TJMG 12/12/2018 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG EXTRATO DO DECRETO Nº 103/2018
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Itapeva - MG e organizado pela empresa Exame
Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 002, de
22/03/2018, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG
– MG, no dia 30/11/2018, e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 30/11/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itapeva – MG, 11 de dezembro de 2018.
Cláudia Viveani de Moraes Andrade – Prefeita Municipal.
3 cm -11 1174068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Contrato, Processo nº. 058/18, Convite nº. 018/18. Objeto
Contratação de remanescente de obra, de construção de uma escola
Municipal localizada na Zona Rural do Município de Itueta - MG, conforme convênio firmado entre o Ministério da Educação e o Município
através do PAC2, termo de compromisso nº. 29719/2014. Contratado:
Construtora S&L Ltda Me, Contrato nº. 045/2018, no valor de global de
R$140.712,06 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 19 de novembro de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1174035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 070/2018, PA 383/2018
– Prestação de serviços de fornecimento de refeições em sistema de
marmitex,do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 03/01/2019 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.com.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL nº 042/2018, PA 241/2018 – Prestação de serviços de
locação de caminhões com motorista e combustível,do tipo menor preço
por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 03/01/2019 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado no site
www.juatuba.mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.com.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
4 cm -11 1174273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 100/2018 – Pregão Presencial nº 068/2018. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal.
Data da abertura: 26/12/2018 ás 13:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. José Batista
Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -11 1174044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 099/2018 – Pregão
Presencial nº 067/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para tratamento de água. Data da abertura: 26/12/2018
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
lagoagrande@hotmail.com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -11 1174027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 101/2018 – Pregão
Presencial nº 069/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de uso e consumo. Data da abertura: 27/12/2018 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. José Batista Teodoro
– Pregoeiro.
2 cm -11 1174085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 202/2018 – Pregão
116/2018. Menor preço por item. Registro de preço para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, MUDAS DE ÁRVORES E GRAMA, em atendimento a Secretaria Municipal Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assuntos
Rurais, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
constantes no termo de referência, anexo deste edital. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 17/01/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -11 1174260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 181/2018 – Pregão
102/2018. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES conforme solicitação das Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos,
Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal
de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Controladoria
Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Assessoria de Comunicação. Maiores informações pelo telefone: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -11 1174274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 075/18, Pregão Presencial nº 044/18,torna público que fará realizar no dia 21/12/2018 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Equipamentos diversos, para
Atender a S.M.E, deste Município . O edital estará disponível na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 11/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 147/2018 Pregão
Presencial nº 89/2018. Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel
S10 e gasolina automotiva comum para eventual e futura entrega, com
fornecimentos parcelados para atender aos serviços da administração
municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data:
27/12/2018 às 09:00. Marmelópolis, 11 de dezembro de 2018. Denise
Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -11 1174058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 referente ao Processo
Licitatório nº 025/2018 Pregão Presencial nº 017/2018, firmado com a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
Processo Administrativo Licitatório nº 0320/2018 - Pregão Presencial nº
049/2018. Registro de Preço 019/2018. Edital Resumido. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN PARA TRANSPORTE
SELETIVO DA SAÚDE, Conforme Termo de Referência. O Credenciamento será às 14:00h e entrega dos envelopes contendo proposta e
documentação será às 14:15 horas no dia 07/01/2019, com abertura dos
envelopes contendo PROPOSTAS neste mesmo dia e horário, na sala
de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário de
13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2000.
3 cm -11 1174317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna público o Procedimento Licitatório nº 64/2018, modalidade
Tomada de Preço nº 09/2018, abertura no dia 28/12/2018, às 08h00m.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE IP, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS . Mato Verde/MG, 11 de dezembro de 2018
– Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão de Licitações.
2 cm -11 1174380 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE - MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO –
Processo nº 58/2018 – Pregão Presencial nº 31/2018 – Objeto: Aquisição
de mobiliário e equipamentos para escola de educação infantil – ProInfância Tipo B, Conforme Termo de Compromisso nº 201601147/2014.
Contratante: Município de Mato Verde – MG – Contratadas: Infolab Distribuidora LTDA-EPP – Valor: R$ 19.411,00; Renata Antunes Silva Victor – ME – Valor: R$ 27.085,69; e Wesley Rodrigues de Oliveira-ME –
Valor: R$ 21.580,94 – Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2019.
3 cm -11 1174329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE - MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇO – Processo nº 59/2018 – Pregão Presencial nº
32/2018 – Objeto: Contratação dos serviços de serralheria e Marmoraria em geral. Contratante: Município de Mato Verde – MG – Contratadas: Cerâmica Mato Verde Eireli - ME – Valor: R$ 339.100,00; e Construtora Custódio e Dias LTDA-ME – Valor: R$ 214.400,00 – Vigência:
21/11/2018 a 21/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 103/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Nº 0200/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás GLP P13 para atender a Demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG homologação parcial em 30/11/2018.
Contratados: Noel Gás LTDA-ME – Percentual de desconto de 7,84%
aplicado à Tabela de Preço Médio da ANP. Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da
Ata de registro de preços em 04/12/2018. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 11 de dezembro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA
Processo Licitatório Nº. 0429/2018 Concorrência Pública Nº. 0025/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.725, de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública
025/2018, para a CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO, ONDE FUNCIONA O BAR E RESTAURANTE DA PRAÇA DE ESPORTES DE
MONTES CLAROS, COM ÁREA DE 132,52 (CENTO E TRINTA E
DOIS, CINQUENTA E DOIS) METROS QUADRADOS. Nova Data
da sessão: 10/01/2019. Data/Hora para Entrega dos Envelopes: até às
09h00min do dia 10 de janeiro de 2019. Data/Hora para Abertura: às
09h30min do dia 10 de janeiro de 2019. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital Retificado estará
disponível e poderá retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de
Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros (MG), 10 de dezembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -10 1173874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova data
Pregão Presencial Nº 0206/2018 - Processo Nº 0468/2018
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de frutas para
atender a demanda dos usuários nos serviços de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Dia da
Licitação: 27/12/2018 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº
01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.
br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 10 de dezembro de 2018.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
3 cm -10 1173870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 076/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencialnº076/2018 - Tipomenor preço por item, para
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de Transporte de Pessoas para eventos Esportivos e
Culturais fora do Município. Abertura será às 14:00h do dia 27/12/2018.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 077/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando Pregão Presencialnº077/2018 - Tipomenor preço por item, para
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para
a realização de exames Anatomopatologia (Biopsia), para atender a
demanda de pacientes do SUS no Município de Nanuque-MG. Abertura
será às 09:00h do dia 27/12/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando Tomada de Preçonº011/2018 - Tipomenor preço Global, para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços (Remanescente
de Obra Pública) referente a Construção de Quadra Coberta com Vestiário (25,80 X 38M) PAC 2 – Escola Zuleide Macieira Figueiredo – Rua
Alterosa, 356 Município de Nanuque – MG. Abertura será às 09:00h do
dia 08/01/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO
- PREGÃO Nº 078/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi suspensa
o certame referente ao Pregão 078/2018 - Processo nº198/2018- Tipomenor preço por item -para a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NANUQUE – POLO DE PISICULTURA. CONVÊNIO DE SAIDA Nº 2421000849/2018” para alteração
do Edital. A data da sessão que seria no dia 12/12/2018 ás 14:horas, será
redesignada a nova data da sessão pública para o dia 28/12/2018 as 09:00
h. Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitações, situado na Av: Geraldo Romano, 135 – Centro – Nanuque/MG das 8:00 às
14:00 horas ou através do e-mail: licitacao@nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 14 de Setembro de 2018. Helen Brito de Souza
– Pregoeira
12 cm -10 1173830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 017/2018, para
futura aquisição de combustível e aquisição de gás de cozinha para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Belém. A
Abertura será dia 03/01/2019, as 08h00min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº. 010/2018 de Futura aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de
Nova Belém. Celebrado entre o Município e a empresa Elétrica Itabirinha Ltda. – ME, Valor do contrato R$ 47.256,00 Vigência da Ata SRP:
05/07/2018 a 05/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da ata de registro de preço nº. 008/2018 de Futura contratação de
farmácia para fornecimento de medicamentos tidos com éticos, genéricos, similares e populares, de pronta entrega para atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Saúde, com desconto no

Catálogo da ABC farma. Celebrado entre o Município e a empresa Drogaria Souto Ltda.- ME, Valor do contrato R$72.000,00 Vigência da Ata
SRP: 28/06/2018 a 28/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato do contrato nº. 013/2018 de Contratação de empresa especializada em vendas de automóveis para aquisição de Unidade Móvel de
Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Proposta nº 12819.020000/1180-03, celebrado entre o Ministério da Saúde e o fundo Municipal de Saúde. Celebrado entre o Município e a empresa Dinauto Ltda Valor do contrato R$ 85.900,00 Vigência
da Ata SRP: 21/09/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da ata de registro de preço nº. 012/2018 de Futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários, em regime de
plantão de 24 horas, incluindo preparação dos corpos, fornecimento de
urnas populares, aplicação de formol e translado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Celebrado entre o Município e a
empresa Wevertin Lopes Fernandes & Cia Ltda. - ME, Valor do contrato
R$ 35.560,00 Vigência da Ata SRP: 11/07/2018 a 11/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da ata de registro de preço nº. 013/2018 de Futura aquisição de
Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Nova Belém. Celebrado entre o Município e a empresa Editora Unidos
Ltda., Valor do contrato R$ 69.496,40 Vigência da Ata SRP: 05/11/2018
a 05/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato da ata de registro de preço nº. 011/2018 de Futura aquisição de
Óleo Lubrificantes e afins para veículos da Frota do Município de Nova
Belém. Celebrado entre o Município e a empresa Auto Posto GB ltda.
Valor do contrato R$ 383.096,00 Vigência da Ata SRP: 09/07/2018 a
09/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público o
extrato do contrato nº. 014/2018 de Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em assessoria e consultoria
contábil e administrativa aos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Município de Nova Belém. Celebrado entre o Município e a
empresa Tercio Vitor Beltrame Rocha Assessoria Valor do contrato R$
108.600,00 Vigência da Ata SRP: 05/11/2018 a 05/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica a rescisão contratual amigavelmente ref. ao contrato nº. 014/2017 com a
empresa Hermafa Construtora LTDA-ME, tendo como objeto: reforma
do Centro de Eventos no Município de Nova Belém, conforme Contrato
de Repasse nº. 839586/2016/MTUR/CAIXA. Informações no Tel: (33)
3241-8001 Gabinete da Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica a rescisão contratual unilateral ref. ao contrato nº. 042/01/2015 com a empresa
PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, tendo como objeto: adequação e estradas vicinais
de pavimentação e drenagem pluvial – Serra do Geraldo Lama, Marcos
Correia e João Manoel, Zona Rural no Município de Nova Belém/MG,
nos termos do contrato de repasse nº. 1021.157-34/2014. Informações no
Tel: (33) 3241-8001 Gabinete da Prefeita.
16 cm -11 1174030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 152/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 152/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção corretiva e preventiva em aparelho de ultrassonografia.
Data de realização 26/12/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 11 de dezembro de 2018. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 156/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 156/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de assessoria em publicações de extratos de
editais de licitação, avisos, minutas de contratos, aditivos, instrumentos normativos e demais atos oficiais emitidos pelo Poder Executivo
Municipal, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial da União e em Jornais de Grande Circulação. Data de realização
26/12/2018 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 11
de dezembro de 2018. O Pregoeiro.
5 cm -11 1174231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Extrato do Contrato. Processo Licitatório nº 076/2018; Dispensa nº
024/2018. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público. Partes: Município
de Nova Módica X Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - FADECIT, Valor: R$ 174.326,75.
Homologação, Adjudicação e Ratificação: 07/12/2018 e Ass. do Contrato: 10/12/2018; Vigência: 31/12/2019. CPL – 11/12/2018.
2 cm -11 1174029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 085/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2018,
do tipo Preço e Técnica, para contratação de empresa especializada em
educação para o fornecimento de sistema de ensino apostilado para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais),
com entrega de materiais didáticos; acompanhamento pedagógico com
orientação continua para professores e gestores, portal educacional e
plataforma educacional e que atendam às exigências contidas no edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas dar-se no dia 30/01/2019 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 11 de
Dezembro de 2018. Simone Pereira da Cunha, Presidente da CPL
5 cm -11 1174157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
59/2018, no dia 27/12/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para a contratação de ME/EPP ou
equiparadas para prestação de serviços de sonorização para realização
de eventos de pequeno porte no Município de Nova Porteirinha – MG.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito
Municipal.
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
60/2018, no dia 27/12/2018, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro,
objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de escritório e papelaria em geral, conforme descrição constante no Anexo II do
Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748. Juracy Fagundes Jácome
- Prefeito Municipal.
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
61/2018, no dia 28/12/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro,
objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais e produtos
de limpeza, higiene e utensílios domésticos, conforme descrição constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax: (38) 3834-1748. Juracy
Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
6 cm -11 1174300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público a homologação do processo licitatório nº 185/2018, Pregão nº 102/2018 Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, na
cor branca, com capacidade para 5 passageiros, fabricado no mínimo
há 06 (seis) meses, motor no mínimo 1.0, bi-combustível, destinado a
assistência a Saúde na atenção básica, do Município de Nova Serrana.
Empresa vencedora: SRT NASCIMENTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP CNPJ: 30.430.510/0001-60 venceu o item 01 valor total
R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Nova Serrana 11 de dezembro
de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -11 1174252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2018, PREGÃO
Nº 106/2018. Considerando o “Memorando Interno” do Secretário M.
Agricultura, datado em 06/12/18; considerando a previsão constante no
art. 49 da Lei Federal 8.666/93; considerando a solicitação da Secretaria
M. Administração, datado em 10/12/18, revoga-se este Processo Licitatório. Oliveira, 10 de dezembro de 2018. Marilda Aparecida Trindade
Resende, Secretária Municipal de Administração.
2 cm -11 1174215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 106/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº 054/2018, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 28/12/2018.
Sessão do Pregão com início às 09:00 horas, para futura e eventual aquisição de PEÇAS e prestação de SERVIÇOS AUTOMOTIVOS. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e
no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a
C.P.L. no horário de 13:00 as 16:00.
3 cm -11 1174148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Torna-se sem efeito o seguinte termo aditivo: 2º Aditivo Contrato nº
081/2016 Inexigibilidade por Credenciamento nº 090/2016 Contratado
(a): Associação Projeto Vida Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018, ou até a até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 19/10/2017Patos de Minas, 11 de dezembro de 2018.
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
2 cm -11 1174091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE
POR
CREDENCIAMENTO
N
0008
PROC.234/2018. Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade
por Credenciamento nº 08/2018 para credenciar e contratar pessoas jurídicas com profissional habilitado para realização de atendimentos ambulatoriais de fisioterapia .Patos de Minas 10 de dezembro de 2018. Denise
Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
2 cm -11 1174111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2018 – PROCESSO Nº238/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 63/2018 para aquisição de
material odontológico para consumo nas Unidades Básicas de Saúde
e CEO, em caráter de urgência, uma vez que o estoque no almoxarifado encontra zerado e os itens foram fracassados nos Pregões 42/2018
e 60/2018 e o novo processo está em andamento. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -10 1173985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE
POR
CREDENCIAMENTO
N
0007
PROC.233/2018. Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade
por Credenciamento nº 07/2018 para credenciar e contratar pessoas jurídicas com profissional habilitado para realização de atendimentos ambulatoriais de fisioterapia.Patos de Minas 10 dedezembro de 2018. Denise
Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
2 cm -11 1174110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROC 18.451/2018
Objeto: Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção. Devendo a proposta e a documentação serem entregues no setor
de licitações da S.M.S durante a vigência do credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações na Secretaria
de Saúde situada na Rua Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta
ou no (34) 3822-9801.Patos de Minas 26 de novembro de 2018.
3 cm -11 1174108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
Torna pública a homologação do resultado do Processo Licitatório
072/2018, Concorrência Pública 002/2018, bem como a adjudicação
efetuada pelo Prefeito Municipal e os extratos dos contratos de: Narluce
Cristina Gomes, no valor de R$ 38.100,00 ref. ao lote 04; André Lopes
da Silva, no valor de R$ 25.000,00 ref. ao lote 05; Vicente de Paula
Lopes, no valor de R$ 25.000,00 ref. ao lote 06 e Francisco Lopes soares,
no valor de R$ 39.000,00 ref. ao lote 02. Objeto: Alienação de imóveis
de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, constituídos
por lotes de terreno urbano. Pedra do Anta, 05 de dezembro de 2018.
3 cm -11 1174011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA-MG
– Extrato de Ata de Registro de Preços-PP Nº 028/2017–PRC Nº
089/2017.OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, para atendimento à Secretaria de Assistência
Social do município de Piedade de Ponte Nova–MG. FORNECEDOR:
SUPERMERCADO CENTRAL DE URUCANIA LTDA-ME, CNPJ
02.200.330/0001-56. Validade de 12 meses a partir da sua assinatura.
Piedade de Ponte Nova, 08 de janeiro de 2018. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1047928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Pregão Presencial nº 057/2018. Procedimento Licitatório nº 073/2018.
Sessão Oficial: 28/12/2018 às 08:00 hs. Objeto: Prestação de serviços de
Psicologia, Médico Clinica Geral, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Odontólogo e Farmacêutico para atender a demanda da Secretaria de Saúde e
Vigilância Sanitária e Secretaria de Educação do Município de Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email licitapta@gmail.com
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 10 de dezembro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
3 cm -10 1173878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 115/2018,PREGÃO PRESENCIAL 075/2018.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para Fornecimento
de Refeições para Atender à Secretaria Municipal de Saúde e Convênios.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 27/12/2018 às 08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
no,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -11 1174149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 258/2018 PREGÃO 161/2018, PRC 259/2018
PREGÃO 162/2018, PRC 260/201/ PREGÃO 163/2018 Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a
seguir :
PROCESSO 258/2018 – Pregão Nº 161/2018 – Data: 27/12/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Obra de reforma da Casa da Cultura - Etapa 03.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 259/2018 – Pregão Nº 162/2018 – Data: 28/12/2018, Início
da Sessão: 13:00 hs, Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica.. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 260/2018 – Pregão Nº 163/2018 – Data: 28/12/2018, Início da Sessão: 16:00 hs, Contratação de Seguro para o veículo Caminhão Báscula Iveco/Tector 170E22. Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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