TJMG 10/01/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 131 (Emenda nº 632)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 168.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 168.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 132 (Emenda nº 641)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Celinho do Sinttrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 133 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 689)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 60.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 60.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Ee Professora Alda de Moura
Carvalho - Caixa Escolar Odilon Fachardo Junqueira (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Dilzon Melo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 134 (Emenda nº 702)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 360.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 360.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Duarte Bechir
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 135 (Emenda nº 708)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Tadeu Martins Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 136 (Emenda nº 750)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Carlos Henrique
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 137 (Emenda nº 759)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Arlen Santiago
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 138 (Emenda nº 911)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Ulysses Gomes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 139 (Emenda nº 915)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 140 (Emenda nº 931)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 141 (Emenda nº 969)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Mobiliários e
Equipamentos para Escola Estadual Cornélia Ferreira Ladeira do Município de Santos Dumont (despesas de
capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 142 (Emenda nº 975)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 40.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 40.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Álvaro Giesta do Município de São Geraldo (despesas de capital)

Minas Gerais - Caderno 1

Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 143 (Emenda nº 976)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Farmacêutico Soares do Município de Vermelho Novo (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 144 (Emenda nº 977)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual de Maristela do Município de Curral de Dentro. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 145 (Emenda nº 978)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 25.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 25.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Veríssimo Teixeira Costa do Município de Curral de Dentro. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 146 (Emenda nº 979)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual José Cristiano do Município de Rio Pardo de Minas. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 147 (Emenda nº 980)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Levindo Costa Carvalho do Município de Ouro Branco. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 148 (Emenda nº 981)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para a Escola Estadual Capitão Ovídeo Lima do Município de Pirapetinga. (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 149 (Emenda nº 986)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para Escola Estadual Capitão Inácio Soares do Município de Águas Formosas (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 150 (Emenda nº 987)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para Escola Estadual Deputado Oliveira Souza do Município de Bicas (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 151 (Emenda nº 988)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes para Escola Estadual Doutor Adiron Gonçalves Boaventura do Município de Rio Paranaíba (despesas de
capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 152 (Emenda nº 989)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanentes
para Escola Estadual Maria Aparecida David do Município de Canaã (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 153 (Emenda nº 994)
1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 30.000,00
1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação
Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Bens Permanetes
para Escola Estadual Vicente Inácio Bispo do Município de Antônio Dias (despesas de capital)
Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental
(outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cristiano Silveira
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