TJMG 31/01/2019 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0303/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429478 Lucimar Jeronimo
de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova - 2 - 25/01/2019 A 26/01/2019 158.I, 13805346 Maycon Juneo de Oliveira – ASP – 1 - Vicosa - 1 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 13805346 Maycon Juneo de Oliveira
– ASP – 1 - Vicosa - 8 - 28/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11708344
Sueli Aparecida de Souza – PEB – 3 - Onde se Lê: 2,26.11.2018,27.11.2
018,5176/2018,MG 05.01.2019 - Leia-se: 5,26.11.2018,30.11.2018
COMUNICAÇÃO : 0304/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684264 Magna
Aparecida Rocha Batista – ANE – 2 - Passos - 15 - 25/01/2019 A
08/02/2019 - 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3
- Piumhi - 1 - 22/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06213169 Cristiane Rodrigues
Rosa Ferro – ATB – 1 - Guaxupe - 5 - 21/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I,
13622709 Cristiane Aparecida Cotelez Brito – ATB – 2 - Sao Tomas de
Aquino - 2 - 21/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728530 Andreia Marinho
Alves – ASP – 1 - Passos - 31 - 07/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06333890642 - Marlene de Fatima Martins Aguiar – ASB – 0Sao
Sebastiao do Paraiso, 00021403651 - Conceicao Aparecida dos Santos – ASB – 0Guaxupe
COMUNICAÇÃO : 0305/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03453883
Cleia Saldanha Vieira Costa – ANE – 2 - Sete Lagoas - 4 - 22/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06287569689
- Keite Lira de Almeida Franca – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01373979682
- Elisa Helena Franco dos Santos – ASB – 0Sete Lagoas
COMUNICAÇÃO : 0306/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06113906 Nubia Pereira Santos – ATB – 1 - Governador Valadares 10 - 07/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 06113906 Nubia Pereira Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 07/01/2019 A 16/01/2019
- 158.I, 06113906 Nubia Pereira Santos – ATB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 18/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 06113906 Nubia
Pereira Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 18/01/2019 A
18/03/2019 - 158.I, 06639728 Ilma de Souza Fideles – ATB – 3 - Sao
Geraldo do Baixio - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 08742744
Maria da Conceicao Aparecida Araujo – ATB – 1 - Santa Efigenia de
Minas - 5 - 17/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13683461 Iris Marcia de Oliveira – TAMB – 1 - Governador Valadares - 56 - 22/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12213039 Luis Alberto de Oliveira Gomes – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 16/01/2019 A
19/01/2019 - 158.I, 12971974 Marlon Lara Tomas – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 13317599 Felipe
Torres Mafra – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 19/01/2019 A
17/02/2019 - 158.I, 13517669 Luciano Rechieri de Oliveira – ANEDS
– 2 - Governador Valadares - 30 - 21/01/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
13747738 Natanael de Souza Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/01/2019 A 19/01/2019 - 158.I, 13886635 Selma Roberta
Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019
- 158.I, 14455539 Patricia Castro – ASP – 1 - Governador Valadares
- 2 - 23/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I, 14474852 Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 21/01/2019 A
19/02/2019 - 158.I, 14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 Governador Valadares - 4 - 20/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09061086 Valeria
Aparecida de Araujo Pinto – OSO – 1 - Governador Valadares - 60 18/01/2019 A 18/03/2019 - 158.I
, 12963237 Diogo Judici Goveia – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 30 - 22/01/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 13149745 Deivson Marques
dos Santos – AGSE – 2 - Governador Valadares - 3 - 21/01/2019 A
23/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14578900 Samara Alves Barbosa – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 1,19.12.2018,19.12.2018,13/2019,M
G 05.01.2019 - Leia-se: 2,18.12.2018,19.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 09143017 Ronaldo Jose de Oliveira
Lacerda – – 2 - - 10 - 23/01/2019 A 01/02/2019 , 12970083 Marcos Andrade Brandao – – 1 - - 3 - 21/01/2019 A
23/01/2019 - , 13557509 Luciano Pereira Batista – – 1 - - 10 15/01/2019 A 24/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0307/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05236807 Maria
Augusta Romagnioli Mattos – PEB – 3 - Uba - 15 - 21/12/2018 A
04/01/2019 - 158.I, 08796633 Ana Paula Pinto – PEB – 1 - Uba - 15 22/12/2018 A 05/01/2019 - 158.I, 10016541 Leo Jose Fernandes Firmo
– PEB – 1 - Uba - 60 - 24/12/2018 A 21/02/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Uba - 4 - 17/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I,
14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Uba - 12 - 20/12/2018
A 31/12/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209591 Maria Donizete Ribeiro
de Arruda – AUMB – 1 - Uba - 7 - 22/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14597728 Rafael Paulo de Freitas
– DAI11 – 1 - Uba - 15 - 22/12/2018 A 05/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06629513 Viviane
Caputo Mares Guia – PEB – 1 - Uba - 180 - 21/12/2018 A 18/06/2019
COMUNICAÇÃO : 0308/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02855641 Vani
Pereira da Rocha – EEB – 2 - Corinto - 179 - 01/01/2019 A 28/06/2019 , 04373312 Valeria Rosania de Araujo Ireno – PEB – 1 - Inimutaba - 102
- 01/01/2019 A 12/04/2019 - , 04412870 Maria Lea da Rocha Batista
– PEB – 1 - Curvelo - 92 - 07/01/2019 A 08/04/2019 - , 04412870
Maria Lea da Rocha Batista – PEB – 2 - Curvelo - 92 - 07/01/2019 A
08/04/2019 - , 06675144 Nezia Maria de Aguiar – PEB – 1 - Corinto
- 87 - 01/01/2019 A 28/03/2019 - , 10549459 Ivanilde Nazare Alves
Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 89 - 07/01/2019 A 05/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0318/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11932340 Patricia Cristina Santos Rabelo – AGSE – 1 - Divinopolis 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08238321
Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 150
,01.01.2019,30.05.2019,224/2019,MG 24.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08238321
Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 150
- 01/01/2019 A 30/05/2019 - , 08714339 Maria Gorete Ferreira Soares
– PEB – 1 - Araujos - 61 - 01/01/2019 A 02/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0319/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09556010
Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa – SEIV – 1 - Sao Pedro do Suacui - 36 - 21/01/2019 A 25/02/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03592912 Luiz Gonzaga de Castro – ASE – 1 Joao Monlevade - 27 - 27/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 06674527
Suely Santos Pinheiro – PEB – 1 - Itabira - 60 - 16/01/2019 A
16/03/2019 - 158.I, 10598464 Agda Lucia Teixeira Barros – DAD-3 –
1 - Nova Era - 17 - 21/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 11290939 Edna
Auxiliadora da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 8 - 24/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0320/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03711611 Marta de Lourdes Soares – ATB – 2 - Ipatinga - 3
- 20/01/2019 A 22/01/2019 - 158.I, 03909074 Marilia da Conceicao
Franco Almeida – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 29/12/2018 A 26/02/2019
- 158.I, 10618346 Iranilda Fernandes Silva Guimaraes – ATB – 1 - Ipatinga - 30 - 03/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 13321823 Ana Paula da
Silva Andrade – ATB – 2 - Ipatinga - 60 - 09/01/2019 A 09/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10952562 Ilma Oliveira Martins – ASP – 5 - Coronel Fabriciano - 2 - 09/01/2019 A 10/01/2019
- 158.I, 12162228 Matisa Amador de Oliveira – ASP – 3 - Ipatinga
- 1 - 15/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I, 12596300 Reginaldo Teixeira
Alves – ASP – 2 - Ipatinga - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I,
14555924 Dhebra Rodrigues – ASEDS – 1 - Timoteo - 15 - 03/01/2019
A 17/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13197546 Marcelo Gomes da
Silva – – 1 - - 14 - 08/01/2019 A 21/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0321/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13825294 Maria Lucia
de Carvalho Campos – ATB – 1 - Unai - 4 - 22/01/2019 A 25/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828264 Wandir Oliveira
Morais Filho – ASP – 1 - Unai - 45 - 24/01/2019 A 09/03/2019 - 158.I,
14357990 Jonatas Fernandes Correa – ASP – 1 - Unai - 1 - 16/01/2019
A 16/01/2019 - 158.I, 14466874 Mayara Caroline Fonseca Costa – ASP
– 1 - Unai - 15 - 25/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00615530699
- Mara Adriana da Costa Mota – PEB - 29/01/2019 , 03708783611 Luiza Venina Batista da Silva – PEB - 29/01/2019
COMUNICAÇÃO : 0322/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011947 Bruna Correa – ASP
– 3 - Juiz de Fora - 1 - 24/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I, 12065215 Marcello Mauler – ASP – 4 - Juiz de Fora - 4 - 26/01/2019 A 29/01/2019
- 158.I, 12373361 Carlos Henrique Tinoco – ASP – 3 - Juiz de Fora - 2
- 25/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I, 13791702 Ronaldo Luis Bastos de
Almeida Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 25/01/2019 A 25/01/2019
- 158.I, 13871595 Rafael de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 25/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 13893912 Joao Felipe Pacatuba
Lota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/01/2019 A 25/03/2019 - 158.I,
14203160 Antonio Gabriel Gomide Frias – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15
- 27/01/2019 A 10/02/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12966685 Rondinele Duvanel Chaves de Almeida – – 1 - - 2 23/01/2019 A 24/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0324/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05217880
Sonia Clarete de Mattos – DIV – 1 - Barroso - 60 - 18/01/2019 A
18/03/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08367120 Sueli Santos Cortez – ANE – 1 Sao Joao Del Rei - 30 - 23/01/2019 A 21/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14393045 Iandra Nascimento de
Oliveira – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 23/01/2019 A 26/01/2019 158.I, 14532261 Wagner Tadeu Silva do Amaral – ASP – 1 - Sao Joao
Del Rei - 30 - 24/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11858537 Edson Brilhante
Junior – FISCA – 1 - Lagoa Dourada - 4 - 15/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0325/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06676084 Luis Carlos Hypolito
da Silva Filho – AFRE – 1 - Muriae - 52 - 14/01/2019 A 06/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 06139257 Elisabete Aparecida de Lima Santos – PEB – 1 - Muriae - 11 - 21/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 12743670 Lorena Goncalves da Silva Freitas – PEB
– 3 - Muriae - 31 - 16/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806609 Hugo Ugatti Couto
Turetta – ASP – 1 - Muriae - 3 - 14/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I,
14486823 Jose Carlos Soares Gomes – ASP – 1 - Muriae - 1 - 16/01/2019
A 16/01/2019 - 158.I, 14486856 Leandro Sena de Souza – ASP – 1 Muriae - 1 - 16/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 14486856 Leandro Sena
de Souza – ASP – 1 - Muriae - 2 - 19/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14417208 Marcio
Jose da Trindade – ASB – 2 - Muriae - 15 - 23/01/2018 A 06/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12814638 Fernanda Fonseca
Liquer – – 1 - - 15 - 16/01/2019 A 30/01/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14417208 Marcio
Jose da Trindade – ASB – 1 - Muriae
COMUNICAÇÃO : 0327/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07481443
Telma Helena Barbosa de Souza – ATB – 2 - Sao Tome das Letras - 2
- 10/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 10035178 Luiz Carlos de Oliveira
Monteiro – ATB – 3 - Passa Quatro - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 02872950 Rosa Maria das Chagas – TDE – 4 - Varginha - 1 - 18/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 07484587 Sandra Mara
Venturelli – PEB – 1 - Alfenas - 2 - 04/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I,
09773797 Beatriz Helena de Oliveira Resende – PEB – 1 - Campo do
Meio - 30 - 17/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 09773797 Beatriz Helena
de Oliveira Resende – PEB – 2 - Campo do Meio - 30 - 17/01/2019
A 15/02/2019 - 158.I, 10193977 Fabiula Aparecida Calheiros Zanin –
PEB – 5 - Monsenhor Paulo - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I,
10444750 Patricia Alvarenga Vilela Lucinda – TDE – 1 - Varginha - 29
- 17/01/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 11734514 Cristiane Aparecida de
Souza – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 - 20/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I,
12706578 Nathalia Rezende do Carmo Naves – PEB – 3 - Tres Coracoes
- 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 13242052 Ana Claudia Pereira
Zanin – ATB – 1 - Monsenhor Paulo - 3 - 23/01/2019 A 25/01/2019 158.I, 13644612 Simone Aparecida Borges Serrano – PEB – 3 - Sao
Goncalo do Sapucai - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03818820 Milza de Fatima De Souza
da Silva – AUGAS – 1 - Poco Fundo - 60 - 18/01/2019 A 18/03/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836781 Otavio Henrique de
Carvalho – ASEDS – 3 - Boa Esperanca - 41 - 19/01/2019 A 28/02/2019
- 158.I, 14356414 Thiago Martins Siqueira – ASP – 1 - Varginha - 30 19/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10168482 Antonio Carlos
Manso – FISCA – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 44 - 11/01/2019 A
23/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03381514
Eliana Carvalho Correa – PEB – 2 - Tres Coracoes - 248 - 27/12/2018
A 31/08/2019 COMUNICAÇÃO : 0328/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03338985
Cinara Cunha Abreu de Oliveira – SEIV – 3 - Alvorada de Minas - 10 22/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13795687 Rafael Cesar Ferreira
– ASP – 2 - Diamantina - 5 - 28/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 01268933651
- Marcia Cristina Fagundes Gomes – PEB – 0Serro
Belo Horizonte - Sede, 06681464602 - Paulo Cabral Lage – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05729702
Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 - Diamantina - 51 - 08/01/2019 A
27/02/2019 - , 08898827 Marilena Pereira Fraga – ASB – 1 - Turmalina
- 125 - 11/01/2019 A 15/05/2019 - , 09664525 Cassia Magela Ferreira
de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 177 - 01/01/2019 A 26/06/2019 - ,
10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 96 11/01/2019 A 16/04/2019 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0329/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11690336
Liliane Fernandes Moreira – SEVI – 3 - Lagoa Formosa - 3 - 21/01/2019
A 23/01/2019 - 158.I, 11690336 Liliane Fernandes Moreira – PEB – 4 Lagoa Formosa - 3 - 21/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12690806 Maicol Daniel Campos – ASP – 2 - Patos de Minas - 10 - 27/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
, 11987088 Joao Carlos de Azevedo Lima – AGSE – 3 - Patos de Minas
- 15 - 28/01/2019 A 11/02/2019 - 158.I, 14358832 Gabriela Caixeta
de Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 3 - 25/01/2019 A 27/01/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0330/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lindorico Guerra Junior – – 0 - - 90 - 03/11/2018 A
31/01/2019 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 4
- 25/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02776946 Gilberto Ferreira Bortot –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08562274 Diva
Braga de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 66 - 25/01/2019 A
31/03/2019 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 23/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 12030292 Iane Cristina Ferreira Marques Silva – ATB – 2 - Sabara - 6 - 23/01/2019 A
28/01/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04438222 Clinea de Carvalho Ribeiro
Neves – EEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 74 - 19/11/2018 A 31/01/2019
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 44 - 15/12/2018 A 27/01/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13273305 Glasiane de Paula Campos – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 16 - 12/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03796182 Edmar Rodrigues Cardoso – PEB – 2
- Tupaciguara - 27 - 01/01/2019 A 27/01/2019 - 172
Metropolitana B, 03687365 Maria de Almeida Mendonca – ATB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 04/01/2019 A 04/03/2019 - 158.I, 03897444
Elaine Millard Rangel – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/01/2019
A 07/02/2019 - 158.I, 12614673 Livio Rodrigues Gomes – PEB –
4 - Betim - 1 - 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 12931523 Maria
Etelvina Rodrigues Tavares Motti – ATB – 4 - Belo Horizonte - 1 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 13205802 Sandra de Oliveira Paco
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I,
13494760 Nathassia Cassia Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte 19 - 26/01/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 14222244 Anne Caroline Ferreira Vaz – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/01/2019 A 23/01/2019
- 158.I, 14332100 Andrea Luzia Correa Santos Goncalves – ANE – 1
- Belo Horizonte - 15 - 24/01/2019 A 07/02/2019 - 158.I, 14485015
Hosana dos Santos Oliveira Reis – PEB – 1 - Ibirite - 85 - 18/01/2019
A 12/04/2019 - 158.I
Janauba, 05908199 Joventina Teixeira de Castro – PEB – 4 - Monte
Azul - 60 - 12/01/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Metropolitana C, 09577313 Adriana Cristina da Silva – EEB – 1 - Santa
Luzia - 30 - 25/01/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 11308632 Alvany Rodrigues da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2014 A 30/05/2014
- 158.I, 12891743 Rednei Luiz Pinto – DIII – 2 - Santa Luzia - 8 19/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10175867 Solange Helena Rosa – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 10 - 23/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 12608980
Priscilla Rubiane Alves Rodrigues – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03680717 Antonio Otavio Tomaz –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I,
03680717 Antonio Otavio Tomaz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte 1 - 23/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 03822392 Marilda Circuncisao Sabino da Silva – TAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I, 13467519 Vanessa Heloisa de Souza – EPGS – 2
- Belo Horizonte - 7 - 25/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13783444 Pablo Luis Guimaraes Oliveira – GAMB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792943 Marcelo Araujo Silva
– ASP – 3 - Contagem - 8 - 27/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I, 10814622
Heber Miranda Rodrigues – ASP – 3 - Contagem - 14 - 24/01/2019 A
06/02/2019 - 158.I, 11032539 Clayton de Paula Jose – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/01/2019 A 19/01/2019 - 158.I, 11719416 Hugo
Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 23/01/2019 A
29/01/2019 - 158.I, 12010393 Herivelton Rodrigues da Cruz – ASP – 3
- Ribeirao das Neves - 15 - 26/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I, 12272316
Paulo Henrique Ladeira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 32 - 17/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I, 13563739 Gustavo Quadros
Pinto – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/01/2019 A 02/02/2019
- 158.I, 13803168 Filipe Andrade da Silva – ASP – 1 - Jaboticatubas
- 8 - 25/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 13806724 Warlley Harrison
Ferreira Clima de Jesus – ASP – 1 - Contagem - 15 - 25/01/2019 A
08/02/2019 - 158.I, 13823349 Vivianne Pego de Oliveira Barbosa –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 26/01/2019 A 26/03/2019 - 158.I,
13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 1 - 28/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I, 14444129 Tiago Costa de Oliveira – ASP – 1 - Vespasiano - 30 - 19/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I,
14525885 Herbert Morais dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 14525885 Herbert Morais dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/01/2019 A 29/01/2019
- 158.I, 14578892 Gisele Ferreira de Jesus Santos – ASEDS – 1 - Contagem - 15 - 24/01/2019 A 07/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana,
03464617 Adilson Pereira de Carvalho – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 25/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02962678 Lidneia Rodrigues Soares da Mata – AGOV – 2 - Belo Horizonte - 1 25/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 03784915 Maria das Gracas Gomides
Ramos – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019
- 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12778148 Maria
Jose Nogueira – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 23/01/2019 A
22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
10454262 Kenya Cordeiro de Campos – TAG – 1 - Belo Horizonte 17 - 19/01/2019 A 04/02/2019 - 158.I, 10454304 Ozorio Jose Araujo
do Couto – TAG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019
- 158.I
, 11194776 Erilton Aparecido de Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 21/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I, 11586435 Danilo Doria
– AGSE – 4 - Belo Horizonte - 7 - 25/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I,
12488631 Magno Goncalves de Andrade – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 9 - 23/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 14359400 Leonardo Santos Oliveira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/01/2019 A 30/01/2019 158.I, 14436596 Frederico Pereira Costa – AGSE – 1 - Ribeirao das
Neves - 9 - 25/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I, 14674311 Isabella Mendes Bernardes Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2019
A 25/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08706277 Valcilene Avelina de Oliveira Souza – AUSS – 2 Belo Horizonte - 2 - 24/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 10525889 Cassia
Maria Santos Pereira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/01/2019 A
26/01/2019 - 158.I, 10714947 Alicia Braga Araujo Cury – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 40 - 28/01/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 10716561
Rodrigo Costa – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 16 - 24/01/2019 A
08/02/2019 - 158.I, 10716819 Maria Helena Pontes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 28/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I, 10719730 Rita de Cassia Lucena – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/01/2019 A 21/02/2019
- 158.I, 10721504 Jose Vicente Amorim de Paula – MEDSS – 1 - Belo