TJMG 04/01/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –
Extrato de Aditivo, Processo nº. 027/17, Pregão Presencial nº. 009/17.
Objeto Prestação de serviços de publicação de atos e fatos oficiais e
demais documentos de interesse deste Município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização
o Aditivo nº. 01, do Contrato de nº. 022/2018, Contratado: Instituto
Zuriel Capacitação e Publicações Eireli, Prazo de validade: 31/12/2019,
valor R$ 94.140,00. Itueta – MG, 26 de dezembro de 2018. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 062/17, Inexigibilidade nº. 04/17.Objeto Credenciamento
de Terapeuta Ocupacional e Serviço de Fisioterapeuta em Domicilio na
Zona Rural do Município de Itueta-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização dos Aditivos nº. 02, Contratados: Carlos Pereira Gomes, no valor de R$19.800,00
e Nayanne Carolina Rocha Berger, no valor de R$18.760,00. Prazo de
validade: 31/12/2019, Itueta – MG, 26 de dezembro de 2018. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 079/17, Inexigibilidade nº. 07/17. Objeto Credenciamento
de Serviços de Cardiologia Pessoa Física ou Jurídica para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização do Aditivo nº. 01, Contratado: Clinica Medica Veiga Ltda, no valor
de R$48.000,00. Prazo de validade: 31/12/2019, Itueta – MG, 11 de
dezembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 049/18, Inexigibilidade nº. 010/18. Objeto Contratação de
empresa de telefonia móvel com comodato de aparelhos para atender
a diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização
do Aditivo nº. 01, Contratado: Telefônica Brasil S.A, no valor de R$
12.040,80. Prazo de validade: 31/12/2019, Itueta – MG, 26 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo, Processo nº. 044/18, Convite nº. 014/18. Objeto Contratação de
engenheiro civil para elaboração de projetos, planilhas, memoriais descritivos, acompanhamento de obras, aferir medições, auxiliar no que
for necessário a Secretaria de Infraestrutura do Município, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização do Aditivo nº. 01, Contratado: Felipe Campos de Souza, no
valor de R$ 52.200,00. Prazo de validade: 31/12/2019, Itueta – MG, 21
de dezembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG – Extrato de Aditivo,
Processo nº. 014/18, Inexigibilidade nº. 003/18. Objeto Contratação de
Hospital para suplementação de procedimentos ambulatoriais e Autorizações de Internação Hospitalar - AIH cirúrgicas eletivas, credenciados
pelo SUS para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itueta - MG, torna público para efeitos de fiscalização do Aditivo nº. 01, Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Nossa Senhora Do Carmo, no valor de R$ 36.000,00. Prazo de validade: 31/12/2019, Itueta – MG, 26 de dezembro de 2018. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 081/2018 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº082/2018
A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições comunica aos interessados no Pregão 082/2018 cujo objeto é Prestação de
serviço de coleta, com transporte externo, tratamento por incineração
e/ou autoclavação com trituração posterior e destino final das cinzas
ou resíduo triturados adequadamente, gerado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu que o item XIV do Edital – Forma e Prazo
de Execução do Objeto Contratado deverá ser desconsiderado, pois
não se trata do objeto licitado. Os demais itens do Edital permanecem
inalterados, cujas propostas serão abertas na data e horário previsto no
Edital. Manhuaçu, 03 de janeiro de 2019 – Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Suspensão da Concorrência Publica Nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, operação e implantação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias publicas,
coleta e destinação final dos resíduos sólidos no Município de Mariana.
Novo edital e nova data de abertura serão publicados posteriormente.
Informações. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de janeiro de
2019. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna pública que o Proc.113/18. P.Pres.54/18, Obj. Aquis. de combustível – Bio Diesel S10, foi DESERTO. Mediante ao exposto a Comissão
decide levar ao conhecimento das empresas q/ o mesmo terá sua abertura prorrogada p/ 17/01/19. às 09:00, Edital disp. através do e-mail
licitacaomariocampos@gmail.com Informações: (31)3577-2006
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.122/18 - Pregão Pres. R.P 56/18, Obj: Prestação de serviços
de recarga de cilindros de oxigênio medicinais, incluindo regime de
comodato – Cred. 16/01/19 às 09hr. Solicitações de editais pelo email:
licitacaomariocampos@gmail.com.
Aviso Proc.123/18 - Pregão Pres. 57/18, Obj: Contratação de empresa
especializada na prest. de serv. téc. de manutenção preventiva e corretiva, c/ o fornec. de peças, em equipamentos odontológicos – Cred.
16/01/19 às 14hr. Solicitações de editais pelo email: licitacaomariocampos@gmail.com.
3 cm -03 1180794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 1ºT.A ao Cont.011/18 com a empresa ADPM ADMNISTRAÇÃO
PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS LTDA, com fundamento nos termos
da do Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 prorroga vig. 01/01/19 a 31/03/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Fomento nº 005/2018 celebrado entre Município de Martinho Campos e a Associação de Proteção e Amparo ao Menor – APAM,
de Pitangui/MG. Objeto: Repasse de subvenção para implementação
do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
do Município de Martinho Campos, nos termos da Lei Municipal nº
2009/2018 e Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 3.300,00 mensais,
acrescido de 01 (um) salário mínimo para cada criança/adolescente
encaminhado pelo Município de Martinho Campos. Data de formalização: 26/12/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 072/2018 Pregão
Presencial RP nº 049/2018 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal Para Ambulâncias
e Oxigenoterapia Domiciliar com a empresa vencedora do certame:
GABRIELA DE BARROS CAMPERA-ME. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 referente ao Processo
Licitatório nº 100/2017 Pregão Presencial nº 068/2017, firmado com
a empresa SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de
Janeiro de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1180852 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
01/2019, do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de combustível
(gasolina comum) para a frota do Município. Abertura prevista para
16/01/2019. Horário 08h:30min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro.
Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município, nos termos
da Ata de Registro de Preços 225/PMM/2018. Esta municipalidade torna
público, para conhecimento dos interessados, que conforme publicação
no Minas Gerais, Caderno 02 do dia 13/12/2018 fica mantida a penalidade de Multa e Advertência, conforme Parecer Jurídico à empresa
Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 002/2019 - Pregão Presencial 002/2019 –, às 09:00 horas do dia 18/01/2019, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
corretiva/preventiva dos equipamentos mobiliares: médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por “MENOR VALOR GLOBAL”. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120
- E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e através do site
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
17 de janeiro de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial, SRP – nº 02/2019, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes e Confecções para atender as diversas
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG,
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 02 de janeiro de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 01/2018,
PROCESSO 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até
31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação e credenciamento das Empresas: JOÃO PAULO
RAMOS MORAIS MEDICO-ME e RODNEI RANDER DA COSTA E
SILVA EIRELI. Data: 20/12/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal de
Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 16/2018, modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento n° 01/2018, em favor
das Empresas: JOÃO PAULO RAMOS MORAIS MEDICO-ME E
RODNEI RANDER DA COSTA E SILVA EIRELI. Data: 20/12/2018.
Extrato de Contrato: Contrato n° 127/2018 – JOÃO PAULO RAMOS
MORAIS MEDICO-ME, CNPJ: 32.176.134/0001-54; Item 02: R$
84,60 valor/hora trabalhada. Contrato n° 128/2018 – RODNEI RANDER DA COSTA E SILVA EIRELI, CNPJ: 32.126.402/0001-23; Item
02: R$ 84,60 valor/hora trabalhada. Data: 20/12/2018. Paulo Rodrigues
Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -03 1180940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato De Termo Aditivo, Modalidade: Inexigibilidade 01/2018 –
Proc.: 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos
Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Primeiro Termo AditivoContratados: Ctt
127/2018: João Paulo Ramos de Morais Médico -ME; Ctt: 128/2018:
Rodnei Rander Costa e Silva Eireli. Cláusula 1º: Constitui objeto do
presente T.A a prorrogação do prazo de 01/01/2019 até 31/12/2019.
Data: 27/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda.
3 cm -03 1180941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo Licitatório nº: 0516/2018 - Concorrência Pública nº:
032/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Cultura, TORNA PÚBLICO o edital retificado da Concorrência Pública
032/2018, para a CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO
PÚBLICO, A FIM DE EXPLORAÇÃO DA ESTRUTURA DO CARNAVAL NO ANO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/
MG,em decorrência da retificação do edital.
Nova data da sessão: dia 06 de fevereiro de 2019 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 06/02/2019 - Abertura dos envelopes: às
09h30min do dia 06/02/2019 - Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira
211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoe.
Montes Claros, 03 de Janeiro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 235/2018 - Processo Nº. 529/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as Ordens Judiciais do Município de Montes
Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
18 de janeiro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 18
de janeiro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 18 de janeiro
de 2019. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Pregão Eletrônico Nº 236/2018 - Processo Nº. 530/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as Ordens Judiciais do Município de Montes
Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia
18 de janeiro de 2019. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 18
de janeiro de 2019. Início da disputa: às 15h30min do dia 18 de janeiro
de 2019. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de janeiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
6 cm -03 1180813 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital Retificado
Pregão Eletrônico Nº 224/2018 - Processo Nº. 506/2018
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar, com a cessão de aspirador de secreção, concentradores de oxigênio, CPAP system one (auto),
equipamentos de ventilação mecânica portátil (BIPAP) e oxímetro de
mesa, com respectivo suporte técnico para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
18 de janeiro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 18
de janeiro de 2019. Início da disputa: às 09h30min do dia 18 de janeiro
de 2019. O Edital Está disponível nos sítioshttp://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htmhttps://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de janeiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -03 1180970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO
- PREGÃO Nº 066/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi suspensa o certame referente ao Pregão 066/2018-Processo nº170/2018Tipo menor preço Global para a “Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Consultoria, Auditoria e Assessoria em Engenharia
de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente.
Para retificação do Edital. A data da sessão que seria no dia 04/01/2019
ás 09:00hs, será redesignada a nova data da sessão pública para o dia
21/01/2019 as 09:00hs. Outras informações poderão ser obtidas no
setor de Licitações, situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro –
Nanuque/MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: licitacao@
nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 03 de Janeiro de 2019.
Helen Brito de Souza – Pregoeira
4 cm -03 1180830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Especializado e locação de rádios de comunicação troncalizado digital, bem como a locação de todos os acessórios
necessários, incluindo sua implantação, manutenção e operação, devidamente licenciados pela ANATEL. Data de realização 17/01/2019 às
09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência /Publicações. Nova Lima, 03 de janeiro de
2019. O Pregoeiro.
3 cm -03 1180862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 001/2019. Objeto: Aquisição de materiais diversos para bebês, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 16/01/2019 às
09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de janeiro de
2019. O Pregoeiro.
3 cm -03 1180860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2019
O Município de Nova Lima torna público que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 015/2019. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, para
atendimentos aos servidores públicos do Município de Nova Lima e
seus dependentes. Data de realização: 17/01/2019 às13:30 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emPortal da
Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de janeiro de 2019.
3 cm -03 1180939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa do ramo
para fornecimento de medicamentos e materiais para uso em laboratório
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 16/01/2019 às 09h00min,
na divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 03 de Janeiro de
2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -03 1180882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
62/2018, no dia 16/01/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 –
Centro, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa
para prestação de serviços de borracharia, conforme descrição constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748. Juracy
Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1180945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa nº. 112/2018, Artigo 24, Inciso IV,
que tem por objeto Contratação, em caráter emergencial, de empresa de
engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a reforma e ampliação do novo canil,
localizado na Torre no Morro São Sebastião, em Ouro Preto/MG,
visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no valor
total de R$ 91.766,26, tendo como favorecido a empresa Alvorada
Construções Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 009/2018, do tipo menor preço global,
objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com
fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços
para o reparo e a reforma da quadra poliesportiva da Rua XV de Agosto,
no Bairro Morro Santana, Ouro Preto/MG. Empresa vencedora: SDP
CONSTRUTORA LTDA - ME, com o valor global de R$ 95.563,33.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto –
Hállan V. A. Nepomuceno – Presidente Suplente da CPL.
4 cm -03 1180998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
068/2018 – Processo de Licitação nº 219/2018, tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por
meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, em rede credenciada de postos, com fornecimento de combustível em rede especializada de serviços, em favor da licitante: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDApara
o lote 01 com o decréscimo percentual de -2,80% (menos dois vírgula
oitenta) por cento na taxa de administração. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Patos de Minas, 03 de janeiro de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -03 1180889 - 1

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
EXTRATO//Termo de Fomento 55/2018, Organização da Sociedade
Civil: GASP – Grupo de Assistência Social Paroquial, Objeto: Repasse
de recursos financeiros (Auxílio) para construção e reforma da sede,
Valor: R$ 16.937,10(dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e
dez centavos), Vigência: 21/12/2018 a 30/06/2019. 1º Apostilamento
ao Termo de Fomento 02/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas,
Objeto: Alteração no plano de trabalho nos itens: 5.6 e 7.1.2. Equipe de
profissionais que atuarão na execução da proposta – Dezembro, Assinatura: 11/12/2018. 1º Apostilamento ao Termo de Fomento 40/2018,
Organização da Sociedade Civil: Associação Peleja – Criação Cultural, Objeto: Alteração no plano de trabalho no item 7.1.3 Prestação de
Serviço Pessoa Física ou Jurídica, Assinatura: 11/12/2018. Patos de
Minas 03 de janeiro de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 262 de 27 de dezembro de 2018 resolve constituir
comissão para realização de Tomada de Contas Especial com fins de
apurar ausência de ressarcimento ao Consórcio Ótimo pelos cartões
extraviados, conforme previsto no Contrato 06/2015. Secretaria de
Administração, 04/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
083/2018- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, câmaras de ar e material de limpeza pesada para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura. A impugnação interposta pela empresa
PNEUS LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI foi julgada improcedente. As informações poderão ser obtidas na sala da CPL. Rio Casca,
19 de dezembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS 342, 343 e 344/2018: Partes: Município de Sabará: CONTRATO 342/2018 – FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - Valor Global: R$ 29.631,00 - Objeto: Aquisição de açúcar, em atendimento às diversas Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Sabará - Data:17/12/2018; CONTRATO
343/2018 – MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS
LTDA – Valor Global: R$ 2.618,75 - Data:17/12/2018 e CONTRATO
344/2018 – LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA LTDAS – ME – Valor
Global: R$ 14.506,10 - Data:18/12/2018. Objeto: Aquisição de café,
em atendimento às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificações contidas no processo interno
4.835/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2019, Processo Interno nº 4152/2018, para contratação da Instituição Santa Casa de Misericórdia de Sabará, para prestação de serviços
médico-hospitalar, em plantões com profissionais para serviços de exames laboratoriais com qualidade e confiabilidade e serviços de hotelaria hospitalar em apoio a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de
Sabará na Urgência e Emergência, especificamente serviço de nutrição
e dietética SND, ao custo total de R$2.155.864,20 (dois milhões, cento
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). 03 de janeiro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº345/2018 – Partes: Município de Sabará
e a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
prestação de serviços de assistência técnica da empresa fabricante do
equipamento dos monitores cardíacos e ventiladores mecânicos, manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de reposição da
marca Drager Medical, instalada na Unidade de Pronto Atendimento/
UPA-Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 3948/2018 e
anexo único deste instrumento. Prazo:12 meses. Valor:R$39.270,12.
Data: 20/12/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2017
– Partes: Município de Sabará e LOCADOR o Sr. JOSÉ AUGUSTO
FERREIRA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de locação de imóvel situado na Rua Benedito Saturnino da Rocha, nº
06 ”B”, Bairro Ravena, Sabará/MG, destinado ao funcionamento de
uma Agência da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, conforme Lei Municipal 2.279/2017, de 01 de setembro de 2017, por 12
(doze) meses, ou seja, até 30 de novembro de 2019, bem como reajustar o valor mensal do aluguel em 10,8074100%, de acordo com o
Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio Vargas, acumulado no período de novembro de 2017 a outubro de 2018,
consoante art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, Lei do Inquilinato
– Lei 8.245/91 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.587/2017.
Data: 27/12/2018. Prazo: 30/11/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2017.
Partes: Município de Sabará e Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eirelli – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é contratação de jornal diário de grande circulação no
estado, para publicação de extratos referentes aos procedimentos licitatórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Processo Interno nº 1.420/2016. Prazo: 30/06/2019. Data: 27/12/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 002/2019 - Pregão Presencial 002/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 002/2019, do tipo
menor preço por ITEM, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para aquisição de equipamentos de lavanderia hospitalar para atender
o Hospital Municipal de Santa Juliana, conforme portaria n.º 2.288, de
30 de julho de 2.018 do Ministério da Saúde, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 17/01/2019 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 03 de Janeiro
de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 001/2019 – Pregão Presencial 001/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 001/2019, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro preços para aquisição parcelada de medicamentos, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 16/01/2019 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 03 de Janeiro de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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