TJMG 29/01/2019 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIO DE ABREU ANDRADE
RODRIGUES, MASP 1371682-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100330, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, AMANDA ARAÚJO MOREIRA COUTO,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100327, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, LAURA GAMA DOS SANTOS
MANGUALDE, MASP 1471736-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100307, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 26/01/2019, atribui
a RAONI BONATO DA ROCHA, MASP 752440-8, chefe da
Subsecretaria de Assuntos Municipais, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EG1100206 do(a) Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2019, atribui
a MARCELUS FERNANDES LIMA, MASP 1107442-4,
diretor(a) da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100109 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando
a justificativa publicada no órgão oficial de 26/01/2019, atribui
a JÚLIA MARA SOUSA OLIVEIRA, MASP 669563-9,
diretor(a) do Superintendência Central de Convênios e Parcerias,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100199 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 26/01/2019, atribui a
CAROLINA ROCHA VESPÚCIO, MASP 752472-1, diretor(a)
da Superintendência de Projetos, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EG1100201 do(a) Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a
justificativa publicada no órgão oficial de 26/01/2019, atribui a
RICARDO ALEXANDRE NOGUEIRA MIRANDA, MASP
1471782-1, chefe da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares,
a gratificação temporária estratégica GTED-5 EG1100045 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual WELERSON CIOGLIA, MASP 262119-1,
foi exonerado(a) do cargo DAD-8 CV1100013 do(a) Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 CV1100542 de ANA CAROLINA MOREIRA
ROCHA, MASP 1311068-9, do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual DAVIDSON MANZOLI SILVA, MASP
1279227-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 CV1100442 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA CAROLINA MOREIRA ROCHA, MASP
1311068-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CV1100053 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual REGINA MARIA CHAIA FRANÇA, MASP
329475-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1101108 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GUILHERME ANTÔNIO BONALDI, MASP
1278435-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-5 CV1100587 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RONIELLY MAIA VILLELA, MASP
1060765-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 CV1100003 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JULIANA PAULA COSTA RIBEIRO,
MASP 1265545-2, foi exonerada do cargo DAD-2 AE1100517 da
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GIOVANA MARIA FIGUEIREDO
AMÉRICO, MASP 1034879-5, foi exonerada do cargo DAD-4
AE1102082 da Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual KARLA CARVALHO MENDES, MASP
1372982-7, foi exonerada do cargo DAD-4 AE1102084 da
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual TAMARA REGIANE ALVES CECÍLIO,
MASP 1379464-9, foi exonerada do cargo DAD-3 AE1101175 da
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNELTON
CARRACI DOS SANTOS, MASP 1.333.099-8, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do
Condutor, código CHD5, símbolo PC-05, do(a) Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUDSON SILVA
BRANDÃO, MASP 572.566-8, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de
Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5,
símbolo PC-05, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO TADEU
SIQUEIRA ROCHA, MASP 1.111.453-5, cargo efetivo de Perito
Criminal, código PR, nível Especial, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão das Seções Regionais de Criminalística, código
CHD5, símbolo PC-05, do(a) Instituto de Criminalística, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁUREA HELENA
LIMA ZUIN, MASP 349.920-9, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da
Seção Técnica de Documentoscopia, código CHA3 PC-03, do(a)
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, DANIELLE DURAES ALTAF
SILVA, MASP 1.145.036-8, cargo efetivo de Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5,
símbolo PC-05, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, ERIC FLAVIO BRANDÃO DE
FREITAS, MASP 546.595-0, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Coordenador Especial, código CO05, símbolo PC-05,
de recrutamento limitado, do(a) Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de
4 de dezembro de 1974, FLAVIA PORTES TEIXEIRA, MASP
1.237.849-3, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da
Divisão de Habilitação e Controle do Condutor, código CHD5,
símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do(a) Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de
4 de dezembro de 1974, ISABELA LINHARES DE OLIVEIRA,
MASP 1.145.235-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção
Técnica de Documentoscopia, código CHA3 PC-03, do(a)
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº
6.499, de 4 de dezembro de 1974, RICARDO OSVALDO DE
SOUZA, MASP 297.811-2, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Coordenador Especial de Perícias, código COA5 PC-05, do(a)
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de
4 de dezembro de 1974, EMERSON CRISPIM DE MORAIS,
MASP 1.237.914-5, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Divisão de Crimes Contra a Vida, código CHD5, símbolo
PC-05, de recrutamento limitado, do(a) Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de
4 de dezembro de 1974, DANIELLA RODRIGUES CALDAS
LEITE, MASP 1.174.351-5, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Divisão das Seções Regionais de Criminalística, código
CHD5, símbolo PC-05, do(a) Instituto de Criminalística, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GUILHERME BASILIO DA SILVA, MASP
1300683-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1100667 do(a)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GISÉLIA FERNANDA PERDIGÃO DE
ALMEIDA BRAZIL, MASP 1300683-8, foi exonerado(a) do
cargo DAD-4 VD1100642 do(a) Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VD1100218 de GISÉLIA FERNANDA PERDIGÃO
DE ALMEIDA BRAZIL, MASP 1300683-8, do(a) Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ANDRE SANTIAGO LIMA, MASP
752903-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 VD1100177 do(a)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA,
MASP 1436338-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 VD1100669
do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VD1100728 de ANDRE SANTIAGO
LIMA, MASP 752903-5, do(a) Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100115 do(a)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100119 do(a)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS
GUIMARÃES NOVAIS, MASP 752572-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-8 VD1100450 do(a) Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRENO
LONGOBUCCO, MASP 752428-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 VD1100451 do(a) Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRE DE
OLIVEIRA SERRETTI, MASP 752862-3, da função gratificada
FGD-7 VD1100049 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
retifica o ato de Exoneração de TÚLIO CÉSAR CUNHA E
CONCEIÇÃO, da Secretaria de Estado de Cultura, publicado
em 19/01/2019: onde se lê “MASP 1426812-0”, leia-se “MASP
1436812-0”.
PELASECRETARIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGERIA
MARIA ALVES BORGES RODRIGUES, MASP 1127103-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100126 do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, PEDRO EMBOAVA VAZ, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 CI1100376, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARCELO SALES BESSA, MASP
1075812-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CI1100044, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, CÍCERO HENRIQUE CAMPOS
TEIXEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
CI1100306, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARIA LAURA SCAPOLATEMPORE
STARLING, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CI1100569, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PAULA FABIANA OLIVEIRA BARBOSA,
MASP 1147252-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 CI1100369, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA
ZÓLIO, MASP 1300626-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100079, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA ZEYMER
MATA MACHADO PEREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 CI1100528, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100175,
de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão do
Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do(a) Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, VITOR MARQUES DINIZ
MARTINS, MASP 752695-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CI1100459, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA
CABIDO, MASP 752.982-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 VD1100451, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Planejamento Urbano e Regional
do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIOGO VIDAL MOTA,
MASP 1.367.906-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100038, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ANDRE DE OLIVEIRA SERRETTI, MASP
752862-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100953, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Desenvolvimento Urbano e Regional Integrado do(a) Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ROGERIA MARIA ALVES BORGES
RODRIGUES, MASP 1127103-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 CI1100046, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, PAULO ROBERTO LUKSCHAL AMARAL,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100450,
de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Regularização Fundiária Urbana do(a) Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATHÁLIA KAREN
JACINTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100086, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.