, 30 De Janeiro De 2019. Renata Aparecida Borges. Secretária De Esportes
3 cm -13 1193785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da
Inexigibilidade Nº00039/2018. Contrato Nº 00008/2019 – Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva, Corretiva E Operacionalização Do Sistema Semafórico Do
Município. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Contransin – Indústria E Comércio Ltda. Valor: R$72.591,36 (Setenta
E Dois Mil Quinhentos E Noventa E Um Reais E Trinta E Seis
Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 06/01/2019. Três Corações, 06 De Fevereiro De 2019. Rafael
Fagundes Costa. Secretário Municipal De Planejamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp:Nº00006/2019.
Processo: Nº 00112/2019. Objeto: Aquisisção De Gêneros Alimentícios - Leite Integral Uht Tetra Pak, Pó De Café E Açucar. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 26de
Fevereiro De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Educação E Outras,Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 13de Fevereirode 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp 00001/2019. Termo:
Nº00008/2019– Objeto: Contratação De Empresa Para A Confecção De Kits De Uniformes Para Alunos Do 1º Ao 5º Ano Do
Ensino Fundamental Das Escolas Municipais. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Wr Calçados Eireli - Me. Valor:
R$1.332.000,00 (Um Milhão E Trezentos E Trinta E Dois Mil
Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 04/02/2019. Três Corações, 04 De Fevereiro De 2019. Lisa
Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 015/2019, Pregão Presencial nº. 013/2019, que objetiva a aquisição de impressora a laser, tablet e televisor LED para
suprir as necessidades das Unidades PSF Dr. Flávio Ulh Soares,
Pro Saúde Vó Malaquia, PSF Dr. José Carlos Rodrigues da Silva
e PSF Palmério Araújo Costa conforme proposta de aquisição de
equipamento/material permanente nº. 14819.606000/1180-4 nas
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 13/03/2019 às 14:00 na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com.
Edital encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.
mg.gov.br/editais-exercicio-2019/.Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
Torna público realização do processo licitatório n.º 015/2019 –
Pregão Presencial n.º 012/2019 – o registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
e acessórios para manutenção nos veículos leves e motocicletas
pertencentes à frota do Município, com fornecimento de peças e
acessórios de reposição originais/1ª linha. Abertura dos envelopes: 27/02/2019 às 08:30 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:005/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:005/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:004/2019,
tipo menor preço Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o
fornecimento parcelado de Materiais Esportivos em geral, destinados à manutenção das atividades municipais. A abertura será dia
27/02/2019 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:006/2019, na modalidade
Tomada de Preços N°:001/2019, tipo menor preço Global, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução
de obra de pavimentação de vias públicas, conforme Contrato de
Repasse OGU N°:867255/2018 / MCIDADES/CAIXA – Operação N°:105364721/2018 – Programa Planejamento Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itabirinha. A abertura será dia 13/03/2019 às 08h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido
Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de
07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton
Costa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:007/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:007/2019, na modalidade
Tomada de Preços N°:002/2019, tipo menor preço Global, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução
de obra de pavimentação de vias públicas, conforme Contrato de
Repasse OGU N°:867257/2018 / MCIDADES/CAIXA – Operação N°:105381855/2018 – Programa Planejamento Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itabirinha. A abertura será dia 13/03/2019 às 10h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido
Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de
07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton
Costa Carvalho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:008/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:008/2019, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:005/2019, tipo menor
preço Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de Materiais Permanentes, Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos e de Informática, destinados à manutenção das
atividades municipais. A abertura será dia 28/02/2019 às 08h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua
Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos dias úteis no
horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.
br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 007/2019 – Processo Licitatório 012/2019. Objeto:
aquisição de EPI’s, vestuário e material de consumo. Edital
exclusivo a participação de EPP/ME/ MEI. O credenciamento
das empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia
28/02/2019, com abertura da sessão e o julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022, o Edital encontra-se
disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 14 de
fevereiro de 2019. Denilson Silva Reis – Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 016/2019, Pregão Presencial nº. 014/2019, que objetiva a
aquisição de embutidos pata atender as necessidades das escolas
e creches municipais na confecção da merenda escolar no ano de
2019, conforme quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 01 de Março de 2019 às 14:00hs na sala
de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo
piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão
ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com . Edital encontra-se disponível na página
http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-exercicio-2019/.Carlos
Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG – CHAMADA PÚBLICA N:001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO –O
Município de Itabirinha/MG, através da CPL, torna público que
abrirá no dia 13 de março de 2019, no horário das 13h00, o Processo de Chamada Pública No:001/2019, para a aquisição de
gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009 e
Resolução Nº:38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Resolução Nº:004,
de 2 de abril de 2015, Lei 8.666/93, art. 24. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Kleyton Costa Carvalho – Presidente da CPL.
17 cm -13 1193843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Tomada de Preços 02/2019 O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a
construção da quadra JK através do termo de compromisso de n°
1000794-82/2012 – convênio 778331 celebrado por intermédio do
Ministério do Esporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 08/03/2019 no Núcleo de Licitações
e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do
dia 08/03/2019. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700.

2 cm -14 1194565 - 1

3 cm -12 1193475 - 1

3 cm -14 1194302 - 1

6 cm -14 1194358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Processo Seletivo Público, para contratação temporária de cargos públicos, projetos e programas mantidos pelo Poder Executivo Municipal. Inscrições de 25/02/2019 a 12/03/2019, Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí, Praça Prefeito Pedro Caldeira
Brant, 207, Centro, São Pedro do Suaçuí, no horário de 08h00min.
às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados, ou no site
www.institutoideap.com.br. Maiores informações no site: www.
institutoideap.com.br. São Pedro do Suaçuí, 13 de fevereiro de
2019 - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1194246 - 1

3 cm -13 1193789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 009/2019. Tomada de Preços.
Nº 005/2019. OBJETO: Contratação de Empresa especializada,
para a Execução de Reforma da praça Silvio Peres Vidal, conforme Contrato nº 1005.429-03 e proposta nº 041776/2013, firmado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e
o Município de Tumiritinga – MG. Abertura: Dia 11/03/2019, às
09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br.
2 cm -14 1194319 - 1