TJMG 30/11/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
Deferida
1. Prefeitura Municipal de Ubá – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - Ubá/MG. PA nº 22626/2017/002/2018.CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Bauminas Mineração Ltda
– Lavra a céu aberto – Minerais metálicos, exceto minério de ferro –
Miraí/MG. PA n° 17820/2018/001/2018.CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Mineradora Otacílio Carlos de Souza Ltda – Lavra a
céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento – Espera Feliz /MG. PA nº 26294/2010/003/2018.CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Três Irmãs Pecuárias Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Coromandel/MG –
PA nº 18600/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Indústrias Suavetex Ltda. – Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos. – Uberlândia/MG - PA nº 0732/2003/004/2017.
CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 3. Donizete Alves Machado/
Fazenda Bom Jardim – Matrícula n° 7.603, 7.663, 91.568 – Suinocultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Uberlândia/MG – PA nº
12303/2012/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a)
Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo Técnico a
respeito do Sistema de Tratamento de Odores do empreendimento Rio
Branco Alimentos S/A, CNPJ: 05.017.780/0002-87, abate de animais
de pequeno porte, industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, processamento de subprodutos de
origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha e atividade, no
município de Visconde do Rio Branco/MG. O Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional
de Meio Ambiente Zona da Mata - SUPRAM/ZM, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Sistema de Tratamento de Odores do empreendimento da Rio Branco Alimentos S/A,
Processo/COPAM/PA/Nº 025/1982/012/2012, classe 6, localizado no
município de Visconde do Rio Branco/MG, a se realizar no dia 20 de
dezembro de 2018, as 18:00 hrs, na 42° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Visconde do Rio Branco, localizado no endereço Avenida Theophille Dubreil, 552, Bairro Barra dos Coutos – Visconde do Rio Branco – MG.. Informa, ainda, que Estudo Técnico se
encontra à disposição dos interessados no 42° Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB Visconde do Rio Branco, localizado no
endereço Avenida Theophille Dubreil, 552, Bairro Barra dos Coutos –
Visconde do Rio Branco – MG, de 09:00hrs as 18:00hrs.
Diogo Soares de Melo Franco. Sub Secretário de Gestão Regional e
Presidente da URC/ZM.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. José Araújo dos Santos Júnior - Fabricação de produtos de laticínios,
exceto envase de leite fluido - São Félix de Minas/MG – Protocolo n°
38633590/2018.
2. Ricardo Franco - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Conselheiro Pena/MG – Protocolo n°
38949957/2018.
3. Transportes e Serviços Farias LTDA - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos – Periquito/MG – Protocolo n°
29.764.921/0001-02.
4. Maria dos Reis Coelho Sampaio – ME - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Alvinópolis/MG – Protocolo n° 38122338/2018.
5. Oil Tech Beneficiamento de Óleo LTDA-EPP - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe2(não-perigosos) não especificados –
Timóteo/MG – Protocolo n° 38088220/2018.
6. Comercial Irmãos Paiva Ltda.- ME - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas – Alvinópolis/MG
– Protocolo n° 38215574/2018.
7. Industria e Comercio de Laticínios Brinco de Ouro EIRELLI-ME
- Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido Mendes Pimentel/MG – Protocolo n° 38305517/2018.
8. E.F de Souza – EPP - Fabricação de produtos de laticínios,
exceto envase de leite fluido - Mendes Pimentel/MG – Protocolo n°
38146152/2018.
9. Laticínio Santa Izabel LTDA - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Itambacuri/MG – Protocolo n°
38355761/2018.
10. Fazenda Três Pedras – Brejão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Novo Oriente de
Minas/MG – Protocolo n° 38359808/2018.
11. Antares Reciclagem LTDA - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Governador Valadares/MG – Protocolo n°
38368336/2018.
12. Cerâmica Santa Fé - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até
10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em
substituição de percentual equivalente na carga de argila - Engenheiro
Caldas/MG – Protocolo n° 38433973/2018.
13. J.César Transportes LTDA - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos – Itabira/MG – Protocolo n° 38556109/2018.
14. Posto Vila Nova LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Nanuque/MG – Protocolo n° 38569876/2018.
15. SERQUIP - Tratamento De Resíduos MG LTDA - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Governador Valadares/MG –
Protocolo n° 38582325/2018.
16. Vianey Marmoraria EIRELI – ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Coronel Fabriciano/MG – Protocolo n° 38655338/2018.
17. Celulose Nipo Brasileira S A Cenibra (Cascalheira Coqueiro) Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da
Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal
– Sabinópolis/MG – Protocolo n° 38494686/2018.
18. Santa Fé Serviços Transporte e Comercio LTDA - Usinas de produção de concreto asfáltico - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Protocolo
n° 38727947/2018.
19. Primus Marmoraria - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da
planta de extração – Alvinópolis/MG – Protocolo n° 38765361/2018.
20. GMB Mineração e Comércio LTDA - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Santa Bárbara/MG – Protocolo n° 38823760/2018.
21. Ibituruna Areias e Cascalhos LTDA - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Governador Valadares/MG –
Protocolo n° 39001745/2018.
22. Costa Souza e CIA LTDA - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Teófilo Otoni/MG – Protocolo n°
39146884/2018.
23. Posto Esplanada LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes

de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Itambacuri/MG – Protocolo n° 39318796/2018.
24. Arebras LTDA - Usinas de produção de concreto asfáltico – Ipatinga/MG – Protocolo n° 39378313/2018.
25. Levino Bessa Pereira/Fazenda Boa Vista - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Santa Maria do Suaçuí/MG – Protocolo n° 30589385/2018.
26. L H de Faria Junior – ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Vargem Alegre/MG – Protocolo n°
39269554/2018.
27. Moura Combustíveis EIRELI - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
– Gonzaga/MG – Protocolo n° 39322530/2018.
28. Posto Zapir LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Rio Piracicaba/MG – Protocolo n° 39458764/2018.
29. Comercial Zitinho LTDA - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Catas
Altas/MG – Protocolo n° 39483836/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
1. Fazenda Córrego da Alegria e Outras - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Córrego
Novo/MG – Protocolo nº 38709975/2018. Motivo: DAE Incorreto.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 29/11/2018 - pág. 71)
Onde se lê:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1. Kinross Brasil Mineração S.A. - Reaproveitamento de bens
minerais dispostos em barragem - Paracatu/MG. Processo:
00099/1985/081/2018.”
(...)
Leia-se:
“O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 14/03/2028:
1. Kinross Brasil Mineração S.A. - Reaproveitamento de bens
minerais dispostos em barragem - Paracatu/MG. Processo:
00099/1985/081/2018.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões
pelo indeferimento:
1. Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto Revendedor de Combustíveis - Salinas/MG. PA/nº 03509/2005/006/2018. Motivo: Divergências, inconsistências, omissões e insatisfatoriedades de informações
prestadas no RAS. 2. Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto
Ltda. - Uniquartz - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento - Buenópolis/MG. PA/
nº 36900/2016/002/2018. Motivo: Divergências, inconsistências, omissões e insatisfatoriedades de informações prestadas. 3. Mineração
Salinas Importação e Exportação Ltda. - ME /Fazenda Pinhãozeiro
- Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento e pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Salinas/
MG. PA/nº 01434/2003/005/2018. Motivo: Informações insatisfatórias
prestadas no RAS. 4. Evangelista Alves Ribeiro - ME / Fazenda Bom
Jardim - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minerais
- UTM, com tratamento a seco e disposição de estéril ou de rejeito
inerte e não inerte da mineração - Vargem Grande do Rio Pardo/MG.
PA/nº 14459/2018/001/2018. Motivo: Inconsistências técnicas prestadas no RAS. 5. Paulo Cesar Rabelo Santos/Fazenda Pedras Grandes - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Lassance e Várzea da Palma/MG. PA/nº
02080/2008/003/2018. Motivo: Ausência de documentos essenciais à
análise. 6. Mineração Mata Verde Ltda. ME - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - São João
do Paraíso/MG. PA/nº 14494/2018/001/2018. Motivo: Inconsistências
técnicas prestadas no RAS.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Jarbas Fernandes Soares Filho - ME - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e
unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco Josenópolis/MG. PA/nº 22287/2018/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Construtora Barbosa Mello S.A. – Estação de tratamento de esgoto
sanitário; Posto de abastecimento – Alvorada de Minas/MG. PA/Nº
10664/2018/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG
– Estação de tratamento de esgoto sanitário – Santo Antônio do
Itambé/MG. PA/Nº 09397/2018/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo indeferimento:
Comercial de Material de Construção Dois Amigos Ltda. – Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Veredinha/MG. Protocolo: 39619649/2018. Motivo: DAE incorreto.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
29 1169966 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
Jeneve Transporte e Locação Ltda Me –Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil- Cataguases/MG – Protocolo nº 36076516/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Auto
Posto Vargas Ltda –Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação– Cataguases/
MG – Protocolo nº 37776354/2018. Motivo: Ausência de informações.
3. Minerios Marcelo e Raimundo Ltda/MMR Minerios - Lavra a céu
aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento- Divinesia/MG - Protocolo n° 38279980/2018. Motivo: Ausência de Informações. 4. Cooperativo de Produção de Leite dos Prod. Da

Comunidade de Ribeiro Junqueira Ltda- Resfriamento e distribuição
de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido- Leopoldina/MG - Protocolo n° 38277477/2018. Motivo: Ausência de Informação. 5. Edílson José Reis Guedes- Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil- Lima Duarte/MG – Protocolo
n° 37407393/2018. Motivo: Ausência de Informação. 6. J P de Souza
-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos– Martins Soares/MG – Protocolo n° 35964957/2018. Motivo: Ausência de Informação. 7. J P de Souza -Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos– Martins Soares/MG – Protocolo n°37453544/2018. Motivo:
Ausência de Informação. 8. Minas D’agua - Extração de água mineral
ou potável de mesa –Paulo Candido/MG – Protocolo n° 38034668/2018.
Motivo: Ausência de Informação. 9. Areal Rio Minas de Pirapetinga
Ltda - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora
da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Pirapetinga/MG – Protocolo n°38035416/2018. Motivo: Ausência
de Informação. 10. Movelart Moveis Ltda –Me - Fabricação de móveis
de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz – Ubá/MG
– Protocolo n° 37283325/2018. Motivo: Ausência de Informação. 11.
Sebastião Silvano de Paula - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Alto Jequitibá/MG – Protocolo n° 39775484/2018. Motivo: Ausência
de Informação. 12. Geraldo Belo Miranda Filho - Postosrevendedores,
postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Antonio Carlos/MG – Protocolo n° 39675506/2018.
Motivo: Ausência de Informação. 13. Avenida Manoel Inácio Peixoto Moldagem de termoplástico não organoclorado – Cataguases/MG – Protocolo n° 37711196/2018. Motivo: Ausência de Informação. 14. Emerson Melo de Resende - Loteamento do solo urbano, exceto distritos
industriais esimilares – Guidoval/MG – Protocolo n°38398531/2018.
Motivo: Ausência de Informação. 15. Ello Industria e Comercio de
Móveis Ltda - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados,
com pintura e/ou verniz – Guidoval/MG – Protocolo n°38984818/2018.
Motivo: Ausência de Informação. 16. Areal Dois Irmãos Ltda Me Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil – Itamarati de Minas/MG – Protocolo n° 39044535/2018. Motivo:
Ausência de Informação. 17. Prefeitura Municipal de Jequeri - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil –
Jequeri/MG – Protocolo n°39307754/2018. Motivo: Ausência de Informação. 18. Auto Posto Brasil 2000 Ltda - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Orizania/MG – Protocolo n°37061472/2018. Motivo: Ausência de Informação. 19. Mario Coutinho Filho Me - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil – Pedro Teixeira/
MG – Protocolo n° 38139848/2018. Motivo: Ausência de Informação.
20. Vicente de Puala de Almeida - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
– Pedro Teixeira/MG – Protocolo n° 39043875/2018. Motivo: Ausência
de Informação. 21. Areal Rio Minas de Pirapetinga Ltda – Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Pirapetinga/
MG – Protocolo n°38035416/2018. Motivo: Ausência de Informação. 22.Posto Minutus de Bicuiba Ltda - Postosrevendedores, postos
ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – São Francisco do Gloria/MG – Protocolo n°39389455/2018.
Motivo: Ausência de Informação. 23. Cerâmica MCG Ltda - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – São Geraldo/MG
– Protocolo n° 39252606/2018. Motivo: Ausência de Informação. 24.
Felipe Alves ou Sítio Felipe Alves – Senhora de Oliveira/MG – Protocolo n°38565543/2018. Motivo: Ausência de Informação. 25. Serquip
Tratamento de Resíduos Mg Ltda - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos – Ubá/MG – Protocolo n°37297883/2018. Motivo:
Ausência de Informação. 26. Cemitério Dom Viçoso - Parques cemitérios – Viçosa/MG – Protocolo n° 37859947/2018. Motivo: Ausência de
Informação. 27. Cemitério Dom Viçoso - Parques cemitérios – Viçosa/
MG – Protocolo n° 37859947/2018. Motivo: Ausência de Informação.
28. Cemitério Triunfo - Parques cemitérios – Viçosa/MG – Protocolo
n° 37879122/2018. Motivo: Ausência de Informação. (a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Zona da Mata.
29 1170165 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM TriânguloMineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público
o arquivamento dos processos abaixos identificados: 1) Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS (RAS): *Carlos Magno Silva Garcia –
Me - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Água Limpa/MG – PA N° 12679/2018/001/2018 – Classe 3.
Motivo: Perda de objeto. *Carlos Magno Silva Garcia – Me - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Água
Limpa/MG – PA N° 13997/2014/002/2018 – Classe 3. Motivo: Perda
de objeto. (a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba
29 1170021 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano Ou Mariano - Matricula
54.647 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 35251630/2018. 2. Helena Gervasio Franco/
Fazenda Pantano Ou Mariano - Matricula 11.518 E 54.646 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 35003173/2018. 3. Alberto
Fuad Bichara/Fazenda Ponte Preta - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina
Verde/MG - Protocolo nº 39782674/2018. 4. Ivandra Inácio de Souza/
Fazenda Cocal - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil- Indianópolis/MG - Protocolo nº 39744956/2018.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
29 1170136 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Agropecuária Alimentar Ltda. / Lote 94 PADAP. – beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes;
barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; horticultura
(floriculçtura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Rio
Paranaíba/MG – PA nº 08518/2011/001/2014. (Publicado novamente
em virtude de erro na publicação de 28/11/2018). (a) Kamila Borges
Alves. Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
29 1170139 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento:
1. Mascarello Cabines Especiais Ltda - ME - Jateamento e pintura,
Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive
peças e acessórios para máquinas e veículos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 39141853/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 2. Mineira Indústria

Cerâmica Ltda / Fazenda Conceição e Santa Cruz / Mat. 29.130 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Coromandel/
MG - Protocolo nº 39142952/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 3. Cassia
Regina Carvalho de Oliveira D’Ângelo e Outras / Fazenda Fortaleza de
Cima / Mat. 14.992 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Comendador Gomes/MG Protocolo nº 39140837/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 4. Usina Delta
S.A - Unidade Volta Grande / Fazenda Nunes e Edwirges, matrícula
18991 antiga 2849, 6836 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Conceição
das Alagoas/MG - Protocolo nº 39133362/2018 - Validade: 10 (dez)
anos. 5. Antônio José Arantes / Fazenda Retirinho - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoSanta Vitória/MG - Protocolo nº 39191367/2018 - Validade: 10 (dez)
anos. 6. Cerâmica Real Minas Ltda / Fazenda Conceição e Santa Cruz
/ Mat. 29.130 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Coromandel/MG - Protocolo nº 39330404/2018 - Validade: 10
(dez) anos. 7. ADV Investimentos e Negócios Ltda - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil- Patos de Minas/
MG - Protocolo nº 38561366/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 8. Heitor
Bortoletto E Outros / Fazenda Floresta LD Garimpinho, Mata e Local
da Onça / Mat. 64.343 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Araguari/MG - Protocolo
nº 38395235/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 9. Querozina Teixeira de
Queiroz / Fazenda Trevo / Mat. 20.844, 20.845 e 20.846 do SRI de
Santa Vitória - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Suinocultuta, Aquicultura convencional- Santa Vitória/MG - Protocolo nº 38423365/2018 - Validade:
10 (dez) anos. 10. Carlos Oliveira Macedo / Fazenda Santo Antônio /
Mat. 21.231 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Santa Vitória/MG - Protocolo nº 38457250/2018 Validade: 10 (dez) anos. 11. Agrocarmelo Produtos Agropecuários Ltda
ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 38680383/2018 - Validade:
10 (dez) anos. 12. Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. / Posto de Abastecimento de Combustíveis - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Santa
Vitória/MG - Protocolo nº 38862240/2018 - Validade: 10 (dez) anos.
13. Minasgoiás Mineração Bergamo Ltda - Me - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil- Monte Carmelo/
MG - Protocolo nº 38899696/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 14. Oreste
de Paiva / Fazenda patrona , Lugar Denominado “Córrego Fundo” /
Mat. 46.386 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Araguari/MG - Protocolo nº
38973219/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 15. Thiago Marques Ferreira
/ TR2 Transportes EIRELI - Transporte rodoviário de produtos e redíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
38585432/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 16. Posto 5.5 Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Ituiutaba/MG - Protocolo nº
38650929/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 17. Norma Suely de Limas
Silva / Agropecuária Nelson de Prado /Fazenda Jerusalém / mat.
21.579 e 21.580 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo- Santa Vitória/MG - Protocolo
nº 38210352/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 18. GTW Agronegócios
S.A / Fazenda bom sucesso / Mat 21.007 e 20.908 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Iturama/MG - Protocolo nº 39221715/2018 - Validade: 10
(dez) anos. 19. Via Magna Infraestrutura Ltda. - Usina de produção de
concreto asfáltico- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 39357810/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 20. João Gilberto Rios / Fazenda Mandioca de
Cima e Macega / Mat. 16.305 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Perdizes/MG - Protocolo nº 39215477/2018 - Validade: 10
(dez) anos. 21. Flávio Guimarães Vale-ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Araxá/MG - Protocolo
nº 39363639/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 22. Curinga Caminhões
Ltda. - Cental de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I Perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 39402477/2018
- Validade: 10 (dez) anos. 23. Antônio Cesar Mani / Fazenda São Pedro
II / Mat. 8008 - Avicultura- Perdizes/MG - Protocolo nº 39429550/2018
- Validade: 10 (dez) anos. 24. Jandira Roman Robel e Outras / Fazenda
Central e Outros / Mat. 14.576, 9043, 9044, 9823, 7629, 14603, 9824,
7630, 15451, 14617, 15452, 15450, 11328/ e 15470 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Silvicultura- Santa Juliana/MG - Protocolo
nº 39305552/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 25. Antônio Guedes de
Oliveira / Fazenda Segredo - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Serra do Salitre/MG - Protocolo nº 39444859/2018 - Validade: 10
(dez) anos. 26. Auto Posto Arantes Ltda - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação- Centralina/MG - Protocolo nº 39505634/2018 - Validade: 10
(dez) anos. 27. Vicente Rosado da Silva / Fazenda Titânio/Bebedouro
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo- Gurinhatã/MG - Protocolo nº 39418205/2018 Validade: 10 (dez) anos. 28. Reginaldo Carvalho da Silva & Cia Ltda
- Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto agrotóxicos, Central de recebimento, armazenamento, triagem
e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas, Central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros
resíduos não listados ou não classificados - ituiutaba/MG - Protocolo
nº 39562334/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 29. Aeroclube De Ituiutaba​- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação- ituiutaba/MG - Protocolo nº
39600906/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 30. Zumpano Transportes
Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 39427940/2018 - Validade: 10 (dez) anos.
31. José Darcy De Oliveira / Fazenda São José Mat 2.931 - Avicultura,
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Água Comprida/MG - Protocolo nº
39598569/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 32. Edio Garcia De Resende
/ Fazenda Medalha Milagrosa - Mat. 46.345 - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivoTapira/MG - Protocolo nº 39555459/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 33.
Alpa Diesel Ltda​- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- São Gotardo/
MG - Protocolo nº 39514797/2018 - Validade: 10 (dez) anos. 34. Auto
Posto Game Ltda. - Postos revenPostos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviaçãoTapira/MG - Protocolo nº 39248501/2018 - Validade: 8 (oito) anos. (a)
Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
29 1170138 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é
de 10 (dez) anos:
1) * Brancal Indústria e Comércio de Cal – EIRELI – Fabricação de cal
virgem – Córrego Fundo/MG – PA Nº 00364/2000/004/2018, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)* Caulim do Brasil Ltda. - Lavra
a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento – Iguatama/MG - PA/Nº 37427/2016/002/2018, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3)* Mineração e Comércio José Xavier Gonçalves e Filhos Ltda. – ME
– Extração de rochas para produção de britas e Unidade de tratamento
de minerais - UTM – Cláudio/MG - PA/Nº 33372/2012/005/2018,
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.