2 – quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A Reunião do Conselho de Administração da LOG COMMERCIAL
PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), foi
instalada com a presença da totalidade de seus membros abaixo
assinados, independentemente de convocação. Os conselheiros Barry
Stuart Sternlicht e Ryan William Hawley participaram da reunião por
videoconferência, em conformidade com o artigo 22 do Estatuto Social
da Companhia. A reunião, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de
Souza e secretariada pelo Sr. Felipe Enck Gonçalves, realizou-se às
9:00 horas do dia 28 de dezembro de 2018, na sede social da Companhia,
na Avenida Professor Mário Werneck, nº 621, 10º andar, conjunto 2,
bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.455-610.
Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada,
por unanimidade de votos e sem ressalvas: aprovar o aumento do capital
social da Companhia no valor de R$ 300.000.008,00 (trezentos milhões e
oito reais), com possibilidade de homologação parcial, mediante a
emissão privada de 13.636.364 (treze milhões, seiscentas e trinta e seis
mil, trezentas e sessenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal (“Aumento de Capital”), ao preço de
emissão de R$ 22,00 (vinte e dois reais) por ação (“Preço de Emissão”),
¿[DGRFRPEDVHQRDUWLJRSDUiJUDIRLWHP,,GD/HLQGH
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“/HL GDV 6RFLHGDGHV SRU
Ações”). O Preço de Emissão foi calculado com base em critério
contábil, levando em consideração o valor do patrimônio líquido da ação
da Companhia, aplicando-se desconto decorrente de negociação mantida
entre seus acionistas considerando o valor mínimo do Aumento de
CapitalHYLWDQGRVHDGLOXLomRLQMXVWL¿FDGDGRVDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLD
O Aumento de Capital constitui a última etapa de um processo de
crescimento e fortalecimento da estrutura de capital da Companhia, que
(i) em 12 de dezembro de 2018 aprovou, por meio de Assembleia Geral
Extraordinária, a incorporação da parcela cindida do acervo líquido da
MRV Engenharia e Participações S.A. (“MRV”), que resultou na
segregação das 32.045.013 (trinta e duas milhões, quarenta e cinco mil e
treze) ações de propriedade da MRV emitidas pela Companhia,
representativas de 46,3% (quarenta e seis inteiros e três décimos por
cento) do capital social total da Companhia; e (ii) em 17 de dezembro de
2018, teve deferidos seu pedido de conversão de registro de companhia
aberta de categoria “B” para categoria “A” perante a CVM, nos termos da
Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 480”), e seu pedido de listagem e adesão ao segmento
especial de listagem do Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Balcão. O Conselho de Administração da Companhia poderá homologar
parcialmente o Aumento de Capital, desde que o montante subscrito
atinja o valor mínimo de R$ 100.000.010,00 (cem milhões e dez reais)
(“Valor Mínimo´ $&RQHGL3DUWLFLSDo}HV/WGDHPSUHVDGHSURSULHGDGH
da família Menin (Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza, presidente do
Conselho de Administração), uma das acionistas controladoras da
Companhia, já se comprometeu a subscrever o Valor Mínimo. Caso todas
as ações do Aumento de Capital sejam subscritas, o capital social da
Companhia passará de R$ 1.315.841.083,73 (um bilhão, trezentos e
quinze milhões, oitocentos e quarenta e um mil, oitenta e três reais e
setenta e três centavos), composto por 69.229.588 (sessenta e nove
milhões, duzentas e vinte e nove mil, quinhentas e oitenta e oito) ações
ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, para
R$ 1.615.841.091,73 (um bilhão, seiscentos e quinze milhões, oitocentos
e quarenta e um mil, noventa e um reais e setenta e três centavos),
passando a ser composto por 82.865.952 (oitenta e dois milhões,
oitocentas e sessenta e cinco mil, novecentas e cinquenta e duas) ações
ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Já, na
hipótese de subscrição de ações correspondentes ao Valor Mínimo do
Aumento de Capital, o capital social da Companhia passará de
R$ 1.315.841.083,73 (um bilhão, trezentos e quinze milhões, oitocentos
e quarenta e um mil, oitenta e três reais e setenta e três centavos),
composto por 69.229.588 (sessenta e nove milhões, duzentas e vinte e
nove mil, quinhentas e oitenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal, para R$ 1.415.841.093,73 (um bilhão,
quatrocentos e quinze milhões, oitocentos e quarenta e um mil, noventa e
três reais e setenta e três centavos), passando a ser composto por
73.775.043 (setenta e três milhões, setecentas e setenta e cinco mil e
quarenta e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem
valor nominal. As ações do Aumento de Capital deverão ser integralizadas
à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Será concedido
a todos que constem como acionistas da Companhia no encerramento do
pregão de 08 de janeiro de 2019 o prazo de 30 (trinta) dias para o
exercício do direito de preferência para subscrever ações ordinárias na
proporção de sua participação no capital social, nos termos do artigo 171,
SDUiJUDIRGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVFRQIRUPHSURFHGLPHQWR
detalhado em Aviso aos Acionistas a ser oportunamente publicado pela
Companhia. As novas ações a serem emitidas serão em tudo idênticas às
ações já existentes, conferindo aos seus titulares os mesmos direitos,
vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias de
emissão da Companhia, inclusive fazendo jus ao recebimento integral de
dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, bem como quaisquer outros
direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir da
homologação do Aumento de Capital, em igualdade de condições com as
demais ações já existentes. Caso não haja subscrição da totalidade das
ações do Aumento de Capital, após o término do prazo para o exercício
do direito de preferência, as eventuais sobras das novas ações não
subscritas serão rateadas entre os acionistas que tiverem manifestado
interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, nos
WHUPRV GR GLVSRVWR QR DUWLJR SDUiJUDIR DOtQHD ³E´ GD /HL GDV
Sociedades por Ações. A partir de data a ser informada em Aviso aos
Acionistas a ser oportunamente divulgado sobre a apuração de sobras, os
acionistas terão prazo de até 5 (cinco) dias úteis para subscrever as sobras
GH Do}HV QmR VXEVFULWDV D TXH ¿]HUHP MXV VXMHLWR D UDWHLR FRQIRUPH
necessário, de acordo com sua subscrição durante o prazo da preferência.
Na hipótese de ainda haver sobras das novas ações após o rateio, a
Companhia não realizará leilão das sobras e homologará parcialmente o
Aumento de Capital com o cancelamento das sobras, uma vez que a
DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD HQWHQGH TXH D ¿QDOLGDGH GR$XPHQWR GR
Capital terá sido atingida ainda que o Aumento de Capital não tiver sido
integralmente subscrito, mas desde que haja a subscrição do Valor
Mínimo do Aumento de Capital. Tendo em vista a possibilidade de
homologação parcial do Aumento de Capital e buscando assegurar que os
acionistas que desejem subscrever parte do Aumento de Capital possam,
no momento do exercício do direito de subscrição, condicionar sua
GHFLVmRGHLQYHVWLPHQWRjVFRQGLo}HV¿QDLVGR$XPHQWRGH&DSLWDOFDGD
acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição do
Aumento de Capital que lhe cabe: (i) a que haja a subscrição do valor
máximo do aumento de capital; (ii) a que haja a subscrição de um
determinado valor mínimo de aumento de capital, desde que tal valor seja
igual ou superior ao Valor Mínimo; (iii) a receber a totalidade das ações
subscritas; ou (iv) a receber apenas ações em número mínimo necessário
para manter sua respectiva participação no capital social da Companhia.
O acionista cuja condição para a subscrição prevista no respectivo
boletim de subscrição não se implementar, receberá o valor por ele
integralizado, sem correção monetária, total ou parcialmente, conforme
opção indicada no respectivo boletim de subscrição. A administração a
&RPSDQKLD ¿FD DXWRUL]DGD D GLYXOJDU DV LQIRUPDo}HV H GRFXPHQWRV
necessários para a implementação do Aumento de Capital ora aprovado,
incluindo aquelas exigidas pelo artigo 30, inciso XXXII, da Instrução
CVM 480. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2018. Rubens Menin
Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Felipe Enck Gonçalves,
Secretário da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto
Cabaleiro Fernandez; Leonardo Guimarães Corrêa, Marcelo
Martins Patrus, Ryan William Hawley, Barry Stuart Sternlicht e
Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. Declara-se para os
GHYLGRV¿QVTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORV
presentes no livro próprio. Confere com o original: Felipe Enck
Gonçalves - Secretário da Mesa.
29 cm -02 1180420 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISAMSF
O Consorcio CISAMSF, CNPJ 01.289.973/0001-55, Januária/MG,
torna público Ata de Eleição Diretoria biênio 2019/2020, registrada em
cartório sob o Nº 822 – Livro 29-A – Página 61- AV Nº 16 publicação
na integra no site oficial www.cisamsf.com.br
2 cm -02 1180595 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão 13/2018, Processo Licitatório 0192/2018,
Registro de Preço 04/2018. Regime menor preço por item , Material
Hidráulico para o Sistema Água e Esgoto. As empresas detentoras da
ATA:; PREGÃO MAT. CONSTRUÇÃO CNPJ 25.546.193/0001-01
valor de R$ R$ 81.00; SANETAM COM. TUBOS E CONEXÕES
LTDA-ME, CNPJ 24.537.612/0001-86 no valor de 7.345,95; ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ 07.207.403/0001-55
valor de R$ R$ 7.980,00; com vigência até 21/12/2019. Nepomuceno
02/01/2019 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se
02/01/2019
4 cm -02 1180523 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, o resultado Carta Convite 001/2018, Processo Licitatório
0211/2018. Regime menor preço por item, objeto serviço de Serviço de
Engenharia Consultiva, solicitado setor de Administração do SAAE.
Contrato 002/2019 Empresa vencedora CEZAR LIMA DE PAULA EPP
CNPJ 24.838.259/0001-74 valor de R$ R$ 30.000,00; com vigência
até 31/09/2019. Nepomuceno 02/01/2019 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se 02/01/2019
3 cm -02 1180525 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG ADIAMENTO “SINE DIE” - PAC 196/18 PP 42/18, Obj. RP p/ aq.
gases med. e loc. de cilindros. Mot. Impugnação do edital. Ver site
www.brumadinho.mg.gov.br. Junio A Alves/SMS.
1 cm -02 1180539 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57
NIRE 3130002243-9 - Companhia Aberta
Ata da 89ª Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 26 de dezembro de 2018,lavrada
em forma de sumário. 1. DATA E HORÁRIO: No dia 26 de dezembro de 2018, às 12:00 horas, no escritório da Springs Global Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Av. Paulista, nº 1.754 – 1º. andar. 2. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇA: Os membros do Conselho de Administração foram
regularmente convocados, na forma do disposto no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conselheiros: João Gustavo
Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick O’Connor; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro
Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Seabra de Freitas; e, João Batista da
Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação
e aprovação. 3.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e, Secretário: João Batista da Cunha Bomfim.
4.ORDEM DO DIA: Autorizar a Companhia aprovar a constituição
de aval/garantia para a sua controlada Coteminas S.A. nas operações
de NCE – Nota de Crédito a Exportação de números 20/22104-5 e
20/21925-3, contratadas perante o Banco do Brasil S.A., bem como a
vinculação de imóveis em garantia hipotecária. 5. DELIBERAÇÕES:
Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por
unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar a constituição de aval/garantia pela Companhia para a sua controlada Coteminas
S.A. nas operações de NCE – Nota de Crédito a Exportação de números 20/22104-5 e 20/21925-3, contratadas perante o Banco do Brasil
S.A., bem como a vinculação de imóveis em garantia hipotecária. 6. Os
Conselheiros participaram desta reunião na forma do disposto no parágrafo 1º do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia.7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e
lavrada esta ata, em forma de sumário, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo-SP, 26 de dezembro de 2018. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente
da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Conselheiros
presentes: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano
Gomes da Silva; Thomas Patrick O’Connor; Pedro Henrique Chermont
de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Seabra de Freitas;
João Batista da Cunha Bomfim. Certifico que a presente confere com
o original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva
- Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 7110902 em 27/12/2018. Protocolo:
186400276. Ass. Marinlely de Apaula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -28 1179921 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 26 de dezembro de
2018. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP
01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário,
Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: -Aprovar alterações das condições pactuadas nas operações de NCE - Nota de Crédito a Exportação de números 20/22104-5 e 20/21925-3, contratadas perante o Banco
do Brasil S.A.. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria
Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar as alterações das condições pactuadas nas operações de NCE - Nota de Crédito a Exportação de números 20/22104-5
e 20/21925-3, contratadas perante o Banco do Brasil S.A., bem como
a vinculação de imóveis em garantia hipotecária. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada
a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 26 de dezembro de 2018.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião;
e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice-Presidente.Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7110873 em 27/12/2018. Protocolo: 186400624. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -28 1179924 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA NONAGÉGIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA
EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 20 de dezembro de 2018. Local e
Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São
Paulo-SP, às 15:00 (quinze) horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente.
Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário,
Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - A contratação de Adiantamento de Contrato de Câmbio-ACC, perante o Banco Luso Brasileiro S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.118.133/0001-00. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente
decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar
a contratação de Adiantamento de Contrato de Câmbio – ACC, de
US$2,500,000.00 e sua respectiva garantia, representada por Nota Promissória, perante o Banco Luso Brasileiro S.A., inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 59.118.133/0001-00. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes. São Paulo-SP, 20 de dezembro de 2018. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das
Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7109336 em 26/12/2018. Protocolo: 186362871. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -28 1179923 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
Por proposta do Presidente, os acionistas da Companhia deliberaram,
por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia
Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação
com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do
art. 130 da Lei nº 6.404/76. Também, por unanimidade, foi dispensada
a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue:
(1) aprovar, após examinadas e discutidas, as Informações Financeiras
Trimestrais da Companhia preparadas com data-base de 30 de setembro
de 2018 (“Data-Base”); (2) ratificar a nomeação e contratação da
Empresa Avaliadora I, como empresa responsável pela elaboração do
laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Andrade
Gutierrez Concessões S.A. (“AGC”) a ser incorporado ao patrimônio
da Companhia (“Laudo de Avaliação AGC”), e da Empresa Avaliadora
II, como empresa responsável pela elaboração do laudo de avaliação
dos patrimônios líquidos da AGC e da Companhia a preços de mercado,
em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (“Laudo de
Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado”); (3) aprovar, após examinados e discutidos, sem reservas ou ressalvas, o Laudo
de Avaliação AGC, previamente elaborado pela Empresa Avaliadora I,
que avaliou o patrimônio líquido da AGC em R$ 1.416.893.574,50 ou
R$ 12,36021 por ação, com base no seu valor contábil, conforme Informações Financeiras Trimestrais da AGC referentes à Data Base e o
Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado,
previamente elaborado pela Empresa Avaliadora II, que apurou, exclusivamente para fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, a relação de substituição de (i) 29,60789 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia para cada ação ordinária, nominativa,
sem valor nominal e sob a forma escritural de emissão AGC, de titularidade dos acionistas da AGC, e (ii) 29,60789 ações preferenciais,
nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia para cada
ação preferencial, nominativa, sem valor nominal e sob a forma escritural de emissão da AGC, de titularidade dos acionistas da AGC. Para fins
de elaboração dos laudos de avaliação, foram consideradas a ocorrência
da Incorporação da AGC Ltda., a distribuição de dividendos intercalares pela AGC e pela AGC Ltda. e o recebimento de dividendos da
investida CCR S.A. conforme descrito no Laudo de Avaliação AGC. Os
referidos laudos foram rubricados pelo Secretário da Mesa e ficarão
arquivados na sede da Companhia; (4) aprovar, após exame e discussão,
os termos e condições do “Protocolo e Justificação de Incorporação da
AGC Participações Ltda. pela Andrade Gutierrez Concessões S.A. e de
Incorporação da Andrade Gutierrez Concessões S.A. pela Andrade
Gutierrez Participações S.A.” (“Protocolo e Justificação”), bem como
todos os seus anexos, firmado pelas administrações da AGC Ltda., da
Companhia e da AGPAR em 11 de dezembro de 2018, o qual estabelece
os termos e condições das referidas incorporações. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelo Secretário da Mesa e ficará
arquivado na sede da Companhia; (5) aprovar a incorporação da AGC
pela Companhia, na forma do art. 227 da Lei nº 6.404/76 e nos termos
e condições do Protocolo e Justificação (“Incorporação da AGC”), o
qual estabeleceu a relação de substituição de (i) 34 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia para cada
ação ordinária, nominativa, sem valor nominal e sob a forma escritural
de emissão AGC, de titularidade dos acionistas da AGC, e (ii) 34 ações
preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia para cada ação preferencial, nominativa, sem valor nominal e sob
a forma escritural de emissão AGC, de titularidade dos acionistas da
AGC (“Relação de Substituição”). Consignar que, em razão da Incorporação da AGC, serão emitidas 18.802 ações ordinárias e as 714 ações
preferenciais da Companhia, ao preço global de emissão de R$
7.093,76. A totalidade dos acionistas da Companhia reunidos nesta
Assembleia Geral aprovam ajustar a proposta da administração com
relação à destinação do aumento de capital da Companhia de forma
que, do referido preço global de emissão, a quantia de R$ 1,00 será destinada à formação do capital social, e o saldo, no valor de R$ 7.093,76,
será destinado à reserva de capital. As ações de emissão da AGC serão
extintas e os atuais acionistas da AGC (que não a Companhia) receberão novas ações da Companhia em substituição às suas ações da AGC
que serão canceladas, com base na Relação de Substituição descrita
acima. As 18.802 novas ações ordinárias e as 714 novas ações preferenciais de emissão da Companhia que serão emitidas em decorrência da
Incorporação da AGC conferirão aos seus titulares os mesmos direitos,
vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, respectivamente, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. Considerando
(i) a baixa quantidade de ações detidas pelos acionistas não controladores da Companhia, (ii) o montante máximo de reembolso a ser pago aos
acionistas dissidentes, no contexto da Incorporação (caso todos os acionistas não controladores exerçam o direito de retirada); e (iii) a existência de reservas em montante suficiente para o pagamento do valor
máximo a ser pago a título de reembolso, os acionistas aprovaram a
posição da administração de não exercer a faculdade de convocar
assembleia geral para reconsiderar a deliberação de Incorporação, nos
termos do art. 137, §3º da Lei nº 6.404/76. Ainda, por esses mesmos
motivos, os acionistas aprovaram a extensão do prazo mínimo para o
exercício do direito de retirada pelos acionistas da AGC e receber manifestações dos acionistas dissidentes da AGC para o exercício do direito
de retirada até o dia 31 de março de 2019, inclusive, data de encerramento do prazo para o exercício do direito de retirada; (6) tendo em
vista a aprovação da Incorporação da AGC, conforme item (5) acima,
aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 1,00, decorrente da Incorporação da AGC, mediante a emissão de 18.802 ações
ordinárias e 714 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor
nominal, as quais serão atribuídas aos atuais acionistas da AGC (que
não a Companhia), em substituição às ações de emissão da AGC atualmente detidas pelos acionistas da AGC (que não a Companhia), com
base na Relação de Substituição descrita acima, tudo nos termos e condições do Protocolo e Justificação e conforme as deliberações aprovadas pelos acionistas na presente Assembleia (“Aumento de Capital”).
Dessa forma, o capital social da Companhia passará a ter o valor de R$
2.376.891,00 (dois milhões, trezentos setenta e seis mil, oitocentos e
noventa e um mil reais), dividido em 430.811.099 (quatrocentos e trinta
milhões, oitocentas e onze mil, noventa e nove) ações ordinárias e
861.585.307 (oitocentas e sessenta e um milhões, quinhentas e oitenta e
cinco mil, trezentas e sete ações preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal. Em função do Aumento de Capital ora aprovado, os
acionistas aprovam ainda a alteração do caput do art. 5º do Estatuto
Social da companhia que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º – O capital social é de R$ 2.376.891,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, dividido em
1.292.396.406 (um bilhão, duzentos e noventa e duas milhões, trezentas
e noventa e seis mil, quatrocentas e seis) ações, sendo 430.811.099
(quatrocentos e trinta milhões, oitocentas e onze mil, noventa e nove)
ações ordinárias, e 861.585.307 (oitocentos e sessenta e um milhões,
quinhentas e oitenta e cinco mil, trezentas e sete) ações preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal.”; e (7) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação
das matérias ora deliberadas, incluindo aqueles referentes ao arquivamento e publicação dos atos societários e às averbações necessárias
junto aos registros públicos competentes. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária da
qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte – MG, 31 de dezembro de 2018. Assinaturas: p/
Andrade Gutierrez S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. Sérgio Lins Andrade. Álvaro Furtado de Andrade. Angela Gutierrez. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Luiz
Otávio Mourão – Secretário.
32 cm -02 1180520 - 1
CNPJ/MF nº 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta – Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
no dia 31 de dezembro de 2018. Data, Hora e Local: aos 31 (trinta e um)
dias do mês de dezembro de 2018, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), na sede social da Companhia, localizada na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30110-937. Convocação: o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nas edições dos dias
13, 14 e 15 de dezembro de 2018, caderno 2, às páginas 3, 3 e 4, respectivamente, e no Diário do Comércio nas edições dos dias 13, 14 e 15 de
dezembro de 2018, às páginas 6, 7 e 8, respectivamente. Presença:
Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Presentes ainda os Sr. Antonio Nicolau, representante da Valore
Consultoria e Avaliações Ltda. (“Empresa Avaliadora I”) e da Valore
Consultoria Empresarial Ltda. (“Empresa Avaliadora II”). Presidência:
Sérgio Lins Andrade. Secretário: Luiz Otávio Mourão. Deliberações:
CNPJ n° 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os sócios da Betim Shopping Ltda.,(“Sociedade”)
a se reunirem em “AGE”, a ser realizada em 1ª convocação no dia
16/01/2019, às 18h30, na sede da Sociedade, localizada em Betim/MG,
na Av. Edméia Mattos Lazzarotti, 1.655, bairro Angola, CEP: 32.604155, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise e discussão acerca da atual situação financeira do empreendimento Betim
Shopping; 2. Análise e discussão do orçamento da Sociedade para o
exercício social de 2019; 3. Exame e deliberação acerca da proposta de
compra e venda do ativo imobiliário Betim Shopping, feita pela Katz
Construções e Participações Ltda. Betim/MG, 28/12/2018. Ruy Barbosa De Araújo Filho, José Ronaldo Guimarães Lasmar
3 cm -02 1180482 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data, Local e Hora: Aos
14 dias de dezembro de 2018, na Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja,
Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 14:00 (catorze) horas. Presença: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia
- Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos
Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da
Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - A constituição de garantia para a sua controladora Springs Global Participações S.A., na Alienação Fiduciária de Bem Imóvel, representada por
diversos imóveis localizados no Edifício Grande Avenida, na Av. Paulista, 1.754, na cidade de São Paulo-SP, na operação de empréstimo de
Cédula de Crédito Bancário – CCB, perante a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Deliberações:
A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por
unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar a constituição
de garantia para a sua controladora Springs Global Participações S.A.,
na Alienação Fiduciária de Bem Imóvel, na operação de empréstimo
de Cédula de Crédito Bancário – CCB nº 21.0238.737.0000012/59, no
valor de R$24.375.000,00, perante a Caixa Econômica Federal, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, representada pelos imóveis localizados no Edifício Grande Avenida, na Av. Paulista, 1.754, na
cidade de São Paulo-SP, a saber: (i) 1º andar ou 6º pavimento, a contar
do subsolo inferior, Matrícula, nº 19163; (ii) Sobreloja superior imediatamente acima da sobreloja inferior, ou seja 5º pavimento, Matrícula nº 54409; e (iii) 22 vagas de garagem de nºs 6542; 7442; 12873;
19164; 19165; 26609; 26610; 26611; 26612; 26613; 26614; 54410;
54411; 54412; 54413; 54414; 54415; 54416; 54417; 79922; 80897; e
80898, todas Matrículas do 13º Cartório de Registro de Imóveis de São
Paulo/SP. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes.
São Paulo-SP, 14 de dezembro de 2018. Assinaturas: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto,
Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que
a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de
Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob
o nº 7102653 em 18/12/2018. Protocolo: 186294603. Ass. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -28 1179922 - 1
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº25.329.319/0001-96
NIRE n°3130003378-3 – COMPANHIA FECHADA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA,
REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO. Data, Local e hora : Aos 26 (vinte e seis) dias
de dezembro de 2018, na Rua Aimorés,981 – 12o andar, parte, Bairro
Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 09:00 (nove) horas. Presença
: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa : Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Mariza Campos
Gomes da Silva. Ordem do Dia: Autorizar a (i) emissão de títulos de
crédito, incluindo Certificado de Recebíveis do Agro Negócio –CDCA;
e (ii) Ceder/onerar direitos e /ou obrigações, perante o Banco do Brasil S.A.. Deliberações : Os membros do Conselho de Administração
da Companhia presentes decidiram, por unanimidade e sem quaisquer
reservas, aprovar a (i) emissão de títulos de crédito, incluindo Certificado de Recebíveis do Agronegócio –CDCA; e (ii) Ceder/onerar direitos e /ou obrigações, perante o Banco do Brasil S.A.. Encerramento :
Não havendo nenhum outro assunto a ser tratado, foram suspensos os
trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 26 de dezembro de 2018. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião, e Mariza Campos
Gomes da Silva, Secretária. Membros do Conselho: Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva, VicePresidente; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos
Gomes da Silva; e Maria Cristina Gomes da Silva. Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano
Gomes da Silva - Presidente Reunião. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7110910 em 27/12/2018.
Protocolo: 186401175. Ass. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
7 cm -28 1179925 - 1
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57
NIRE 3130002243-9 - Companhia Aberta
Ata da 87ª Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 14 de dezembro de 2018,lavrada
em forma de sumário. 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 14 de
dezembro de 2018, às 10:00 horas, no escritório da Springs Global Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São
Paulo-SP, à Av. Paulista, nº 1.754 – 1º andar. 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, na forma do disposto no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conselheiros: João Gustavo
Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick O’Connor; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro
Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Seabra de Freitas; e, João Batista da
Cunha Bomfim, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação
e aprovação. 3.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e, Secretário: João Batista da Cunha Bomfim.
4.ORDEM DO DIA: A contratação de Empréstimo de Cédula de Crédito Bancário – CCB nº 21.0238.737.0000012/59, perante a Caixa
Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/000104.5.DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração
presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar a contratação de empréstimo de Cédula de Crédito Bancário – CCB nº 21.0238.737.0000012/59, no valor de R$24.375.000,00,
perante a Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.360.305/0001-04. 6. Os Conselheiros participaram desta reunião na
forma do disposto no parágrafo 1º do Artigo 20 do Estatuto Social da
Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que,
depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo-SP, 14 de dezembro de 2018. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha
Bomfim, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de
Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Thomas Patrick
O’Connor; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da
Fonseca Rudge; Jorge Seabra de Freitas; e, João Batista da Cunha
Bomfim. Certifico que a presente confere com o original lavrado em
livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 7102656 em 18/12/2018. Protocolo: 186294166. Ass. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -28 1179919 - 1
BETIM SHOPPING LTDA.